CÁTEDRA: Crise humanitária e imigratória - reflexões sobre a chegada de imigrantes ucranianos no Brasil

Um soldado acompanha uma criança enquanto refugiados da Ucrânia chegam a uma estação de trem em 27 de fevereiro de 2022, em Przemysl, Polônia. (Czarek Sokolowski/Associated Press) 

Por Vítor Isac Gomes*

    Duas das questões mais complexas que vem como consequência de qualquer conflito é a crise humanitária e imigratória. Entre os anos de 2014 e 2015, o velho continente passou por momentos de elevadas taxas de imigrantes vindos principalmente da África e Oriente Médio, mas este momento não se compara ao atual conflito entre Rússia e Ucrânia envolvendo a OTAN. 

    A comunidade internacional testemunha um momento de alta tensão no leste europeu com números alarmantes. A Organização das Nações Unidas calcula que ao todo 5,2 milhões de ucranianos já tiveram de fugir do território em direção à países fronteiriços, principalmente a Polônia, Hungria e Moldávia. Ainda segundo a ONU, este ano o número de imigrantes pode chegar até 8,3 milhões. Isso só reforça a importância que a União Europeia terá na gestão dessas pessoas e como lidará com isso no curto e médio prazo. 

    Por outro lado, o Brasil vem ganhando destaque no acolhimento desses imigrantes na América do Sul. Segundo a Polícia Federal, pouco mais de 1.100 ucranianos chegaram ao Brasil, e de acordo com o ministério das relações exteriores, 141 vistos humanitários já foram concedidos. Grande parte dos imigrantes recém-chegados são direcionados à cidade de Prudentópolis - PR, que detém a maior comunidade ucraniana do Brasil, recebendo apoio e acolhimento de outros ucranianos pré-estabelecidos lá. Organizações religiosas, filantrópicas e não governamentais, como a ACNUR, também contribuem arrecadando doações e orientando-os. 

    É importante destacar três pontos principais de reflexão sobre a chegada desses imigrantes ao Brasil. O primeiro é a adaptação em relação à cultura e idioma e como isso se dará ao longo do tempo, visto as grandes diferenças estruturais no processo de formação da identidade cultural ucraniana. O segundo é a realocação ao mercado de trabalho, principalmente das mulheres, já que homens entre 18 e 60 anos foram orientados a ficarem no país para servirem na guerra, o que leva ao terceiro último ponto que diz respeito aos familiares que continuam na Ucrânia ou tiveram de se separar lidando com a distância e o medo de não terem outra oportunidade de reencontro com suas famílias. 

    Na atual conjuntura, o conflito ainda não dá sinais de um desfecho. Pelo contrário, as incursões continuarão severas com a Rússia controlando regiões separatistas ao leste, e a Ucrânia no controle do restante do território. Enquanto as tensões persistirem, pessoas continuarão morrendo no campo de batalha e outras centenas de milhares irão fugir para outros países em busca de uma vida mais estável. Que o Brasil possa continuar a ser destaque na América do Sul e atuar como âncora desses imigrantes acolhendo-os nesse momento crucial. 

*Vítor faz parte da Cátedra Sérgio Vieira de Mello - UniCuritiba e escreveu o presente texto através da parceria entre o Internacionalize-se e a CSVM.

Referências

Nações Unidas no Brasil. Brasil concede 74 vistos humanitários e 62 autorizações de residência a ucranianos. 11 abr. 2022. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/177363-brasil-concede-74-vistos-humanitarios-e-62-autorizacoes-de-residencia-ucranianos>. 

AFP. Exame. ONU calcula que número de refugiados ucranianos pode alcançar 8,3 milhões. 26 abr. 2022. Disponível em: <https://exame.com/mundo/onu-calcula-que-numero-de-refugiados-ucranianos-pode-alcancar-83-milhoes/>. 

SCARPINELLI, Lujan. Uol notícias. Refugiados ucranianos se adaptam ao Brasil: 'Nos sentimos bem e seguros'. 10 mai. 2022. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2022/05/10/refugiados-ucranianos-no-brasil.htm>. 

