Me indica um filme: HANNAH ARENDT – DE MARGARETHE VON TROTTA

A análise do filme “Hannah Arendt” fez parte da avaliação do Primeiro bimestre da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, ministrado pela Prof. Michele Hastreiter. O texto abaixo foi escolhido pela professora, dentre mais de 50 trabalhos  recebidos, para a publicação no Blog. 

Por Fernando A. Yazbek - acadêmico do Primeiro Período de Relações Internacionais 

 A ótima interpretação do ator Ben Kingsley no filme “A Operação Final“, dirigido por Chris Weitz, serve muito bem como prólogo para o filme quase biográfico de Hannah Arendt. O nazista Adolf Eichmann, trazido a forma por Kingslay, tem na Argentina o Mossad – serviço secreto israelense – na sua cola. O longa trata de todo o processo da captura do alemão pelos agentes secretos, entre eles Peter Malkin, interpretado pelo ator Oscar Isaac, famoso pela filmografia de temática judaica. “Operação final” já traz – de maneira mais velada que o filme sobre Arendt – certo debate sobre a legitimidade do seqüestro e julgamento de Eichmann por Israel.

“Hannah Arendt” começa com a detenção de Eichmann em Buenos Aires e se desenrola pela intenção de Arendt, àquela altura uma intelectual consagrada, de cobrir – para o jornal New Yorker – o julgamento em Jerusalém, para onde o Mossad levara Eichmann.

Apesar de não empolgar pelos diálogos ora despretensiosos, ora desgastantes e pela paleta de cores exageradamente desbotada, o filme é equilibrado quando pretende não ser necessariamente uma biografia – uma vez que trata de um período curto da vida da filósofa – nem um documentário. Mesmo com imagens reais do julgamento de Eichmann, Margarethe Von Trotta toma cuidados no enredo para não torná-lo uma peça fundamentalmente jornalística.

Se em “Operação Final” pode-se destacar a caracterização perfeita de Kingsley como Eichmann, a recíproca é verdadeira quanto à semelhança que o filme de Arendt a retratou quando jovem no papel de Freiderike Becht. Ela aparece em “flashbacks” no decorrer do filme quando a judia Hannah tivera um caso acadêmico e amoroso com seu professor (bem mais velho) e filósofo Martin Heidegger, que viria a se juntar ao nacional-socialismo alemão.

A trama pode ser analisada à luz do Direito pelo “quadrado amoroso” que se desenvolve nos personagens de iniciais H: Hannah; Henrich (seu marido); Hans (um judeu amigo de longa data) e Heidegger.

Na comemoração de sua viagem ao Oriente Médio, Hannah e Henrich recebem uma porção de amigos para celebrar o encargo que Arendt recebera do periódico nova-iorquino. Entre eles estava Hans Jonas, judeu que fora soldado na Segunda Guerra. E é aí que a introdução ao estudo do Direito tira uns “frames” para si.

Henrich contesta veementemente o julgamento de Eichmann por Israel. Sua frase mais marcante é de que não se pode julgar a história, mas apenas um homem. Israel não era nem um Estado formalizado e reconhecido quando Eichmann teria cometidos seus crimes. O marido de Arendt se mostra, portanto, um discípulo do ramo positivista do Direito. Henrich fala da “mutabilidade” da legislação, isto é, que Eichmann seguia a ordem estabelecida para determinados tempo e sociedade. Ele exemplifica utilizando-se dos 10 mandamentos, em específico o quinto: o original “não matarás” fora alterado para “matarás”.

Hans, por outro lado, se mostra um verdadeiro jusnaturalista quando diz em todas as letras que Israel tem o direito divino de julgar o nazista, uma vez que o jus naturalismo se caracteriza por fundamentos religiosos de ordem universal e imutável.

Além dos embates filosóficos e teóricos, Henrich certa vez pessoaliza a discussão com Hans – que odeia Heidegger – ao dizer que o asco do judeu pelo nazista se devia mais em função do professor ter seduzido e namorado Hannah do que por suas tendências fascistas.

Hannah se estabelecera nos Estados Unidos quando ainda jovem e nunca tinha visto um nazista de perto – que foi inclusive uma motivação para sua vontade de ir a Jerusalém. Quando finalmente na Terra Santa, Arendt se espanta com a simplicidade de Eichmann em seu modo de falar, de agir e de pensar. Era um burocrata que, apesar de enviar um número enorme – embora incerto – de pessoas para o abate, não via mal maior em suas ações: apenas cumpria ordens.  Por nunca ter matado nenhum judeu diretamente e por ter tido relações amorosas com uma judia, Eichmann se sentia isento de qualquer punição. E Arendt, ao não retratá-lo como um monstro sanguinário bem como a propaganda e o senso-comum o imaginavam, foi humilhada por parentes, colegas acadêmicos e amigos.

Muito embora houvesse espaço para um drama pessoal, o filme mostra uma Hannah determinada e combativa de suas idéias que chocaram a comunidade judaica – a qual pertencia – e que a escorraçou.

Hannah Arendt foi uma mulher inteligentíssima, mas acima de tudo corajosa. E isto está posto tanto na História quanto no filme.  Foi preciso muito peito para afirmar – ainda mais no contexto de recém superação no nazismo – que líderes judeus não foram exatamente resistentes ao extermínio de seu povo. Ficaram, segundo ela, numa linha entre a resistência e a cooperação. De mais bravura que dizê-lo foi publicá-lo na mídia e academia liberais, burguesas e de grande presença judia de Nova Iorque.

Do julgamento de Eichmann, Arendt escreveu seu livro “A Banalidade do Mal”, que postula juntamente com “Origens do Totalitarismo” na mesma alta prateleira de obras para se entender o século vinte e um. Por ir de encontro com o pensamento “mainstream” da propaganda sionista e ocidental, o livro foi ameaçado de censura em Israel. 

