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sexta-feira, 6 de março de 2020

Resumão: O que aconteceu enquanto você estava de férias?




Por Ligia Penia, Manuela Paola, Maria Leticia Cornassini e Vinicius Canabrava



O relaxamento acadêmico do final do ano foi um mergulho entre várias tensões políticas: um quase “fim do mundo” nuclear, um possível fim virótico, repressões religiosas, protestos em Hong Kong, Líbano, Índia, perfeito para um post polêmico com updates de algumas situações de grande impacto que aconteceram no período.

CORONAVÍRUS
O coronavírus, vírus que está assustando a comunidade global como a mais nova emergência internacional, é uma classe virótica antiga que afeta a capacidade respiratória; apesar de antigo, foi nos últimos meses que a proporção e evolução de contágio se intensificou, vinda de uma variação originada na China, a partir do contato com algum animal. Foi no início deste ano, entretanto, que a primeira morte ocorreu.
Hoje, o contágio pode acontecer a partir do consumo de algum animal silvestre, mas também a partir das pessoas infectadas. As pessoas mais vulneráveis são as com mais idade e algum outro problema de saúde, o que as faz ficarem mais frágeis.
Relativas ao vírus, entretanto, estão diversas fake news e desproporcionalidades; vários casos de violência estão acontecendo às pessoas com traços orientais, com discursos de ódio e violência física, que foi o que motivou a criação da hashtag #JeNeSuisPasUnVirus (Eu não sou um vírus), uma vez que a epidemia -  apesar de ter se originado na China – não pode servir para desumanizar nacionais chineses, além dos traços serem confundidos com pessoas de outras origens (Vietnã, Japão, Coréia…).

EUA X IRÃ
          Logo após a virada de 2019 para 2020, o mundo ficou paralisado com a possibilidade de uma Terceira Guerra Mundial - o que, de fato, é muito difícil de acontecer. No dia 2 janeiro, um ataque aéreo foi autorizado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para acontecer em Bagdá, na capital do Iraque. O ataque ocasionou a morte do general Qassem Soleimani, um dos homens mais poderosos do Irã. O general comandava a força Al Quds, uma unidade especial da Guarda Revolucionária, o que significava que Soleimani estava por trás de toda estratégia geopolítica e militar do país. As relações entre os dois países esfriaram ainda mais após esses assassinato, levando o aiatolá Ali Khamenei - um dos principais líderes iranianos - falar sobre vingança. A retaliação foi uma série de mísseis em bases aéreas americanas no Iraque, sem vítimas fatais.

BREXIT
          O BREXIT - saída do Reino Unido da União Europeia – é uma história longa, que começou pouco de três anos atrás. O Reino Unido ingressou no bloco em 1973, quando ainda era chamada de Comunidade Econômica Europeia. Em 2016, 52% da população decidiu, em um plebiscito, que o país deveria deixar o bloco. De acordo com o Tratado de Lisboa, o desligamento deve ser feito 2 anos depois do comunicado. No entanto, em 2019, a primeira-ministra Theresa May ainda estava fazendo acordos de saída, quando 3 deles foram rejeitados pelo Parlamento do Reino Unido. Antes de conseguir um acordo, May deixou o posto de primeira-ministra. Em seu lugar, Boris Johnson foi eleito, prometendo conseguir o Brexit com ou sem acordo. Coincidência ou não, o Parlamento Britânico aprovou uma lei que impedia a saída da União Europeia sem um acordo. O bloco deu um novo prazo para o desmembramento: 31 de janeiro de 2020. Como os parlamentares não chegavam a um consenso sobre a polêmica, Johnson fez uma jogada audaciosa: convocou novas eleições gerais. Vencendo com a maioria avassaladora, ele colocou o parlamento ao seu lado e aprovou o acordo de retirada. Até o dia 31 de dezembro de 2020, ocorrerá o período de transição, necessário para que o Reino Unido e a União Europeia negociem um novo acordo de livre comércio. Durante esse tempo, o país seguirá as mesmas regras da UE, assim como sua relação comercial permanecerá a mesma.

