"É para o meu TCC!": O Brasil na rota do refúgio LGBTQ

Por José Vinícius Vidolin*

    A legislação e o respeito dos direitos humanos em relação a população LGBTQ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Queers – termo originário da palavra inglesa queer, que engloba outras identidades de gêneros e orientações sexuais –) apresenta uma grande complexidade e enormes variações ao redor do mundo. Desde a década de 1970 vem acontecendo nos Estados Ocidentais uma maior flexibilização da legislação a respeito dos direitos da população LGBTQ, a discriminação de várias práticas homo afetivas e uma maior garantia de direitos até então concedidos apenas a relações heteronormativas, como o direito a união estável e casamento, assim como o direito a adoção. 

   Infelizmente essa realidade ainda é bem diferente em diversos Estados mais conservadores, como a maioria dos Estados africanos e asiáticos. Atualmente ser LGBTQ é crime em 77 países, sendo passível de punição a morte em 6 territórios diferentes. 

       Mesmo quando não há uma legislação que de fato condene o grupo LGBTQ a prisão ou a morte, em muitos destes países há uma imensa perseguição institucionalizada, impedindo o acesso à educação, promovendo políticas institucionalizadas de segregação social, políticas de restrição ao mercado de trabalho e etc. O que caracteriza uma grave e generalizada afronta aos princípios mais básicos dos direitos humanos.

       Por esse motivo, muitos membros da comunidade LGBTQ são forçados a abandonar os seus países de origem pois são vítimas dessas perseguições, temendo pela sua própria vida. O que os caracteriza como refugiados, segundo a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951. 

     Segundo o artigo 1º da Convenção, emendado pelo Protocolo de 1967 define como refugiado “toda a pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido a sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer fazer uso da proteção desse país ou, não tendo uma nacionalidade e estando fora do país em que residia como resultado daqueles eventos, não poderá, em razão daqueles temores, não quer regressar ao mesmo”.

    No Brasil, a mudança do tratamento de direitos em relação a população LGBTQ começou a surgir a partir da redemocratização do país, em 1985. A atual Constituição brasileira diz que um dos objetivos principais da República brasileira “é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Todavia não garantia explicitamente alguns direitos básicos a população LGBTQ, como direito a união civil, casamento e adoção. 

   Ao longo dos anos a normativa brasileira passou por inúmeras mutações e interpretações que refletiam a sociedade como um todo, e então, somente em 2011, o STF equiparou as relações homoafetivas à de união estável, garantindo assim uma maior proteção jurídica em todo o território nacional. Em 2013 o Conselho Nacional de Justiça emite a resolução 175 que proíbe todos os cartórios em território nacional de recusarem a habilitação de casamentos homoafetivos, garantindo assim o direito ao casamento civil a população LGBTQ. 

      Mais recentemente o Supremo Tribunal Federal determinou que o crime de racismo seja equiparado aos casos de agressão contra a população LGBTQ, até que uma norma especifica seja elaborada pelo Congresso Nacional.

      Isso fez com que o Brasil entrasse na rota internacional de quem procura refúgio em relação a sua orientação sexual e diversidade de gênero. Segundo dados do Ministério da Justiça, o primeiro caso de acolhida a um refugiado LGBTQ no país ocorreu em 2002. De lá pra cá, com o aumento na garantia dos direitos básicos a população LGBTQ no nosso país, esse número só aumentou. 

      De acordo com uma pesquisa realizada pelo Ministério da Justiça em conjunto com o ACNUR (Alto Comissariado das Nações zunidas para os Refugiados) em 2018, pelo menos 369 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado com base em orientação sexual e identidade de gênero foram acolhidas pelas autoridades brasileiras, entre 2010 e 2016, fazendo com que o Brasil fosse o 4º país no mundo a tornar estes dados públicos. 

     Porém esse número poderia ser muito maior, pois no Brasil o levantamento desses dados apenas começou a ser realizado e divulgado a partir de 2010 e também em muitos dos casos os solicitantes LGBTQ temem pelo estigma, atrelado a homofobia e vergonha institucionalizadas existentes no seu país de origem, e por isso quando possuem mais de um motivo para pedir refúgio, acabam opinando por omitir a sua orientação sexual. 

     Na maioria dos casos, os solicitantes do refúgio são provenientes de países africanos, como Nigéria, Serra Leoa, Camarões e Gana. Sabem pouco ou nada da normativa brasileira referente aos direitos da população LGBTQ e pretendiam ou tentaram solicitar refúgio na Europa Ocidental, Estados Unidos e Canadá, mas devido a medidas de contenção do fluxo migratório (principalmente de refugiados) nestes Estados, acabaram por solicitar o refúgio aqui no Brasil. 

      No entanto o contexto brasileiro apresenta uma dúbia realidade, se na normativa vigente garante uma série de direitos a população LGBTQ, a realidade é totalmente diferente. Temos altos índices de violência de gênero e contra a população LGBTQ, segundo um relatório “Assassinatos LGBTQ no Brasil” divulgado pelo Grupo Gay da Bahia em 2016, 343 pessoas foram vítimas de assassinato ligado a LGBTQfobia naquele ano, representando 1 morte a cada 25 horas no país. 

   Apesar dessa violenta realidade, muitos refugiados se sentem mais confortáveis e seguros no Brasil, pois embora ainda vivemos em uma sociedade LGBTQfóbica, o Brasil não criminaliza os corpos LGBTQ e garante, pelo menos no âmbito jurídico, uma série de direitos, ao contrário do que ocorre em seus países de origem. 

    No entanto essa realidade de proteção institucional vem sofrendo mudanças. No passado o país era um dos grandes promotores dos direitos LGBTQ em nível internacional, conseguindo avanços sobre a temática no sistema ONU, como a resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre os direitos da população LGBTQ. 

