Orange Day: As demandas das mulheres negras pelo mundo

Em julho de 2012, Ban Ki-Moon, o então Secretário-Geral das Nações Unidas, em meio à campanha “UNA-se pelo fim da violência contra a mulher”, proclamou o dia 25 de cada mês como um Dia Laranja (Orange Day), um dia para discutir a eliminação da violência contra as mulheres e meninas.

O UNICURITIBA aderiu a iniciativa desde julho de 2016, tendo - desde então -  realizado uma série de eventos e debates acerca do assunto mensalmente, todo dia 25. A partir de hoje, 25 de março de 2017, o Blog Internacionalize-se também adere a causa. Todo dia 25 do mês serão publicados textos de autoria de nossas alunas abordando assuntos correlatos ao tema central da campanha da ONU. 

Confira o primeiro texto, de autoria de Alécia Alves, acadêmica do segundo período de Relações Internacionais. 

As demandas das mulheres negras pelo mundo

Alécia Alves

O feminismo começou a dar seus primeiros passos em 1791 quando Marrie Gouze ou Olympe de Gouges propôs à Assembleia nacional da França, durante a Revolução Francesa, uma carta de sua autoria chamada Declaração dos direitos da mulher e da cidadã como uma critica aberta a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que excluía a mulher da vida política. A necessidade de incluir as mulheres na pauta dos direitos humanos da mesma forma que esta atendia aos homens era portanto uma reivindicação existente desde a criação do próprio conceito e essa é de maneira geral o preâmbulo do feminismo em qualquer lugar do mundo: a equidade de gênero.  

Olympe de Gouges foi decapitada e assim como ela diversas outras mulheres protagonizaram as lutas pela equidade de gênero em âmbito político, social e constitucional. Porém, durante muito tempo uma parcela significativa de mulheres não era contemplada pelos direitos adquiridos pelas feministas que vieram a continuar a luta de Olympe, isso por que as pautas até então reivindicadas eram as pautas de mulheres brancas das classes mais abastadas da sociedade. A ideia de um feminismo universal que incorpora as mulheres a partir de um único aspecto em comum, o gênero, mostrou-se deficiente por ser incapaz de atender a diversidade nas necessidades das mulheres no mundo. Viu-se então que era imprescindível interseccionar o feminismo levando em consideração outros fatores como classe, cor, sexualidade e religião.

Você já parou para pensar, por exemplo, por onde estiveram as mulheres negras durante toda a trajetória de conquistas do feminismo?

Se analisarmos a vivência e a luta das mulheres negras e das mulheres brancas paralelamente é possível perceber que o sexismo atrelado ao racismo relegou a vida da mulher negra no mundo de forma ainda mais tirana.  Durante os primeiros ciclos das manifestações feministas as mulheres negras ainda sofriam as consequências da escravidão que perdurou no mundo durante séculos e pouco participaram destes movimentos. Enquanto as mulheres brancas buscavam nivelar os seus direitos aos dos homens brancos, mulheres negras traziam nas costas o estigma da escravidão e da servidão, e na sociedade só lhes cabiam a posição de subordinadas perante não só a figura masculina, mas também perante á mulher branca. A independência feminina que se seguiu era alheia a essas mulheres e teve, por tanto, classe e cor. O recorte que se fez na terceira onda do feminismo foi fundamental para a compreensão quanto as disparidades enfrentadas no espaço ocupado por uma mulher negra em comparação com a mulher branca e a invisibilidade das demandas das mulheres negras pelo mundo.

Na primeira onda do feminismo, por exemplo, as reivindicações eram voltadas para assuntos como o direito ao voto, à vida pública, ao trabalho sem que fosse preciso a autorização do marido, mesmas oportunidades no mercado de trabalho e liberdade para circular nos espaços públicos. As mulheres negras no entanto, não compartilhavam da mesma realidade, pois nunca haviam sido privadas de trabalhar.  Elas não eram reconhecidas como pessoas e lutavam para poder existir, trabalhavam não por opção ou porque pretendiam abalar o sistema patriarcal mas porque tinham sido obrigadas durante o período de escravidão ou porque após abolição da escravatura foram lançadas a própria sorte, tendo que trabalhar na rua em trabalhos informais pela sua sobrevivência, e naquele momento muito comumente se encontravam como babás das mulheres brancas de classe média ou em cargos subordinados e considerados indignos. Suas necessidades eram urgentes e elas travavam uma batalha diária pela vida.