BBC News Brasil. Brasil concede 74 vistos a ucranianos afetados pela guerra. 11 abr. 2022. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-61061309>. 

FIGUEIREDO, Carolina. OSORIO, Pedro. TORTELLA, Tiago. CNN, Brasil. Mais de 1.100 ucranianos desembarcaram no Brasil desde o início da guerra, diz PF. 22 mar. 2022. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/mais-de-1-100-ucranianos-desembarcaram-no-brasil-desde-o-inicio-da-guerra-diz-pf/>. 

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CÁTEDRA: fluxo migratório e a situação afegã e haitiana

Por Maria Bortoni e Amanda Souza*

    No cenário internacional, o mês de Agosto foi marcado por dois eventos que alteraram a seara da migração. Um deles foi a tomada de Cabul pelo Talibã no Afeganistão, e outro, o terremoto no Haiti, que deixou mais de 2000 mil mortos. Esses dois eventos influenciam diretamente em um novo fluxo migratório tanto vindo do Oriente Médio quanto do Haiti.

    No Brasil, foi atribuída a concessão de visto de acolhida humanitária aos migrantes vindos desses dois países. O visto é específico para nacionais e apátridas afetados pela grave situação de instabilidade institucional, violação dos direitos humanos ou de direito internacional, situação vivida por ambos países, visto que o Afeganistão passou pela tomada do governo para um regime que coloca em risco a vida de muitas pessoas, principalmente de mulheres e crianças; e o Haiti, que passou novamente por um fenômeno natural que destruiu o país e dificultou a situação da população que já se encontrava em miséria. 

    Mesmo antes do último terremoto no Haiti, em 19 de agosto de 2021, o fluxo migratório de haitianos para o Brasil já era alto, mesmo passando pelo funil entre a Colômbia e o Panamá. Muitos deles encaram o Brasil como país de passagem, almejando o Hemisfério Norte e, especialmente, os Estados Unidos. Neste trajeto, alguns acabam parando no México, porém, essa é uma rota longa que percorre milhares de quilômetros que passam pelo deserto e o perigo de tráfico de pessoas é alto. 

    Os imigrantes haitianos que optam por migrar para o Sul vem para o Brasil ou Chile. Entretanto, essa é uma das rotas mais perigosas por passar dentro da selva do Darién, a qual é uma das mais perigosas do mundo e o Chile é um país muito burocrático em relação a admissão de visto. Esse grande fluxo migratório crescia mesmo antes do mês de agosto, porque o Haiti é fortemente afetado pela fome e pela miséria, o que consequentemente impacta na insalubridade da vida no local, visto que faltam recursos e a população busca novas oportunidades em outros países, transpassando a barreira da língua, dificuldade de adentrar em novo território e a adaptação. Além disso, o país está situado entre duas placas tectônicas e, por isso, há altas chances de terremotos devastadores, como o de 2010 e o de agora em 2021. 

    Em 2004, o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) organizou a Missão das Nações Unidas para a estabilização do Haiti (MINUSTAH), que procurava estabelecer a ordem do país e levar ajuda humanitária com o auxílio dos capacetes azuis, que são soldados da ONU. A MINUSTAH foi comandada pelo Brasil, que cedeu 25,4% das tropas da ONU presentes na missão que durou pouco mais de 13 anos. A missão teve um difícil fim. O país passou por um terremoto (2010) e um furacão (2016), por consequência, ambos funcionaram como adiamento do fim da missão, que só teve seu fim de fato em Abril de 2017. A consolidação do governo haitiano se deu com a eleição de Jovenel Moise, o mesmo que foi assassinado pouco antes do terremoto de Agosto de 2021. O presidente foi torturado e morto em sua casa na capital do país e especula-se que o grupo que o matou, formado por pessoas de outras nacionalidades além da haitiana, pretendia tirá-lo do poder para restabelecer o governo no país. 