    Após a última eleição presidencial, um revisionismo da política interna e externa brasileira vem sendo institucionalizado, e o posicionamento em relação às mulheres, gênero e a comunidade LGBTQ como um todo mudou. No último ano por exemplo, diplomatas receberam instruções oficiais diretas do Ministério das Relações Exteriores para reiterar o novo posicionamento do governo de que “a palavra gênero é referente ao sexo biológico: feminino ou masculino” e que o próprio termo deveria ser vetado em resoluções da ONU, assim como em qualquer negociação internacional. 

    Atrelado a isso há o próprio posicionamento pessoal do atual presidente, que em inúmeras vezes proferiu falas abertamente LGBTQfóbicas, como em uma de suas falas em que após o PSOL entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra o atual presidente, Jair Bolsonaro disse: “ninguém gosta de homossexual, a gente suporta”. Em outro momento em entrevista à revista Playboy disse: “prefiro filho morto em um acidente a um homossexual”. 

    Ao longo da história brasileira analisamos que a maioria das conquistas de direitos humanos em prol da população LGBTQ partiram do Poder Judiciário, sendo que a pauta sempre teve pouca expressão e representatividade dentro do Poder Legislativo e principalmente do Poder Executivo. Porém nas últimas décadas o pensamento de grande parte da população vem mudando, tendo rumos mais progressistas e abraçando a causa dos direitos humanos. Não podemos negligenciar ou negar os direitos mais básicos a qualquer grupo minoritário que seja. 

*Acadêmico do 7º período do Curso de Relações Internacionais do UniCuritiba.

Texto preparado sob a orientação acadêmica do Prof. MSc. Michele Hastreiter

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

DELFIN, Rodrigo Borges. Gênero, Sexualidade e Migrações: a realidade dos refugiados LGBTTI.MigraMundo. São Paulo, 05 fevereiro 2015. Disponível em: https://migramundo.com/genero-sexualidade-e-migracoes-a-realidade-dos-refugiados-lgbtti/. Acesso em 17 de mar. 2020. 

UN High Commissioner For Refugees (UNHCR). Summary Conclusions: Asylum-Seekers and Refugees Seeking Protection on Account of their Sexual Orientation and Gender Identity, 2010b [s.l:s.n.]Disponível em http://www.refworld.org/docid/4cff99a42.html. Acesso em 15 de nov. 2019. 

ANDRADE, Vitor Lopes. Refúgio por motivos de orientação sexual: um estudo antropológico na cidade de São Paulo.Florianópolis: Editora da UFSC, 2019. 

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"É para o meu TCC!": A migração japonesa no Brasil, no século XX: a lenta e acidentada integração à sociedade brasileira

Por Joh Kaida*

    O Brasil recebeu diversas ondas migratórias no decorrer da sua história e isso teve como resultado a construção de um país extremamente miscigenado e diversificado. Uma das consequências desse processo é que a população do país apresenta certos conflitos de identidades que conturbam sua percepção acerca de suas raízes culturais na terra onde vivem. A imigração japonesa não foge a esse dilema. 

     O Brasil é o país que mais abriga japoneses fora o Japão. Aprimeira onda imigratória de japoneses para o Brasil ocorreu no dia 28 de abril de 1908, via marítima, através do navio chamado Kasato-Maru, que partiu do porto de Kobe com 781 migrantes compostos, em sua maioria, por trabalhadores agrícolas .

    A vinda dos japoneses para o Brasil ocorreu em razão de três motivos principais: a fragilização da economia japonesa causada pelo excesso de despesas com a Guerra Russo-Japonesa (1904-1905), o superpovoamento e os acordos Johnson-Reed Act ou Lei da Imigração de 1924 que proibiam a entrada de todos os asiáticos nas regiões dos EUA, Canadá e da Austrália. A supremacia branca apoiada pelo movimento eugenista nos EUA, no início do século XX, estava profundamente enraizada na sociedade ocidental.  Os estadunidenses temiam a expansão do poder japonês que tinha vencido a guerra contra a Rússia e procuraram frear o crescente número de migrantes japoneses nas regiões setentrionais/ocidentais. Dessa forma, a possibilidade de emigração para o Brasil, se apresentou como uma alternativa atrativa.

      A chegada dos japoneses ao Brasil atendia também aos anseios do país hospedeiro, posto que sua economia fundamentalmente agrícola ressentia a escassez de mão-de-obra. Depois de uma experiência inicial com imigrantes europeus, o governo brasileiro tomou a iniciativa de trazer japoneses para o duro trabalho das lavouras de café. Desde então os governos de Brasil e Japão iniciaram relações diplomáticas e tratativas objetivando organizar o fluxo de trabalhadores japoneses ao Brasil. Em 5 de novembro de 1895, em Paris, o embaixador japonês Sone Arasuke e o embaixador brasileiro Gabriel de Toledo Piza e Almeida assinaram o Tratado Nichihaku Shukou Tsusho Koukai(Tratado da Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e Japão) oficializando o processo de translado de camponeses japoneses para o Brasil.

    A partir do ano de 1908 até a 2ª Guerra Mundial, muitos imigrantes japoneses trabalhavam em fazendas de café. Podemos dizer que no início do processo de imigração, os japoneses depararam-se com diversos problemas, tais como as peculiaridades linguísticas, os diferentes hábitos culturais e a exclusão social. Porém, com sua dedicação e esforços pessoais, era cada vez maior o número de japoneses que, em razão da compra de terras ou do deslocamento para atividades comerciais, se tornavam profissionais autônomos podendo desenvolver seu próprio negócio e convertendo-se em patrões, alargando seu campo de atividades para o comércio, a política e as artes. Atualmente, os nikkeis(descendentes de japoneses nascidos fora do Japão) atuam em vários campos da economia, da política e da cultura no país. 

