Persona non grata: os entraves políticos e o “juridiquês” internacional envolvendo a permanência do corpo diplomático da Venezuela

Por Maria Letícia Cornassini

       Em meio a situação de risco que se instaurou no país por conta da pandemia de COVID-19- e a falta de atuação governamental efetiva-, dá-se continuidade a condução de uma política externa de riscos por parte do Itamaraty.

       No início deste mês, o Ministro Luís Roberto Barroso suspendeu, por meio de uma liminar, o ofício de expulsão do corpo diplomático da Venezuela. A expulsão, decorrente de uma ordem emitida pelo Ministério das Relações Exteriores, tinha prazo para acontecer até o dia 2 de maio, dia da decisão do Ministro Barroso. O não cumprimento da ordem do Itamaraty incidiria na classificação dos diplomatas como “persona non grata”. O Ministro emitiu uma nova decisão alguns dias depois, afirmando que apesar de considerar a decisão presidencial válida, seus efeitos deveriam ser suspensos até o fim da pandemia

      É importante destacar que, fossem considerados “Persona non grata”, os diplomatas teriam sua missão no Brasil encerrada, já que não seriam mais considerados bem-vindos no país. 

        O pedido pela suspensão da decisão do Itamaraty veio na forma de um Habeas corpus, um remédio constitucional impetrado para proteção da liberdade de locomoção, sempre que houver ilegalidade, abuso de poder, coação ou ameaça. Na ação impetrada, alega-se que a retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano figuraria como uma violação a normas constitucionais brasileiras; a tratados internacionais de Direitos Humanos e às Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares. Além disso, haveria a violação de princípios humanitários, em decorrência da exigência de retirada em meio a pandemia de COVID-19. 

        Sob estas alegações, o impetrante do habeas corpussolicitou a suspensão da decisão do Itamaraty, até o término do estado de pandemia mundial, para uma posterior discussão das questões diplomáticas entre Brasil e Venezuela. Isto porque, a decisão do Ministério das Relações Exteriores teve por motivo o não reconhecimento do governo de Nicolás Maduro por parte do governo brasileiro atual, e sim, do governo do autoproclamado Juan Guaidó. Em outras palavras, o governo brasileiro reconheceria apenas os diplomatas apontados por Juan Guaidó como representantes dos interesses venezuelanos. 

      O reconhecimento de governo pode ocorrer de forma tácita ou expressa e  significa a capacidade do governo em questão de representar seu Estado frente a comunidade internacional. Hildebrando Accioly destaca que o Brasil faz uso dos seguintes critérios para o reconhecimento de um governo: a existência real de governo aceito e obedecido pelo povo; estabilidade do governo; e a aceitação da responsabilidade por obrigações internacionais. Enquanto a questão envolvendo a real legitimidade de reconhecimento do governo de Guaidó figura em outra ala de debate, o uso da justificativa de  não reconhecimento de governo acarreta outros problemas, como a violação de normas internacionais de Direito Diplomático. Em especial, às disposições da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. 

       A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas prevê, entre outras coisas, as imunidades e privilégios inerentes a pessoa do diplomata. A Convenção estipula em seu Art. 39, inciso 2, que as imunidades de um diplomata só cessam mediante a saída do território, ou quando findo prazo razoável para tal fim. No caso em questão, os diplomatas venezuelanos ainda estariam incumbidos de sua imunidade, até que ocorresse a saída do território brasileiro. 

      Outro problema destacado no Habeas corpusimpetrado foi a falta de embasamento legal no ofício de expulsão do Itamaraty. A ação referenciou o ato ministerial como sendo uma afronta ao Direito à Saúde tanto dos diplomatas, quanto de suas famílias. Novamente, aqui constituir-se-ia, segundo o impetrante da ação, uma violação à normas internacionais dispostas na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, da qual o Brasil é signatário, e a qual foi tipificada no regimento jurídico brasileiro com valor supralegal. 