    A situação de grupos de revolta se assemelha com o Afeganistão. Voltando para 1996, ano em que a capital do país foi tomada pelo grupo fundamentalista Talibã, o país passou por uma série de restrições e mudanças nas leis. O grupo, que previamente fora financiado pelos Estados Unidos, estava crescendo e controlava mais de 85% do território afegão. Após os ataques do 11 de Setembro, que foram realizados pela Al Qaeda, os EUA enviaram tropas ao Afeganistão a fim de monitorar possíveis ações e bases de treinamento de caráter terrorista. No final de 2001, o país estava livre do controle do grupo extremista e iniciando uma nova caminhada política, ainda que conturbada e marcada por violências. 

    Mesmo com o afastamento do governo, o grupo não deixou de realizar ataques tanto na capital quanto em outras localidades no mundo. A principal motivação era lutar contra o ocidentalismo imposto principalmente pelos Estados Unidos, eles afirmavam. Após muitas negociações, no final de 2019 foi proposto mais um cessar-fogo e retirada das tropas estadunidenses do território afegão. O atual governo de Joe Biden, deu continuidade ao acordo e antecipou a retirada das tropas, que estava prevista para no máximo dia 11 de Setembro de 2021. No dia 15 de Agosto, o presidente Ashraf Ghani deixou a cidade de Cabul. Alguns dias antes, o Talibã já havia dominado outra grande cidade dentro do país, o que resultou, mais uma vez, na tomada do poder por parte do grupo. 

    Entre os anos 1996 e 2001, o grupo impôs 29 proibições ao sexo feminino, dentre elas a obrigatoriedade da burca, o impedimento de frequentar escolas e o apedrejamento caso exista uma acusação de relações sexuais fora do casamento. Apesar de alegarem que não buscavam vingança contra aqueles que trabalhavam ou serviam à administração pública e que tinham intenções de estabelecer um governo e uma sociedade com participação de todos, incluindo mulheres, tais ditos não têm sido cumpridos. Na última segunda feira (27/09), o governo anunciou que apenas pessoas do sexo masculino poderão frequentar as universidades. A principal preocupação no atual cenário é com a chamada população vulnerável, que de acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), os números passam de 18 milhões de pessoas que necessitam de ajuda humanitária. Na seara da migração, os países ao redor vêm iniciando ações de contenção para evitar a entrada dos migrantes vindos do Afeganistão. O presidente Erdogan, da Turquia, iniciou a construção de um muro de mais de 500 km na fronteira com o Irã. A Grécia também seguiu essa linha, e em sua fronteira com a Turquia está erguendo um muro de 40 km. No Canal da Mancha, foram interceptados em um único dia 828 migrantes fazendo a travessia, número considerado recorde. 

    Apesar de muitos fechamentos e contenções de fronteiras, os afegãos podem contar com pequenos suportes vindo de outros lugares. O Reino Unido, apesar de possuir políticas para conter as travessias, está com o Programa de Realojamento para receber inicialmente cinco mil afegãos. O Brasil abriu a concessão de visto de acolhida humanitária e a possibilidade de residência para aqueles que já estiverem em território brasileiro. O governo do Canadá se disponibilizou a receber até vinte mil migrantes por meio de um programa especial, assim como o México, Chile e os Estados Unidos da América, país que manteve suas tropas em território afegão desde 2001 e tiveram aliados internos trabalhando juntamente às tropas e ao governo. 

    Nesse cenário de aumento da crise migratória somado às problemáticas causadas pela pandemia do COVID-19, os esforços da comunidade internacional são mais do que fundamentais. Seja no Afeganistão, no Haiti ou durante a travessia, a população precisa ter a garantia dos seus direitos. 

*Maria e Amanda são acadêmicas do curso de Relações Internacionais e participam da Cátedra Sérgio Vieira de Mello -  UniCuritiba.

Referências

O êxodo silencioso dos haitianos na América Latina. El País. 10 ago. 2021. Disponível em: https://brasil.elpais.com/internacional/2021-08-10/o-exodo-silencioso-dos-haitianos-na-ameri ca-latina.html.

