domingo, 3 de maio de 2020

Direito Migratório: como ficam os imigrantes venezuelanos em meio à pandemia?



Imagem de André Coelho



Pedro Henrique de Oliveira da Costa e Maria Emília Vaz Cavet**


A situação recente da Venezuelana tem sido complicada e mundialmente conhecida. Desde 2013, quando o atual presidente Nicolás Maduro tomou posse, o país tem enfrentado uma crescente crise econômica, que acarretou decadência dos serviços básicos, aumento dos casos de violência e grande movimentação popular nas ruas, em protesto contra a situação política e social.

Com a crise econômica se transformando também em uma alarmante crise humanitária, muitos venezuelanos optaram por deixar o país, migrando em busca de ofertas de emprego e principalmente melhores condições de vida para suas famílias. Contudo, agora os imigrantes se deparam com um novo contexto mundial: a pandemia do Coronavírus.



O COVID-19 (novo coronavírus), que teve seus primeiros registros no final de 2019 na China, ganhou status de pandemia mundial nos primeiros meses de 2020. A doença é de fácil transmissão, com apresentação de sintomas graves, que podem inclusive levar à morte e que apresenta riscos ainda maiores para as populações idosas, portadores de doenças crônicas e de deficiência no sistema imunológico.

Com esse panorama, chefes de Estado de todo o mundo mobilizaram-se para agir contra o avanço desta crise sanitária, fechando fronteiras, pedindo isolamento da população, fechamento de estabelecimentos e proibindo temporariamente voos internacionais. Os índices de infectados pela doença são assustadores na Europa, Ásia e na América do Norte.

Em meio à crise econômica, humanitária e agora sanitária, o Brasil continua sendo um dos principais destinos dos venezuelanos. O território brasileiro recebeu, segundo dados da Folha (10/2019), quase 455 mil imigrantes venezuelanos entre 2017 e 2019. Entretanto, diante da pandemia, a situação é mais delicada. O governo brasileiro publicou no dia 18 de março, através do Diário Oficial da União, a decisão de fechar parcialmente as fronteiras do Brasil com Venezuela e Guiana.

Encontramos então algumas questões: A Venezuela está preparada para lidar com uma pandemia? Como ficam os venezuelanos que já estão em território brasileiro?

 De certa forma, a crise econômica vivida na Venezuela pode afetar as recomendações das autoridades de saúde. Segundo dados da BBC, existem muitas comunidades sem acesso à água corrente, o que dificulta a lavagem frequente das mãos. Além disso, muitos venezuelanos não podem comprar sabão.

Entretanto, a Venezuela também mostra dados positivos em meio a pandemia: devido ao bom relacionamento com a China, os venezuelanos recebem carregamentos com itens hospitalares, como equipamentos e remédios, que são ainda distribuídos para países vizinhos. Também é a Venezuela a líder latina em números de exames, conforme dados do RBA, até 11/04 foram feitos mais de 180 mil testes rápidos. O presidente russo, Vladimir Putin, também garantiu o envio de suplementos à Venezuela.

Segundo notícias recentes do portal de notícias do Uol, Juan Guaidó, presidente autoproclamado, propôs um “governo de emergência” para conter Covid-19 no país. O plano seria unir todos os setores políticos do país para estudar as necessidades e agir em prol da população.

Porém, apesar do reconhecimento de governo por mais 50 países, ainda é Maduro quem está efetivamente no controle do país. Este, que já ordenou quarentena no Estado, suspendendo atividades escolares e de trabalho não essenciais, defendeu que 100% dos casos confirmados de COVID-19 devem ser internados. Ele segue dizendo que contam com mais de 20 mil leitos para o isolamento, mas segundo especialistas independentes há apenas 206 leitos para cuidados intensivos em toda a Venezuela.

Já do lado de cá da fronteira, a Operação Acolhida (apoiada pela Agência da ONU para Refugiados) continua no trabalho de apoio a refugiados e migrantes. A resposta para a pandemia foi a construção de um Hospital Temporário (Área de Proteção e Cuidados) em Boa Vista, com capacidade de 1.200 leitos hospitalares para o tratamento de infectados e mais 1.000 vagas para observação de casos suspeitos. Esta obra está trazendo oportunidades para trabalhadores venezuelanos que aguardavam encaminhamento.

 O ACNUR, agência da ONU para refugiados, também presta papel importante em meio a pandemia, a instituição vem pedindo aos governos atenção para com as fronteiras, para que as mesmas recebam restrições, mas que também seja mantido o respeito para com os padrões internacionais de direitos humanos e proteção de refugiados. A limitação da circulação, a quarentena, e a promoção de exames de saúdes são medidas necessárias na recepção dos refugiados.

 Diante de tempos difíceis como o que estamos vivendo, é importante que sejamos cuidadosos: lavar as mãos com frequência, utilizar álcool gel, evitar aglomerações e respeitar o distanciamento social. Mas é importante também que lembremos daqueles que não podem seguir essas recomendações, por não terem uma casa para se isolarem, por não terem acesso à higiene básica ou por não estarem em seus países e culturas de origem. Também é pela empatia para com estas pessoas em situação frágil, que devemos ter cuidado para não sermos um transmissor do vírus. Juntos, podemos vencer o coronavírus.

O ACNUR está recolhendo doações para enviar insumos de grande importância como remédios, artigos de higiene, água potável e kits de proteção pessoal para famílias de refugiados em situação de vulnerabilidade.

Doe através do link:






Fontes:




ACNUR  





REDE BRASIL ATUAL - https://www.redebrasilatual.com.br/mundo/2020/04/venezuela-cuba-coronavirus/

 ** Pedro e Maria Emília são alunos do terceiro período de Relações Internacionais e escreveram este texto a convite da Professora Michele Hastreiter, com quem cursam a disciplina de Direito Internacional Público, na qual manifestaram interesse sobre o tema ora analisado. 

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