Atualmente a emancipação da mulher e a liberdade para escolher entre trabalhar dentro ou fora de casa ainda faz parte da agenda feminista, mas a realidade da mulher negra nesse quesito não mudou muito: é alarmante o número de mulheres negras que trabalham dentro e fora de casa e sustentam seus lares sozinhas. Proporcionalmente, a população negra feminina apresenta uma maior atribuição da chefia de família que o observado junto à população branca e na maioria dos casos, é uma chefia solitária, ou seja, na qual inexiste a figura do marido ou companheiro. De maneira geral, a população negra recebe 50% menos que a não negra, e quando levado em consideração gênero a situação fica ainda mais preocupante. A remuneração de uma mulher branca corresponde a duas vezes a de uma negra. No Brasil, enquanto mulheres brancas lutam para que seus salários -média de R$ 797,00- sejam equiparados aos salários dos homens brancos -média de R$ 1.278,00-, as mulheres negras recebem ainda menos -média de R$ 436,00- (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea ONU Mulheres, 4ª edição, 2011).

No âmbito educacional as feministas também reivindicaram pelo direito de poder estudar e conseguiram, embora durante muito tempo e em muitos casos esse acesso a educação fosse diferenciado e o ensino fosse segregado. Homens e mulheres aprendiam coisas diferentes, as mulheres deveriam ter dotes domésticos, culinários e de costura, enquanto que os homens eram educados a serem futuros engenheiros, cientistas etc. Muito depois da conquista desse direito que era executado de modo questionável e com a existência de certas barreiras, as mulheres negras ainda não tinham o mesmo acesso.

No Brasil, por exemplo, durante muito tempo, embora não houvesse um impedimento formal de acesso dos negros à educação, esta era acessível as classes mais abastadas da população, da qual os negros em sua maioria não faziam parte. Atualmente, políticas de inclusão vigoram e garantem acesso de alguns negros na universidade, mas ainda longe de ser o ideal. Em 2009 a taxa de escolarização das mulheres brancas era de 23,8 e a de mulheres negras 9,9 (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea ONU Mulheres, 4ª edição, 2011).

Outra reivindicação do movimento feminista que foi atendido oficialmente em documentos e tratados internacionais são os direitos reprodutivos, embora estes sejam amplamente violados em várias partes do mundo. 

De acordo com Ventura (2010) os Direitos Reprodutivos: “são constituídos por princípios e normas de direitos humanos que garantem o exercício individual, livre e responsável, da sexualidade e da reprodução humana. E, portanto, o direito subjetivo de toda pessoa decidir sobre o numero de filhos e os intervalos entre nascimentos, ter acesso aos meios necessários para o exercício livre de sua autonomia reprodutiva, sem sofrer discriminação, coerção, violência ou restrição de qualquer natureza”.

A outra fase do sexismo ligado ao racismo se mostra nesse caso quando ao mesmo tempo em que as mulheres brancas exigiam acesso a métodos contraceptivos e a legalização e regulamentação do aborto, mulheres negras lutavam contra a esterilização forçada em massa que tinha como intuito não deixa-las perpetuar a raça - realidade que atingiu e atinge mulheres de vários países.  No Brasil o objetivo era diminuir o contingente populacional de negros e pobres no País e até 1991, 62,9% das mulheres que procuravam utilizar algum método contraceptivo acabavam esterilizadas (ROLAND, 1995).

No que diz respeito ao aborto, as mulheres negras também constituem a parcela de maiores vítimas da ilegalidade, de acordo com o estudo (IPAS BRASIL E GRUPO CURUMIM). Devido as complicações geradas pelo procedimento feito de forma clandestina, as mulheres negras morrem em números altíssimos e quando sobrevivem são mais vulneráveis ao indiciamento criminal.

Logo, se há tanto por que as mulheres brancas precisam lutar, é bastante preocupante o fato de que as mulheres negras nem sequer conquistaram igualdade quando em comparação com outros indivíduos do seu próprio gênero. E esses são apenas alguns dos casos em que é possível constatar as disparidades enfrentadas por mulheres negras. Apurar essas desigualdades e evidenciar as dinâmicas de interação entre dois ou mais eixos de subordinação social são o primeiro passo para diminuir o abismo que muitas mulheres encontram pelo caminho devido sua classe, sua cor, sexualidade e/ou religião. Essas diversidades devem ser respeitadas em suas especificidades e amplamente abordadas no feminismo para que seja possível alcançar a equidade de gênero que tanto almeja-se.

