A luta contra a Mutilação Genital Feminina no Sudão e no mundo

Por Mariana Toledo

       No dia 1 de maio foi noticiado em diversos jornais e canais de informação a respeito da proibição da mutilação genital no Sudão, onde as autoridades, após anos, estabeleceram a proibição de tal prática que anualmente viola o corpo de tantas mulheres.  Mas afinal, o que é esse ato e porque ainda é aceito pela população de muitos países, mesmo conhecendo suas possíveis consequências? 

       A mutilação Genital Feminina, conhecida como MGF, é o corte ou remoção da genitália feminina externa, corta-se os lábios e o clitóris das mulheres. Tal procedimento pode ser feito de maneiras diferentes, porém todos tem em comum a forma severa e falta de higiene, muitas vezes utilizando o mesmo instrumento em diversas mulheres. Essa brutalidade e falta de cuidados durante o procedimento coloca as mulheres em um estado de vulnerabilidade, deixando-as sucetíveis a desenvolver infecções, problemas urinários, de menstruação irregular, e até complicações na hora do parto - tanto para a mãe quanto para a criança. 

       A origem desta prática vem de fatores sócio-culturais, pois é considerado como um rito de passagem para aceitação na sociedade. Mulheres que foram cortadas são taxadas como puras, enquanto as que não passaram pelo rito são consideradas impuras e não dignas de respeito, e até de se casarem. Além da religião, o casamento continua sendo um dos principais motivos para mulheres dessas comunidades aceitarem o procedimento, visto que utilizam a MGF como forma de castidade e manterem-se puras para seus futuros maridos. 

      Estima-se que 200 milhões de mulheres sofrem anualmente com a mutilação genital pelo mundo. Apesar de o maior número de casos se concentrar na África e Oriente Médio, existem casos na América Latina e em comunidades imigrantes pelo resto do mundo.  

         A Organização das Nações Unidas, junto com  a União Africana e outros instrumentos jurídicos internacionais definiram essa prática como prejudicial e uma violação aos direitos humanos. A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, requisitou a proibição e condenação da prática, estabelecendo leis e punições. Vem acontecendo uma luta diária para a eliminação desse ato, sendo perceptível  o esforço da comunidade internacional, assim como da própria população, que em atos de coragem questionam e protestam contra a MGF.  

       A criminalização da mutilação genital no Sudão foi um ato histórico para essa luta, pelo fim dessa prática, e seus ativistas, mostrando sua importância e como é significativo para milhares de mulheres. No país, aproximadamente nove em cada dez meninas eram vítimas do procedimento - que a partir de 30 de abril de 2020 passou a ser proibido com pena de 3 anos para o profissional que o praticar - e sofrem com suas consequências no decorrer de suas vidas. Contudo, agentes e organizações afirmam que a proibição, por hora, não será o suficiente para acabar com a prática. É preciso alterar a cultura local, estabelecer medidas de vigilância, auxílio à população e campanhas para divulgar todas as informações sobre esta prática, principalmente de suas consequências. A conscientização nesse momento é fundamental para que a prática não persista nas comunidades. 

Fontes: 

A difícil luta contra a mutilação genital feminina. 

Deutsche Welle.  06 fev. 2020. Disponível em:

https://www.dw.com/pt-br/a-dif%C3%ADcil-luta-contra-a-mutilação-genital-feminina/a-52283210

Sudão proíbe mutilação genital feminina.

Revista Pazes. 02 maio 2020. Disponível em: 

https://www.revistapazes.com/sudao-criminaliza-mutilacao/?fbclid=IwAR3TV9LCEbg9k16-ZhoUVZFAM0MuSj3FjlODemxBuI92S5pvhpqJvgson8c

ONG Safe Hands For Girls 

https://www.safehandsforgirls.com

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"É para o meu TCC": A violência doméstica é um problema internacional.

