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sexta-feira, 10 de julho de 2020
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quarta-feira, 8 de julho de 2020
Acontece no UniCuritiba: Simulação da Corte Internacional de Justiça
Por Giseli Menegatt e Marina Nascimento*
A história nos mostra que os conflitos entre os Estados não são um fenômeno novo, na realidade eles acontecem desde os primórdios da humanidade. Apesar de esses litígios entre Estados existirem a muito tempo, as soluções adotadas para os mesmos mudaram muito, e isso se deve ao desenvolvimento do direito internacional contemporâneo, que fez com que se passasse a utilizar meios pacíficos para a solução de conflitos, e assim o próprio recurso da guerra deixou de ser utilizado, visto que esse mecanismo traz muitos prejuízos e não resolve os problemas de forma satisfatória. Dessa forma, em busca de soluções que sejam de fato efetivas, uma série de meios judiciais surgem no âmbito internacional, com destaque para a Corte Internacional de Justiça, com sede localizada em Haia na Holanda, essa corte é um anexo da carta da ONU, o que faz com que todos os países membros das Nações Unidas possam recorrer ao principal órgão judiciário dessa organização.
A professora Michele Hastreiter propôs aos seus alunos de Direito Internacional Público uma atividade prática para que observassem melhor o funcionamento deste tribunal. Por isso, ela trouxe um caso formulado pela Jessup em 2017, a maior competição de tribunais do mundo. Este concurso consiste em uma simulação de uma disputa fictícia entre países perante o Tribunal Internacional de Justiça, onde as equipes preparam alegações orais e escritas argumentando as posições do requerente e do requerido baseados em um documento chamado Compromisso, o qual traz todas as informações necessárias para a construção de argumentos.
O caso em questão tratava sobre dois países vizinhos, chamados Clãs de Atan e Reino de Rahad, os quais compartilhavam várias semelhanças entre si, pois seus territórios são localizados em terras áridas e os dois Estados foram formados pelo mesmo povo: os Atan. Contudo, devido a várias secas que ocorreram na região, uma série de acontecimentos foram desencadeados gerando conflitos sobre aquíferos transfronteiriços, obrigações para com o patrimônio mundial em perigo, repatriamento de bens culturais e custo das crises de refugiados. Por isso, decidiram submeter estas questões à Corte Internacional de Justiça, para que decidisse especificamente em cada assunto quais seriam as consequências jurídicas, visto os direitos e obrigações de ambos.
Além disso, a professora sugeriu que utilizássemos como base para a nossa pesquisa um memorial que foi destaque na competição da Jessup, nele fora citados diversos documentos internacionais da ONU, jurisprudências, doutrinas e Direitos Humanos. Dessa forma, nós do terceiro período, tivemos que pesquisar e aprofundar nossos conhecimentos por meio desse memorial, o que nos propiciou a oportunidade de vivenciar a nossa profissão de uma forma completamente diferente. Concomitantemente a isso, também tivemos a oportunidade de desenvolver nossas habilidades de trabalho em equipe e de oratória, que sem sombra de dúvidas, são competências fundamentais para a formação de um bom internacionalista.
O cenário atual da pandemia do COVID-19 impõe diversos desafios para todos. Dessa forma, realizar uma simulação de Julgamento da CIJ de maneira virtual, muito provavelmente, parecia algo bem distante de nossa realidade há alguns meses atrás, no entanto, a experiência que tivemos durante as aulas de Direito Internacional Público provou que podemos sim reinventar as experiências práticas dentro do curso mesmo à distância.
segunda-feira, 6 de julho de 2020
Entrevista com Gerd Wenzel: as relações entre Brasil e Alemanha
“A imagem do Brasil na Alemanha nunca esteve tão desgastada como agora”, confessou o jornalista alemão, Gerd Wenzel, ao Blog Internacionalize-se. Nascido em Berlim em plena Segunda Guerra Mundial, em 1943, Wenzel chegou ao Brasil em 1955 junto de sua mãe viúva. No derradeiro ano do regime nazista, Adolf Hitler ordenou o alistamento ao exército de idosos e de adolescentes. À época com 50 anos, o pai de Gerd, Herbert Wenzel, fora obrigado a ir à trincheira contra as tropas soviéticas que invadiam a capital alemã. Abandonando o fronte, Herbert se escondeu no porão da casa até o final da guerra.
Já maior de idade, Gerd decidiu estudar para se tornar pastor na Primeira Igreja Presbiteriana do Brasil. Em meio à Ditadura Militar, o Pastor Wenzel foi preso três vezes por implementar o método de alfabetização de Paulo Freire. Liberado da subversão pelo Departamento de Ordem e Política Social, largou a teologia e foi trabalhar para multinacionais alemãs em solo brasileiro.
