terça-feira, 22 de agosto de 2017

Refletindo sobre a Economia - Brasil: Investimento em Educação e Desenvolvimento 



A seção "Refletindo sobre a Economia" traz textos desenvolvidos pelos alunos na disciplina de Economia Brasileira, sob a orientação da professora Patricia Tendolini Oliveira. A seção busca debater diversos aspectos relacionados à economia e sua importância no mundo atual. As opiniões relatadas no texto pertencem aos seus autores, e não refletem o posicionamento da instituição.




Brasil: Investimento em Educação e Desenvolvimento 

Gabriel Thomas Dotta*



Quando se pensa em investimentos estatais, as principais coisas que nos surgem à cabeça são educação e saúde. A despeito de discordâncias teóricas, que se refletem nas diferentes relações dos países com tais setores, pode-se argumentar que, neles, o Estado ainda tem o dever político de ser provedor. Esse pensamento ecoa em resoluções internacionais, como a que estipula a universalidade da educação primária como meta para todos os Estados. Somado a isso, é quase consensual a relação entre educação e desenvolvimento, ilustrada pelo próprio cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano, que conta em sua composição com um indicador de educação.

Esses dois pensamentos, juntos, constituem as principais fundamentações do investimento em educação, tema do presente texto, aplicado ao caso brasileiro. De forma breve, serão abordadas algumas teorias sobre a relação entre educação e desenvolvimento; o histórico da educação no Brasil desde a Constituição Federal de 1988; e a situação atual de tais investimentos, a partir das recentes alterações promovidas no campo.

As teorias e estudos empíricos que relacionam a educação ao desenvolvimento surgem a partir dos anos 1960, sendo genericamente chamadas Teoria do Capital Humano. Preconizam, em última instância, o hoje consensual: que o investimento na capacidade humana pode implicar no desenvolvimento dos países e em sua competitividade internacional.
O fundamento para tanto é o de que a educação, além de ter efeitos privados, isto é, sobre aqueles que se educam, também causa uma série de externalidades sobre o todo da sociedade em que se encontram.

Com relação aos efeitos privados, entre outras coisas, entendem que a educação eleva os salários via aumento de produtividade, aumentando a expectativa de vida em razão da eficiência na utilização dos recursos familiares e reduzindo o tamanho da família, tendo menos filhos.

Os efeitos externos, por sua vez, são vistos como tanto indiretos, quando os indicadores socioeconômicos são afetados em razão do aumento de renda que decorre da educação, quanto diretos, quando se constata que a correlação existiria ainda sem um aumento de renda.

Os estudos empíricos destacam, em geral, que os principais indicadores  de desenvolvimento afetados pela educação são: o crescimento econômico, em que o aumento da educação eleva a renda per capita dos salários industriais; o crescimento populacional, que é mais rapidamente estabilizado; e a mortalidade, que é reduzida, e longevidade, estendida.

Importantes críticas, no entanto, devem ser feitas a toda essa corrente de pensamento. Estas são colocadas sobretudo por pensadores marxistas da educação: a Teoria do Capital Humano, intencionalmente ou não, mascara as desigualdades, ignora fatores estruturais – nacionais e internacionais – e deposita no indivíduo a responsabilidade única por sua condição social.

Em nível individual, radicalizando-se a meritocracia, perspectivas de classe ou outros recortes sociais são deixados de lado. Em nível de desenvolvimento nacional, a educação é vista como a solução dos problemas. A desigualdade entre as nações é mascarada como questão conjuntural, passível de resolução pela formação de recursos humanos, e não estrutural, decorrente das relações imperialistas na divisão internacional do trabalho.

As perspectivas críticas evidenciam ainda o fato de a educação deixar de ser vista como um fim em si mesma, passando a ser uma prática mediadora de crescimento econômico que acaba por satisfazer os interesses do capital. A escola, assim, oferece um saber deformado, útil ao capital. E em um cenário de interdependência, torna-se imperioso que os países adaptem-se a tal modelo para que permaneçam competitivos dentro do sistema vigente.

Desnecessário deveria ser frisar que tais perspectivas não se opõem ao investimento em educação ou mesmo negam seu impacto no desenvolvimento dentro do quadro capitalista. Apenas ressaltam que tais investimentos se pautam nos interesses do capital, levando à perpetuação do sistema capitalista ao tomarem-no como dado; por isso propõem que a pedagogia tenha como referência a transformação da sociedade, e não sua manutenção – devendo fugir, portanto, dos princípios da racionalidade mercantil.

Feitas tais reflexões, passemos a análise do caso brasileiro. A Constituição Federal de 1988 estipula a gestão descentralizada do ensino, em que os municípios devem atuar prioritariamente na educação infantil e ensino fundamental; os estados e distrito federal no ensino médio; e a União deve organizar um sistema federal de ensino, além de prestar assistência financeira e técnica aos municípios, estados e DF. A CF estipula a vinculação de receitas à educação: a União deve investir ao menos 18% da receita dos impostos; e os municípios, estados e DF, 25%.