 (Foto: POLONEZ / SHUTTERSTOCK)

Por Suelyn Bidas*

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) atualmente 50% dos refugiados são mulheres e meninas[1]. Mas por quê as mulheres buscam refúgio? Será que pelos mesmos motivos que os homens?  

Primeiramente, é preciso entender o instituto do refúgio. A acolhida de pessoas em situações de vulnerabilidade e que se deslocam em busca de proteção tornou-se um costume internacional por ter existido consistentemente ao longo de toda história. Sob a alcunha de “asilo”, o direito de qualquer pessoa de solicitar proteção de outro Estado que não o seu foi positivado por meio da Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948. Já o instituto do refúgio como o conhecemos surgiu no âmbito da Liga das Nações, graças à demanda levantada pelo grande número de pessoas que fugiam da União Soviética[2]. Atualmente, o refúgio é regulado internacionalmente pela Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, revisada pelo protocolo de 67, que ampliou a definição de refugiado, aumentando assim o seu escopo.

No entanto, não existe nenhuma diferenciação entre refugiados homens e mulheres nesses documentos. Assim, a questão de gênero acaba sendo negligenciada, o que, além de obstaculizar a elegibilidade das mulheres ao status de refugiado, as expõe à inúmeras violências ao longo do percurso. Segundo dados da ONU, uma em cada cinco refugiadas sofreu violência de gênero[3].

É inegável, portanto, a existência de uma dimensão de gênero aplicável ao refúgio. Já de início, os motivos que levam as mulheres a fugir de seus países diverge dos motivos dos homens. As mulheres costumam ser as primeiras a terem seus direitos humanos violados em contextos de conflitos armados e guerras, o que se dá, em partes, pois ocupam uma posição inferior na sociedade.  Além disso, as mulheres geralmente têm seus direitos humanos de “segunda geração” violados (direitos mais ligados à esfera privada), sendo que a Convenção e o Protocolo apenas elencam direitos civis e políticos como causas reconhecidas para a concessão do status de refugiado.

Ademais, geralmente os Estados interpretam os diplomas internacionais de forma a entender o Estado como único agente de perseguição, enquanto na realidade os algozes das mulheres são geralmente agentes não-estatais, como milícias, grupos paramilitares, grupos criminosos, a comunidade da qual fazem parte e, muitas vezes, a própria família[4].

Para tentar suprir essa deficiência e mitigar seus efeitos, atualmente têm se usado do motivo de “pertencimento a determinado grupo social” e da “perseguição baseada no gênero” para encaixar as mulheres cuja má sorte não é contemplada pelos critérios usuais do refúgio (raça, nacionalidade, opinião política e religião). Uma das dimensões da “perseguição baseada no gênero” mais vilipendiada é a doméstica e familiar. Comumente considerada uma questão meramente privada, o tema da violência contra a mulher no espaço doméstico tem ganhado espaço no cenário internacional com o avanço na temática dos direitos humanos e por meio de convenções específicas sobre o tema, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a qual admitiu a vulnerabilidade das mulheres refugiadas.

Assim, alguns países têm concedido refúgio às mulheres vítima de violência doméstica. O Canadá tem se destacado na acolhida de mulheres vítimas de perseguição de gênero. De acordo com a CBC News[5], a perseguição de gênero é a razão mais comum pela qual mulheres pediram refúgio no Canadá nos últimos 5 anos. Metade desses pedidos são em razão de violência doméstica. O órgão de imigração canadense “Immigration and Refugee Board” (IRB) julgou entre os anos de 2013 e 2017 quase 3.000 pedidos de refúgio baseados em alegações de violência doméstica, sendo que 58% destes foram aceitos.

 Segundo Catherine Dauvergne[6], em casos de violência doméstica ou qualquer outro ato persecutório ocorrido dentro da esfera privada, a análise do pedido de status de refugiado acaba sendo baseada principalmente na existência ou não de proteção estatal no país de origem. Para Dauvergne, esse alto número de pedidos reflete a falta de mecanismos efetivos de proteção à mulher ao redor do mundo. Dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apontam que 49 países não possuem leis de proteção para mulheres em situação de violência doméstica[7].