      No contexto do mundo contemporâneo, marcado pela globalização e pela intensificação nos processos migratórios internacionais, a experiência dos japoneses no Brasil torna-se tremendamente instigante. Não apenas para se entender toda a trama que envolveu o processo de assimilação dos japoneses a uma realidade tão distinta daquela de onde vieram, mas também para explicar os fundamentos iniciais das relações diplomáticas estabelecidas entre o Brasil e o Japão.

    O estudo atencioso da imigração japonesa no Brasil não pode prescindir de uma metodologia de pesquisa etnográfica que tenha por objetivo construir uma narrativa descritiva daquele processo histórico, destacando as peculiaridades culturais dos imigrantes (raça, língua, religião, hábitos e costumes), assim como dos povos do país que os recebeu.A busca e análise de dados, bem como a contextualização do tempo político, com todas as variações de orientação no tocante às políticas públicas por parte dos governos brasileiros, também serão indispensáveis para o sucesso desse estudo. Além disso, apresenta-se como promissora uma pesquisa exploratória e qualitativa, que envolva encontros e entrevistas com imigrantes japoneses que vieram para o Brasil em outras ondas migratórias que ganharam fôlego após a Segunda Guerra Mundial.

* Acadêmico do 7º período do Curso de Relações Internacionais do Ânima/UniCuritiba. Texto preparado sob a orientação acadêmica do Prof. Dr. Carlos Magno Vasconcellos

Referências bibliográficas.

DIAS, Matheus.Etnografia. Opus Pesquisa & Opinião, 2018. Disponível em: <https://www.opuspesquisa.com/blog/tecnicas/etnografia/>

MORAIS, Fernando. Corações Sujos. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. 

SHIZUNO, Elena Camargo.Bandeirantes do Oriente ou Perigo Amarelo: os imigrantes japoneses e a DOPS na década de 40, Curitiba: 2001. Disponível em:https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/24690/D%20-%20SHIZUNO%2C%20ELENA%20CAMARGO.pdf?sequence=1&isAllowed=y

ブラジル移民、苦難の歴史を後世にゼロから開墾、今も生活. 日本経済新聞, 5 de junho de 2014. Disponível em: https://www.nikkei.com/article/DGXNASDG05 001_V00C14A6CC0000/

之雄, 伊藤. 日露戦争と日本外交. Disponível em: http://www.nids.mod.go.jp /event/proceedings/forum/pdf/2004/forum_j2004_06.pdf

国際ニュースのギモン. 日本人のブラジル移住の歴史, 2008. Disponível em: https://www.jica.go.jp/publication/monthly/0806/pdf/05.pdf

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Redação Internacional: o Brasil nas manchetes do mundo na semana de 17/05 a 25/05

   

Por Fernando Yazbek

       Realocação de secretária de Cultura, incertezas sobre a nomeação de um novo ministro da Saúde, presidente do STF passando por cirurgia e reunião do alto escalão do governo regida por palavras de baixo calão. Tudo isto já configuraria uma das semanas mais agitadas do noticiário político brasileiro, não fossem as sucessivas escaladas autoritárias do executivo e o crescente número de mortos pela pandemia do novo coronavírus que põem ainda mais dúvidas sobre o futuro no curto-prazo do Brasil.

           Desde a demissão do ministro de Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, no final de abril, as expectativas dos bastidores de Brasília se voltaram para a divulgação da gravação da reunião ministerial do dia 22 daquele mês. Moro saiu do governo alegando que sofreu pressões do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que interferisse politicamente na Polícia Federal, a fim de proteger a família do presidente de investigações. O ex-juiz alegava à época de sua saída que o conteúdo da reunião, quando divulgada, corroboraria sua versão dos fatos.

            Acontece que, pelo descalabro da conferência, o embate entre Moro e Bolsonaro ficou em segundo plano. A fala do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (recém expulso do NOVO), foi duramente criticada pela ativista Gręta Thunberg. Salles, que já se envolveu anteriormente em polêmicas sobre as queimadas na Amazônia, disse que o governo deveria se aproveitar da pandemia para “passar a boiada” na desregulamentação ambiental. Para o ministro, o foco total da mídia na cobertura dos novos casos e mortes pela covid-19 facilitaria as ações ruralistas do governo. A ambientalista sueca repercutiu matéria da agência inglesa Reuterspara atacar Salles em sua conta do Twitter: “imaginem as coisas que ele disse fora da câmera”. Thunberg lamenta que o “nosso futuro comum” é um “só jogo” para eles, se referindo aos defensores da pauta bolsonarista para o meio ambiente.

   A publicidade da reunião ministerial repercutiu na Espanha como “o momento mais secreto” do governo que deixaria “qualquer um boquiaberto” pelo “coquetel explosivo de ingerências e palavrões”. Aparte dos 40 insultos, para o El Paíso vídeo revela as ameaças gravíssimas, em especial as proferidas pelos ministros da Educação e dos Direitos Humanos, Abraham Weintraub e Damares Alves, que desejavam prender os ministros do Supremo Tribunal Federal e os governadores oposicionistas ao executivo nacional. O jornal destaca que a revelação do vídeo faz ganhar forças as petições de impeachment já protocoladas contra Bolsonaro, que até agora “sequer foram debatidas” na Câmara dos Deputados.