Entre 1996 e 2006, vigorou o Fundef, meio de redistribuição de recursos da educação entre estados e municípios. Em 2007 foi criado o Fundeb para tal função. Em linhas gerais, um percentual da arrecadação dos estados e municípios é alocado em um fundo e redistribuído entre estados e municípios de acordo com o número de alunos da rede pública local. O Fundeb contempla todos os níveis e modalidades da educação básica (do ensino infantil ao médio), diferente de seu antecessor, que só assistia o ensino fundamental.

Entre 1995 e 2005, os investimentos em educação apenas acompanharam o crescimento da economia brasileira, oscilando, somadas todas as esferas, em 4% do PIB. A partir de 2006, durante a gestão Lula, passaram a crescer constantemente, em 2010 atingindo 5% do PIB (equivalente a R$ 194,8 bilhões, contra R$101,4 bilhões em 2003). Nesse tempo, a participação dos municípios no financiamento aumentou de 27,9% para 39,1%. Ainda assim, o gasto federal aumentou consideravelmente: em 2005, foi de R$22,7 bilhões; em 2010, chegou a R$47,7 bilhões.

A partir dos anos 2000, verificou-se uma clara priorização do ensino fundamental, que naquela década absorveu 60% de todo o investimento em educação. A parcela investida no ensino superior, ao contrário, diminuiu, muito embora tenha havido uma grande expansão nas matrículas de graduação.

Comparativamente aos demais países, o valor gasto por aluno na educação básica no Brasil ainda é muito baixo. A parte mais discrepante é na educação infantil: menos da metade do gasto no Chile e quatro vezes menos que a média da OCDE; no fundamental, é compatível com os demais latinoamericanos; no médio, porém, o investimento reduz-se, enquanto nos demais países aumenta. Ao contrário, no ensino superior, o gasto por aluno no Brasil é próximo ao da OCDE e mais elevado que o restante da América Latina.

A qualidade do ensino, porém, é o maior problema da educação pública brasileira. Na OCDE, em se tratando de educação básica, a maior parte dos investimentos é direcionado ao pagamento de salários dos professores.

O Plano Nacional de Educação, entre outras coisas, objetiva uma expansão dos investimentos em educação, lastreados pelo PIB. O último Plano, que vigorou até 2011, previa de início a ampliação do investimento para 7% do PIB, mas o ponto foi vetado pelo Pres. Fernando Henrique Cardoso.

O Plano atual vigora desde 2014. Sua meta estipula que o investimento público deve atingir, no mínimo, 7% do PIB até 2019 e 10% até 2024. Trata-se de um objetivo muito ambicioso, que requereria muito maior participação da União. Em estudo de viabilidade, as sugestões do IPEA para possibilidades de financiamento na ampliação foram: renda do pré-sal; criação do Imposto Sobre Grandes Fortunas (previsto na CF, mas ainda não regulamentado); e ampliação do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação.

Em 2013, foi sancionada por Dilma lei que vincula parte dos royalties da exploração do pré-sal à educação. Estudos indicavam que, de início, R$ 6 bilhões iriam para a educação. A medida, no entanto, frustrou-se, sobretudo por ter sido o cálculo feito com base no alto preço do petróleo à época, US$ 60. Em 2015, o preço atingiu seu valor mais baixo em 12 anos: US$ 28. A medida, por si, mostrou-se muito insuficiente – mas ainda assim, um avanço.

No fim de 2016 o preço do barril voltou ao patamar de US$ 54, indicando novos importantes ganhos para a educação por meio dos royalties. Naquele ano, R$ 2,44 bilhões foram registrados pelo Fundo Social. Valor ainda baixo se comparado às primeiras estimativas, mas relevante. Não obstante o regime privatizante de partilha do pré-sal, mantém-se a legislação do Fundo Social.

Finalmente, duas notas devem ser feitas com relação à situação atual: a emenda constitucional de teto dos gastos e a reforma no ensino médio por medida provisória, ambas de autoria do Governo Temer.

A emenda, que tem por objetivo equilibrar as contas públicas, prevê que, a partir de 2017, por vinte anos, com possibilidade de revisão em dez anos, a União não possa ter gastos superiores aos do ano anterior, corrigidos pela inflação: impede que os investimentos tenham qualquer crescimento real.

Segundo o governo, a EC estabelece um “regime especial” para a Educação, que a salvaguarda. É mantido um piso de investimento de 18% da receita líquida do governo mais o acréscimo da inflação. Já há anos, porém, que o mínimo obrigatório é amplamente superado.