MINUSTAH: O Brasil na Missão de Paz do Haiti. Politize. 9 out. 2018. Disponível em: https://www.politize.com.br/minustah-missao-de-paz-no-haiti/. 

JOVENEL Moïse: 4 incógnitas sobre o assassinato do presidente do Haiti. G1. 17 jul. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/07/17/jovenel-moise-4-incognitas-sobre-o-assassin ato-do-presidente-do-haiti.ghtml.

NOVO muro para conter migrantes afegãos surge na Turquia. Estado de Minas. 19 ago. 2021. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2021/08/19/interna_internacional,1297315/n ovo-muro-para-conter-migrantes-afegaos-surge-na-turquia.shtml. 

GRÉCIA constrói muro de 40km para barrar entrada. G1. 21 ago. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/08/21/grecia-constroi-muro-de-40km-para-barrar-e ntrada-refugiados-afegaos.ghtml. 

MAIS de 800 migrantes são interceptados no Canal da Mancha em um dia. AgênciaBrasil. 24 ago. 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2021-08/mais-de-800-migrantes-sao-in terceptados-no-canal-da-mancha-em-um-dia. 

EUA agradecem a outros países por acolherem afegãos. Estado de Minas. 19 ago. 2021. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2021/08/19/interna_internacional,1297659/e ua-agradecem-a-outros-paises-por-acolherem-afegaos.shtml. 

AFEGANISTÃO: sobre a necessidade de garantia para todos. Bem Paraná. 30 ago. 2021. Disponível em: https://amp-bemparana-com-br.cdn.ampproject.org/c/s/amp.bemparana.com.br/noticia/afega nistao-sobre-a-necessidade-de-garantia-para-todos. 

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"É para o meu TCC!": A migração japonesa no Brasil, no século XX: a lenta e acidentada integração à sociedade brasileira

Por Joh Kaida*

    O Brasil recebeu diversas ondas migratórias no decorrer da sua história e isso teve como resultado a construção de um país extremamente miscigenado e diversificado. Uma das consequências desse processo é que a população do país apresenta certos conflitos de identidades que conturbam sua percepção acerca de suas raízes culturais na terra onde vivem. A imigração japonesa não foge a esse dilema. 

     O Brasil é o país que mais abriga japoneses fora o Japão. Aprimeira onda imigratória de japoneses para o Brasil ocorreu no dia 28 de abril de 1908, via marítima, através do navio chamado Kasato-Maru, que partiu do porto de Kobe com 781 migrantes compostos, em sua maioria, por trabalhadores agrícolas .

    A vinda dos japoneses para o Brasil ocorreu em razão de três motivos principais: a fragilização da economia japonesa causada pelo excesso de despesas com a Guerra Russo-Japonesa (1904-1905), o superpovoamento e os acordos Johnson-Reed Act ou Lei da Imigração de 1924 que proibiam a entrada de todos os asiáticos nas regiões dos EUA, Canadá e da Austrália. A supremacia branca apoiada pelo movimento eugenista nos EUA, no início do século XX, estava profundamente enraizada na sociedade ocidental.  Os estadunidenses temiam a expansão do poder japonês que tinha vencido a guerra contra a Rússia e procuraram frear o crescente número de migrantes japoneses nas regiões setentrionais/ocidentais. Dessa forma, a possibilidade de emigração para o Brasil, se apresentou como uma alternativa atrativa.

      A chegada dos japoneses ao Brasil atendia também aos anseios do país hospedeiro, posto que sua economia fundamentalmente agrícola ressentia a escassez de mão-de-obra. Depois de uma experiência inicial com imigrantes europeus, o governo brasileiro tomou a iniciativa de trazer japoneses para o duro trabalho das lavouras de café. Desde então os governos de Brasil e Japão iniciaram relações diplomáticas e tratativas objetivando organizar o fluxo de trabalhadores japoneses ao Brasil. Em 5 de novembro de 1895, em Paris, o embaixador japonês Sone Arasuke e o embaixador brasileiro Gabriel de Toledo Piza e Almeida assinaram o Tratado Nichihaku Shukou Tsusho Koukai(Tratado da Amizade, Comércio e Navegação entre Brasil e Japão) oficializando o processo de translado de camponeses japoneses para o Brasil.