   Na Inglaterra, o The Guardian deu especial destaque às implicações legais da possível interferência de Bolsonaro na PF para resguardar seus filhos. O jornal destaca a quantidade de palavrões ditas pelo presidente e seus ministros como uma “frustração" e como sinais de “inabilidade política”. A popularidade de Bolsonaro está “flácida”, segundo The Guardian,desde a saída de Moro, estopim para a divulgação do vídeo “escondido”. A matéria finaliza repercutindo as falas do ministro Salles que, ademais da defesa da desregulamentação, disse que “não precisava do Congresso pra nada”. Os ingleses entrevistaram a porta-voz da Greenpeace Brazil, Luiza Lima, que rebateu as falas do ministro. Para ela, Salles acha que pessoas morrendo nas filas dos hospitais é “uma boa oportunidade” para avançar em projetos destrutivos. 

    O Diário de Notícias foi mais enfático quanto a interferência do presidente na Polícia Federal: “vou interferir e ponto final”, frase de Bolsonaro, foi destaque logo abaixo da manchete. O jornal português também dá bastante enfoque aos palavrões do presidente, em especial os endereçados aos governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro, João Dória (PSDB) e Wilson Witzel (PSL), respectivamente. O Diáriolembra que, embora não investigados formalmente no caso, os nomes dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (REPUBLICANOS), têm aparecido nas apurações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), ainda em 2018. 

     Der Tagesspiegel  é menos alarmista. Na Alemanha, o vídeo recheado de palavrões mostra um presidente “beligerante” que se mantém “arremessando bombas”. Toda a repercussão desta nova crise institucional, contudo, “pouco provavelmente” terá forças para mudar os rumos da política brasileira, afirma o jornal. Já o Deutsche Welle deu destaque ao que chamou de “claro recado" de Jair Bolsonaro ao ministro decano do STF, Celso de Mello, que levantou o sigilo da gravação da cúpula ministerial. O presidente postou, em redes sociais, o artigo 28 da lei 13.869/2019, conhecida como a lei contra o abuso de autoridade. 

    DW classificou o comportamento de Bolsonaro e seus ministros de “agressivo e paranóico”. 

      No Canadá, o Le Journal de Montréal deixou a crise política brasileira de lado para falar da pandemia. Lamentando os mais de 20 mil mortos pela covid-19 no Brasil, o jornal foi além que qualquer outro veículo de imprensa ao se referir às crises que o país enfrenta de “Bolsonarovirus”. O canadense destaca que o Brasil concentra 57% das mortes na América Latina e responsabiliza o “extremista de direita” na Presidência da República, que cria “incessantemente” tensões e narrativas. Tão contundente quanto o Montréal foi o editorial (25/05) do londrino Financial Times.O diário de negócios manchetou que “o populismo de Bolsonaro está levando o Brasil a um desastre”.

        O Clarín, em Buenos Aires, manchetou a cirurgia a que se submeteu o presidente do STF, Dias Toffoli. O jornal lembra que o jurista deu recentemente uma entrevista ao próprio Clarínem que assegurou “não haver risco de quebras institucionais” em Brasília. Concorrente, o La Nacion demonstrou preocupação ao ver seu país vizinho e principal parceiro comercial alcançar o segundo lugar em número de casos do novo coronavírus, sobretudo com “dias de convulsão política”.Nacion ainda traz outra estatística triste sobre o Brasil, onde a covid-19 mata muito mais jovens adultos que no resto do mundo. São 69% os brasileiros mortos pela pandemia com mais de 60 anos, enquanto na Espanha e na Itália o número bate os 95%, números corroborados pelo americano The Washington Post. 

       Na capital norte-americana, o Post noticiou os pedidos “urgentes” de Bolsonaro para que o povo volte ao trabalho, mesmo com os hospitais superlotados e a curva de mortos não demonstrando sinal de achatamento. A situação brasileira fez com que o presidente americano Donald Trump banisse entrada de viajantes do Brasil nos Estados Unidos. Para o El País, o veto da Casa Branca aos brasileiros é um “reconhecimento de que a pandemia está fora de controle no país” e uma notícia “indigesta” ao presidente Bolsonaro, a quem o jornal costuma chamar de “homólogo de Trump”.

       Os dois países são os que contabilizam maior número de casos e que já somam, juntos, mais de 120 mil mortos pela covid-19. 

      Outros jornais estadunidenses, nesta semana, publicaram extensas e comoventes reportagens sobre os impactos do coronavírus não na política nem na economia brasileiras, mas na vida cotidiana dos cidadãos comuns. O The Wall Street Journal trouxe o drama dos profissionais da saúde que, mal equipados, veem companheiros de profissão morrendo ao enfrentar o vírus. Na mesma cidade, o caderno de artes do The New York Times estampou Sandra Benites, primeira indígena a ser curadora do Museu de Arte Assis Chateaubriand de São Paulo, o MASP. A guarani ascende a um cargo de enorme importância cultural num momento de hostilidade das políticas ambientais do governo Bolsonaro e do avanço da covid-19 em comunidades indígenas, lembra Times. 

    Bolsonaro foi à lona de tanto ser alvo da mídia estrangeira e, nocauteado, reagiu afirmando que a imprensa internacional é de esquerda. Disse isto para apoiadores na portaria do Palácio do Planalto (25/05), ignorando a inclinação histórica do New York Time e o apelo do Financial Times ao mercado financeiro. 

Com número de mortos que encheriam um estádio de futebol na primeira divisão, o Brasil é manchete no mundo pelas ameaças, insultos e total desencontro político e sanitário. Quando não inventando narrativas e proferindo irreproduzíveis palavrões, Jair Bolsonaro reiteradas vezes cita o versículo 32 do capítulo 8 do Evangelho de João: “conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”. Com a divulgação do vídeo da esculhambada reunião ministerial, o Evangelho de Mateus (12:34) parece mais oportuno: “a boca fala do que o coração está cheio”. 

