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segunda-feira, 13 de maio de 2019

Atualidades: Venezuela e a maior crise dos ùltimos tempos











 Por Manuela Paola*

A crise na Venezuela toma proporções catastróficas. Todos os dias, milhares de venezuelanos procuram abrigo nos países vizinhos, fugindo da fome - que fez 64% dos venezuelanos perderem 11 kg em um ano - e das condições precárias de vida que se instalaram no país.
Três milhões de pessoas já deixaram a Venezuela, de acordo com a ACNUR. O desemprego atingiu a marca de 38% e a porcentagem de trabalhadores que recebem menos de US$3,10 por dia é de 15,9%. O Fundo Monetário Internacional previu uma inflação de 10.000.000% em 2019. Os números nos ajudam a entender a realidade, apesar de serem assustadores. 

Mas como e por que a Venezuela vive uma das maiores crises da história?

O governo venezuelano acostumou-se a ver no seu petróleo (a maior reserva do mundo) sua principal fonte econômica. Desde de que Juan Vicente Goméz, que governou de 1908 a 1935, começou a explorar as reservas de petróleo, a economia da Venezuela passou a depender quase que exclusivamente desse material. Durante o governo de Carlos Andrés Perez(1974-1989), isso foi muito positivo. Com a Crise do Petróleo de 1970 e o aumento no preço dos barris, a economia venezuelana prosperou. No entanto, no segundo mandato de Perez, aconteceram novas crises, que diminuíram o preço dos barris, prejudicando o país. O então presidente tomou uma série de medidas de caráter liberal, que acabou por desagradar o povo. Aconteceu, então, o Caracazo: uma série de manifestações contra o governo, que se tornaram violentas.

Hugo Chávez encontrou na situação sua chance de dar um golpe de Estado e tomar o poder. Nessa tentativa, Chávez foi preso; quando solto, concorreu às eleições e venceu. A dependência do petróleo não se modificou: a economia não se diversificou para dar espaço a outros tipos de exportação. Enquanto o preço dos barris estava em alta, isso não foi um problema. O país continuava lucrando com a exportação. Porém, nessa época a crise política que se predomina até hoje começou a tomar forma. Em 2002, o presidente Chávez sofreu uma tentativa de golpe. Um dos motivos para essa tentativa foi a criação da Lei Habilitante, que concedia poderes extraordinários ao presidente, ou seja, ele poderia legislar sem precisar da aprovação do próprio Poder Legislativo. A partir disso, a oposição fez diversas tentativas de tomar o poder novamente, mas sem sucesso. Em 2006, Chávez foi reeleito, porém houveram denúncias de que a eleição tinha sido fraudulenta. A oposição começa a se fortalecer e fazer barulho contra o governo vigente.

Apesar disso, Chávez conseguiu cumprir algumas de suas promessas de campanha: reduziu a pobreza e realizou a distribuição de renda. Porém, para conseguir cumprir tais promessas, a moeda teve de ser desvalorizada, o que causou dificuldades na compra de produtos para necessidades básicas. Em 2012, o presidente Chávez foi reeleito, mas com seu falecimento em 2013, Nicolás Maduro, vice-presidente, assumiu o poder de um governo já fragilizado e em crise econômica e política.
           
Em 2014, o preço do barril de petróleo caiu novamente. Por esse motivo, a Venezuela passou a produzir menos dessa commodity: consequentemente, a receita do país diminuiu, por conta da sua grande dependência do petróleo. Assim, a inflação passou a ser controlada artificialmente para que o povo pudesse comprar, e somada com a desvalorização da moeda, esta decisão apenas prejudicou o povo venezuelano, impedindo-os de comprar produtos importados para necessidades básicas. Uma dívida externa começa a se formar; a inflação cresce em disparada; a liberdade de expressão é limitada; há desabastecimentos dos mercados, que forçam o aparecimento de mercados negros. A crise, definitivamente, se instala. Em 2017, Maduro convocou eleições para uma Assembleia Constituinte, responsável por elaborar uma nova Constituição para o país. Essa convocação não agradou à oposição, que decidiu fazer um plebiscito para saber a opinião do povo. No entanto, Maduro não recuou e a eleição aconteceu normalmente, levando a crítica de que muitos dos eleitos eram apoiadores de Maduro.
           