    A partir do ano de 1908 até a 2ª Guerra Mundial, muitos imigrantes japoneses trabalhavam em fazendas de café. Podemos dizer que no início do processo de imigração, os japoneses depararam-se com diversos problemas, tais como as peculiaridades linguísticas, os diferentes hábitos culturais e a exclusão social. Porém, com sua dedicação e esforços pessoais, era cada vez maior o número de japoneses que, em razão da compra de terras ou do deslocamento para atividades comerciais, se tornavam profissionais autônomos podendo desenvolver seu próprio negócio e convertendo-se em patrões, alargando seu campo de atividades para o comércio, a política e as artes. Atualmente, os nikkeis(descendentes de japoneses nascidos fora do Japão) atuam em vários campos da economia, da política e da cultura no país. 

      No contexto do mundo contemporâneo, marcado pela globalização e pela intensificação nos processos migratórios internacionais, a experiência dos japoneses no Brasil torna-se tremendamente instigante. Não apenas para se entender toda a trama que envolveu o processo de assimilação dos japoneses a uma realidade tão distinta daquela de onde vieram, mas também para explicar os fundamentos iniciais das relações diplomáticas estabelecidas entre o Brasil e o Japão.

    O estudo atencioso da imigração japonesa no Brasil não pode prescindir de uma metodologia de pesquisa etnográfica que tenha por objetivo construir uma narrativa descritiva daquele processo histórico, destacando as peculiaridades culturais dos imigrantes (raça, língua, religião, hábitos e costumes), assim como dos povos do país que os recebeu.A busca e análise de dados, bem como a contextualização do tempo político, com todas as variações de orientação no tocante às políticas públicas por parte dos governos brasileiros, também serão indispensáveis para o sucesso desse estudo. Além disso, apresenta-se como promissora uma pesquisa exploratória e qualitativa, que envolva encontros e entrevistas com imigrantes japoneses que vieram para o Brasil em outras ondas migratórias que ganharam fôlego após a Segunda Guerra Mundial.

* Acadêmico do 7º período do Curso de Relações Internacionais do Ânima/UniCuritiba. Texto preparado sob a orientação acadêmica do Prof. Dr. Carlos Magno Vasconcellos

Referências bibliográficas.

DIAS, Matheus.Etnografia. Opus Pesquisa & Opinião, 2018. Disponível em: <https://www.opuspesquisa.com/blog/tecnicas/etnografia/>

MORAIS, Fernando. Corações Sujos. São Paulo: Companhia das Letras, 2000. 

SHIZUNO, Elena Camargo.Bandeirantes do Oriente ou Perigo Amarelo: os imigrantes japoneses e a DOPS na década de 40, Curitiba: 2001. Disponível em:https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/24690/D%20-%20SHIZUNO%2C%20ELENA%20CAMARGO.pdf?sequence=1&isAllowed=y

ブラジル移民、苦難の歴史を後世にゼロから開墾、今も生活. 日本経済新聞, 5 de junho de 2014. Disponível em: https://www.nikkei.com/article/DGXNASDG05 001_V00C14A6CC0000/

之雄, 伊藤. 日露戦争と日本外交. Disponível em: http://www.nids.mod.go.jp /event/proceedings/forum/pdf/2004/forum_j2004_06.pdf

国際ニュースのギモン. 日本人のブラジル移住の歴史, 2008. Disponível em: https://www.jica.go.jp/publication/monthly/0806/pdf/05.pdf

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Acontece no UNICURITIBA: LANÇAMENTO DO LABORATÓRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Por: Maria Letícia Cornassini

Aconteceu nesta quinta (05/03) a inauguração do primeiro Laboratório de Relações Internacionais do UniCuritiba, o LABRI. 

