terça-feira, 23 de maio de 2017

Teoria das Relações Internacionais: Sobre o Neo-realismo de Kenneth Waltz

Artigo apresentado na disciplina de Teoria das Relações Internacionais I, do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba, ministrado pela profa Dra Janiffer Zarpelon.


Por: Tiago Viesba Pini Inácio

Waltz é o fundador da teoria Neorrealista ou Realismo Estrutural – onde faz uma reinterpretação da teoria Realista – na qual, o enfoque do sistema internacional permanece sendo o Estado (ator racional e unitário), são desenvolvidas leis sobre as relações internacionais e chega se ao entendimento do caráter peculiar e estrutural do sistema internacional.  Em sua obra de doutorado, Waltz procura examinar sistematicamente a pergunta fundamental das Relações Internacionais: Qual a causa da guerra? A resposta é caracterizada em três níveis de análises ou “imagens” e, dessa forma, o autor discute como podem ser classificadas as teorias de política internacional. Para ele, as teorias que se concentram em indivíduos (primeira imagem) ou nações (segunda imagem) como nível de análise são reducionistas, enquanto as que focam o sistema internacional (terceira imagem) são sistêmicas.
Levando se em consideração as teorias reducionistas, Waltz em um primeiro momento utiliza a primeira imagem para tentar explicar as guerras, assim, os conflitos internacionais seriam causados pelo comportamento dos indivíduos. Com essa relação entende se que as guerras são causadas pelo egoísmo e pelos impulsos mal direcionados dos seres humanos, entretanto o autor, ainda em sua análise, propõe uma solução para a questão: se estas são as causas primarias dos conflitos, então, a sua eliminação, deve ser orientada pelo esclarecimento dos homens ou por meio de reajustes morais e sociais com a inserção de valores culturais e da religião para modificar o comportamento humano. Com essa primeira conclusão o autor faz uma crítica à teoria do estado de natureza, entendendo que as ações humanas não são as causas das guerras, pois, tais valores já estão inseridos dentro das diversas sociedades e mesmo assim, os conflitos ainda são uma realidade dentro do sistema internacional. Ainda dentro das teorias reducionistas, mas já em um segundo momento, o autor pensa como explicação para as guerras a segunda imagem, assim sendo, os Estados, mas, mais especificamente a sua organização interna, seriam a chave para se compreender os conflitos, ou seja, a ideia geral seria de que Estados com defeitos causariam guerras. A solução apontada pelo autor é que bastaria à reforma dos Estados, ou seja, transformá-los em democracias capitalistas para eliminação dos conflitos. Com essa segunda conclusão o autor, mais uma vez, não chega a uma imagem que se caracteriza pela causa das guerras, pois, mesmo Estados democráticos e capitalistas entram em ações militares contra outros Estados.
Já levando se em consideração as teorias sistêmicas e a terceira imagem, o sistema internacional, Waltz conclui que a guerra é causada pela anarquia internacional e pela guerra de todos contra todos, em que os Estados que sobrevivem dentro do ambiente internacional são os que conseguem recursos para a manutenção do seu status quo (um verdadeiro darwinismo político). Dessa forma, há um enfoque na estrutura política, pois, o conflito ocorre simplesmente, segundo o autor, porque não há um poder superior ao dos Estados e, deste modo, o uso da força estaria sempre presente para a solução dos choques de interesses (ou seja, a análise do sistema é o que impacta sobre os Estados como um todo).  Mas o que significa uma visão sistêmica? Segundo Waltz, é preciso olhar as propriedades e interações das partes, bem como os elementos se organizam. Assim, a forma de organização dos elementos altera o comportamento e as interações entre as unidades e, portanto, em relações internacionais, haveria a necessidade de se usar uma visão sistêmica para se compreender a estrutura internacional.
Entendidas estas premissas iniciais, parte se para uma diferenciação do Realismo Clássico do Neorrealismo de Waltz: o primeiro tem como principal variável do sistema internacional o poder (representa um fim em si mesmo) e este, aliado à orientação expansionista dos Estados, seriam os principais responsáveis pelas rivalidades constantes dentro do ambiente internacional, outro ponto, é que os Estados sempre buscam maximizar seu poder em busca do interesse nacional, a partir de uma situação de soma-zero onde o acréscimo de poder de um Estado resulta no decréscimo do poder dos demais; já o Neorrealismo tem como principal variável a sobrevivência (o poder é um instrumento, um meio) e o Sistema de Estados é definido como um conjunto de unidades em interação criando uma estrutura .