IMPEACHMENT DO TRUMP

Teve fim o processo de impeachment do Presidente Donald Trump. Em dezembro, a Câmara dos Deputados dos EUA aprovou que duas acusações fossem feitas contra ao Presidente norte americano, uma por abuso de poder, e a outra por obstrução de Congresso. Figurando como o terceiro presidente do país e ser réu de um processo de impeachment, Trump foi acusado de pressionar o Governo da Ucrânia a investigar seu possível adversário nas eleições de 2020 e de proibir algumas pessoas a prestar depoimentos ao Congresso. Contudo, quando o processo prosseguiu para o Senado norte americano, muitos já sabiam que o resultado seria favorável ao atual presidente. De fato, o Presidente Trump sai deste processo mantendo seu cargo e com as acusações contra ele derrubadas. Muitos apontam, por outro lado, que o processo pode trazer consequências negativas para a tentativa de reeleição de Trump.

HONG KONG

Em Hong Kong a tensão começou ainda em abril de 2019 quando o projeto de lei que propôs possível a extradição de pessoas condenadas por certos crimes para a China. O medo, desde então, foi da forte repressão e dos julgamentos arbitrários e injustos. O projeto foi retirado, mas as manifestações continuaram, em busca de outros pontos, tal como a possibilidade de escolha do chefe executivo localmente.
Hong Kong tem suas peculiaridades por conta de ter sido, por longo tempo, colônia britânica desvinculada da China. Apesar de hoje estarem vinculados novamente, o sistema ainda é diferente, com maiores liberdades e direitos, tudo isso dentro do prazo estipulado na união acordada, sendo que assim que ele acabar, estarão vinculados inclusive politicamente. O prazo ainda não acabou, o que não impediu o governo chinês de propor o projeto, e de ser o responsável por escolher o líder político na região.
Fato é que esse jogo de controle e liberdade esteve, apesar de pouco falado, movimentando milhares de pessoas em protestos e muitos confrontos.




INCÊNDIO NA AUSTRÁLIA

Os incêndios na Austrália foram alarmantes: pela extensão da destruição, totalizando uma área maior que a de vários países, morte de pessoas e 1 bilhão de animais, além da destruição de casas, redes de energia. Os incêndios começaram em setembro, com a combinação da alta temperatura, da seca e fortes ventos. Mesmo as cidades não afetadas foram tomadas pela fumaça e cinzas. Diversas personalidades fizeram grandes doações para ajudar na contenção do incêndio. Os incêndios continuam e podem ser acompanhados a partir da plataforma “MyFireWatch”  criada a partir da parceria entre o Landgate (departamento do governo australiano voltado à terra) e a universidade Edith Cowan.

OMC
Dezembro marcou o início das férias e também o fim da atuação -sem tempo definido para retorno- do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio. O encerramento das atividades vem após um longo período de turbulência dentro da Organização, em que uma das maiores partes, os Estados Unidos vem fazendo ataques à sua existência desde 2017, o início do mandato Trump. Apesar de outros  mecanismos de solução de controvérsias da OMC continuarem funcionando, o fechamento do Órgão de Apelação põe fim à possibilidade dos países de levarem suas causas à segunda instância.
 O fechamento, ao contrário do que pode se pensar, não decorreu de problemas financeiros, e sim, pela falta de juízes. Ocorre que, mesmo tendo espaço para a contratação de 7 juízes, são necessários somente três juízes para que os julgamentos possam ser realizados. Era este o número de magistrados na composição do Órgão de Apelação, mas chegou ao fim, em dezembro, o mandato de 2 dos 3 juízes. Todas as sugestões de nomes para novos juízes, que deveriam ocupar todos os 7 lugares do Órgão de Apelação, vinham sendo vetadas pelos EUA desde 2017. Como a OMC funciona pela regra de consenso de seus membros, os nomes não puderam ser aprovados por conta dos vetos estadunidenses. Como consequência, o Diretor Geral da OMC, Roberto Azevedo, teme que os países passem a tomar medidas unilaterais, tornando a OMC obsoleta.