Referências:

BOLSONARO diz ter imagem ruim no exterior por mídia mundial ser de esquerda. UOL, São Paulo, 25 mai. 2020. Disponível em <https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/05/25/bolsonaro-diz-ter-imagem-ruim-exterior-por-imprensa-mundial-ser-de-esquerda.htm>

BOLSONARO’S populism is leading Brazil to disaster. Financial Times, Londres, 25 mai. 2020. Disponível em <https://www.ft.com/gideon-rachman> 

BRAZIL: blow to Bolsonaro as judge orders release of expletive-ridden video.The Guardian. Rio de Janeiro. 23 mai. 2020. Disponível em <<https://www.theguardian.com/world/2020/may/22/bolsonaro-brazil-cabinet-video-court-judge>>

BRAZIL’S first indigenous curator: “we're not afraid anymore”. The New York Times, São Paulo, 22 mai. 2020. Disponível em <<https://www.nytimes.com/2020/05/22/arts/design/sandra-benites-brazil-museum-curator.html?searchResultPosition=1>>

BRAZIL minister calls for environmental deregulation while public distracted by COVID. Reuters, Brasília, 22 mai. 2020. Disponível em <<https://www.reuters.com/article/us-brazil-politics-environment-idUSKBN22Y30Y?taid=5ec86d61c4c54c00017f1309&utm_campaign=trueAnthem%3A+Trending+Content&utm_medium=trueAnthem&utm_source=twitter>>

BRAZIL’S nurses are dying as covid-19 overwhelms hospitals. The Wall Street Journal. Sao Paulo, 19 mai. 2020. Disponível em <<https://www.wsj.com/articles/brazils-nurses-are-dying-as-covid-19-overwhelms-hospitals-11589843694?mod=world_minor_pos3>>

BRÉSIL: plus de 20000 morts du coronavirus. Le Journal de Montréal, Montreal, 21 mai. 2020. Disponível em <<https://www.journaldemontreal.com/2020/05/21/bresil--plus-de-20000-morts-du-coronavirus>>

CORONAVIRUS: Brasil se convierte en el segundo país con más casos en el mundo. La Nacion, Buenos Aires, 24 mai. 2020. Disponível em <<https://www.lanacion.com.ar/el-mundo/coronavirus-brasil-se-convierte-segundo-pais-mas-nid2368600>>

CORONAVIRUS en Brasil: el presidente de la Corte Suprema está internado con síntomas de Covid-19. Clarín, Buenos Aires, 24 mai. 2020. Disponível em <<https://www.clarin.com/mundo/coronavirus-brasil-presidente-corte-suprema-internado-sintomas-covid-19_0_53RsQW2tb.html>>

CORONAVIRUS seizes Sao Paulo as Trump pondera Brazil travel ban. The Washington Post, São Paulo, 21 mai. 2020. 

DIE Verbalgranaten des Jair Bolsonaro. Der Tagesspiegel, Berlim, 23 mai. 2020. Disponível em <<https://www.tagesspiegel.de/politik/chaotische-kabinettssitzung-in-brasilien-die-verbalgranaten-des-jair-bolsonaro/25854436.html>>

ESTADOS unidos suspendem a entrada de pessoas vindas do Brasil por causa do coronavírus. El Pais, Los Angeles, 24 mai. 2020. Disponível em <<https://brasil.elpais.com/sociedade/2020-05-25/estados-unidos-suspendem-a-entrada-de-pessoas-vindas-do-brasil-por-causa-do-coronavirus.html>>

UN vídeo revela una explosiva reunión entre Bolsonaro y sus ministros con amenazas e insultos. El País, São Paulo, 23 mai. 2020. Disponível em <<https://elpais.com/internacional/2020-05-22/un-video-revela-una-explosiva-reunion-entre-bolsonaro-y-sus-ministros-con-amenazas-e-insultos.html>>

VÍDEO de reunião ministerial prova que Bolsonaro quis interferir na polícia. Diário de Notícias, São Paulo, 22 mai. 2020. Disponível em <<https://www.dn.pt/mundo/video-de-reuniao-ministerial-prova-que-bolsonaro-quis-interferir-na-policia-12229879.html>>

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A reunião de 22/04/2020 do Presidente da República com seus ministros: uma interpretação independente.

Prof. Dr. Carlos Magno Esteves Vasconcellos*

Na última sexta-feira (22/05/2020), o Supremo Tribunal Federal autorizou (com cortes) a divulgação do vídeo de uma reunião que o Presidente da República (Jair Bolsonaro) manteve com seus ministros, no dia 22 de abril. O propósito maior dessa reunião era comprovar ou não uma denúncia do ex-ministro da justiça Sérgio Moro, sobre o principal motivo que o teria levado à pedir exoneração do cargo que ocupava no governo, indicando que o Presidente da República vinha tentando interferir de modo recorrente na Polícia Federal (regional do Rio de Janeiro), com a finalidade de controlar as ações daquela instituição, de modo à proteger sua família e seus amigos. Vale lembrar que o Presidente da República vinha se defendendo da acusação, do ex-ministro Moro, alegando que sua intervenção na Polícia Federal é uma prerrogativa do cargo que ocupa.

Muito bem. O vídeo da reunião provou que o ex-ministro tinha razão e o Presidente da República, de fato, vinha tentando interferir na Polícia Federal (do Rio). O Presidente declarou na reunião (Serviço Público Federal: MJSP – Polícia Federal):

Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro, oficialmente, e não consegui! E isso acabou. Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meus, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira.