       O lançamento do laboratório foi marcado com explicações sobre o seu funcionamento geral, feitas pela Coordenadora Patrícia Tendolini e explicações sobre o trabalho inicial do laboratório - que contará com um Núcleo de Migrações - realizadas pela professora Michele Hastreiter. Além disso, compareceram Ana Bela Batista (Coordenadora do Centro Estadual de Informação do Migrante) e João Guilherme de Mello Simão (Coordenador Estadual de Políticas Públicas para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Estado do Paraná). Os dois falaram a respeito da Migração sob o aspecto das políticas públicas e do trabalho do CEIM (Centro de Informação ao Imigrante, Refugiados e Apátridas no Estado do Paraná). 

     O laboratório servirá, de modo geral, para que os alunos do curso possam vivenciar experiências práticas dentro do ambiente das Relações Internacionais. Ao todo, estão programadas quatro áreas de atuação: Migrações, Comércio Exterior, Simulações e Análise de Cenários.

   Neste semestre, começam as atividades do LABRI, com a atuação no setor de Migrações. Para estabelecer a programação e objetivos do LABRI com as migrações, a professora Michele estabeleceu uma parceria com o CEIM e passou por um tempo de experiência na organização. A partir disso, o LabRi atuará em duas esferas: a primeira, com os alunos da Disciplina de Direito Internacional Público desenvolvendo um aplicativo voltado para imigrantes e refugiados; e a segunda, com alunos da faculdade realizando atendimentos a imigrantes e refugiados, para a regularização de sua situação migratória no Brasil.

     Para o atendimento aos refugiados, está aberto um edital (até dia 09/03) para seleção dos alunos. Os interessados deverão seguir as especificações do edital lançado pela coordenação do curso.

      O Laboratório de R.I. ganha, assim, vida para cumprir com seu slogan “um novo espaço, para um novo mundo”.

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A TECNOLOGIA ALIADA A SOLIDARIEDADE - RECONECTANDO VIDAS: MIGRAÇÕES FORÇADAS ALÉM DOS NÚMEROS

Por Francielle Guimarães Uber[1]

Em 2015, a População mundial foi estimada em 7,3 bilhões[2]. Uma parcela desse total é assolada pelas migrações forçadas, decorrentes de guerras, fome e das mais diversas perseguições que colocam suas vidas em risco. Segundo o relatório anual “Tendências Globais[3]” produzido pela Agência das Nações Unidas para Refugiados,  e datado do mesmo ano, alguns números resultantes desse panorama são:

São 65,3 milhões de pessoas deslocadas no mundo. Tal dado é composto por 21,3 milhões de refugiados, 40,8 milhões de deslocados internos e 3,2 milhões solicitantes de refúgio.

Em média, 24 pessoas são forçadas a sair de suas casas, a cada minuto, a cada dia, contabilizando aproximadamente 34.000 pessoas por dia. Jovens e crianças abaixo dos 18 anos compõem 51% do total de pessoas deslocadas. Contabilizou-se, ao menos, 98.400 crianças desacompanhadas ou separadas de seus familiares.

Países chamados “em desenvolvimento” hospedaram aproximadamente 13,9 milhões de refugiados e solicitantes de refúgio, enquanto nos países chamados “desenvolvidos”, somou-se aproximadamente 2,2 milhões.

O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon, alertou que: "Estamos enfrentando a maior crise de refugiados e deslocados do nosso tempo. Acima de tudo, esta não é apenas uma crise de números; é também uma crise de solidariedade".

Os dados são alarmantes. A falta de solidariedade internacional é um problema crescente, grave e de amplo trabalho e discussão.

No entanto, também há solidariedade em meio a tanto sofrimento. Atores não – governamentais tem desenvolvido trabalhos autônomos, ou ainda em parceria com Organismos Internacionais, buscando auxiliar as pessoas que se encontram nessas condições de migrações forçadas.