ÍNDIA - LEI DA CIDADANIA

A Índia é o lar de diversos estrangeiros de países próximos, muitos que foram para lá para fugir de perseguição religiosa, vindos de Bangladesh, Afeganistão e Paquistão, que receberão cidadania desde que se identifiquem entre religiosos que seguem o hinduísmo, cristianismo e outras que acabam sendo minorias nesses países. O questionamento, entretanto, é se a fé pode ser considerada um requisito de cidadania, o que não deveria acontecer considerando a constituição do país. O fato se torna mais preocupante quando a religião islâmica não é incluída na lei, sendo que também sofrem perseguição sendo grupos minoritários no Paquistão e em Myanmar, por exemplo - e por isso foi considerada discriminatória. Fato é que a implementação da lei provocou diversos protestos e motivou cenas de violência contra muçulmanos em diversas cidades: muitas pessoas foram espancadas e quatro mesquitas foram queimadas em Délhi, a capital do país. O conflito é consequência da grande polarização do país, e não foi resolvido até agora.

MORTE DE MUBARAK

          Após passar várias semanas na UTI, o ex-presidente egípcio Hosni Mubarak veio a falecer no dia 25/02/2020, com 91 anos.
Mubarak governou o Egito de forma ditatorial por 30 anos, de 1981 a 2011, utilizando de um Estado de Emergência para restringir o direito dos cidadãos e impedir a ação de militantes islâmicos. Dentre seus feitos, o ex-ditador reconstruiu as relações diplomáticas com os países árabes, que foram quebradas quando Egito e Israel assinaram o acordo de paz. Além disso, Mubarack mantinha relações econômicas e políticas com os Estados Unidos e Israel, o que o fez ser odiado no Oriente Médio e sofrer alguns atentados terroristas, que ele utilizava para justificar seu governo autoritário. Enquanto esteve à frente do Estado egípcio, a situação da população não melhorou, a pobreza persistiu e seu partido foi acusado de corrupção e manipulação das eleições de 2010 no país.
Com isso, em 2011, o povo se revoltou, inspirado nas grandes manifestações que estavam ocorrendo no mundo árabe, como na Tunísia. Mubarak não acreditou que os protestos trariam resultados e os reprimiu fortemente. No entanto, ao perder grandes aliados, como os Estados Unidos, que passou a apoiar as demandas populares, o então presidente renunciou. Mais tarde, em agosto do mesmo ano, Mubarak foi preso e na época já doente, respondia pelos crimes de conspirar para matar manifestantes. Por fim, Hosni Mubarak foi absolvido de seus crimes, após o processo ser abandonado em 2014 e o Egito viveu um curto período de democracia, em 2012, com Mohamed Morsi, vencendo as eleições, porém o poder foi tomado por um militar, Abdel Fattah al-Sisi, que comanda o país até hoje.
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quinta-feira, 11 de julho de 2019

Por Onde Anda: A egressa Ana Caroline Moreno defendeu sua dissertação de mestrado na University of California, Santa Barbara






A egressa Ana Caroline Moreno - que já foi entrevistada pelo Blog Internacionalize-se - acaba de concluir seu Mestrado em estudos feministas, na Universidade da Califórnia. 
Para obtenção do título de Mestre, a pesquisadora apresentou o trabalho entitulado "Political Gender-Based Violence and the Struggle for Women’s Political Empowerment in Brazil", o qual divide-se em três capítulos fundamentais. 
Confira um breve resumo do trabalho, produzido pela própria autora, para o Blog Internacionalize-se
"No primeiro capítulo, disserto sobre o contexto da região, do porquê em escolher a América Latina para se falar de violência de gênero; há uma segunda explicação para justificar o Brasil como recorte espacial. Também apresento os conceitos de violência de gênero na política (political gender-based violence), e a diferença entre femicídio e feminicídio (que inclui a responsabilidade direta/accountability do Estado). Também menciono avanços contra a violência de gênero, como a Lei Maria da Penha e a constituição boliviana (que trata violência de gênero na política de forma separada e destacada), mas também dos retrocessos como o impeachment da única presidenta brasileira, do contexto político atual e da morte da Marielle Franco como gancho para o segundo capítulo


Os capítulos 2 e 3 são sobre os estudos de caso. O segundo resume a história de Zuzu, Dorothy, Patricia e Marielle, além do trabalho que elas lideravam. O terceiro capítulo, por sua vez, traz o contexto histórico de cada caso (já que o recorte temporal é dos anos 1970 à 2018) e a resposta - ou falta de resposta - social, política e jurídica que se seguiu a cada crime.