As eleições de 2018, que elegeram novamente Maduro, foram consideradas por muitos Estados, inclusive o Brasil, como fraudulentas. A posse de Nicolás Maduro no começo de 2019 esfriou consideravelmente as relações com diversos países, como Estados Unidos, que até então era seu maior comprador de petróleo, mas a partir de 2013 começou a impor sanções econômicas ao país.

Outro fator que catalisou a ruptura das relações entre determinados países, como o Brasil e diversos países da Europa, foi a auto-proclamação de Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela, que até então era presidente da Assembleia Nacional, o único órgão controlado pela oposição. Estados Unidos, Brasil, Canadá e mais outros 21 países reconhecem Guaidó como presidente interino do país. Do outro lado, países como Rússia, China e Cuba reconhecem Maduro como legítimo presidente.

Na última semana de abril, Juan Guaidó tentou um levante contra Nicolás Maduro. O autoproclamado presidente teve o apoio de um grupo de militares e libertou de sua prisão domiciliar Leopoldo Lopéz, também da oposição. Mas sem apoio militar suficiente e com a grande parte do exército do lado de Maduro, a tentativa falhou. Maduro, para mostrar quem estava do seu lado, fez uma marcha por Caracas ao lado do exército.

O QUE DIZEM NOSSOS PROFESSORES:

A cada dia que passa, as tensões na Venezuela aumentam, assim como na esfera internacional. É complexo prever qual o passo seguinte dos dois líderes do país. Qual seria a melhor opção para a Venezuela, tendo em vista as cartas que estão na mesa?

A professora de Teoria das Relações Internacionais do UNICURITIBA, Janiffer Zapelon, respondeu à essa pergunta: “Não existe solução ou opção fácil para resolver problemas de instabilidade política, de crise econômica e/ou de crise humanitária. No entanto, não acho que os problemas no país serão resolvidos retirando Maduro do poder da forma como se tem proposto. Vivemos numa realidade bastante difícil, diferente do que vimos na América Latina no início do século XXI em que se defendia a priorização da Cooperação Sul-Sul. Assim, umas das opções seria que os países da América do Sul, visando a estabilidade e o fortalecimento da união e integração da região, auxiliassem a Venezuela buscando negociar de forma pacífica um auxílio econômico, político e principalmente humanitário. No entanto, o que nós vemos hoje na região é a desintegração e a forte interferência dos Estados Unidos que busca retomar seu poder e liderança com os países da América Latina. Defendo também que seria importante a redução das medidas autoritárias no país e o aprofundamento democrático, mas sem interferência dos Estados Unidos, algo bastante difícil no momento”.
Sobre os impactos políticos em relação à continuação de Maduro no poder, a
professora ressaltou o fato da economia venezuelana depender fortemente do seu petróleo, que, por sua vez, depende do preço dos barris. “Quando o preço do petróleo baixou, passou a ocorrer uma crise econômica no país. Com o aumento das críticas ao governo Maduro, as tensões políticas se agravam. Verificamos que quando um governo vai reduzindo sua legitimidade política, que representa sua soberania doméstica segundo Stephen Krasner, este passa a adotar medidas cada vez mais autoritárias a fim de se sustentar no poder. Assim, devido ao debate interno no país, a tendência é que Maduro não flexibilize suas decisões políticas.”

Sendo o Brasil parte do BRICS, o professor de História Econômica Carlos Magno foi perguntado se há impacto no agrupamento econômico com o apoio do Brasil a Guaídó. “Talvez. Rússia, Índia, China e África do Sul têm se mostrado solidários ao Governo de Maduro. O Brasil quebraria a unanimidade política do BRICS em relação à Venezuela. O país começaria a parecer o patinho feio do grupo. Politicamente, isso não é bom. Principalmente porque o Brasil estaria dando demonstração de seu alinhamento com os Estados Unidos. Uma consequência possível seria o esfriamento dos diálogos e, consequentemente, das relações econômicas (leia-se investimentos) dos demais membros do BRICS em relação ao Brasil. No contexto atual do capitalismo mundial, penso que o impacto do apoio do Brasil à Guaidó pode ser negativo para nosso país”.

