No dia 1 de maio foi noticiado em diversos jornais e canais de informação a respeito da proibição da mutilação genital no Sudão, onde as autoridades, após anos, estabeleceram a proibição de tal prática que anualmente viola o corpo de tantas mulheres. Mas afinal, o que é esse ato e porque ainda é aceito pela população de muitos países, mesmo conhecendo suas possíveis consequências?
A mutilação Genital Feminina, conhecida como MGF, é o corte ou remoção da genitália feminina externa, corta-se os lábios e o clitóris das mulheres. Tal procedimento pode ser feito de maneiras diferentes, porém todos tem em comum a forma severa e falta de higiene, muitas vezes utilizando o mesmo instrumento em diversas mulheres. Essa brutalidade e falta de cuidados durante o procedimento coloca as mulheres em um estado de vulnerabilidade, deixando-as sucetíveis a desenvolver infecções, problemas urinários, de menstruação irregular, e até complicações na hora do parto - tanto para a mãe quanto para a criança.
A origem desta prática vem de fatores sócio-culturais, pois é considerado como um rito de passagem para aceitação na sociedade. Mulheres que foram cortadas são taxadas como puras, enquanto as que não passaram pelo rito são consideradas impuras e não dignas de respeito, e até de se casarem. Além da religião, o casamento continua sendo um dos principais motivos para mulheres dessas comunidades aceitarem o procedimento, visto que utilizam a MGF como forma de castidade e manterem-se puras para seus futuros maridos.
Estima-se que 200 milhões de mulheres sofrem anualmente com a mutilação genital pelo mundo. Apesar de o maior número de casos se concentrar na África e Oriente Médio, existem casos na América Latina e em comunidades imigrantes pelo resto do mundo.
A Organização das Nações Unidas, junto com a União Africana e outros instrumentos jurídicos internacionais definiram essa prática como prejudicial e uma violação aos direitos humanos. A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, requisitou a proibição e condenação da prática, estabelecendo leis e punições. Vem acontecendo uma luta diária para a eliminação desse ato, sendo perceptível o esforço da comunidade internacional, assim como da própria população, que em atos de coragem questionam e protestam contra a MGF.
A criminalização da mutilação genital no Sudão foi um ato histórico para essa luta, pelo fim dessa prática, e seus ativistas, mostrando sua importância e como é significativo para milhares de mulheres. No país, aproximadamente nove em cada dez meninas eram vítimas do procedimento - que a partir de 30 de abril de 2020 passou a ser proibido com pena de 3 anos para o profissional que o praticar - e sofrem com suas consequências no decorrer de suas vidas. Contudo, agentes e organizações afirmam que a proibição, por hora, não será o suficiente para acabar com a prática. É preciso alterar a cultura local, estabelecer medidas de vigilância, auxílio à população e campanhas para divulgar todas as informações sobre esta prática, principalmente de suas consequências. A conscientização nesse momento é fundamental para que a prática não persista nas comunidades.
Fontes:
A difícil luta contra a mutilação genital feminina.
Deutsche Welle. 06 fev. 2020. Disponível em:
Sudão proíbe mutilação genital feminina.
Revista Pazes. 02 maio 2020. Disponível em:
ONG Safe Hands For Girls
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