Não obstante a manutenção do mínimo e a salvaguarda contra um teto setorial, são inegáveis os danos que a medida traz para a educação. Isto pois o gasto total do governo federal (do ano anterior, corrigido pela inflação) é que deve ser respeitado. É dizer: para o governo investir mais em educação, obrigatoriamente deve reduzir o orçamento de outros setores. Tal restrição apresenta um obstáculo inegável à expansão do investimento.

Considerando que as principais fontes de receita do investimento em educação básica não são da União, é possível argumentar que não haverá grandes perdas. Por outro lado, como visto, a busca pela meta de investimento de 10% do PIB em dez anos requereria precisamente a maior participação do governo federal. De imediato, a EC invalida a duramente conquistada meta.

Por fim, a reforma do ensino médio, feita por medida provisória – unilateralmente pela presidência, sem qualquer debate com a sociedade – altera alguns pontos do também duramente conquistado Fundeb. Para fins de financiamento, a medida prioriza o ensino médio, competência dos estados e DF, em detrimento da educação infantil, creche e pré-escola. Por um lado, de fato, o ensino médio recebia um desfalque no investimento. Por outro, o ensino infantil, de suma importância, encontrava-se em igual situação, agora piorada. Ademais, é crescente a demanda social por creches.

É também importante mencionar a questão dos conteúdos. A medida “flexibiliza” o ensino ao criar possibilidades específicas de trajetória para o ensino médio; e algumas disciplinas deixam ser obrigatórias.

É preciso questionar até que ponto tais medidas são apropriadas, considerado a desigualdade geográfica e que as escolas não serão obrigadas a ofertar todas as linhas de formação. E, considerando a baixa qualidade do ensino, com suas primeiras etapas agora ainda mais negligenciadas, até que ponto os estudantes têm a capacidade, mesmo no raro caso de terem todas as opções disponíveis, de decidir, aos 15 anos, por um itinerário formativo.

É quase consensual que a medida mais urgente a ser tomada para a melhora da qualidade no ensino básico é a valorização do professor. Neste ponto, a medida ainda vai no caminho oposto, ao retirar a obrigatoriedade da licenciatura na busca paliativa de suprir a carência de profissionais.

A medida também estabelece a expansão do ensino médio ao tempo integral. Deixando de lado o debate quanto à pertinência da política, ressaltada pela altíssima evasão escolar nas famílias de menor renda, é evidente que a medida demanda também uma expansão nos investimentos. Do contrário, a tendência é de ainda maior perda de qualidade. A política macroeconômica da União, no entanto, vai em direção oposta a tal necessidade.

Finalmente, a obrigatoriedade ou não das disciplinas está sujeita à ainda não regulamentada nova Base Nacional Comum Curricular. As diretrizes da MP, porém, sinalizam para a priorização dos conhecimentos “práticos”. Neste ponto, conclui-se ressaltando com justiça a crescente pertinência das críticas marxistas à Teoria do Capital Humano; nas palavras de Cristina da Silva: “a educação continua servindo ao capital, seja formando a mão de obra e o tipo de homem que é útil para este sistema, ou seja pelo mascaramento das relações sociais e desigualdades provocadas pelo modelo.”

Referências do texto:

http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/pre-sal-decola-em-2016-e-ajuda-educacao-7pgnvibmcbwea83ouvwrdl6tp
Cristina da Silva, Edilaine. Teoria do Capital Humano e a Relação Educação e Capitalismo.
De Barros, Ricardo Paes; Mendonça, Rosane. Investimentos em Educação e Desenvolvimento Econômico.
Franca, Maíra Penna. Perspectiva do investimento público em educação: é possível alcançar 10% do PIB?
http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/01/160104_royalties_educacao_pai
https://www.cartacapital.com.br/educacao/reforma-do-ensino-medio-e-um-retorno-piorado-a-decada-de-1990

Referência da imagem:


*Gabriel Thomas Dotta é acadêmico do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA)
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quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Por Onde Anda: Beatriz Groxco, Gestora de Projetos Sociais do Instituto Legado de Empreendedorismo Social


A seção "Por onde anda" entrevista egressos do Curso de Relações Internacionais do UNICURITIBA sobre experiências acadêmicas, profissionais e de vida concretizadas após o término do curso e é coordenada pela Prof. Michele Hastreiter e pela Prof. Angela Moreira


Blog Internacionalize-se: Conte-nos um pouco de sua trajetória profissional após a formatura no curso de Relações Internacionais.

Beatriz Groxco: Logo após a minha colação de grau procurei encontrar uma pós para complementar a minha graduação e atualmente faço duas, uma com foco em Políticas Sociais e a outra em Empreendedorismo e Negócios Sociais.


Blog Internacionalize-se: Qual a lembrança mais marcante do período de faculdade? 