Andrew Traumann, professor de História do curso de Relações Internacionais no UNICURITIBA, conseguiu em poucas palavras, descrever a situação da Venezuela: “Quanto à Venezuela, o que aconteceu foi que durante o boom das commodities em meados dos anos 2000 com o barril do petróleo atingindo 130 dólares, o presidente Hugo Chávez aumentou e muito os gastos públicos como se aquele patamar de preços fosse se manter daquela forma por tempo indeterminado. Porém, com a retração chinesa e o aumento da produção pela Arábia Saudita o barril despencou para 30 dólares. Some-se a isso a desastrosa política econômica de Maduro com controle artificial da inflação, priorizar o pagamento da dívida externa com China e Rússia, o aparelhamento das Forças Armadas, a repressão a opositores e as sanções econômicas impostas pelos EUA desde o governo Obama e temos a receita da situação atual”.

Uma das muitas palavras que pode definir a Venezuela neste delicado momento é imprevisível. Hipóteses sobre a direção que o país seguirá são formuladas todos os dias por historiadores, cientistas políticos e economistas, mas a história provou que podemos sempre ser surpreendidos pelas decisões dos governantes. Nos solidarizar, tanto humana como politicamente, com nossos vizinhos é essencial para ajudar nessa crise econômica, social e política. 


REFERÊNCIAS:



 

** Manuela Paola é acadêmica do terceiro período de Relações Internacionais do UNICURITIBA e integra a equipe editorial do Blog Internacionalize-se, Projeto de Extensão coordenado pela Profa. Michele Hastreiter.
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domingo, 18 de março de 2012

AGRESSÃO INDIRETA: UMA AMEAÇA DIRETA PARA A SEGURANÇA ENERGÉTICA DO BRASIL


COLUNA: GUTENBERG TEIXEIRA E GUILHERME MAYER – AGRESSÃO INDIRETA: UMA AMEAÇA DIRETA PARA A SEGURANÇA ENERGÉTICA DO BRASIL

