segunda-feira, 10 de junho de 2019

Política Externa Brasileira: A paradiplomacia e a relação entre as cidades irmãs Curitiba e Suwon.


Karoline Menacho Lima Bach*    

             

Sobre a política externa é comum o enfoque na figura do Estado como única autoridade a ter legitimidade para firmar acordos e tratados, ou seja, como único ator central no cenário internacional. Mas é no pós Segunda Guerra Mundial que a paradiplomacia surge nos Estados industrializados (Salomón, p.269) como uma ferramenta para estabelecer vínculos entre diferentes regiões, e como uma forma de flexibilizar e agilizar a diplomacia, agregando um novo nível nas relações internacionais.

          Ou seja, a paradiplomacia caracteriza-se pelo envolvimento de agentes subnacionais na política externa, podendo ser tanto em firmamento de acordos e tratados, quanto em relações não jurídicas, como em relações econômicas, intercâmbio cultural e educação, influenciando cada vez mais em decisões políticas, sociais e econômicas no mundo.

          Nesse sentido, desenvolvem-se as cidades irmãs, ou seja, cidades que possuem características em comum e estabelecem laços de cooperação. Em 1944, duas cidades devastadas pela guerra, Coventry e Stalingrado estabeleceram as primeiras relações como cidades irmãs, em uma tentativa de se reerguerem em meio ao caos. Nos dias de hoje, Coventry conta com 26 cidades irmãs.

          Apesar das relações paradiplomáticas terem sido reconhecidas em 1944, foi apenas no final da década de 1970 e início de 1980 graças aos debates acadêmicos acerca do “novo federalismo”[1], que o termo “paradiplomacia” é construído, elaborado pelo acadêmico Panayotis Soldato (1990) e Ivo Duchacek (1990), que a definem como uma “atividade diplomática desenvolvida entre entidades políticas não centrais situadas em diferentes Estados”. (DUCHACEK; SOLDATO, 1990)

          Outro conceito que pode-se citar é dado por Noé Cornago Prieto (p. 58 apud Castelo Branco, 2011), que ensina:

A paradiplomacia pode ser definida como o envolvimento de governo subnacional nas relações internacionais, por meio do estabelecimento de contatos, formais e informais, permanentes ou provisórios (ad hoc), com entidades estrangeiras públicas ou privadas, objetivando promover resultados socioeconômicos ou políticos, bem como qualquer outra dimensão externa de sua própria competência constitucional. Embora bastante contestado, o conceito de paradiplomacia não impossibilita a existência de outras formas de participação subnacional no processo de política externa, mais diretamente ligado ao departamento de relações exteriores de governos centrais, como a assim chamada diplomacia federativa, tampouco impede o papel cada vez maior dos governos subnacionais nas estruturas de multicamadas para a governança regional ou mundial.





          Nesse contexto, pode-se citar a cidade de Curitiba, no Paraná. Em 1976, a Câmara Municipal de Curitiba sancionou a lei Nº 4740/1973[2], com o intuito de honrar cidades estrangeiras com o título de cidade irmã do município. Nesta lei, constam os artigos:

Art. 1º É instituído o Título Honorífico de CIDADE IRMÃ DE CURITIBA, com a qual a Capital do Estado Paraná, agraciará Cidades estrangeiras que se identifiquem no ideal de humanismo, cultura, civismo e outras características.

Parágrafo Único. Somente Cidades pertencentes a nações que mantenham relações diplomáticas com o Brasil, poderão fazer jus ao Título de que trata a presente Lei.





Curitiba também inaugurou em 2005 sua própria Secretaria de Relações Internacionais e Protocolo (Salomón, p.183), com o intuito de promover o diálogo com cidades internacionais, visando parcerias tecnológicas, educacionais, etc. Além desses aparatos formulados pelo Município para atuar no âmbito externo, a cidade conta com inúmeros atrativos que fazem crescer o interesse de outras cidades e países pela região.

Entre esses atrativos, pode-se citar a consciência sustentável de Curitiba. Com uma série de medidas para proteger o meio ambiente, como a coleta do lixo reciclável, o sistema de deposição dos resíduos no Aterro Sanitário da Caximba, e a separação do lixo doméstico, a cidade se destacou no âmbito internacional, com a vitória dos prêmios United Nations Environment Program (Unep), recebendo a atenção da ONU em 1990, e o Globe Award Sustainable City em 2010, por cidade mais sustentável do mundo. Além disso, foi considerada a cidade mais sustentável da América Latina em relatório de pesquisa da Siemens em 2015, destacando-se pela qualidade do ar, reuso de resíduos e mobilidade urbana.

Neste quesito de mobilidade urbana, a cidade investe em meios de transporte alternativos para a população, como aplicativos que disponibilizam bicicletas e patinetes para aluguel. Além disso, conta com ciclovias e sinalização para a segurança de quem opta por estes meios, incentivando a população a utilizar meios mais ecológicos de transporte.

          A educação é, também, um ponto forte da cidade. Contando com 30 instituições de ensino superior, oferecendo 122 cursos. O intercâmbio de estudantes com países estrangeiros é bastante praticado, tanto no recebimento quanto no envio destes, com oferecimento de bolsas ou suportes para os intercambistas.