Fontes:

file:///C:/Users/2016202969/Downloads/livro_retradodesigualdade_ed4-IPEA.pdf

http://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/primeiraedicao.pdf

http://www.ufpb.br/evento/lti/ocs/index.php/18redor/18redor/paper/viewFile/1941/679

http://www.revistaforum.com.br/digital/135/feminismo-negro-sobre-minorias-dentro-da-minoria/

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2011/08/18/ilegalidade-do-aborto-prejudica-mulheres-pobres-e-negras-avaliam-participantes-de-audiencia

http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL923727-9356,00-MULHERES+NEGRAS+GANHAM+MENOS+E+SOFREM+MAIS+COM+DESEMPREGO+DIZ+IPEA.html

 

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Especial do Dia da Mulher: CRISTINA, A RAINHA DA SUÉCIA

Hoje é o Dia Internacional da Mulher e para celebrá-lo, nada melhor do que conhecer um pouco mais sobre uma mulher histórica extremamente importante para as Relações Internacionais.

A aluna do Terceiro Período do Curso de Relações Internacionais do UNICURITIBA, Larissa Cordeiro de Souza* preparou para o “Blog Internacionalize-se” o texto abaixo sobre Cristina Augusta Vasa, Rainha da Suécia de 1632 a 1654.

Confira!

“Quem foi Cristina da Suécia?

  Cristina Augusta Vasa foi Rainha da Suécia de 1632 a 1654. Reconhecida por sua inteligência e cultura, foi  uma das figuras mais influentes da política Europeia  do século XVll. Com a morte de seu pai, Cristina herdou o trono com apenas seis anos de idade e após a regência de um conselho chefiado pelo estadista Axel Oxenstierna.  Foi denominada “Rei” da Suécia, uma vez que o termo Rainha era destinado apenas à esposa do Rei.

Uma amante assídua de matemática, filosofia, ciências e história, Cristina falava seis línguas,  praticava montaria e manejava espadas como ninguém. Era uma verdadeira mulher a frente de seu tempo. Apelidada de Minerva do Norte, protegeu as artes e atraiu para sua corte numerosos artistas e pensadores, um deles o conhecido Renee Descartes, para lecionar e trabalhar na Suécia. Sua relação com Descartes era intensa e produtiva, comprovada por inúmeras cartas que indicavam o seu o amor filosófico.

Cristina teve um papel decisivo na Guerra dos Trinta Anos e na Paz de Westfália (celebrada em 1648 em termos muito favoráveis à Suécia) , tendo sido firme na conclusão dos Tratados de Paz que trouxeram todo o posterior desenvolvimento da ideia de Estado-Nação, tão caro às Relações Internacionais contemporâneas.  

Após um período de reinado, Cristina se sentiu ameaçada por uma questão de grande importância íntima e política: quando a corte a indagava sobre a geração de um herdeiro. Ocorre, porém, que Cristina era totalmente avessa ao casamento .

  Em sua Biografia, escrita por Verônica Buckley**, menciona-se a seguinte passagem dos escritos de Cristina:

    Digo explicitamente que é impossível que eu me case.

 As razões eu não digo... meu temperamento é inimigo deste tipo de coisa, e não devo aceita-lo nem que me torne governante do mundo. Que crime a mulher cometeu para que seja condenada a essa necessidade cruel, consiste em ser traficada a vida toda como prisioneira ou escrava? É como digo: as freiras são prisioneiras e as mulheres casadas, escravas.

Alguns estudos apontam que a Rainha tinha, como seu grande amor, a Duquesa Ebba Sparre, com quem dividia a cama na gélida Suécia, onde era costume que pessoas do mesmo sexo compartilhassem o leito para manterem-se aquecidas.

 Em meio a uma  grave crise pessoal, a Rainha converteu-se ao catolicismo, o que era totalmente contrário as origens de sua família, que, protestante, havia passado as últimas três décadas em guerra contra uma aliança católica. Em razão de sua conversão, passou sua coroa para seu primo Carlos Gustavo X, deixou a Suécia e viajou pelos países Baixos, Turquia, França e Itália, fixando-se, posteriormente, em Roma.

   Em Roma, fez tudo que realmente a inspirava. Fundou uma academia de ciência, patrocinou diversas iniciativas nas artes, construiu a primeira opera de Roma e continuou seus estudos filosóficos, tendo se interessado também por astronomia e alquimia.

Mas a rainha sem coroa, com fome de poder e saudades da política, tentou tornar Nápoles com a ajuda de um comparsa, o marquês Gian Rinaldo Monaldeschi. Seu objetivo era devolver a região ao papa e tornar-se governante dela em nome da igreja. Mas o golpe fracassou e Cristina mandou executar Monaldeschi por suspeita de traição.