       O voto do Ministro Barroso incluiu o pronunciamento do Procurador- Geral da República, Dr. Antônio Augusto Brandao de Aras, como o que ele considerou uma forma de evidenciar “as razoes de direito constitucional e internacional que justificam a presente medida de urgência”. O Procurador se manifestou no mesmo sentido do Habeas corpus em questão, alegando que se deve considerar a proteção à vida, legitimada no Art.5 caput da Constituição Federal, e o direito à saúde, previsto nos Art. 6 e 196 da Constituição. No mais, ele destaca os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, mundial e regionalmente, na América Latina, como elementos que reforçam o erro na ordem de expulsão dos diplomatas. 

     Aras também destacou normas nacionais que regulam a condição do migrante no Brasil, desta vez se afastando do cenário de consideração somente dos direitos diplomáticos. Em todo argumento, houve uma ênfase ao momento de crise sanitária internacional que vivenciamos, com reforços aos problemas e riscos de contágio durante a pandemia e aos efeitos que o vírus teria na saúde dos diplomatas. Por fim, o Ministro Barroso concedeu um prazo de 10 dias para que o Ministério das Relações Exteriores se manifestasse acerca do caso. 

       Seja do ofício que sustenta a posição governamental de minimização dos efeitos do COVID-19 ou da vista grossa a compromissos jurídicos internacionais do Brasil, o que se nota na ação do Itamaraty é uma ação permeada de inconsistências. Inconsistências jurídicas, pela não aplicação de leis brasileiras da forma com as quais elas foram objetivadas; e inconsistências diplomáticas, por conta do não seguimento das regras vigentes no ambiente político diplomático. De certo, o desgoverno alcança o Brasil agora no âmbito externo e prolifera a ideia de um país que age em desacordo com seus compromissos perante a comunidade internacional. 

REFERÊNCIAS:

ACCIOLY, Hildebrando; E SILVA, G.E. do Nascimento; CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. 24 ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

BARROSO confirma decisão que impede expulsão de venezuelanos enquanto durar estado de calamidade. Migalhas. 17 de maio de 2020. Disponível em:<https://www.migalhas.com.br/quentes/326963/barroso-confirma-decisao-que-impede-expulsao-de-diplomatas-venezuelanos-enquanto-durar-estado-de-calamidade>

BARROSO suspende expulsão de diplomatas venezuelanos por dez dias. Veja. 2 de maio de 2020. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/brasil/barrroso-suspende-expulsao-de-diplomatas-venezuelanos/> 

BRASIL. Decreto n°56.435, de 8 de junho de 1965. Promulga a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D56435.htm>

BRASIL. Superior Tribunal Federal. Medida cautelar no Habeas Corpus n°184.828/DF. Pacientes: Alberto Efrain Castellar Padilla e outros. Impetrante: Paulo Roberto Severo Pimenta. Impetrado: Presidente da República e Ministro de Estado das Relações Exteriores. Relator: Min. Luís Roberto Barroso. Julgamento: 02 maio 2020. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 5FF3-2684-8546-ED53 e senha 84B2-BA4E-5799-B788>

DIPLOMATAS venezuelanos não podem ser expulsos enquanto durar pandemia, reafirma Barroso. G1. 16 de maio de 2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/05/16/barroso-confirma-que-diplomatas-venezuelanos-nao-podem-ser-expulsos-do-brasil-enquanto-durar-estado-de-calamidade.ghtml> 

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 22 ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

MINISTRO do STF suspende expulsão de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil. 02 de maio de 2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/05/02/ministro-do-stf-suspende-expulsao-de-34-diplomatas-venezuelanos-do-brasil.ghtml>

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Redação Internacional: o Brasil nas manchetes do mundo na semana de 10/05 a 17/05

   

Por Fernando Yazbek

            Na semana do Dia das Mães, o Brasil chega à marca das 15 mil mortes pela covid-19. Distante da ternura que marca o feriado, são milhares de famílias que, quando não velando seus parentes, têm mais motivos para preocupação do que para celebrar. Com mais de 200 mil casos confirmados (ainda que subnotificados) do coronavírus, o Brasil superou a França, se tornou o 6º país do mundo com maior número de infectados pela pandemia e caminha a passos largos para ultrapassar a Itália - primeiro epicentro da doença fora da China. 