Beatriz Groxco: Não posso citar apenas uma, seria injusta comigo e incompleta com quem acompanha esse blog, nesse sentido preciso relatar três experiências que fizeram a minha faculdade ser algo valioso e memorável. Primeiro tive a incrível oportunidade de vivenciar o Projeto Rondon, o qual consistiu em uma árdua jornada de seis meses de preparação com muita leitura, trabalho em grupo, criatividade e uma expectativa alta diante de tanto esforço, lembro exatamente do dia da aprovação, nunca me senti tão feliz ao ler os nomes da minha equipe! Fomos selecionados para participar de algo que faz parte da história contemporânea, com o Projeto Rondon aplicamos um projeto com foco em alterar positivamente o IDH de uma cidade na Região do Carajás – TO desenvolvemos e executamos por 15 dias ações nas áreas de Justiça e Direitos Humanos, Educação, Cultura e Saúde na cidade de Augustinópolis – TO. Foi algo muito importante na minha vida ver com os meus próprios olhos a Transamazônica, de compreender como os conceitos de microeconomia e macroeconomia influenciavam a vida cotidiana de pessoas que nunca haviam entrado em uma sala de aula, ou como a corrupção, nepotismo e uma educação cívica deficitária perpetuavam casos de pobreza e estagnação econômica. Com essa viagem as estatísticas ganharam rostos, nomes e transformaram-se em vozes que fizeram parte do meu aprendizado de vida. 

Logo que voltei, iniciei as atividades na gestão do Centro Acadêmico 1º de Janeiro, toda a trajetória até chegar no dia assumir as responsabilidades do centro acadêmico foram muito emocionantes, eu e mais três amigas descobrimos que há 2 anos não haviam eleições e um colega da nossa sala misteriosamente tornou-se presidente do dia para noite, então fomos averiguar os fatos, encontramos diversas situações irregulares e nada transparentes, diante disso redigimos um documento com todas esses fatos e espalhamos por todas as salas, com a finalidade de despertar os demais alunos para o que estava acontecendo. Foi algo audacioso, o nosso senso de transparência, idealismo e ética refletia-se em nossas atitudes, logo após isso foi criado um conselho fiscal para criar as regras eleitorais e dar legitimidade ao processo, em seguida foram convocada as eleições, iniciamos o processo de campanha e debates, até finalmente conquistarmos a confiança da maioria dos alunos e ganharmos as eleições! Toda essa trajetória foi de um aprendizado valioso e imensurável! Durante um ano inteiro trabalhamos para defender os interesses de todos os alunos e proporcionar uma experiência além das oferecidas nas salas de aula. 

E por fim, decorrente do meu cargo no centro acadêmico participei do Conselho Nacional de Relações Internacionais, com o qual tive a oportunidade conhecer os principais polos de educacionais da área, como a UFSC e a FACAMP, além de fazer amizades que fazem parte de quem sou e de desenvolver competências que mais tarde seriam fundamentais para me inserir no mercado de trabalho.


Blog Internacionalize-se: Quais as aptidões e conhecimentos desenvolvidos no curso de Relações Internacionais que mais o ajudam na sua profissão atual? 

Beatriz Groxco: Entre tantas disciplinas e vivências , o poder de análise antes de tomar decisões e as aulas de marketing me ajudam muito na hora de engajar e me comunicar com o meu público-alvo no trabalho.


Blog Internacionalize-se: Qual foi a experiência mais desafiadora que já teve profissionalmente? 

Beatriz Groxco: O meu maior desafio foi gerenciar sozinha pela primeira vez um edital de abrangência nacional e ao mesmo tempo coordenar uma equipe de voluntários. Chegamos há mais de 55 cidades, com 810 organizações sociais interessadas. 


Blog Internacionalize-se: Qual conselho deixaria para os nossos alunos? 

Beatriz Groxco: O conselho que eu gostaria de ter ouvido era para ter investido mais tempo em experiências extracurriculares, como congressos e empresa júnior, ter participado de trabalhos voluntários e iniciação científica, além de claro reservar tempo para aprender idiomas e discernimento sobre como construir uma carreira que una propósito, impacto social e conhecimento aplicado na prática, ou seja, é necessário investir em autoconhecimento. 


Blog Internacionalize-se: Conte-nos sobre o que é o Instituto Legado e como ela funciona

Beatriz Groxco: O Instituto Legado de Empreendedorismo Social foi fundado por um casal de investidores sociais no ano de 2013, com a missão de realizar ações de apoio a empreendedores sociais e a negócios socioambientais. Com esse escopo, promove capacitação e apoia a gestão de empreendimentos sociais e ambientais, viabilizando investimentos diretos e indiretos em entidades selecionadas por critérios de relevância, necessidade e potencial de impacto duradouro na sociedade. Além disso, atua na difusão dos conceitos de empreendedorismo social e de negócio social, promovendo cursos, palestras e estimulando a publicação de estudos sobre esses temas. As finalidades específicas são: capacitar e reconhecer organizações e empreendedores sociais e ambientais; promover o engajamento de pessoas e entidades no que tange ao empreendedorismo social; construir uma sociedade mais justa e solidária; promover o desenvolvimento econômico e social, além de claro difundir os conceitos de empreendedorismo social e de negócio social.