Em alguns acontecimentos Cristina teve conflitos com a igreja, como na ocasião em que condenou nos seus escritos as perseguições aos judeus e aos huguenotes ou protestante francês. Embora sincera na sua devoção, a rainha nunca abandonou a sua vocação Iluminista.

 Cristina da Suécia  nos mostrou, já no Século XVII, o potencial das mulheres para liderança, o que por muito tempo foi encoberto por grandes homens da Historia. Cristina é referencia pelas suas buscas iluministas e sua sede pelo saber sem fim e pelo poder, além de merecer destaque por  seu coração destemido e valente. Trata-se de um modelo e inspiração para todas as mulheres, pois nos mostra que podemos ser exatamente o que queremos. Não há nada que seja impossível para nós mulheres, e não há o que pare nosso desenvolvimento e nossa luta pela igualdade”.

* Larissa Cordeiro de Souza é aluna do terceiro período de Relações Internacionais do UNICURITIBA. 

** Bibliografia consultada: BUCKLEY, Veronica. Cristina Rainha da Suécia - A vida atribulada de uma excêntrica esporeia. Editora Objetiva, 2006

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O Orange Day e a Importância da Campanha da ONU pela eliminação da violência contra Mulheres e Meninas

Michele Hastreiter e Gustavo Glodes Blum

Professores do curso de Relações Internacionais do UNICURITIBA e membros da equipe organizadora do Orange Day na Instituição. 

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada em 1945, na cidade de São Francisco, na Califórnia, onde foi assinado o seu tratado fundador (a Carta de São Francisco, ou Carta da ONU). Originalmente com 51 Estados Membros, passou a abarcar de forma crescente e progressiva quase todos os Estados independentes do mundo, com propósitos como a promoção da paz e dos direitos humanos internacionalmente[1]. Desde o seu inídio, destaca-se a promoção dos direitos das mulheres como um de seus objetivos específicos. O Preâmbulo da Carta, inclusive, afirma que a união das nações do mundo ao redor desta organização se daria em prol de

“preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra, que por duas vezes, no espaço da nossa vida, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade, e a reafirmar a fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, e a estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional possam ser mantidos, e a promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma liberdade ampla” (grifo nosso)

Nota-se, portanto, que desde sua fundação a ONU tem como um de seus objetivos e finalidades a promoção da igualdade de gênero. Diversas atividades relacionadas ao tema já foram realizadas pela organização – desde pesquisas voltadas à compreensão da extensão da desigualdade de gênero ao redor do mundo, até ações desenvolvidas pela organização, em parceria com governos, ONGs e empresas visando mitigar o problema. É bem verdade, porém, que apenas recentemente o tema tem ganhado mais destaque na Agenda da Organização. 

Em julho de 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas criou a ONU Mulheres, uma entidade especializada na luta pela igualdade de gênero e pelo empoderamento feminino, com o objetivo de acelerar os objetivos da Organização nesta área. Na época da sua fundação, a ONU Mulheres teve como sua Diretora Executiva a Presidente do Chile, Michelle Bachelet, buscando abrir espaços para demonstrar o poder das mulheres na política internacional. 

Na sequência, em julho de 2012, Ban Ki-Moon, o Secretário-Geral das Nações Unidas, em meio à campanha “UNA-se pelo fim da violência contra a mulher”, proclamou o dia 25 de cada mês como um Dia Laranja. Seguindo a lógica de atribuir-se uma cor a um movimento político ou social, em todo o mundo, as agências das Nações Unidas utilizam esses Dias Laranjas para dar maior visibilidade a ações de prevenção e eliminação da violência contra a mulher. A campanha ganhou uma importância ainda maior com a adoção, em setembro de 2015, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a serem alcançados pelos países da ONU até 2030. Dentre os 17 objetivos gerais e as 169 metas, a agenda reconhece a importância de se promover uma maior igualdade de gênero. Trata-se, precisamente, do ODS de número cinco, que é “atingir a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas”. 