            A popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem caindo entre os eleitores brasileiros. Eram, antes da pandemia, 31% que o consideravam ruim ou péssimo. De janeiro para maio, segundo a CNT/MDA, a desaprovação presidencial  subiu 12 e meio pontos percentuais, o mais alto patamar de rejeição que já enfrentou. Perdendo apoio popular e mais um ministro da saúde em meio a uma crise sanitária, Bolsonaro tem manchado a imagem do Brasil na imprensa estrangeira. 

         O jornal The Guardian, que tem prestado bastante atenção nas notícias brasileiras, noticiou a “abrupta e repentina” saída do ministro da saúde Nelson Teich, que havia sido alçado ao cargo há menos de um mês, como uma “agitação” na política nacional. Substituindo o “popular antecessor” Luiz Mandetta (DEM), Teich entrou e saiu rapidamente de um governo em que “falta liderança” e onde há “governança pobre”, segundo o periódico inglês. A matéria repercutiu o que chamou de “constrangimento público”, sofrido pelo médico na segunda-feira (11) durante uma coletiva de imprensa. As divergências entre Bolsonaro e Teich sobre o uso da cloroquina e o isolamento social se evidenciaram incontornáveis quando o executivo anunciou barbearias, salões de beleza e academias de ginástica como serviços essenciais sem consultar a pasta sanitária. Teich, ao saber da decisão presidencial durante a entrevista que concedia, ficou “confuso”.

          Na mesma linha, o La Nacion noticiou que Nelson Teich, inicialmente alinhado com o discurso negacionista de Bolsonaro, estava “na corda bamba” desde que discordou do presidente acerca do tratamento da covid-19 com hidroxicloroquina. A mídia argentina analisa as possibilidades de substituição na cadeira, pleiteada pelo general Eduardo Pazuello e pela oncologista “entusiasta da cloroquina” Nise Yamaguchi, e destaca o tuíte do ex-ministro Mandetta: “oremos”. 

            O El País, na Espanha, trata a saída de Nelson Teich de maneira muito mais política que sanitária. O jornal indica que o governo do Brasil está em “combustão”. Com a crescente da pandemia, as saídas dos populares ministros Mandetta e Moro e as investigações sobre os filhos de Bolsonaro correndo numa instável Polícia Federal, o jornal espanhol classifica a saída de Teich como “azeda” para o Palácio do Planalto.

       Antes da demissão do ministro da saúde, a notícia-bomba da semana era a publicidade da reunião ministerial do dia 22 de abril, estopim para ruptura de Sergio Moro com o governo. O audiovisual do encontro pode ser muito “sensível” ao clã Bolsonaro a ponto de abrir, se autorizado pela Câmara dos Deputados, uma investigação contra o presidente. El País faz uma extensa análise da conjuntura política brasileira, em especial sobre o “fantasma da intervenção militar”. A mídia espanhola repercute artigos e falas do vice-presidente Hamilton Mourão e alerta que há, na visão de parcelas do oficialato e de civis, a possibilidade de insurgência dos quartéis “caso as coisas fiquem feias”. Mourão tem criticado governadores, prefeitos, Congresso e a imprensa, mas “mescla diálogo e narrativa militarista”.

            Outro ministro que perdeu muita força - a ponto de ter sua saída ventilada- nas últimas semanas foi Paulo Guedes, o “Posto Ipiranga” da Economia. Longe dos planos econômicos do governo para enfrentar a crise do coronavírus, Guedes foi preterido por  quadros militares no desenho do projeto de injeção de recursos públicos no Brasil. A presença significativa de generais na Fazenda foi tema da agência de notícias inglesa Reuters,que repercutiu a fala de Robin Brooks. O economista-chefe do Instituto de Finanças Internacionais (IIF) afirmou que há algo no mercado que “desgosta intensamente” do Brasil. Brooks diz isto baseado na saída recorde de investimentos do país em março: foram mais de vinte e dois bilhões de dólares. A disparada do dólar em relação ao real é outro fator que embasa a preocupação do especulador. Mesmo quando comparado com outras economias emergentes, o real segue muito menos cotado e a bolsa brasileira cai mais acentuadamente que em países “rivais”. Para a Reuters, o financismo brasileiro tem sido a “lanterna” entre seus pares. Rejeição do mercado global “nunca antes vista” ao Brasil põe Paulo Guedes, querido dos agentes financeiros, na linha tênue em que caíram Mandetta, Moro e Teich. 