Blog Internacionalize-se: O que é o empreendedorismo social e como surgiu a ideia de atuar nesta área?

Beatriz Groxco: O conceito de empreendedorismo social pode ser definido como um conjunto de atitudes articuladas da sociedade civil diante de um determinado problema social, então ao invés de ficar esperando a solução ser proposta pela esfera pública, a própria sociedade civil organiza-se para construir a solução. Uma das grandes referências no tema é Bill Drayton, que usou pela primeira vez a expressão empreendedorismo social em 1972, uma das suas frases que me inspira e ajuda a explicar o conceito na prática é a seguinte: “Os empreendedores sociais não são conhecidos apenas por dar o peixe ou ensinar a pescar. Eles não vão descansar até que tenham revolucionado toda a indústria da pesca.” Atualmente a disciplina de empreendedorismo social é oferecida em mais de 148 universidades do mundo, nas modalidades de MBA e Mestrado, como por exemplo, nos Estados Unidos, Índia, Suíça e França. A ideia de atuar nessa área simplesmente aconteceu com uma série de acasos que depois um tempo conectaram-se e fizeram muito sentido com as minhas habilidades e com os meus anseios de construir uma carreira aliada a um propósito social. Em linhas gerais, duas pessoas tiveram grande influência para que eu conhecesse essa área, em 2013, um amigo meu me convidou para conhecer uma organização social chamada Instituto Atuação, foi lá que tive contato pela primeira vez com o ecossistema de empreendedorismo social, inovação e impacto social; nesse mesmo ano conheci a Fundação Estudar, organização de âmbito internacional que apoiam jovens lideres a voarem o mais alto possível e causarem transformações notáveis na sociedade, e o Instituto Legado, onde trabalho atualmente. Sempre falo que é impossível desejar algo que você não conhece ou que não sabe que existe, por isso é tão importante que o período da faculdade seja um ambiente que ofereça experiências plurais. 


Blog Internacionalize-se: Como é o dia a dia do seu trabalho no Instituto Legado? 

Beatriz Groxco: A minha rotina de trabalho é focada em compreender pessoas que estão em cargos de liderança em organizações sociais e potencializar o impacto que realizam. Passo grande parte do meio tempo pensando em como podemos gerar conexões das mais inusitadas e transformadoras possíveis, como por que não conseguir mentores da região do Vale do Silício para empreendedores sociais da região metropolitana de Curitiba? Ou ainda em como tornar acessível o conhecimento e as ferramentas que estão disponíveis no mercado para o maior número de pessoas? No meu contrato está escrito que sou Gestora de Projetos, mas na vida real o meu trabalho é conectar pessoas com as mais diversas causas sociais, conhecimento aplicado na prática e mostrar que todos possuem o direito de sonhar, de voar longe e superar os problemas da falta de desenvolvimento econômico do nosso país. No mesmo dia que estou em uma reunião com investidores sociais de outros países, estou em sala apoiando empreendedores sociais que me relatam várias cenas de pobreza e descaso do Estado. Me vejo com um meio de campo de dois mundos completamente diferentes, eu ajudo a criar elos.
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sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Redes e Poder no Sistema Internacional: O conflito na península coreana - a divisão de um povo uno


A seção "Redes e Poder no Sistema Internacional" é produzida pelos integrantes do Grupo de Pesquisa Redes e Poder no Sistema Internacional (RPSI), que desenvolve no ano de 2017 o projeto "Redes da guerra e a guerra em rede" no UNICURITIBA, sob a orientação do professor Gustavo Glodes Blum. A seção busca compreender o debate a respeito do tema, trazendo análises e descrições de casos que permitam compreender melhor a relação na atualidade entre guerra, discurso, controle, violência institucionalizada ou não e poder. As opiniões relatadas no texto pertencem aos seus autores, e não refletem o posicionamento da instituição.



O conflito na península coreana: a divisão de um povo uno



Alexandre Gavronski *

Durante a maior parte da primeira metade do século passado a península coreana esteve na mão dos japoneses. Oficialmente, a anexação da Coreia (que ainda era unificada) pelo Império Japonês ocorreu no ano de 1905, com a instauração forçada de um protetorado, ocorrendo em 1910 a anexação formal ao império. Esta situação teve duração até o ano de 1945, momento em que se deu a rendição completa do Japão ao final da Segunda Guerra Mundial.