Nota-se, portanto, que a eliminação da violência contra as mulheres e a promoção da igualdade de gênero são objetivos prioritários da ONU desde sua fundação – e fazem parte do centro das preocupações da Organização na atualidade. Porém, apesar dos mais de 70 anos que nos separam da criação das Nações Unidas, há ainda muito o que avançar nesta temática. Alguns dados disponibilizados pela própria ONU são bastante alarmantes: estima-se que 35% das mulheres ao redor do mundo sejam vítimas de violência física ou sexual em algum momento de suas vidas – sendo que em alguns países este número pode chegar a 70%. Cerca de metade das mulheres vítimas de homicídio foram mortas por seus parceiros ou por membros da sua família (enquanto apenas 6% dos homens são mortos nesta situação). Ao redor do mundo, mais de 250 milhões de mulheres se casaram quando ainda eram crianças (com menos de 15 anos). 200 milhões de mulheres no mundo, em trinta diferentes países, passaram por mutilação genital. Mulheres e meninas representam 70% das vítimas do tráfico internacional de pessoas no mundo.

A violência contra a mulher também se manifesta de maneiras mais sutis, desde os abusos psicológicos até a discriminação de gênero pela imposição de padrões de comportamento e na desigualdade no mercado de trabalho. Neste sentido, os números também são expressivos: 43% das mulheres na União Europeia já sofreram alguma forma de violência psicológica e 01 em cada 10 mulheres no continente europeu também já sofreram alguma forma de assédio online. De acordo com o Relatório Global de Desigualdade de Gênero (Global Gender Gap Report) de 2015, as mulheres recebem hoje, em média, o que os homens recebiam há dez anos. As diferenças de pagamento entre homens e mulheres pelo mesmo trabalho diminuem em uma velocidade tão baixa que, estima-se, levará mais 118 anos até que mulheres recebam salários iguais aos dos homens para o mesmo cargo e funções. 

No Brasil, dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo a maioria desses crimes (33,2%) cometidos por parceiros ou ex-parceiros. Além disto, segundo pesquisa do DataSenado, uma em cada cinco mulheres no Brasil já foi espancada pelo marido, namorado, companheiro ou ex. Em um estudo realizado em 2013, o IPEA estimou que existem 527 mil tentativas ou casos de estupro por ano no Brasil (dos quais apenas 10% é reportado à polícia). 

A Campanha do Orange Day visa promover uma maior consciência sobre este tema e debate-lo, com vistas a promover ações que levem à eliminação da violência contra mulheres e meninas.

É de se destacar que a violência contra a mulher é também é alarmante nas Instituições de Ensino Superior. Em dezembro de 2015, o Instituto Avon, em pesquisa realizada em parceria com o Data Popular ouviu 1823 universitários de todo o país. Nela, verificou-se que 42% das mulheres sentem medo de sofrer algum tipo de violência no ambiente universitário, sendo que 36% já inclusive deixaram de fazer alguma atividade pelo medo da violência. 

Espontaneamente, apenas 10% das mulheres relatam ter sofrido violência de um homem na universidade ou em festas acadêmicas, mas quando estimuladas com uma lista de exemplos de situações violentas, 67% reconhecem que foram submetidas a muitas delas. Estas situações podem ser violência física, estupro, tentativa de abuso quando sob efeito do álcool, ser tocada sem permissão, ser forçada a beijar veterano, comentários com apelos sexuais indesejados, cantadas ofensivas, abordagem agressiva, ingestão forçada de bebida alcoólica ou drogas, ser drogada sem conhecimento, desqualificação por ser mulher, piadas ofensivas por ser mulher, humilhação por professores e alunos, ofensa, ser xingada por rejeitar investida, músicas ofensivas cantadas por torcidas acadêmicas, imagens íntimas repassadas sem autorização, ser forçada a participar de atividades degradantes – como leilões e desfiles – e ser alvo de rankings – de beleza ou sexuais – sem autorização. 

Entre os estudantes do sexo masculino ouvidos, apenas 2% admitem espontaneamente ter cometido algum ato de violência contra uma mulher na universidade ou em festas acadêmicas, mas quando apresentados à mesma lista, este número sobe para 38%. 

O estudo indicou, também, que algumas das práticas violentas não são reconhecidas como tal pelos homens (27% não considera violência abusar de uma garota alcoolizada; 35% não considera violência coagir uma mulher a participar de atividades degradantes como desfiles e leilões; 31% não consideram como violência repassar fotos ou vídeos das colegas sem autorização). Estes dados evidenciam que debater o assunto no ambiente universitário é de extrema importância para aumentar a consciência de homens e mulheres acerca do problema. 

A UNICURITIBA aderiu à campanha da ONU e proclamou o dia 25 de cada mês como um Dia Laranja também no Centro Universitário. Nestas datas haverão uma série de atividades visando discutir o tema – começando pelo concurso da frase a estampar a campanha. Você pode se inscrever para participar em: www.unicuritiba.edu.br/orangeday.

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[1] MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito Internacional Público. 9ª ed. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2015.

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