Assim sendo, um sistema pressupõe unidades (Estados Nacionais), uma interação (comunicação entre os atores) e uma Estrutura (mecanismo de regras que guiam o comportamento dos Estados). O que caracteriza cada uma dessas partes? Estrutura: é definida pela disposição das partes no sistema e pelos princípios dessa disposição. Para a formação de um sistema que reduza a variedade de comportamentos dos atores e resultados é necessário, em primeiro lugar, uma socialização, onde o que importa é a interação das unidades entre si e não como estão dispostas, pois isto é uma propriedade do sistema, e a partir dessa interação, estabelecem a estrutura - sistema de regras e mecanismos que ditam as regras de conduta a serem seguidas pelos próprios Estados dentro do sistema internacional – e, em segundo lugar, a competição, aonde ocorre à manutenção dessa estrutura pela disputa dos próprios Estados - os sistemas competitivos são regulados pela racionalidade dos atores mais bem sucedidos, ou seja, os Estados não são livres e a competição se da no nível da racionalidade dos polos do sistema; Unidades: são os Estados que devem procurar promover sua própria segurança; e Interação: definida pela distribuição dos poderes entre as unidades (das capacidades).
 Quais seriam as características que criam essa estrutura? Segundo o autor, a estrutura é definida por três características, em primeiro lugar pelo principio da ordenação (ou seja, como essa estrutura é ordenada) e em segundo lugar as especificações das funções das unidades do sistema (a divisão do trabalho, esta é diretamente vinculada ao princípio da ordenação). Pode haver dois possíveis Sistemas de ordenamento: o Hierárquico (caracterizado pelo princípio da subordinação), em que há um Estado ou órgão superior que dita às regras da estrutura, a qual irá apresentar um alto grau de especialização do trabalho onde cada região se especializará em uma atividade, essa divisão das tarefas é feita pelo órgão supremo com o intuito de reduzir os custos das atividades; ou o Anárquico (caracterizado pelo princípio da coordenação), representado pela atual estrutura do sistema internacional, em que apesar dos Estados serem iguais juridicamente, existe hegemonias que influenciam o sistema - para Waltz, existem atores não estatais na política internacional, entretanto, eles não são relevantes para a sua compreensão porque não podem alterar a estrutura internacional. Ou seja, a estrutura é definida pelos grandes atores e não pelos pequenos. Dessa forma, a estrutura apresenta um baixo grau de especialização, em um contexto de self-help, onde todos os Estados procuram realizar as mesmas atividades o que gera um alto grau de competição.
Segundo Waltz, no Sistema Hierárquico, as unidades preferem maximizar seus ganhos mediante a especialização e a cooperação. Especializam-se em atividades que melhor executem a custos mais baixos, disponibilizando o excedente de recursos e serviços para as outras; por haver uma entidade reguladora central há garantia de cumprimento dos contratos, contudo esse alto grau de interdependência gera uma maior vulnerabilidade, além disso, o custo de quebrar a relação de interpendência seria muito alto. Os Estados dependeriam muito uns dos outros devido as diferentes tarefas que desempenham e aos diferentes bens e serviços que produziriam e trocariam. Outra critica feita pelo autor, principalmente em relação a ONU, é que esse órgão não seria autônomo e tenderia a agir de maneira arbitraria, principalmente, devido ao seu financiamento pelas potências. Já em relação ao Sistema Anárquico, o contexto de self-help é baseado no interesse próprio e garantiria a própria segurança, além disso, a não execução de atividades imprescindíveis implicaria numa posição de vulnerabilidade da unidade.
E a última característica que define estrutura, segundo Waltz, é a distribuição das capacidades: os estados são parecidos nas tarefas que enfrentam, apesar disso, alguns têm maior capacidade de realiza-las devido ao tamanho de sua população e de seu território, obtenção de recursos naturais, força militar, economia, entre outras – características que dão maior possiblidade de realizar suas atividades domésticas e que, por sua vez, dão maior poder no sistema internacional. As capacidades em termos waltzianos equivalem ao poder nacional descrito em outras teorias realistas. No entanto, o foco nas capacidades relativas implica estudar quanto ‘poder’ um país tem em comparação ao outro. É a capacidade relativa, essencialmente em termos de segurança o elemento central das relações entre os Estados, em que diferenças são de capacidade, não de funções – quanto mais polos no sistema, ou seja, quanto maior o número de potências mais competição tende a ser generalizada, já o contrário também é valido, quando um número restrito de unidades se destaca, a competição fica restrita as maiores (gera mais estabilidade). As mudanças nas distribuições de capacidades são consideradas aquelas feitas dentro do sistema, pois afetam a relação entre as unidades, mas não as regras de relacionamentos entre as unidades, que somente seriam modificadas em uma mudança estrutural, dada pelo princípio de ordenamento, ou seja, uma mudança de anarquia para hierarquia ou vice-versa.