Gerd Wenzel é o pioneiro do futebol alemão no Brasil. Era jornalista esportivo na TV Cultura de São Paulo quando pela primeira vez a Bundesliga foi transmitida aos brasileiros, em 1991. É comentarista dos canais ESPN desde 2002 e tem uma coluna semanal na Deutsche Welle, emissora internacional da Alemanha. Wenzel é unanimidade no mundo futebolístico como o maior especialista do fußball e tem larga experiência com o autoritarismo.
Gentilmente, o berlinense se dispôs a comentar, para o Blog, questões caras às relações entre Brasil e Alemanha, pandemia do novo coronavírus e, obviamente, futebol. O jornalista falou sobre as repetidas referências ao nazismo do governo Bolsonaro, os atritos diplomáticos teuto-brasileiros e a imagem de Brasília na imprensa europeia. Confira, a seguir, a entrevista na íntegra.
(Blog Internacionalize-se) O governo Bolsonaro é recheado de referências ao nazismo alemão. Desde declarações explícitas como o discurso do ex-secretário especial de Cultura, Roberto Alvim, parafraseando Joseph Goebbels, em estética claramente nazista até frases homólogas aos dos portões do campo de Auschwitz em vídeo da Secretaria de Comunicação do executivo. O chanceler Ernesto Araújo comparou as medidas de isolamento social no combate ao coronavírus com o holocausto do Terceiro Reich e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, assimilou operações da Polícia Federal com a Noite dos Cristais. Por que, na opinião do senhor, há esta exaustiva correlação com a Alemanha Nazista nas narrativas do governo brasileiro?
(G. Wenzel) “Uma frase atribuída a Leonel Brizola cai como uma luva como resposta: ‘Se tem rabo de jacaré, boca de jacaré, pé de jacaré, olho de jacaré, corpo de jacaré e cabeça de jacaré, como é que não é jacaré?’. Há esta exaustiva correlação com a Alemanha Nazista porque membros desse governo se identificam com o ideário nazista, especialmente no que se refere à Cultura, à Educação e, agora, também na área da Saúde Pública. Podemos testemunhar diariamente a tentativa contínua de destruição da democracia pelo governo através do desrespeito à Constituição, ameaças ditatoriais, cerceamento de liberdade de imprensa, ataque às minorias políticas e sociais e contínua retroalimentação da existência de inimigos imaginários.”
(Blog Internacionalize-se) A Embaixada Alemã no Brasil já reiteradas vezes condenou a banalização do nazismo e o classificou como um movimento de extrema-direita, contrariando o bolsonarismo. Este tema é suficiente para haver um desgaste nas relações entre Berlim e Brasília?
(G. Wenzel) “As relações bilaterais entre Brasil e Alemanha a nível político estão de quarentena. Em Berlim, acompanha-se à distância e com cautela o desenvolvimento dos acontecimentos políticos no Brasil. A diplomacia alemã se pauta por relações civilizadas entre as nações e espera que, mais cedo ou mais tarde, o Brasil se alinhe novamente entre os países que valorizam a Democracia e lutam pela implementação dos seus valores, restabelecendo dessa forma um diálogo frutífero para ambos.”
(Blog Internacionalize-se) Acompanhando a mídia internacional, percebe-se que a Deutsche Welle, assim como o inglês The Guardian, tem se posicionado contundentemente crítica às políticas sanitárias do governo brasileiro, tido como autoritário e ineficiente. Como está a imagem brasileira na Alemanha?
(G. Wenzel) “A imagem brasileira nunca esteve tão desgastada na Alemanha como agora. Praticamente todo dia algum órgão de imprensa local – e não apenas a Deutsche Welle – publica artigos sobre o Brasil, seja sobre a incompetente gestão, em todos os níveis governamentais, da crise provocada pela covid-19, sobre as manifestações esdrúxulas dos membros do governo ou do próprio presidente da República.”
(Blog Internacionalize-se) A Bundesliga retomou as atividades na metade de maio, com estádios vazios e uma porção de adaptações em meio à pandemia. O senhor, maior conhecedor do futebol alemão no Brasil, se mostrou à época preocupado com o retorno das partidas, em que pese a estabilidade alemã na contenção do espalhamento do vírus. O Brasil ruma à liderança no triste ranking de contágio e de mortes flexibilizando a quarentena. Mesmo assim, presidentes de Flamengo e Vasco reafirmam desejo de voltar com os campeonatos. Com quais expectativas o senhor enxerga a retomada do futebol no país?