      Além das crises sanitária, política e econômica, o Brasil também foi destaque negativo no âmbito da cultura. E não foi nem pelas desencontradas ações da secretária Regina Duarte - rotineiramente desautorizada pelo Palácio do Planalto - ou suas entrevistas controversas. O The Guardian não mediu palavras para noticiar o “desdém” que o governo brasileiro tem da cultura de seu próprio país. A matéria sobe mais ainda o tom quando diz que, alienado culturalmente, o presidente Bolsonaro tem como livro favorito o escrito por um torturador. O silêncio da secretaria de cultura em relação aos artistas brasileiros mortos recentemente (Rubem Fonseca, Aldir Blanc, Moraes Moreira, Dona Neném e Flávio Magliaccio) só mostra a “repugnância” que o “extremista de direita” nutre pelas artes e pela academia científica.

            Na Alemanha, a Deutsche Welle manchetou os embates entre a Confederação Israelita do Brasil (CONIB) e o governo, que em vídeo institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), reproduziu a mensagem “o trabalho, a união e a verdade libertarão o Brasil”. A CONIB lembra que a frase “o trabalho liberta” está inscrita no portão do campo de concentração de Auschwitz, “principal fábrica de mortos do nazismo” na Segunda Guerra, e lamenta a banalização de “questões caras ao judaísmo”. Deutsche Welle lembrou que o próprio secretário da SECOM, Fábio Wajngarten, 

é judeu e “abomina esse tipo de ilação canalha” de associar o governo brasileiro ao nazismo.

            Ricardo Sales (NOVO), ministro do meio ambiente, discutiu com o jornalista alemão Phillip Lichterbeck, da DW, em março de 2019. Salles rebatia críticas ao governo Bolsonaro feitas na coluna de Lichterbeck e insinuou que, pelo passado nazista, alemães não teriam moral para criticar outros países. Na pasta de relações exteriores, o ministro Ernesto Araújo comparou as medidas de distanciamento social impostas na pandemia com campos de concentração. O chanceler se viu “instado” a pedir desculpas à comunidade judaica, ressaltou o jornal alemão.

      A Confederação Israelita do Brasil repudiou o uso da bandeira de Israel nas manifestações antidemocráticas incentivadas pelo governo e por apoiadores de Jair Bolsonaro, que se aglomeram em torno de ataques às instituições em plena pandemia da covid-19. A CONIB alerta que a apropriação da estrela de seis pontas pelo bolsonarismo dá a “mensagem errada” sobre o pluralismo de sua comunidade.

         Tendo a sua imagem cada vez mais desgastada na imprensa internacional, o governo Bolsonaro, depois da saída de Nelson Teich, ainda não tem quem represente o país na assembleia mundial da saúde da OMS na segunda-feira (18) – que acontecerá de forma virtual.  Em editorial, o The Lancet, uma das maiores revistas médicas do mundo, citou a “ameaça” que Bolsonaro significa à saúde coletiva e os Médicos Sem Fronteiras se mostraram “chocados" com o desgoverno e com o colapso sanitário brasileiros.

Perdendo popularidade e ministros na mesma velocidade da multiplicação dos casos de coronavírus, deslizando aqui e ali em referências nazistas – acidentais ou não - e  em constante conflito retórico anticientífico de cloroquina contra isolamento social, o governo de Bolsonaro é o retrato de um Brasil que escapa do isolamento social para comemorar o dia das mães, apenas para, na semana seguinte, desampará-las, obrigando-as a enterrar seus filhos sem nem velá-los. 

  

Referências:

APÓS criticar Bolsonaro, revista Lancet reprova ações de Trump na pandemia. UOL, São Paulo, 15 mai. 2020.