Essa questão é importante? Sim, muito. O que acontece é que, na acusação do ex-ministro Moro, a ingerência do Presidente da República na PF do Rio não era motivada por motivos técnicos, mas políticos: proteger familiares e amigos. Proteger do que? Só pode ser de crimes praticados por familiares e amigos (talvez Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz) e que poderiam ser expostos e investigados pela PF. A prerrogativa do Presidente da República para trocar o diretor geral da PF não inclui o direito à preservação de sua imagem pública ou defesa de parentes e amigos contra investigações criminais. Como explicou a advogada Maria de Lourdes Luizelli (https://luizellimaria.jusbrasil.com.br/ artigos/835923290/autoridade-deve-motivar-os-seus-atos-ainda-que-discricionarios?ref=feed, 27/04/2020):

Muitas dúvidas têm surgido nos últimos dias acerca da possibilidade de alteração, pelo Presidente da República, do Diretor-Geral da Polícia Federal. Mais do que a competência para a tomada de tal decisão, o cerne do debate deve ser a obrigatoriedade de exposição de motivação válida que a ampare.... A confusão entre Estado e quem o gere é típica dos governos absolutistas e autoritários. O Brasil é um Estado Democrático de Direito e, portanto, não está submetido a desejos e interesses pessoais de quaisquer de seus gestores, senão à sua própria conveniência e oportunidade, a ser concretamente aferida por meio dos fundamentos expostos quando da tomada de decisões.

Assim, o vídeo da reunião deu razão ao ex-ministro Moro, e mostrou que o ocupante da cadeira presidencial se utiliza de método arbitrário, e mesmo criminoso, para proteger seus familiares e amigos contra investigações criminosas.

Mas a tal reunião desnudou, também, outras verdades sobre o atual governo federal.

Primeiro, é um governo amorfo. Os ministros da Economia, Paulo Guedes, do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Cidadania, Onyx Lorenzoni são convictos liberais, enquanto os ministros da Casa Civil, General Walter Braga Netto, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho são, manifestamente, defensores do intervencionismo econômico estatal.

Segundo, é um governo caótico: a reunião foi convocada a pedido do Gen. Braga Netto (Casa Civil) para anunciar o Plano econômico “Pró-Brasil”. Mas, não é ao ministro Paulo Guedes (da Economia) que caberia a iniciativa de tal Plano? Além disso, o Plano apresenta um viés nitidamente intervencionista, portanto, contrário aos princípios liberais defendidos pelo comandante da Economia e apoiado (pelo menos publicamente) pelo Presidente da República. O ministro Rogério Marinho (intervencionista) fez questão de reforçar a importância dos gastos públicos no Plano (todas as citações que aparecerão no texto, daqui pra frente, foram extraídas da transcrição dos pronunciamentos da reunião ministerial, feita pelo MJSP – Polícia Federal):

E eu tenho visto governos extremamente liberais preparando programas de reconstrução, levando em consideração a necessidade de que o Estado nacional passa a ter um papel diferente como tomador de risco nesse momento em que há uma queda abrupta da liquidez. O ministro Onyx fala com muita propriedade da Arábia Saudita, dos dez bilhões de dólares. É bom lembrar, tá aqui o ministro Bento, que tá se pagando para se retirar petróleo do mundo. Os países vão utilizar as suas respectivas liquidez para resolver os seus problemas de infraestrutura e de retomada das suas economias. Nós temos que ter segurança jurídica, senhor presidente. Respeito a contrato, senhor presidente. Capacidade de alavancar recursos privados com a inversão de recursos públicos sim!   

Terceiro, é um governo sectário e místico que se alimenta de fantasias, alucinações, e demagogia barata. Dividem o Brasil em duas partes: uma parte boa, formada por pessoas que pensam e se comportam como eles; e uma parte ruim, composta de todos que se opõem às suas alucinações. A parte ruim é também chamada de “esquerda”.  Em determinado momento da reunião o Presidente da República disse:

Eu tô me lixando com a reeleição. Eu quero mais que alguém seja re ... seja eleito, se eu vier candidato, tá? Pra eu ter. .. eu quero ter paz no Brasil, mais nada. Porque se for a esquerda, eu e uma porrada de vocês aqui tem que sair do Brasil, porque vão ser presos. E eu tenho certeza que vão me condenar por homofobia, oito anos por homofobia.

Quanta baixaria e invencionice insana! Recentemente, o país assistiu eufórico ao golpe de estado contra a ex-Presidenta da República, Dilma Rousseff, e a condenação, sem provas, do ex-Presidente Lula. Ambos da chamada “esquerda”. Jair Bolsonaro inverte a realidade e os fatos a bel prazer. É fruto de alucinação afirmar que se o Brasil eleger um Presidente de esquerda “eu e uma porrada de vocês aqui tem que sair do Brasil, porque vão ser presos”. Todos estavam no Brasil durante os 14 anos das gestões petistas e ninguém foi preso!

Em sua demagogia desvairada, o Presidente faz apologia dos pobres e acusa os líderes políticos do país de não saber qual o “cheiro do povo”. Então diz que deseja levar seus ministros para passear em Taguatinga (cidade-satélite de Brasília) para conhecerem a triste realidade em que vive o povo. E eu pergunto: para que? Só para ver? Que ninguém se engane com esse discurso fantasioso do Presidente da República: ele e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, estão fazendo enorme pressão sobre os parlamentares para congelarem os salários dos funcionários públicos por dois anos!