(G. Wenzel) “É de uma irresponsabilidade atroz. Na Alemanha, as medidas de isolamento social e distanciamento físico foram implementados rigorosamente já em meados de março e estão trazendo seus resultados agora. Basta analisar as estatísticas. No Brasil, as medidas de isolamento e distanciamento, além de não terem sido implementadas corretamente, foram sabotadas pelo próprio governo federal causando desorientação social do cidadão comum que, consequentemente, não se sentiu compelido a seguir as recomendações das Secretarias Estaduais ou Municipais da Saúde que recomendavam o isolamento. O resultado dessa balbúrdia é que a crise da covid-19 ainda não chegou ao seu ápice e se prolongará por mais alguns meses. Nesse cenário, ao contrário do que acontece na Alemanha, onde a epidemia está sob controle, considero inviável a retomada do futebol sob qualquer circunstância.”
Aos 77 anos, Wenzel parece reviver os sintomas que viu acabar na infância e reflorescer na juventude. O Brasil vai se desfazendo de sua imagem alegre e pacífica nos olhos do mundo e a substituindo por uma truculência sem propósito. É alarmante que alguém que viveu o declínio nazista, a ocupação soviética, a divisão alemã e a prisão nos anos de chumbo enxerque no abacaxi brasileiro traços de jacaré.
quarta-feira, 1 de julho de 2020
Redação Internacional: o Brasil nas manchetes do mundo na semana de 21/06 a 28/06
O novo marco legal do saneamento básico, aprovado no Senado com larga maioria, movimentou a semana política brasileira. Na Saúde, as expectativas de que os números da pandemia do novo coronavírus estariam chegando a um platô não se confirmaram e o país continua ascendendo em casos e mortes. Apesar do descontrole sanitário, as quarentenas estão cada vez mais afrouxadas em São Paulo, ao contrário de Porto Alegre e Florianópolis. Segundo país mais afetado pela covid-19, o Brasil segue sem testagem em grande escala e há mais de 40 dias sem um ministro da Saúde titular. Na pasta educacional, um novo chefe tomou posse no lugar do expatriado Abraham Weintraub. Carlos Alberto Decotelli será o terceiro a comandar a Educação do governo Bolsonaro, que nomeia seu primeiro ministro negro. Enquanto o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) foi blindado por decisão do Tribunal de Justiça do Rio sobre as investigações dos esquemas das “rachadinhas”, o governo do pai, Jair Bolsonaro (sem partido), parece cada vez mais acuado.
Foi isto o que mostrou o jornal The Guardian. Para a mídia inglesa, a “jovem democracia brasileira está sob seu maior teste de estresse” agora na gestão Bolsonaro, que produz “retórica antidemocrática” ameaçando em especial a suprema corte. Os atos autoritários bolsonaristas tiveram reação de coalizão pró-democracia com inspiração no Diretas Já, “histórico movimento que ajudou a derrubar a ditadura militar no Brasil”, lembra o Guardian. O manifesto pelo estado democrático de direito abarca figuras antagônicas da esquerda à direita, como Flávio Dino e Luciano Huck, liderados e publicados pelo “principal jornal” do país, a Folha de S. Paulo. A mídia paulista disse, segundo a inglesa, que “ataques sistemáticos de bolsonaristas põem a democracia em risco”. A matéria faz um extenso apanhado de acenos do presidente “populista de extrema-direita” ao autoritarismo e aos militares. A “camisa amarela de futebol” e os emblemas nacionais se tornaram símbolos “inconfundíveis” deste levante antidemocrático, finaliza o The Guardian.
“O pior ministro da história do Brasil” também foi tema do mesmo jornal. Demitido do ministério da Educação, Abraham Weintraub “caiu para cima” e foi indicado a ocupar um cargo de diretoria no Banco Mundial, representando o Brasil. O The Guardian apurou que o banco tem enfrentado “crescente pressão” para barrar a nomeação do “mais notório aliado de Bolsonaro” para um emprego que paga mais de 17 mil dólares por mês. O jornal afirma que, muito possivelmente, o ex-ministro entrou nos Estados Unidos valido de passaporte diplomático para “driblar” a quarentena imposta a brasileiros que chegam aos EUA em meio à pandemia. Relembrando as declarações antidemocráticas – contra o STF – e racistas – contra o povo chinês – de Weintraub, o artigo traz declarações do jurista Thiago Amparo, que o classificou como “medíocre” e como “o completo oposto do multilateralismo e do respeito diplomático que o banco exige”. Ventila-se, segundo a reportagem, que Guenther Schoenleitner, do conselho de ética do Banco Mundial, teria dito a colegas que “não toleraria notórios racistas” no quadro da instituição, mas que não poderia interferir na decisão brasileira – em referência a Weintraub.