BOLSONARO’S silence on artists’ deaths reflects disdain for Brazilian Culture. The Guardian, Rio de Janeiro, 12 mai. 2020.

BRASIL pierde a su segundo ministro de Salud en un mes en plena pandemia. El País, São Paulo, 15 mai. 2020.

BRASIL supera França em número de infectados pelo novo coronavírus, diz universidade. G1, Rio de Janeiro, 13 mai. 2020.

BRAZIL loses second health minister in less than a month as Covid-19 deaths rise. The Guardian, Rio de Janeiro. 15 mai. 2020,

CNT/MDA: avaliação negativa do governo Bolsonaro dispara a 43,4%. UOL, Brasília, 12 mai. 2020.

CONFEDERAÇÃO Israelita repudia mensagem do governo que remete a lema nazista. Deutsche Welle, Brasília 13 mai. 2020.

CORONAVIRUS en Brasil: renunció el ministro de Salud de Bolsonaro a menos de un mes de asumir. La Nación, Rio de Janeiro, 15 mai. 2020.

HÁ algo no mercado que “desgosta” do Brasil, diz economista-chefe do IIF. Reuters, Brasília, 14 mai. 2020.

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Oportunidade: Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata está com as inscrições abertas

Por Manuella Paola

A carreira de diplomata é uma das mais aspiradas pelos estudantes de Relações Internacionais. Para tanto, é importante se preparar para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata, promovida pelo Instituto Rio Branco, o Ministério das Relações Exteriores.  O Concurso é feito de duas fases: a primeira é uma prova objetiva, com questões sobre língua portuguesa, língua inglesa, história do Brasil, história mundial, política internacional, geografia, economia, direito e direito internacional público. A segunda fase é a prova escrita, composta por questões de língua portuguesa, língua inglesa, história do Brasil, geografia, política internacional, economia, direito e direito internacional público, e língua espanhola e língua francesa. A inscrição vai até o dia 12 de agosto e a prova da primeira fase acontecerá no dia 08 de setembro. Você pode encontrar todas as informações no edital pelo link http://www.institutoriobranco.itamaraty.gov.br/images/pdf/CACD/2019/Edital-de-abertura-CACD-2019.pdf.

            O Internacionalize-se conversou com a egressa Fernanda Tansini - já entrevistada por esse blog - que atualmente é chefe dos setores de promoção comercial, econômico e cultural na Embaixada no Cairo e foi aprovada para a carreira de diplomata em 2010, e ela nos deu algumas dicas que a ajudaram a passar nesse concorrido concurso. 

            Fernanda nos contou que o curso preparatório foi fundamental para sua aprovação. O cursinho foca nas questões específicas que são solicitadas na prova do Instituto Rio Branco e também são aplicados simulados do Concurso, essenciais para um treinamento completo para a prova. Você encontra diversos cursos apenas digitando "curso preparatório para o CACD" em sites de pesquisa. Fazer as provas anteriores pode ajudar muito, para se ter noção do que você vai encarar.

            Outra dica valiosa de Fernanda é ler a bibliografia recomendada. Desde 2010, o Itamaraty não tem uma lista oficial de quais livros ler, mas há uma "bibliografia oficiosa" - um conjunto de livros indicado pelos aprovados e professores para ajudar na preparação. É importante, também, fazer resumos das aulas e dos livros, para que o conteúdo não se perca. Aqui você encontra uma lista com os livros mais importantes para o Concurso: http://www.atualidadesconcursos.com.br/blog/bibliografia-obrigatoria-cacd/.

            Por fim, o essencial é manter em mente que não é uma prova fácil e que tudo bem não passar de primeira. A terapia é um aliado importante nessas horas: não tenha vergonha de procurar ajuda. Como Fernanda disse, há muito desafios na carreira de diplomata[...] mas é boa para quem gosta de recomeços. Portanto, a preparação e a determinação não devem ser esquecidos. Boa prova!

Referências

http://www.institutoriobranco.itamaraty.gov.br/images/pdf/CACD/2019/Edital-de-abertura-CACD-2019.pdf

https://blog.clippingcacd.com.br/cacd/bibliografia-cacd/

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