Prof. Gutenberg Teixeira
Os mega-campos de petróleo do Pré-sal impuseram ao Brasil uma preocupação com sua segurança energética que lhe obriga a observar com uma maior profundidade os fatores geopolíticos que podem influenciar ou ameaçar tal segurança.
Sendo a energia um elemento essencial para as relações internacionais, identificar os riscos e vulnerabilidades que podem afetar a exploração, sustentabilidade do abastecimento e o próprio controle sobre as reservas, torna-se um fator fundamental que não pode ser relegado a um segundo plano dentro do pensamento estratégico brasileiro.
Desde 2006 o Brasil deu ao tema da energia um status diplomático, sinalizando seguir a mesma lógica da segurança energética atualmente praticada pelos grandes consumidores de hidrocarbonetos: Estados Unidos, China e Europa.
A necessidade de garantir o bom funcionamento da exploração e distribuição energética conduz a uma complexa e necessária malha de segurança, que seja capaz de impedir a obstrução ou até mesmo a interrupção do fluxo de hidrocarbonetos ao nosso país. E que, além disso, consiga negar a apropriação destas reservas, seja ou não pelo uso da força (armada) de “potências estrangeiras” que, utilizando-se ou não da justificativa de nossa incapacidade em proteger e garantir a exploração e distribuição desses recursos energéticos, queiram assumir seu controle em nome de uma “segurança energética global” defensora de uma “internacionalização” do Pré-sal e de outras futuras descobertas.
Para melhor esclarecer essa problemática, bastaria recordar que a maior potência militar do planeta, além de não haver ratificado a Convenção de Montego Bay[1] (uma verdadeira constituição dos oceanos, onde o Brasil usa argumentos jurídicos para defender seu controle econômico e soberano sobre as reservas descobertas em alto mar), resolveu reativar sua IV Frota Naval, o que gerou certo desconforto na maioria dos países da América Latina. Essa realidade se soma a novos questionamentos dentro do Direito Internacional, mais precisamente no Direito do Mar, bem como sobre nossa soberania, e sobre os aspetos técnicos conectados com as distâncias entre nossa costa, o Pré-sal e outros possíveis campos por descobrir.
A principal ameaça aos recursos marinhos que o Brasil tem por legítimo direito e aos que planteia não seria a princípio por meio de uma agressão direta[2] de uma força armada estrangeira ou uma coalizão militar. Essa forma de agressão seria usada em último caso, ou quando já houvesse sido legitimada pela Comunidade Internacional, após um longo processo de desgaste da capacidade de resistência de nosso país perante às pressões internas e externas.
A apropriação dos recursos energéticos marinhos brasileiros por forças externas se basearia, em primeiro lugar, em uma ampla campanha midiática disseminativa da idéia de nossa total incapacidade de bem gerir nossos recursos energéticos. Uma campanha feroz poderia ser lançada por grupos internos aliados ao capital internacional e ao interesse de outros Estados que, com espaço garantido nos meios de comunicação, defenderiam a tese de nossa impossibilidade em explorar e preservar ao mesmo tempo os fundos marinhos. Assim, o apelo ao discurso preservacionista seria a primeira fase da agressão indireta de nossa soberania nacional.
A agressão indireta ocorre por meio de medidas aplicadas por um Estado ou um grupo de Estados que, sem implicar o uso direto da força armada, adotam fins contra a integridade territorial ou independência política de um Estado ou grupo de Estados. Esses fins seriam, por exemplo, organizar, ajudar, incitar, ou até mesmo financiar ou tolerar grupos comprometidos com ações armadas ou de sabotagem. Tudo isso, talvez, visando uma mudança de direção política pelo meio da violência apoiados por uma propaganda hostil e ideológica. Portanto a agressão indireta não passa de uma forma de intervenção de um país ou grupo de países nos assuntos internos de um ou mais países.
Partindo de uma propaganda hostil e ideológica, sempre apoiada por um ou mais Estados interessados, manifestações e paralisações seriam convocadas gerando medo e insegurança. Nesse intermédio, sabotagens na nossa estrutura de exploração – que gerariam verdadeiros desastres ecológicos – seriam vendidos pela propaganda como a confirmação da tese defendida, ou seja, da incapacidade e total falta de comprometimento do Estado brasileiro com o correto uso e exploração dos recursos energéticos de alto mar.
Para garantir a plena capacidade de exploração sem qualquer interferência, não bastam excelentes relações exteriores, investimento em alta tecnologia de exploração, respeito ao meio ambiente e uma armada naval capaz de defender o patrimônio de nossa Amazônia azul. Assim sendo, o problema da exploração, manutenção, e controle de nossos mega-campos deve mobilizar mais do que recursos diplomáticos, econômicos e militares. Necessitamos avançar no desenvolvimento e progresso de nossa democracia, e isso passa pela criação de um novo marco regulatório da mídia.
Para nossa própria segurança interna e energética, faz-se necessário – ou até essencial – que nossos meios de comunicação estejam verdadeiramente comprometidos com a nossa democracia, informando e não desinformando. Não falamos aqui de uma regulação vendida como censura pelos principais grupos de comunicação brasileiros. Falamos em interesse público, já que são uma concessão pública e, como tal, devem zelar pela liberdade de expressão e informação.
Vivemos em uma sociedade de manipulação midiática onde o poder concentrado de nossa mídia nativa é capaz de, com falsas premissas, desestabilizar qualquer governo.
A mídia brasileira ajudou a despolitizar e alienar o cidadão médio, e o utiliza como massa de manobra para obter benefícios imediatos que, em muitos casos, são contraditórios com os valores de uma sociedade democrática. Isso é mais perigoso do que qualquer ameaça externa, pois um povo sem massa crítica é incapaz de formular sua própria opinião e visão de mundo, colocando-se como potencial vítima de qualquer agressão, seja esta direta ou indireta, contra sua própria soberania. Afinal, quem controla os meios de comunicação controla as mentes.

[1] Tratado multilateral celebrado em Montego Bay, Jamaica, em 1982 sob os auspícios das Nações Unidas que define conceitos do direito internacional consuetudinário, mar territorial, zona econômica exclusiva e plataforma continental. Estabelece os princípios balisadores da exploração dos recursos marinhos vivos, do solo e subsolo.
[2] Agressão armada ou direta é a forma mais evidente de agressão, a mais grave, abarca o contexto da violência armada expandindo-se para abranger toda a forma violenta de pressão ilegítima com fins contrários a paz.



Disponível em: http://cenarioestrategico.com/?p=249



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