Após o Japão ter sofrido, em seu território natal, o primeiro ataque atômico do mundo, no dia 6 de agosto de 1945, era preciso derrotá-lo em seus territórios colonizados mais próximos da metrópole: a região da Manchúria (que era um Estado fantoche) e, logo abaixo dela, a península coreana, considerada até então oficialmente território japonês. Para que isso acontecesse, a União Soviética declarou guerra ao Japão no dia 9 e agosto daquele ano, e prosseguiu a liberar a Manchúria, mas principalmente a península coreana, com o objetivo de retirar a administração territorial da mão dos japoneses locais e devolvê-la para os membros das comunidades originárias.

Foi acordado entre a União Soviética e os Estados Unidos que os exércitos em questão deveriam se encontrar ao paralelo 38, que cortava a península ao meio. A URSS deveria proceder invadindo do norte para o sul (a partir da Manchúria) e os Estados Unidos invadir a península de sul em direção ao norte. A vitória contra os japoneses foi um sucesso, e foi definido entre as potências que por aproximadamente 5 anos haveria uma administração conjunta EUA-URSS da região. A população coreana nativa, cansada de anos de administração alheia de seu próprio povo e destino, revolta-se e exige sua tão desejada independência e autodeterminação.

Com zonas de influência das grandes potências muito bem determinadas, ao norte os comunistas obtiveram suporte da União Soviética, enquanto que ao sul a administração militar estadunidense proibiu manifestações e greves. Dentro deste contexto, a administração conjunta EUA-URSS estava começando a falhar, principalmente devido às pretensões regionais que cada uma das duas maiores potências mundiais tinha para a região, dando suporte governamental e militar para o lado que lhes era conveniente, tanto no sul quanto no norte.

Quando percebido o empecilho, os Estados Unidos, que tinha plena influência no âmbito da ONU, convoca tal organização internacional no intuito de realizar eleições para a formação de um congresso independente. A União Soviética, que não confiava na suposta livre atuação da ONU, recusa-se a participar, alegando não confiar na imparcialidade da organização internacional. Os Estados Unidos insistem no fato, e com o controle social da ONU às mãos, determina que as eleições ocorreriam de qualquer maneira no sul da península, que ocorreu em maio de 1948. A URSS e o norte, seguindo o exemplo, realizaram eleições alguns meses depois.

A partir do ano de 1948, existiam, portanto, dois governos diferentes para o mesmo território, ambos reclamando o controle total de território sob a sua jurisdição. Acreditando que os Estados Unidos não teria interesse em defender o território ao sul do paralelo, Kim Il Seong, que era o líder dos revolucionários comunistas que detinham o poder ao norte, definiu com a União Soviética que iria invadir o sul. A União Soviética consentiu afirmando, porém, que não tinha interesse em um conflito direto com os Estados Unidos, e por este motivo não enviaria tropas. Porém, certificou que as tropas revolucionárias chinesas de Mao Zedong dariam auxílio na invasão.

A guerra que se seguiu foi essencialmente uma guerra civil, mas com apoio de grandes potências por trás dos panos oficiais, e significou mundialmente um conflito decisivo. Tanto Estados Unidos quanto União Soviética já detinham de um arsenal considerável de bombas atômicas, o que explica os motivos de Stalin não querer envolvimento direto com os Estados Unidos na guerra.

A guerra civil foi um desastre humanitário. O número de militares mortos no total está na faixa de 1,2 milhão, se contar o número de civis mortos, tanto norte quanto sul coreanos, que fica na mesma faixa. No total, tratou-se de um conflito com quase 2,5 milhões de mortos, que por pouco não se escalou em um conflito com uma escala muito maior do que começou. Territorialmente, o conflito armado terminou como começou, com uma divisão das forças na região do paralelo 38, com períodos em que o norte quase dominou toda a península, fato este que o sul também conseguiu. Contudo, as crescentes reações violentas fez com que a guerra se estabiliza-se, por conta de um poder militar muito parecido nos dois lados.

O conflito entre norte e sul nunca acabou oficialmente, e continua até os dias de hoje. O que teve fim foi o conflito armado, resultado de um armistício entre as duas partes assinado em Julho de 1957, que criou a Zona Desmilitarizada da Coreia, uma faixa que atravessa a península ao meio, tendo 250 quilômetros de comprimento e 4 quilômetros de largura. Dentro desta área, ocorrem negociações recorrentes que servem para a manutenção do conflito. Embora tenha o nome de desmilitarizada, é provavelmente uma das regiões do globo com o maior nível de securitização já visto na história humana, sendo vigiada incessantemente, principalmente nos últimos anos com a procura do norte em desenvolver uma bomba atômica com tecnologia indígena.