           Com todas essas medidas, Curitiba conta hoje com 18 cidades irmãs. Entre elas, o foco deste artigo é a relação com a cidade de Suwon, na Coréia do Sul, que é a capital e maior cidade da província de Gyeonggi, e se encontra a cerca de 30 km de Seul. É a única cidade murada da região, contando com grande peso histórico, por suas muralhas chamadas de Fortaleza Hwaseong, construídas em 1796. Hoje, a Fortaleza é reconhecida como Patrimônio Cultural da UNESCO.

          A cidade oferece uma mistura de tradição e modernidade, contando com mais de um milhão de habitantes. É marcada por atividades comerciais dinâmicas, com 972 empresas, e educacionais, contando com 14 universidades, segundo dados de 2013. Atualmente, é considerada um centro de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, com uma economia baseada em empresas focadas em TI, biotecnologia e nanotecnologia. Oferece, inclusive, incentivo e infraestrutura para que empresas se estabeleçam na cidade.

          Em 2006, Suwon começou a estabelecer relações com Curitiba, fazendo visitas a cidade paranaense. No mesmo ano, foi firmado o Protocolo De Cidades Irmãs, assinado pelos presidentes de ambas as cidades, sendo na época Carlos Alberto Richa (Curitiba) e Yong-Seo Kim (Suwon). Após a comitiva de Suwon se estabelecer na cidade, com vereadores e autoridades acompanhando Yong-Seo, estes realizaram visitas ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e os seus principais pontos turísticos.

          O protocolo estabelecia as primeiras bases para uma relação oficial, que foi firmada com a Lei Nº 13.155[3], entregando o título de cidade irmã de Curitiba para Suwon em 23 de abril de 2009. Essa nova parceria estabelecia uma troca de experiências em várias áreas, como na econômica, cultural, ambiental, transporte, turismo e urbanismo, focando na área tecnológica, um ponto forte de Suwon e base para a relação. Não se esquecendo da educação, formando assim um intercâmbio sólido de informações entre as cidades, sempre levando em consideração as culturas e costumes de cada um.

Desde então, o relacionamento só prosperou. Visitas de comitivas de Suwon para conhecer aspectos importantes da cidade paranaense se tornaram comuns, como em 2012, que a pauta principal da visita foram os programas curitibanos nas áreas de transporte, urbanismo e meio ambiente, uma pauta de grande importância para a cidade coreana, que a levou em grande consideração ao firmar relações com Curitiba. Em 2013, Suwon organizou e implementou o primeiro festival mundial de Ecomobilidade. O festival visava uma implementação da mobilidade sustentável na vida da população, ou seja, um transporte sustentável, eficiente e seguro, para efetivá-la, o prefeito Yeom Tae-Young depois de um rigoroso planejamento, foi proposto que a população passasse um mês sem a utilização de automóveis, se locomovendo apenas a pé, com bicicletas ou transporte público.

Com todas essas medidas, pode-se dizer que as cidades conseguem estabelecer laços fortes, compartilhando objetivos e agindo em prol de sua população. Atualmente, o maior serviço trocado entre as cidades, além da área ecológica, é a tecnológica, com um grande intercâmbio de serviços industriais e a fabricação de automóveis.

A relação entre estas duas cidades irmãs pode ser considerada um exemplo forte da paradiplomacia, onde princípios e ideais andam de mãos dados, visando o crescimento de ambas, respeitando e aceitando igualmente as suas diferenças.

REFERÊNCIAS:



CASTELO BRANCO, Álvaro Chagas. Paradiplomacia & Entes Não-Centrais no Cenário Internacional. Curitiba: Juruá, 2011.



SALOMÓN, Mónica. A dimensão subnacional da política externa brasileira: determinantes, conteúdos e perspectivas. In: PINHEIRO, Letícia; MILANI, Carlos R. S. (orgs.) Política Externa brasileira: as práticas da política e a política das práticas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012, p. 269- 299.



RIBEIRO, MCM. A ação internacional das entidades subnacionais: teorias e visões sobre a paradiplomacia. In: Globalização e novos atores: a paradiplomacia das cidades brasileiras [online]. Salvador: EDUFBA, 2009, pp. 33-68. ISBN 978-85-232-1201-8. Disponível em: <http://books.scielo.org/>





SÍTIOS ELETRÔNICOS:



CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA. Disponível em <https://www.cmc.pr.gov.br>



PREFEITURA DE CURITIBA. Disponível em:  <http://www.curitiba.pr.gov.br/>



SISTER CITY PROTOCOL Disponível em: <http://multimidia.curitiba.pr.gov.br/2013/00128977.pdf>



SUWON CENTER FOR INTERNATIONAL COOPERATION. Disponível em: <http://www.swcic.or.kr/eng/default.asp>



SUWON ECOMOBILITY WORLD FESTIVAL. Disponível em: <http://suwon.ecomobilityfestival.org/explore/suwon/>






* Karoline Menacho Lima Bach  é estudante do 7º período do curso de Relações Internacionais do UNICURITIBA. Este artigo foi apresentado na disciplina de Política Externa Brasileira, ministrado pela Profa Dra Janiffer T. Gusso Zarpelon, do curso de Relações Internacionais do UNICURITIBA.
          



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