Na tentativa de minimizar a falta de informação sobre os familiares e amigos que foram deixados para traz durante a fuga, a ONG REFUNITE[4](RU), criada em 2005, resolveu unir tecnologia e inovação para reconectar essas pessoas. Através da parceria com empresas da área de tecnologia e informação, como por exemplo a Ericsson e recentemente a FreeBasics (Facebook), foi ampliado o alcance da ajuda aos refugiados e deslocados internos. A estreita parceria com a ONU, nos campos de refugiados e em diversos pontos na África e Oriente Médio, além de voluntários espalhados por todo o mundo, é fundamental para o sucesso desse trabalho.

A RU não promove a reunião física, no entanto, oferece uma ferramenta segura e anônima de busca, que é preenchida e gerenciada pelo próprio usuário, para garantir a invisibilidade dos que temem ter seus nomes e localização expostos.

Até então, o método utilizado era o de escrever cartas ou ligações telefônicas, quando havia tal possibilidade, e sem a garantia da entrega (no caso da carta), além da incerteza da localização dos familiares, caso ainda estivessem com vida.

Alguns dados importantes do site:

- 500.000 deslocados à procura de familiares desaparecidos, cadastrados na plataforma online;

- Os serviços da RU estão presentes em mais de 15 países;

- Mais de 23 línguas, com novas línguas sendo constantemente sendo adicionadas;

- Refunite & Freebasics[5] - é um pacote de softwares livres disponibilizado pelo Facebook – atualmente está disponível no Iraque, Níger, Libéria, Gana, República Democrática do Congo, África do Sul, Ruanda, Quênia, Tanzânia, Paquistão e Filipinas;

A REFUNITE enfrenta os desafios da tecnologia: construir uma ferramenta tecnológica simples, que beneficie a limitação de usuários de países como a Somália ou o Sudão do Sul. Ou ainda, enfrentar as limitações e as instabilidades do acesso digital móvel, como no Iraque, por exemplo.

Além dos Números

Yonas Samuel, homem de negócios e ativista político da Eritréia, é uma das pessoas que conseguiu se reconectar a sua família através da plataforma da REFUNITE.

Casado e com uma filha, apanhou até quase a morte ao ser acusado pelo governo do Zimbábue por apoiar líderes oposicionistas. Quando recuperou a consciência, já não tinha mais informações concretas do paradeiro da sua família, que havia fugido para um destino desconhecido por ele. Partiu, então, para a África do Sul e passou por diversos países, quando finalmente chegou ao Brasil em março de 2008.

Acreditando que não mais encontraria informações sobre a sua família, visto que já havia dedicado muito tempo e tentado de todas as formas encontra-los, estava cético e cansado. Em São Paulo, finalmente cadastrou-se na REFUNITE, utilizando apenas duas palavras: “expresso” e “Sudão”. A paixão pelo café expresso era reconhecida pela família, portanto ele sabia que era uma característica pessoal forte para ser reconhecido. Do outro lado, a família do Yonas, que encontrava-se refugiada no Reino Unido e estava o procurando constantemente desde a separação, reconheceu a palavra “expresso”. Naturalmente, trocaram mensagens e logo tiveram a certeza que eram pai e filha, esposa e marido.

Ao lembrar da família e recordar alguns trechos de sua história, Yonas sempre dizia emocionado que a dor de não saber se a família dele estava viva ou não, era insuportável. A felicidade do reencontro, ainda que virtual, era de tamanha alegria que ele não imaginava mais poder passar nessa vida.

A história do Yonas é mais do que um número: é a vida humana sendo colocada como prioridade, devolvendo a humanidade a um indivíduo que teve sua vida destruída em incontáveis aspectos. Tive a oportunidade de acompanha-lo, ainda que brevemente, mas o suficiente para acreditar que a tecnologia, aliada à solidariedade, fazem a diferença. Não importa a quantidade de pessoas que se consiga ajudar; o valor de uma só vida é imensurável.

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[1] Internacionalista, graduada pelo Centro Universitário Curitiba, e pós-graduada em Gestão de Processos Sociais pelo Centro Universitário Barão de Mauá-SP.