Cada lado lida com a Zona Desmilitarizada de maneira diferente. O norte, por ser um regime militar extremamente autoritário, não dá liberdade a seus cidadãos de a visitarem livremente. Com tensões crescentes na região, as maneiras de se lidar com a situação variam e chegam até a serem criativas, como o sul respondendo com um teste nuclear do norte não com armas e demonstrações militares, mas com a transmissão de música pop coreana, denominada k-pop, a partir de auto falantes gigantescos, como uma forma de protesto social, já que os habitantes do norte são proibidos de consumir qualquer tipo de cultura proveniente do sul da península.

O conflito está longe de acabar. Pode-se dizer que é o único conflito existente no século XXI que tem suas raízes diretamente no contexto político da segunda guerra mundial. O aparente congelamento desta problemática é pura ilusão, pois constantemente existem negociações e conversas entre o sul e o norte, mas o problema maior é a insistente ação militar norte-americana na região sul da península, que desde o armistício incita desconfiança entre as partes e dificulta um diálogo nativo sobre o problema, pois priorizam-se questões econômicas e geopolíticas de grandes potências globais, não apenas os Estados Unidos, mas também a China e a Rússia (herdeira das condições políticas da União Soviética). Para o fim do conflito, é necessário uma autonomia das partes diretamente envolvidas, e um diálogo transparente entre as potências. Basta esperar a boa vontade dos grandes líderes mundiais.


*Alexandre Gavronski é acadêmico do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), e membro do grupo de pesquisa "Redes e Poder no Sistema Internacional".
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sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Redes e Poder no Sistema Internacional: Os Jogos de Poder e a Crise do Catar



A seção "Redes e Poder no Sistema Internacional" é produzida pelos integrantes do Grupo de Pesquisa Redes e Poder no Sistema Internacional (RPSI), que desenvolve no ano de 2017 o projeto "Redes da guerra e a guerra em rede" no UNICURITIBA, sob a orientação do professor Gustavo Glodes Blum. A seção busca compreender o debate a respeito do tema, trazendo análises e descrições de casos que permitam compreender melhor a relação na atualidade entre guerra, discurso, controle, violência institucionalizada ou não e poder. As opiniões relatadas no texto pertencem aos seus autores, e não refletem o posicionamento da instituição.

Os Jogos de Poder e a Crise do Catar

Nemésio X. de França Neto *

O presidente estadunidense Donald J. Trump fez da Arábia Saudita a sua primeira parada em uma recente viagem ao Oriente Médio. Não muito depois de sua partida de Riad, teve início uma das tensões mais duras do Golfo Pérsico se espalhasse por uma desordenada e perigosa fronteira. 

No começo de junho deste ano de 2017, vários estados árabes – incluindo a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, o Bahrein, o Egito e o Iêmen – cortaram todos os laços diplomáticos e econômicos com um pequeno estado do Golfo, o Catar. Esses países acusaram o Catar de canalizar dinheiro para grupos terroristas islâmicos, no conjunto em que inseriram grupos como a Irmandade Muçulmana, e de manter laços inadequados com o Irã. O próprio presidente Trump estava “apimentando” a rivalidade, por meio do Twitter, apoiando o bloco liderado pela Arábia Saudita - apesar do papel indispensável do Catar nas operações militares dos Estados Unidos na região. Os aviões que bombardeavam os alvos do Estado Islâmico, também conhecido como DAESH, na Síria decolavam da Base Aérea Al Udeid no Catar, que é a sede do Comando Central dos Estados Unidos na região.

O colapso diplomático pode parecer estranhamente familiar em seu elenco de personagens.

O conflito está enraizado na Primavera Árabe, movimento de grande turbulência social e política no Oriente Médio. Naquela ocasião, entre os anos de 2011 e 2013, o Catar apoiou grupos islâmicos no Egito e na Síria, que se posicionaram muito mais solidários em geral com as revoltas. Com o contragolpe no Egito em 2013 que derrubou o governo eleito após a Primavera, e as guerras civis na Líbia e na própria Síria, os governos da Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos (que temeram muito que as revoltas poderiam se espalhar para o Golfo) querem que o Catar nunca esqueça que chegou a apoiar o “cavalo errado” de uma certa forma. 

Essa sanção não é nova. A Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos (EAU) e o Bahrein fizeram o mesmo com o Catar em março de 2014, e as relações permaneceram interrompidas por nove meses. O que é diferente agora é que vários outros países se juntaram. Eles também fecharam ligações aéreas, terrestres e marítimas com o Catar e ordenaram que seus próprios nacionais deixassem o Catar e ordenaram que os catarianos deixassem seus países também. Então, pode-se afirmar que desta vez eles foram muito mais além que 2014. 