 No fim do capítulo 3, quando falando da resposta à morte da Marielle, entro brevemente no assunto do Carnaval como forma de expressão política, mencionando alguns dos protestos vistos nos blocos de carnaval este ano e o desfile vencedor da Mangueira.

  Realizei também uma pesquisa de campo com as ONGs Geledés de São Paulo e o Coletivo Filhas do Boto Nunca Mais de Porto Velho. Apresento o contexto delas e o fato de que uma está perdendo espaço (Geledés) enquanto outra avança em passos largos (Coletivo).
      Por fim, a conclusão é que de fato há padrões de violência cometidos ou consentidos pelo Estado há mais de 40 anos contra mulheres em posição de liderança. Discuto que a violência de gênero na política só pode ser tratada em uma perspectiva holística contra a violência, mas também atuando de formas mais específicas. Sobre o "big picture", destaco o combate à desigualdade, que alivia pressões em relação à insegurança e problemas de urbanização, os motores atrás da violência brasileira. De forma mais específica à violência de gênero, menciono a importância da sociedade civil, pressionando e tomando vantagem de um timing positivo oferecido por movimentos como o Ninguna A Menos, Time's Up, Me Too, etc., propício à desconstrução da masculinidade tóxica e do machismo. Também entram como sugestões educar meninos e meninas feministas, praticar a sororidade, a luta por direitos reprodutivos, etc.

 Duas das minhas frases favoritas que me deparei durante essa pesquisa resumem bem o meu trabalho. A primeira foi escrita pela jornalista Gabriela Roza, em um artigo sobre a morte de Marielle: "Dói saber que somos assassinadas quando [finalmente] chegamos lá". A segunda é da ex-senadora Vanessa Grazziotin, uma das pioneiras do assunto: a violência de gênero na política é ruim para as mulheres, mas muito pior para a democracia", no sentido de ser um desperdício de vozes, talentos e ideias de metade da população."

Se quiser saber mais sobre a pesquisa, entre em contato com a Ana
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quarta-feira, 3 de julho de 2019

Em pauta: O caos no Sudão e porque ninguém está falando sobre isso





As fronteiras da África foram definidas por potências europeias, de acordo com seus interesses econômicos. De forma alguma esses governos - que invadiram territórios que não eram seus - se preocuparam em separar corretamente as inúmeras culturas e tradições que há no vasto continente. Guerras e conflitos por conta das diferentes etnias são um marco na história da África. Em 2011, um novo país foi criado: o Sudão do Sul proclamou sua independência do Sudão. Desde então, ambas as partes vivem em constante conflitos e crises - humanitárias, políticas e econômicas.