Em determinado momento da reunião, o semianalfabeto ministro da Educação, Abraham Weintraub, resolveu dar o ar de sua graça no recinto, tomou a palavra e continuou na mesma toada do Presidente:

E o que me fez, naquele momento [aderir a candidatura de Bolsonaro], embarcar junto era a luta pela ... pela liberdade. Eu não quero ser escravo nesse país. E acabar com essa porcaria que é Brasília. Isso daqui é um cancro de corrupção, de privilégio. Eu tinha uma visão extremamente negativa de Brasília. Brasília é muito pior do que eu podia imaginar... Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF.

O STF pode ter muitos problemas, mas é uma instituição indispensável à democracia, cujo objetivo é, entre outras coisas, coibir as arbitrariedades do governo federal, seja ele qual for. Ninguém que “luta pela liberdade” pode defender a prisão arbitrária dos ministros do STF. Só a mente pueril de Weintraub concebe essa alucinação. Além disso, não custa lembrar que a capital federal, ou seja, o “cancro de corrupção”, como disse o ministro semianalfabeto, foi o habitat de seu chefe durante os últimos 30 anos!

Os embusteiros arautos palacianos da liberdade também demonstraram inusitado desprezo por outras instituições democráticas nacionais, tais como o Congresso Nacional (ministro Ricardo Salles) e o Tribunal de Contas da União (ministro Paulo Guedes).

Quarto, é um governo avassalado, submisso, típico representante da elite econômica brasileira. Apesar das diferenças ideológicas entre liberais e intervencionistas há algo com o qual os dois concordam: a incontornável necessidade do Brasil se desenvolver com capitais estrangeiros. Guedes e Braga Netto se mostram muito mais preocupados com o juízo dos estrangeiros sobre o ambiente de negócios no Brasil do que com a situação do povo brasileiro.

O vídeo da reunião entre o Presidente da República e seus ministros, que foi tornado público para esclarecer o conflito entre o ex-ministro Sérgio Moro e o Presidente Bolsonaro, acabou por revelar para o público brasileiro um perfil do atual governo federal: amorfo, caótico, sectário, místico e avassalado. Na chefia do governo, ao que tudo indica, um criminoso.

* Professor titular das disciplinas de História Econômica Mundial e Economia Política Internacional do Bacharelado em Relações Internacionais do UniCuritiba.

Referências.

LUIZELLI, Maria de Lourdes. Autoridade deve motivar os seus atos, ainda que discricionários. Disponível em: https://luizellimaria.jusbrasil.com.br/artigos/835923290/autoridade-deve-motivar-os-seus-atos-ainda-que-discricionarios?ref=feed

Serviço Público Federal: MJSP – Polícia Federal. Transcrição da Reunião ministerial do Governo Federal, realizada em 22/04/2020. Disponível em: https://abrilveja.files. wordpress.com/2020/05/laudo-digitalizado_220520201218.pdf

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Mulheres de Destaque - como as líderes estão lidando (muito bem) com a pandemia

     

Por Manuela Paola

     Nem o mais preparado dos governos poderia estar pronto para lidar com uma pandemia. No entanto, é notável que alguns países estão lidando com a situação muito melhor do que outros. É notável, também, que muitos desses países são liderados por mulheres. Da Alemanha até a Nova Zelândia, passando pela Dinamarca, Noruega, Finlândia, Islândia e Taiwan, todos esses países tomaram rapidamente medidas preventivas contra o coronavírus. 

A Islândia, comandada pela primeira-ministra Katrín Jakobsdóttir, preferiu prevenir ao invés de remediar: antes mesmo de registrar casos da doença, reuniões com mais de 20 pessoas ou mais foram proibidas, logo no final de janeiro. Além disso, é o país que mais faz teste em relação à sua população para o COVID-19 - até o dia 12 de abril, foram feitos 35 mil testes, que devem continuar sendo feitos até o fim da pandemia. A Islândia tem uma população de 364 mil habitantes, o que facilita essa operação. 

A primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, tomou uma atitude pouco comum, que no entanto se provou um ato de sensibilidade: ela fez uma coletiva de imprensa onde respondeu à perguntas feitas exclusivamente por crianças, explicando com calma que não há problema algum em se sentir assustado nos dias de coronavírus. Para combater a disseminação da doença, o país escandinavo fechou diversas instituições públicas e privadas, incluindo escolas e jardins de infância, além das próprias fronteiras. No dia 27 de abril, o governo autorizou a volta às aulas para crianças de 6 a 10 anos, após algumas semanas da reabertura de creches e jardins de infância. Alguns pequenos negócios, como salões de beleza, também retomaram suas atividades. 

Na Finlândia, o isolamento foi aplicado com afinco. A primeira-ministra Sanna Marin - a chefe de governo mais jovem do mundo - impôs um lockdown estrito. Além disso, Marin baniu viagens não-essenciais para dentro e fora da área de Helsinque. A excelente jogada de Sanna foi perceber que nem toda a população lê os jornais diariamente, mesmo que sua importância seja extrema num momento como esse. Por isso, a Finlândia declarou os influencers como atores críticos num momento de crise. A mensagens do governo são editadas por uma agência de comunicação - PING Helsinki - para se acomodarem em redes sociais. Dessa forma, informações importantes, especialmente num momento como esse, podem chegar a todos, não apenas através de jornais e programas televisivos, mas também pelos influencers, visto que seu alcance é significativo. 

A Dinamarca foi um dos primeiros países a adotar medidas de prevenção contra o coronavírus, depois que a Itália decretou quarentena no dia 9 de março, proibindo e viagens entre os dois países e mais tarde, fechou as fronteiras para todos os não-residentes. Além de suspender aulas em todas as escolas, fechou bares, restaurantes e lojas. No dia 15 de abril, as escolas reabriram suas portas para receber as crianças dinamarquesas, depois de um mês de confinamento e aulas on-line. 