O Catar depende das importações por terra e mar para as necessidades básicas de sua população de 2,7 milhões de habitantes, já que cerca de 40% da sua comida entra pela fronteira terrestre com a Arábia Saudita. No primeiro momento da aplicação das sanções, as prateleiras de supermercados em Doha, capital do país, foram esvaziadas de suprimentos básicos, mas o apuro rapidamente terminou depois que a Turquia e o Irã começaram a enviar comida por via aérea e marítima. O Qatar possui uma das mais pequenas forças armadas da região. Seu orçamento de defesa de US$ 1,9 bilhão representa 3,4% da Arábia Saudita (US$ 56,7 bilhões) e têm menos soldados, tanques e aeronaves do que Bahrein ou Emirados Árabes Unidos.

O Catar também é sede da rede de comunicações árabe Al Jazeera, o que lhes deu um perfil global de alcance e de comunicação, e acabaram de ganhar os direitos de hospedagem da Copa do Mundo de Futebol do ano de 2022. 

Em 22 de junho deste ano, a Arábia Saudita e os EAU apresentaram 13 pontos ao Catar em troca de finalizar as restrições. Entre eles, estão questões como encerrar os laços diplomáticos com o Irã e fechar as suas missões diplomáticas naquele país; parar todo o financiamento para pessoas ou organizações designadas como terroristas pela Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Egito, Bahrein, Estados Unidos e outros países; desligar a Al Jazeera e outros mercados de notícias financiados pelo Catar; e alinhar com outros países árabes de forma militar, política, social e econômica.

Em entrevista ao “Programa Plural – Terrorismo na História” do dia 16/06/2017 da UFPR TV, o Prof. Dr. Andrew Traumann explica “que existe um grupo, um bloco econômico chamado Conselho de Cooperação do Golfo que estava agindo junto para pressionar o Irã. Quando Donald Trump foi a Arábia Saudita onde fez um negócio com o rei saudita de US$ 110 bi, disse que esses países têm que controlar os terroristas e pressionar o Irã. O Catar era o único país do bloco que teve uma postura mais ponderada, pois o Catar têm relações comerciais com o Irã que sempre foi seu parceiro no comércio de petróleo e gás”.

“Dentro do Catar”, continua o professor, “fica a Al Jazeera, uma das principais redes de TV do mundo e a principal rede de TV árabe, que é odiada por todos esses governos da região, pois a Al Jazeera crítica todo esses governos. A Al Jazeera critica de uma forma independente tanto o governo da Arábia Saudita tanto quanto o governo egípcio. (...) Tem toda aquela questão também da Síria que o Irã apoia o Bashar al-Assad e a Arábia Saudita estar apoiando o Estado Islâmico; os grupos rebeldes ao governo Bashar al-Assad e você tem outro confronto por enquanto somente por pressões econômicas mas que pode progredir para outros âmbitos.”

Em suma, é possível dizer que outro grande jogo de xadrez no Oriente Médio brotou. Muitos interesses estão envolvidos, sejam eles econômicos, políticos ou até mesmo religiosos. 

O Catar está muito mais próximo do Irã e, ao mesmo tempo, é o anfitrião do Comando Central dos EUA. A riqueza do país vem da sua posse do maior campo de gás do mundo, que não está associado a um campo petrolífero. Mas esse campo de gás está no meio do Golfo Pérsico; ele se encaixa na fronteira Catar-Irã, e o Irã detém a posse de uma parte desta jazida. Eles não fariam nada que pusesse em perigo os campos petrolíferos que construíram. Por outro lado, se o bloqueio da Arábia Saudita continuar por semanas e meses, isso causará danos reais à economia catariana. O Catar possui um limite de terra com a Arábia Saudita e além da importação de alimentos que passa por esta fronteira, assim como todos os materiais de construção para os megaprojetos da Copa do Mundo. Então, os catarianos terão de pensar sobre o tipo de concessões que poderiam oferecer.

Sendo assim, usando os conceitos estudados no Grupo de Pesquisa Redes e Poder no Sistema Internacional e toda essa questão do Catar, podemos fazer uma conexão de como toda essa pauta tange na esfera da sua rede de conflitos, seja elas de uma maneira por sanções ou até mesmo no futuro dependendo do desenrolar, um possível conflito armado. A questão em foco é refletir principalmente sobre a posição da Arábia Saudita que financia grupos terroristas de ideologia wahabita e sempre foi uma grande parceira dos interesses dos EUA na região, além da disputa de influência com o Irã, que é o maior país xiita da região e historicamente detém laços com a Rússia. Assim, os pontos das redes e o poder do Sistema Internacional novamente são colocadas em conflito.


* Nemésio Neto é acadêmico do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), e membros dos Grupos de Pesquisa "Conflitos no Oriente Médio e Norte da África" e "Redes e Poder no Sistema Internacional".
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