O Sudão

Omar Hassan al-Bashir governou o Sudão por 30 anos. Ditador como era, o povo sofreu incondicionalmente em suas mãos. Um conflito em Darfur que aconteceu em 2003, na região oeste do Sudão, deixou mais de 300.000 mortos e 2,5 milhões de deslocados, segundo a ONU. Por crimes de guerra e contra a humanidade, o ditador é procurado pelo Tribunal Penal Internacional. Em 2010, o TPI adicionou genocídio à lista de crimes de Bashir. 
Em dezembro de 2018, quando o governo aumentou o preço do pão em plena crise econômica, protestos começaram a surgir. Após tentar reprimir as mobilizações, al-Bashir decretou estado de emergência em fevereiro de 2019. Não demorou muito para que os protestos chegassem ao seu ápice: em abril deste ano, os manifestantes se reuniram em frente ao quartel-general para pedir apoio aos militares, que acabaram por destituir Bashir.
 Desde então, um Conselho Militar de Transição, liderado pelo general Abdel Fattah al-Burhan, foi criado até que um novo governante tome o poder do país. Os protestantes pediram que o governo fosse para as mãos dos civis, o que não foi bem recebido pelo Conselho, que utilizou de sua força militar para, novamente, reprimir as manifestações. 
No dia 3 de junho, as Forças de Intervenção Rápida mataram 118 pessoas, de acordo com médicos sudaneses. A diretora do Centro de Traumas Ahfad em Cartum, Sulaima Sharif, contou que a equipe do Centro tratou dezenas de mulheres que sofreram abusos pelas Forças de Intervenção. A estimativa é de que 15 delas foram estupradas. Para que as informações não cheguem para o resto do mundo, o Conselho fechou a internet do país.
 Até onde sabemos, o número de mortos e feridos pode ser bem maior do que queremos acreditar. Por enquanto, o Conselho deseja conversar com os protestantes, mas estes recusam o convite e demandam que o poder seja transferido para os civis. Em 2017, os Estados Unidos impuseram um embargo econômico ao Sudão por conta das atrocidades cometidas no país. Um ano depois, o embargo chegou ao fim, e apesar de aparentemente abrir novas oportunidades para o país, não trouxe os benefícios esperados. Ademais, o Sudão foi suspenso da União Africana, até que um governo civil seja formado.

O Sudão do Sul

Desde de 1962, ideias separatistas já povoavam a mente de alguns sudaneses. Quando um líder favorável à separação, Coronel Jaafar Muhammad Numeiri, chegou ao poder, estratégias para a criação de um novo Estado em 1970 surgiram, mas a descoberta de reservas de petróleo na parte do Sul do Sudão não permitiu que as negociações se concretizassem. Sem cumprimento das promessas por parte de Numeiri, os separatistas entraram em conflito com o governo em 1983, iniciando uma guerra civil que durou 20 anos e matou centenas de milhares de pessoas. Enfim, em 2002, o governo e os separatistas entraram em um acordo para retomar as negociações da separação. 
A partir de 2005, um governo conjunto foi criado, com a duração de 6 anos, para depois ser feito um referendo, onde a população decidiria sobre a separação. Com 99% dos votos a favor, o Sudão do Sul se separou do Sudão, e novos conflitos entre tropas do norte e do sul voltaram a surgir. Por conta de sua população etnicamente diversificada, embates étnicos causaram milhares de mortes e refugiados. Os conflitos entre o jovem país e o Sudão continuaram, especialmente por causas das reservas de petróleo no sul sudanês.
Para ajudar o Sudão do Sul a passar por sua guerra civil,  o Conselho de Segurança da ONU aprovou um projeto contando com um efetivo de cerca de 13000 colaboradores, entre soldados e agentes de negociação da paz. No entanto, a execução do projeto tem sido dificultada pela fuga das famílias, que se instalam em locais de difícil acesso, tanto para os conflitos quanto para a ajuda humanitária. Mesmo assim, a ONU insiste nas missões de paz e de proteção aos civis. Por pressão internacional e temendo embargos, os rebeldes e o governo assinaram acordos de paz, mas os embates continuam e o sofrimento da população não tem fim.

Por que ninguém fala sobre o Sudão?

A empatia seletiva está muito presente. Um incêndio destruiu uma catedral na França, e mesmo que não tenha machucado ninguém, a comoção internacional foi gigantesca. A situação de países como o Sudão parece não sensibilizar tanto, quando na verdade deveria ser a prioridade na ordem do dia de preocupações. 
Pessoas estão morrendo, mulheres sendo estupradas e mais inúmeros direitos humanos, inclusive os políticos, são violados todos os dias e os grandes veículos de comunicação pouco noticiaram sobre isso. Os civis estão impedidos de exercer seus direitos de cidadãos e a democracia está em xeque. Para inverter essa situação, a ajuda internacional entra em foco com o poder de pressionar as decisões do governo e por isso, ela é de extrema necessidade. A situação do Sudão e do Sudão do Sul é caótica e é urgente que a comunidade internacional se mobilize para devolver uma vida digna para seus cidadãos. O papel da imprensa também tem sua relevância, uma vez que é seu dever informar à todos os cantos do mundo a precária situação de países que não ganham a devida atenção.

Referências

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