A chanceler alemã, Angela Merkel, foi direta ao falar publicamente com sua população: alertou a todos que o coronavírus poderia infectar 70% das pessoas. Com um doutorado em química quântica, Merkel fez questão de explicar a ciência por trás do lockdown e por que ele é efetivo, o que ajudou a aumentar o índice de aprovação da líder da Alemanha. 

Em Taiwan, a presidente Tsai Ing-Wen não foi menos rápida ao combate do Covid-19. Logo em janeiro, ela acionou o centro de comando de epidemia do país e restringiu viagens, além de instalar medidas de quarentena. Atos de higiene pública em massa também foram adotados, como a desinfecção de áreas públicas e prédios. Até o dia de hoje, 18 de maio, foram contabilizadas 7 mortes pelo novo vírus na ilha. 

Jacinda Arnen, a primeira-ministra da Nova Zelândia, vem ganhando destaque desde o último ano por conta de suas ações incomuns, como a sua participação em um evento realizado para lembrar as vítima perdidas no ataque à duas mesquitas, em 2019. Na pandemia, Jacinda também se fez aparecer ao adotar uma estratégia - novamente incomum - de eliminar a curva do coronavírus, e não apenas achatá-la. Para isso, foram necessárias medidas estritas logo no começo da crise, como controle de fronteiras, aplicar quarentena a todos os viajantes vindo do exterior e instalar o completo isolamento social, sendo permitidas saídas apenas para compras em farmácias ou mercados. Desde o dia 11 de maio, estabelecimentos como cinemas e bares, além das escolas, tiveram uma reabertura gradual, sempre respeitando o distanciamento social. 

Há muito tempo que as mulheres são forçadas a mostrar seu valor e exigir o reconhecimento merecido para seus atos. No entanto, as ações dessas líderes parecem ser tomadas com muita calma e sem esforço algum, respondendo apenas ao instinto de salvar sua população - que deveria ser de praxe em todo e qualquer líder de governo. Quando se dá ouvidos ao que a ciência tem a dizer, fica claro que a força da doença não pode ser menosprezada e a população não pode ser colocada em risco. Felizmente, foi exatamente isso que todas essas mulheres fizeram. O exemplo que nos dão essas mulheres faz com que o sentimento de força que existe em todas nós seja ainda mais alimentado, nos dando a certeza de que somos, sim, capazes de governar o mundo. 

Referências

O ousado plano da Islândia contra Covid-19: testar (quase) todo mundo. Superinteressante. 13 abr. 2020. Disponível em: <https://super.abril.com.br/ciencia/o-ousado-plano-da-islandia-contra-a-covid-19-testar-quase-todo-mundo/>. 

CORONAVÍRUS: por que países liderados por mulheres se destacam no combate à pandemia? BBC. 22 abr. 2020. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-52376867>.

WHAT Do Countries With The Best Coronavirus Response Have In Common? Women Leaders. Forbes. 13 abr. 2020. Disponível em: <https://www.forbes.com/sites/avivahwittenbergcox/2020/04/13/what-do-countries-with-the-best-coronavirus-reponses-have-in-common-women-leaders/#3e1055f23dec>.

DINAMARCA é o segundo país europeu a anunciar relaxamento de medidas contra coronavírus. Folha de S. Paulo. 30 mar. 2020. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/03/dinamarca-e-2o-pais-a-anunciar-relaxamento-de-medidas-contra-coronavirus.shtml>.

NORWAY MP tells kids: 'It is OK to feel scared' during coronavirus. Reuteurs. 16 mar 2020. Disponível em: <https://www.reuters.com/article/us-health-coronavirus-norway-children/norway-pm-tells-kids-it-is-ok-to-feel-scared-during-coronavirus-idUSKBN2131NE>.

CORONAVÍRUS: na Noruega, crianças entre 6 e 10 anos retornam às aulas. O Globo. 27 abr 2020. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/mundo/coronavirus-na-noruega-criancas-entre-6-10-anos-retornam-as-aulas-24395995>.

FINLAND taps social media influencers during coronavirus crisis. Politico. 31 mar. 2020. Disponível em: <https://www.politico.eu/article/finland-taps-influencers-as-critical-actors-amid-coronavirus-pandemic/>.

ARE female leaders more successful at managing the coronavirus crisis?. The Guardian. 25 apr 2020. Disponível em: <https://www.theguardian.com/world/2020/apr/25/why-do-female-leaders-seem-to-be-more-successful-at-managing-the-coronavirus-crisis>.

CORONAVIRUS could always find its way back to Finland, reminds Marin. Helsinki Times. 08 mai 2020. Disponível em: <https://www.helsinkitimes.fi/finland/finland-news/domestic/17641-coronavirus-could-always-find-its-way-back-to-finland-reminds-marin.html>.

DINAMARCA começa a reabrir escolas após um mês de confinamento por pandemia. UOL Notícias. 15 abr 2020. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2020/04/15/dinamarca-comeca-a-reabrir-escolas-apos-um-mes-de-confinamento-por-pandemia.htm>.

A pouco quilômetros da China, Taiwan passou quase ilesa pelo coronavírus. Exame. 13 mar 2020. Disponível em: <https://exame.abril.com.br/mundo/tawain-pequena-ilha-da-asia-e-referencia-no-combate-ao-coronavirus/>.

ELIMINAR e não achatar a curva: Nova Zelândia tem resultados com estratégia mais agressiva contra o coronavírus. BBC News. 12 abr 2020. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-52258490>.

NOVA Zelândia reabrirá escolas, cinemas e bares nos próximos dias. R7. 11 mai 2020. Disponível em:<https://noticias.r7.com/internacional/nova-zelandia-reabrira-escolas-cinemas-e-bares-nos-proximos-dias-11052020>.

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