O objetivo do trabalho “Gênero, refúgio e migração: possibilidades de acolhimento para vítimas de violência doméstica” é justamente compreender como a questão de gênero permeia as migrações forçadas e como a violência doméstica pode ser conjugada a uma política migratória de acolhimento no ordenamento jurídico dos países e no Direito Internacional. Por meio de revisão teórico-bibliográfica, pretende-se expor e contextualizar o instituto do refúgio e a perseguição baseada no gênero, assim como analisar a conjuntura internacional em relação à concessão do status de refugiado para indivíduos - especialmente mulheres - que fogem da violência perpetrada por seus companheiros ou familiares.

 Será questionado se a violência doméstica deve constituir perseguição de gênero, tomando como exemplo o caso do Canadá, que como dito anteriormente, é o país no qual essa modalidade de perseguição é a principal razão pela qual as mulheres buscam refúgio. Por fim, concluir-se-á que a violência doméstica é um problema de proporções endêmicas muitas vezes ignorado pelas autoridades dos Estados, fazendo com que as mulheres resolvam fugir de seus lares em busca da proteção que não encontraram nos seus países de origem.

 Portanto, é necessário que existam mecanismos internacionais de proteção a essas mulheres, que devem sim se encaixar no rol de motivos para concessão do refúgio. 

“But there is one universal truth, applicable to all countries, cultures and communities:  violence against women is never acceptable, never excusable, never tolerable”. - Ban Ki-moon

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[1] UN WOMEN. Women refugees and migrants. Disponível em: https://www.unwomen.org/en/news/in-focus/women-refugees-and-migrants#notes. Acesso em: 28 abr. 2020.

[2] JUBILUT, Liliana Lyra. O direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico. São Paulo: Método, 2007.

[3] AGÊNCIA BRASIL. Uma em cada cinco refugiadas sofreu violência de gênero, revela ONU. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2017-06/uma-em-cada-cinco-refugiadas-sofreu-violencia-de-genero-revela-onu. Acesso em: 27 abr. 2020.

[4] KELLY, Nancy. Gender-Related Persecution: Assessing the Asylum Claims of Women. Cornell International Law Journal, [s. L.], v. 26, n. 3, p.625-674, Feb. 1993. Disponível em: <http://scholarship.law.cornell.edu/cilj/vol26/iss3/5>.

[5]  CBC NEWS. Refugees come to Canada to escape gender persecution. Disponível em: <https://www.cbc.ca/news/thenational/refugees-come-to-canada-to-escape-gender-persecution-1.4525746 >. Acesso em: 01 abr. 2019.

[6] CBC NEWS. Gender persecution the top reason women seek asylum in Canada. Disponível em: <https://www.cbc.ca/news/canada/asylum-seekers-data-gender-persecution-1.4506245 >. Acesso em: 01 abr. 2019.

[7] ONU-BR. Mais de 200 milhões de mulheres no mundo não têm acesso à saúde sexual e reprodutiva, alerta UNFPA. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/mais-de-200-milhoes-de-mulheres-no-mundo-nao-tem-acesso-a-saude-sexual-e-reprodutiva-alerta-unfpa/>. Acesso em: 01 abr. 2019.

*A acadêmica Suelyn Bidas está no sétimo período de Relações Internacionais. O texto acima é parte de seu trabalho de conclusão de curso, orientado pela Professora Michele Hastreiter. 