[2]http://www.un.org/en/development/desa/population/events/pdf/other/10/World_Population_Projections_Press_Release.pdf

[3] http://www.unhcr.org/576408cd7

[4] www.refunite.org

[5] https://refunite.org/free-basics-user-journey-3/

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Uma Lei de Migrações para o Brasil

Por André de Carvalho Ramos, Deisy Ventura, Pedro Dallari e Rossana Reis*

Uma economia emergente, com grande visibilidade no plano internacional, naturalmente tende a se tornar receptora de imigração. A combinação entre globalização e desigualdade faz da mobilidade humana uma característica incontornável do mundo contemporâneo. Fechar o mercado é uma ilusão defendida apenas por ingênuos.

Da elite mundial hipermóvel e cosmopolita aos trabalhadores que cruzam o deserto para entrar nos Estados Unidos, o movimento é, mais do que nunca, a regra, e não a exceção. E é por tudo isso que o Brasil se tornou, desde o início da década de 1990, a opção de destino de muitos migrantes latino-americanos, europeus, asiáticos e africanos.

O grande desafio do Brasil é, portanto, definir que tipo de relação terá com as migrações internacionais. Quais são os interesses nacionais, e que tipo de legislação seria adequada para a promoção desses interesses?

A legislação vigente é de todo inadequada para lidar com esse desafio. Nosso Estatuto do Estrangeiro data de 1980 e é inspirado na Doutrina de Segurança Nacional. A principal preocupação do regime militar era facilitar a expulsão de estrangeiros considerados “subversivos”. Logo, a lei em vigor é incompatível com a nossa Constituição, com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, e ainda menos com os interesses do país.

Tal anacronismo levou o Ministério da Justiça a criar no ano passado uma comissão de especialistas para propor uma Lei de Migrações e promoção dos direitos dos migrantes no Brasil. Ao longo de um ano foram ouvidos órgãos do Estado, entidades sociais e estudiosos, o que resultou no Anteprojeto de Lei de Migrações, fortemente calcado na promoção dos direitos humanos. Ele cria uma Autoridade Nacional Migratória para coordenar a ação do Estado brasileiro nesse setor e, especialmente, para facilitar a regularização migratória, assim como promover a inclusão daqueles que estão aqui estabelecidos.

Propostas restritivas que abordam as migrações sob o prisma da segurança ou da seletividade econômica não contribuem para a diminuição dos fluxos, apenas para o incremento da vulnerabilidade dos migrantes. Políticas migratórias restritivas favorecem as redes de tráfico de pessoas e os intermediários na exploração de mão de obra, o que prejudica o mercado de trabalho e a sociedade em seu conjunto.

Por conseguinte, a Lei de Migrações deve ser pensada para o mundo real, isto é, um mundo em que, alheias a quaisquer obstáculos, as pessoas migram. São fundamentais a igualdade de direitos entre nacionais e estrangeiros e o esclarecimento dos migrantes em relação aos seus direitos.

Manejar as migrações não é uma tarefa fácil: os bens públicos são finitos e as diferenças culturais muitas vezes são difíceis de administrar. Embora a demografia brasileira seja marcada por ciclos migratórios, ainda subsistem mitos e estigmas sobre os estrangeiros. Discriminar o migrante de hoje é desonrar nossos antepassados migrantes. Ambos comungam o sonho de trabalho e vida digna. É também ignorar que buscamos um melhor tratamento dos brasileiros que se encontram no exterior. A qualidade de vida dos nacionais também depende do respeito aos direitos dos imigrantes que os cercam.

Felizmente, a construção de uma política migratória baseada nos direitos humanos coincide com o interesse nacional em construir uma sociedade mais justa, enriquecida pela diversidade humana.

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de São Paulo, em 14/09/2014. 

Link: http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2014/09/1515395-andre-de-carvalho-ramos-deisy-ventura-pedro-dallari-e-rossana-reis--uma-lei-de-migracoes-para-o-brasil.shtml  

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