O Le Monde soltou um vídeo no qual lamenta a situação sanitária no Brasil, “aclamado no passado pela vanguarda no gerenciamento de crises de saúde”. O audiovisual compara a pandemia da covid-19 com surto de HIV dos anos 80, quando “o governo reagiu rapidamente” na distribuição gratuita de tratamento – mas hoje “copia drogas fabricadas no exterior”. Em 2015, assolado pelo vírus da Zika, o governo brasileiro de Dilma Rousseff “demostrou firme apoio aos cientistas”, afirma a mídia francesa numa triste comparação com Bolsonaro, que “sempre se posicionou contra a contenção” do contágio.
Ainda em Paris, a cientista política Mélanie Albert escreve ao Le Monde uma profunda e fundamentada análise do bolsonarismo. Antes de entrar nas semelhanças e diferenças de Bolsonaro com regimes populistas ou liberais, a professora argumenta que o modo “escandaloso e anticientífico” do governo é “desenhado” justamente para “neutralizar oposição”. Albert retoma a campanha presidencial de 2018 como exemplo para demonstrar a lógica retórica bolsonarista de “nós contra eles”, sendo “eles todos comunistas” e “nós Deus e Brasil”. Ela ressalva que os militares e evangélicos brasileiros “não constituem blocos homogêneos e monolíticos”, mas que até então vêm sendo os pilares de sustentação do presidente, em especial pela mobilização característica destes grupos.
Quem parece concordar com a cientista política francesa é a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). Em cerca de uma hora de entrevista virtual ao espanhol El País, Dilma não titubeou em qualificar o atual executivo federal de “neofascista e miliciano”. Ela se preocupa, em especial, com os apoios irrestritos a Bolsonaro vindos da elite financeira e dos corpos de polícia. Para a primeira presidenta mulher do país, as forças armadas têm servido como partido político no jogo de poder brasiliense. Rousseff, que integrou a luta armada contra a ditadura militar (1964-1985), não crê que Jair Bolsonaro e o exército dariam um golpe de estado “clássico” como nos anos 60 e 70. A petista opina que a estratégia do governo é “radicalizar e radicalizar” e, dependendo da reação, recuar – mas nunca completamente. Assim, conclui, mitiga-se a democracia sem que haja, necessariamente, um coup d’etat. Na longa conversa, Dilma comenta a briga entre o ex-ministro Sergio Moro e o presidente, as ações do Partido dos Trabalhadores na oposição, as eleições municipais e nacionais por virem e o confinamento com seus netos de 9 e 4 anos em Porto Alegre.
Talvez a notícia mais fora do comum sobre o Brasil no exterior veio, nesta semana, da Angola. A Comissão Instaladora da Igreja Universal do Reino de Deus Reformada em Angola, liderados pelo bispo Valente Bizerra, decidiu romper com a representação brasileira da Igreja Universal do Reino de Deus no país africano. De acordo com os angolanos, membros da IURD protagonizam “atos de discriminação racial, castração, abortos forçados às esposas dos pastores angolanos e usurpação das competências da assembleia geral de pastores”. Porta-voz da revolta, Agostinho Martins disse que as igrejas localizadas nos principais centros urbanos são controladas por pastores brasileiros, que vivem em condomínios fechados enquanto os pastores angolanos são colocados em bairros miseráveis. Os protestantes acusam o representante do bispo Edir Macedo na Angola, bispo Honorilton Gonçalves, de compactuar com crimes de racismo, evasão de divisas e uma série de irregularidades fiscais. Reuniões prévias entre representantes brasileiros e angolanos não satisfizeram os anseios por reformas dos africanos que, então, tomaram 30 templos controlados pelos sul-americanos em seis províncias no país lusófono. O Jornal de Angola traz declarações de pastores e fiéis angolanos que se diziam marginalizados pela igreja brasileira para a qual serviam há quase 30 anos.
Na capital norte-americana, The Washington Post repercutiu as manifestações antirracistas que tomaram o Brasil após a morte do menino Miguel, filho de empregada doméstica que caiu de um prédio de luxo no Recife. O correspondente do Post no Rio de Janeiro, Terrence McCoy, exemplifica esta tragédia como um sintoma da pandemia do coronavírus no país. Enquanto “homens de negócio” podem e ficam em casa em isolamento, Mirtes Souza – mãe de Miguel – teve de sair trabalhar como cozinheira, faxineira e lavadeira para uma “família rica” e perdeu o filho. Este abismo social mostra a maior letalidade da covid-19 entre os mais pobres, aqueles que não têm as condições de trabalhar remotamente e se expõem ao vírus com mais frequência.