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Mulheres de Destaque: Janiffer Zarpelon, professora do UNICURITIBA e estudiosa do feminismo nas Relações Internacionais

Por Ligia Maffessoni

Professora da UNICURITIBA desde 2012, ficando fora um ano devido ao Doutorado e retornando em 2015, Janiffer Zarpelon é bacharel em Relações Internacionais, Mestre e Doutora em Sociologia Política. Desde cedo, trilhou uma carreira longa com diferentes experiências: primeiro trabalhou com projetos ambientais; depois na área de comércio exterior realizando atividades relacionadas à exportação; e na área de marketing e negociação internacional. Em todas essas experiências aproveitou para divulgar o campo das Relações Internacionais entre seus empregadores, muitos que não conheciam as vantagens e competências do curso, mas se impressionaram com sua capacidade de negociação internacional, devido à complexidade interdisciplinar e ampla compreensão acerca do sistema internacional.

Seus esforços começaram cedo: quando se nasce num contexto de opressão, percebê-lo e querer fazer diferente pode se tornar um objetivo. No seu caso, esse objetivo foi a independência, começou a trabalhar com quinze anos em uma loja de roupas. Quando cursou o curso de Relações Internacionais, seus professores foram na sua maioria homens. Foi no mestrado que teve maior contato com pesquisadoras, momento em que pode questionar a realidade sobre a desigualdade de gênero no Brasil e no mundo e enxergar ainda mais as assimetrias sociais envolvendo as mulheres, motivando a pesquisa, ainda de forma tímida, sobre as teorias de gênero no campo da Sociologia e das Relações Internacionais. Sua orientadora, que também era jovem, foi um exemplo para se identificar profissionalmente.

Seus temas de pesquisa foram: na graduação, sobre a escassez de água e os problemas transfronteiriços no uso do Aquífero Guarani ( um dos maiores reservatórios subterrâneos de água doce do planeta) pelos países do Mercosul, na Especialização pela UFPR, sobre Meio Ambiente, Educação e Desenvolvimento, quando realizou um estudo sobre a importância da Educação Ambiental no Aquífero Guarani. No mestrado em Sociologia Política pela UFSC, realizou um estudo sobre os conflitos e os impactos socioambientais do uso e gestão da água no Aquífero Karst em Colombo.

Passou a lecionar em 2006, ano em que tinha apenas 26 anos. Por ser nova, passou pela dificuldade de ser reconhecida no trabalho, visto que muitos dos seus alunxs eram mais velhos do que ela. Com objetivo de ganhar experiência e amadurecer em alguns temas, levou 5 anos para decidir fazer o doutorado. Sua pesquisa no doutorado no programa de Pós Graduação em Sociologia Política pela UFSC foi sobre a política externa brasileira e como o Brasil se transformou de um receptor para um doador em cooperação técnica internacional na área da saúde.

Tem buscado participar em diversos congressos e seminários a fim de atualizar suas pesquisas e trocar ideias com outros pesquisadores da área. Recentemente participou do 7º Encontro da ABRI  e do Congresso Latino-americano de Ciência Política no México. A professora também tem livros publicados, sendo o mais novo da coleção Os Grandes Julgamentos da História, com o título “Ruanda, o julgamento de Pauline Nyiramasuhuko”, que que analisa o papel do Tribunal de Ruanda para julgar os acusados do genocídio de Ruanda e sobre a primeira mulher julgada pelo crime de genocídio perante uma corte penal internacional em que relaciona as teorias de gênero a fim de analisar esse caso.

Quando lá atrás se sentiu inspirada pela presença feminina na academia, talvez não imaginava que se tornaria tamanha inspiração. Janiffer já orientou diversas publicações, mas também orientou diversas pessoas com seu exemplo, inteligência e força. Essa publicação é também uma comemoração de seu aniversário, e principalmente um agradecimento, à essa mulher de destaque.

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Mulheres de Destaque: Angela Moreira – 20 anos dedicados a docência

Por Maria Letícia Cornassini

*Texto escrito a partir de entrevista com a Professora.

Pelos corredores do UNICURITIBA, circula uma das 100 primeiras formadas de Relações Internacionais do país. Descendente de uma família de imigrantes, a professora Angela Moreira foi inspirada pela história dos pais, seu gosto por cinema – e com isso o conhecimento de culturas de outros países- e suas habilidades com idiomas para embarcar na jornada das Relações Internacionais. Não só isso, a professora conta que seu desejo por trabalhar com uma coisa que a fizesse feliz pelo resto da vida e o respeito pelas diferenças- cultivado desde cedo dentro de sua família- foram também fatores contribuintes na escolha de seu curso, mesmo que ele fosse tão novo.