Assim, o sistema internacional possui, segundo o autor, determinadas características: os Estados são menos relevantes que a estrutura, pois, estão presos a ela; o próprio sistema ignora questões de ética e avaliações subjetivas como a natureza humana; ganhos relativos/ assimétricos da cooperação pode afetar sua capacidade de sobrevivência (ganhos relativos se caracterizam por um ganhar e o outro perder, já ganhos absolutos ocorrem quando todos ganham, ideia de cooperação); e finalmente, a cooperação deve ser evita, utilizada somente quando estritamente necessária. 
Os problemas gerados das interações no Sistema Hierárquico (existência de um órgão superior) são traduzidos em: custos organizacionais altos; força bélica desse órgão superior as grandes potências; disputa pelo controle dos recursos; e este atuaria de forma arbitrária para manter a ordem (seria injusto). Por outro lado, a interação das unidades no Sistema Anárquico geraria uma Balança de Poder (para se manter a ordem), esta política prevalece onde quer que apenas dois requisitos existam: que a ordem do sistema seja anárquica e seja povoado por unidades que desejam sobreviver. Dentro desse contexto, a primeira preocupação dos estados não é maximizar o poder, mas manter suas posições no sistema, contudo na maior parte das vezes os estados equilibram seu poder, gerando uma paz armada ao invés de maximiza-lo. Segundo Waltz, existem dois tipos de Equilíbrio de Poder: o Sistema Multipolar (mais instável e inseguro), em que as unidades focam no próprio sistema criando alianças (exemplo do Conserto Europeu do século XIX), gerando um alto grau de dependência e agindo em prol da Balança esquecendo se dos seus interesses nacionais; e o Sistema Bipolar (mais estável e seguro), onde há um balanceamento através do fortalecimento interno de cada um, tornando a guerra entre os mesmos menos provável, pois, Estados com força nuclear evitam guerras entre si e existe uma maior previsibilidade dos comportamentos a partir de uma coexistência pacífica.
Kenneth Waltz, ao elaborar sua teoria foi um dos primeiros autores do realismo que de fato analisou o sistema internacional a luz correta do nível de análise. Sua contribuição da teoria sistêmica fez uma feliz abordagem da estrutura que rege e conduz o ambiente internacional e as interações entre os Estados, como bem observável no contexto da Guerra Fria as disputas entre EUA e a URSS levaram a construção de uma balança de poder bipolar por um lado, e um bandwagon do outro, em que os Estados mais fracos seguiam as grandes potências. Exemplos que comprovam isso são as relações no Oriente Médio, principalmente entre Israel e o Egito que nesse contexto, houve uma polarização das unidades mais fracas em torno dos polos do sistema. Outra questão são os comportamentos dos polos do sistema atualmente, apesar de um contexto de Sistema Unimultipolar, os polos do sistema atuam de forma orientada em manter seu status quo, baseados na busca pela sobrevivência dentro do sistema internacional; e a própria estrutura anárquica do sistema impede o surgimento de um órgão superior pela ideia de self-help, em que as unidades buscam atender seus próprios interesses em detrimento de uma cooperação, questão muito bem compreendida no discurso do Brexit, em que o Reino Unido procura salvaguardar suas capacidades e seus interesses nacionais frente às pressões da UE por uma maior cooperação e imposição de normas.

Ao final da Guerra Fria em 1991, alguns aspectos da teoria de Waltz são revisados em razão do abrupto rompimento da rivalidade bipolar por meio de brechas de cooperação ainda maiores durante o final da gestão Gorbachev. Contudo, Waltz é um autor múltiplo e impactante, ele continua contribuindo para a renovação e a ampliação do neorrealismo em várias correntes. Suas visões, mesmo após a Guerra Fria, ainda são debatidas como forma de adaptar seus pilares para além das meras lógicas bipolares de “soma zero”. Ou seja, sua perspectiva pode ser aplicada, com coerência, aos novos desafios da agenda externa e, além disso, pode se observar a apropriação de suas conclusões principalmente no que diz respeito sobre a estrutura do sistema internacional na teoria de outros autores mais contemporâneos, como na de Mearshein, demonstrando a relevância da teoria de Waltz. 

*Tiago Viesba Pini Inácio: estudante de Relações Internacionais do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba. 

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