O argentino La Nacion manchetou um “doutorado inexistente” do novo ministro da Educação do Brasil, Carlos Albero Decotelli. O jornal diz que Bolsonaro apresentou seu subordinado como alguém com “extenso prestígio acadêmico” de doutorado na Universidad de Rosário, na Argentina. O Nacion reproduziu o pronunciamento do reitor Franco Bartolacci em que diz que Decotelli “não obteve, em Rosário, o título de doutor mencionado” pelo governo brasileiro. A matéria menciona as contradições no currículo do novo ministro, que ainda se diz pós doutor na Alemanha.
Decotelli “refuta alegações de dolo”, noticiou o jornal alemão Deutsche Welle. Ele se mostrou disposto a “revisar seu trabalho para providenciar as devidas correções”. DW apurou que o campo “título” foi substituído por “créditos concluídos” e, onde se lia “orientador”, agora se lê “sem defesa de tese”.
Ao contrário do que consta no currículo Lattes, Carlos Alberto Decotelli não fez pós-doutorado entre 2015 e 2017 na Universidade de Wuppertal. Em nota, o campus alemão afirmou que o brasileiro “não adquiriu nenhum título na Universidade”. É a terceira credencial acadêmica posta em dúvida do futuro ministro.
Perto dos 60 mil mortos pela covid-19, o Brasil segue sem ministro titular na Saúde e com um provável ministro da Educação que fraudou o CNPq, órgão do próprio Ministério da Ciência e Tecnologia. A imagem do país no exterior é, semana a semana, mais deteriorada por políticas inócuas e paranóicas. Anthony Pereira é um brasilianista e diretor de pesquisas da King’s College of London, um dos maiores centros acadêmicos da Europa. Em entrevista para o Estado de S. Paulo, Pereira concorda que Bolsonaro mudou as impressões sobre o Brasil de maneira “amplamente negativa” na comunidade internacional.
Do Banco Mundial ao protestantismo na Angola, da ciência política francesa ao brasilianismo inglês e das universidades argentinas aos campus alemães, os brasileiros estão cada vez menos quistos no estrangeiro.
Referências:
ALBERT, Mélanie. Brésil : « Pendant la crise sanitaire, Jair Bolsonaro poursuit sa lutte face aux contre-pouvoirs ». . Le Monde, Paris, 26 jun. 2020. Disponível em <https://www.lemonde.fr/idees/article/2020/06/26/bresil-pendant-la-crise-sanitaire-bolsonaro-poursuit-sa-lutte-face-aux-contre-pouvoirs_6044235_3232.html>
BERALDO, Paulo. ‘Reputação do Brasil mudou para pior’, diz brasilianista. Estado de São Paulo, São Paulo, 28 jun. 2020. Disponível em <https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,reputacao-do-brasil-mudou-para-pior-diz-brasilianista,70003347046>
ATTIA, Myriam. Le Brésil a longtemps été efficace dans sa lutte contre les épidémies... jusqu’au nouveau coronavirus. Le Monde, Paris, 26 jun. 2020.
EL ministro de Educación de Bolsonaro com um doctorado fantasma em la Universidad de Rosario. La Nacion, Brasília, 26 jun. 2020. Disponível em <https://www.lanacion.com.ar/el-mundo/el-ministro-educacion-bolsonaro-doctorado-fantasma-universidad-nid2386679>
McCOY, Terrence. In Brazil, the death of a poor black child in the care of rich white woman brings a racial reckoning. The Washington Post, Rio de Janeiro, 28 jun. 2020.
PHILLIPS, Tom. Top Brazil newspaper in pro-democracy drive as unease grows about Bolsonaro. The Guardian, Rio de Janeiro, 28 jun. 2020. Disponível em <https://www.theguardian.com/world/2020/jun/28/top-brazil-newspaper-in-pro-democracy-drive-to-counter-bolsonaro>
PHILLIPS, Tom. Call to block key Bolsonaro ally from World Bank job. The Guardian, Rio de Janeiro, 25 jun. 2020. Disponível em << https://www.theguardian.com/world/2020/jun/25/call-to-block-key-bolsonaro-ally-from-world-bank-job>>
SIBI, André. Pastores angolanos tomam templos da Igreja Universal. Jornal de Angola, Luanda, 23 jun. 2020. Disponível em << http://jornaldeangola.sapo.ao/sociedade/pastores-angolanos-tomam-templos-da-igreja-universal>>
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