Ativista desde cedo, a professora lutava pela redemocratização já antes de iniciar a faculdade. Chegou a ir ver Fernando Gabeira no dia de sua colação do segundo grau. Em seus tempos de UNB, conta que havia um respeito maior pelas críticas de lados opostos dentro do meio acadêmico. Após a faculdade, estava num mercado que rapidamente absorvia os profissionais de R.I. que não iam para o Itamaraty, devido a alta demanda. Durante a faculdade, a professora dava aulas particulares de apoio à crianças, mas começou de fato sua carreira como internacionalista formada na Secretaria de Assuntos Internacionais com a UNESCO.

Com vontade de falar Francês, a professora buscou nos jornais da época bolsas que a oferecessem essa oportunidade, se candidatou e foi aceita no programa de bolsas para francofonia ofertado pelo Governo do Quebec, no Canadá. Ela conta que sempre teve encorajamento dos pais para que buscasse esse tipo de experiência e como não queria seguir o padrão que ainda era imposto às mulheres no Brasil, embarcou rumo a um novo país. Mesmo não falando direito o idioma, a vontade de crescer a fez persistir e cursar o mestrado no Canadá.

Ainda no Canadá, trabalhou na Organização da Aviação Civil Internacional e, além da experiência de trabalho em uma Organização das Nações Unidas, conta que a experiência a deu muita autoconfiança e oportunidades de convivência com diferentes pessoas e culturas – até mesmo dentro dos elevadores. Suas experiências no país não pararam por aí, participou de um programa da rádio comunitária em que toda semana, por três anos, ajudava a divulgar o Brasil em francês. Também fez trabalho voluntário auxiliando o governo como tradutora nos atendimentos à crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade vindos da Ilha da Madeira e dos Açores.

Com uma carreira que nunca foi planejada, e sim guiada pelas oportunidades, a professora voltou para o Brasil e foi trabalhar na UFPR, logo em seguida indo trabalhar na Renault, quando a empresa começou a ser instalada em Curitiba. Sua carreira na docência começou com um convite de seu chefe da UFPR para incorporar o curso de Relações Internacionais em uma outra faculdade, já que naquela época Angela era a única internacionalista de formação em Curitiba. Sua carreira no UNICURITIBA começou com as aulas de Política Internacional Contemporânea nos primórdios do curso de R.I. na instituição. Logo em seguida foi convidada a assumir a Coordenação do curso, e, em meio à circulação entre diversas universidades - a professora chegou a trabalhar em quatro universidades ao mesmo tempo - e participações em bancas, foi conhecendo e chamando professores para compor o corpo docente do curso.

Nestes anos como internacionalista, conta que percebeu dificuldades na carreira acadêmica por ser mãe, já que muitas vezes a dupla jornada não deixava tempo para dedicação a produção acadêmica. Além disso, conta que muitas vezes o fato de ser mulher acaba não gerando convites para convivência nos círculos sociais em que circulam as oportunidades.

Quanto aos objetivos futuros, a professora diz que planeja continuar a aprender e sair de sua zona de conforto.

Após toda sua trajetória, a professora Angela não é apenas uma internacionalista com um currículo ilustre. Ela é uma mulher que durante toda sua carreira sempre esteve disposta a enfrentar o medo. Que ousou quebrar padrões numa época em que já se tinha pré-estabelecido qual seria seu papel. Que estabeleceu as fundações de um curso inteiro, proporcionando oportunidades a centenas de alunos que almejavam uma carreira de internacionalista. Acima de tudo, uma grande mulher que - muitas vezes inconsciente disso - ali de cima do tablado inspira tantas outras a traçarem grandes histórias.

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Mulheres de Destaque: Juliana Davoglio Estradioto, a estrela da ciência no Brasil

A seção "Mulheres de Destaque" no Blog Internacionalize-se aborda mulheres comuns que são exemplos em suas áreas. O objetivo é dar visibilidade as mulheres e meninas que estão fazendo a diferença nesse mundão!


Por Manuela Paola

“O sistema educacional e os adultos que vão cortando a ciência das crianças. É uma pena.” Juliana Davoglio Estradioto lamenta a falta de incentivo à ciência em entrevista à revista Galileu. Com 18 anos, a jovem natural de Osório, no Rio Grande do Sul, vem ganhando enorme destaque com suas pesquisas e prêmios científicos. O primeiro projeto de Juliana envolvia melhorar o descarte de de resíduo da produção de maracujá, que tem papel importante na agricultura da região. Ela, então, desenvolveu um filme plástico bidegradável - feito com cascas do maracujá - que substitiuiu a embalagem plástica das plantas, reduzindo o consumo desse material, e consequentemente, a poluição. Por esse projeto, Juliana conquistou o primeiro lugar na categoria Ensino Médio do Prêmio Jovem Cientista 2018, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Outra pesquisa da jovem que foi muito bem recebida pela comunidade científica foi o estudo sobre a morte de peixes e poluição do Rio dos Sinos, na MOSTRATEC de 2017, maior feira de ciências de escolas da América Latina. A análise mostrou que o problema é causado pelo descarte irregular de materiais das indústriais textis. Com o destaque, veio a recompensa: pôde representar pela segunda vez o Brasil na Intel International Science and Engineering Fair (Intel Isef) 2018, uma famosa feira que destaca trabalhos científicos de jovens que ainda cursam o Ensino Médio, que acontece nos Estados Unidos. Durante a feira, Juliana ganhou uma bolsa de estudos para estudar na Universidade do Arizona. Além disso, vai ter o privilégio de poder nomear um asteróide. A menina voa, né?

Na MOSTRATEC de 2018, a cientista apresentou mais um projeto. Este falava sobre a transformação da casca de macadâmia em substrato para microorganismos com o intuito de produzir energia e celulose e rendeu o 1º lugar na categoria Gerenciamento do Meio Ambiente. Por isso, ela foi selecionada para representar o Brasil no Seminário Internacional de Jovens Cientistas de Estocolmo, programa exclusivo de ciência e cultura que leva 25 jovens pesquisadores do mundo para a Suécia.

Além de tudo isso, para nos dar mais orgulho ainda, como a primeira brasileira a conquistar esse feito, Juliana foi escolhida para acompanhar a cerimônia da premiação do Nobel. Com toda a certeza, a jornada científica de Juliana será muito longa e podemos esperar sempre ver seu nome em feitos extraordinários por muito tempo. Um fato importante para se atentar é que Juliana sempre estudou em escolas públicas e seus projetos foram desenvolvidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS.

O mundo científico é, raramente, gentil com as mulheres. As que se aventuram por estas bandas são certamente muito corajosas e merecem nosso reconhecimento. Juliana é uma dessas mulheres. Para promover jovens cientistas como ela mesma, ela criou um perfil no Instagram chamado Meninas Cientistas, onde divulga a trajetória científica de meninas inspiradoras. Você pode achar o perfil no user @meninascientistas. Como já dito por aqui antes, faça ciência como uma garota!

Referências:

https://revistagalileu.globo.com/Ciencia/noticia/2019/01/brasileira-de-18-anos-e-selecionada-para-acompanhar-cerimonia-do-nobel.html

https://www.sbpmat.org.br/pt/cientista-em-destaque-entrevista-com-juliana-davoglio-estradioto/

https://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2019/05/brasileira-de-18-anos-vence-feira-mundial-de-ciencias.shtml

https://www.plurale.com.br/site/noticias-detalhes.php?cod=16837&codSecao=5

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