Censura por si só não configura um estado de exceção, ou totalitário ou quiçá fascista. Mas em nada contribui para o processo civilizatório.

 O filme que não tem lá suas atrações cinematográficas se justifica pela importância histórica de Arendt, da superação do positivismo jurídico pelo nazismo e da obsolescência histórica e racional do jusnaturalismo. Não é o filme ideal para uma sessão da tarde, mas não deixa de ser importante acadêmica e pessoalmente.

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Me indica um filme: O Pianista e sua importância no tempo presente

Por Manuella Paola

“Se nos espetardes, não sangramos?

Se nos fizerdes cócegas, não rimos?

Se nos derdes veneno, não morremos?

E se nos ofenderdes, não devemos vingar-nos?”

            O trecho da obra O Mercador de Veneza, de Shakespeare, citado por Henryk, o irmão do protagonista, relaciona-se com todo o sofrimento pelo qual a família Spilzsman passou na Polônia da Segunda Guerra Mundial. O filme nos mostra que a intolerância para com os judeus começou de forma não tão sutil: primeiro, cada família só poderia possuir 2.000 zlotys, a moeda local; o que sobrasse deveria ser entregue aos alemães. Depois, eles eram obrigados a usar uma faixa ao redor do braço, com a estrela de Davi costurada. Os que a portavam e não comprimentavam oficiais nazistas nas ruas da Varsóvia, eram espancados abertamente - e ninguém movia um dedo para impedir. Em seguida, as violações contra a vida dessas pessoas foram ficando cada vez mais à vista: os judeus foram forçados a se mudarem para uma área delimitada pelos alemães, que logo após construíram um muro ao redor dos apartamentos, dando início aos guetos. Eles podiam sair dali e andar livremente por sua cidade? De forma alguma. Quem saísse sofreria graves consequências.

            Durante todo o filme, Adrien Brody interpreta o pianista Wladyslaw Szpilman com tanta sinceridade e emoção que é impossível não ficar tocado. Sua solitária jornada é angustiante e deixa o espectador com o coração na mão, esperando que a qualquer momento ele seja capturado e enviado para um dos temidos campos de concentração - que eram vendidos como campos de trabalho, onde as pessoas teriam uma vida melhor. A situação do pianista melhora (aliás, não piora, pois é difícil ver alguma positividade num momento como o dele) pois ainda havia boas pessoas em Varsóvia. Alguns amigos o ajudaram a se esconder, em diferentes localizações, para que os nazistas não o encontrassem. Depois de um tempo, Wladyslaw passou a se esconder em prédios destruídos pela guerra.

            Varsóvia já não era a mesma, e nem o pianista era o mesmo homem alegre de antes da guerra. Sozinho e com fome, a força que Wladyslaw deve ter tido para passar por toda aquela provação é inimaginável e nos faz pensar que nenhum ser humano deveria sofrer dessa maneira. Baseado em fatos reais, a mensagem de O Pianista é clara: não devemos nunca nos esquecer das atrocidades que foram cometidas contra um grupo de pessoas apenas pela escolha da sua religião. Sabe-se que ainda há muito preconceito contra diversos grupos - raça, orientação sexual, nacionalidade. Mas o que deve permanecer em nossas mentes é que não foram apenas monstros que permitiram que o Holocausto acontecesse. Foram, também, pessoas normais, que simplesmente escutaram o que um louco disse e não fizeram nada a respeito. Esse erro não pode se repetir.

            O Pianista é baseado na autobiografia homônima de Wladyslaw Spilzman e dirigido por Roman Polanski, que teve os pais mandados para campos de concentração. É um filme que toca nossos corações, através da música e do sofrimento. É um filme que nos faz perceber a força das pessoas que passaram por essa angustiante e triste situação e deixa uma pergunta em aberto: onde elas encontraram essa determinação para viver? Talvez a centelha de esperança em seus corações de que o mundo melhorasse um dia nunca tenha se apagado. E não deve se apagar nos nossos.

            Bom filme!

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Me indica um filme: Suprema - uma luta pela igualdade de gênero

Por Maria Leticia R. Cornassini

Ruth Bader Ginsburg, ou RBG como ficou conhecida, é uma das maiores juristas e um dos ícones feministas de maior destaque atualmente. O início de carreira da atual juíza da Suprema Corte estadunidense foi retratado no filme “Suprema (On the basis of sex)”.

Nele, conhecemos –claro que de um modo ligeiramente dramatizado- a vida de Ruth em seu início acadêmico. Começamos com seu período de início na Harvard Law School, já casada e com uma filha de poucos meses. Seu marido também era estudante de Direito em Harvard, apesar de estar um ano a frente em seus estudos. Já de início, sendo uma das 9 mulheres permitidas a estudar Direito em Harvard, numa turma de 500 alunos, foi convidada junto de suas colegas a comparecer a um jantar na casa do Reitor e justificar o porquê de estar “tomando” um lugar que poderia perfeitamente ter sido direcionado a um homem.

Conforme vamos conhecendo os passos trilhados por RBG, outras dificuldades enfrentadas por ela vão sendo expostas: ela dificilmente tinha voz dentro das salas de aula e, além de precisar estudar, cuidava da filha. No ano em que iria se formar, mudou-se para Nova York devido ao trabalho que o marido havia conseguido e estudou seu último ano na Columbia Law School. Foi a primeira mulher a integrar tanto o Harvard Law Review quanto o Columbia Law Review. A partir deste ponto surge outro empecilho: ela possui diploma das mais renomadas faculdades do mundo, mas não conseguia trabalho –e não, não foi devido a saturação do mercado por advogados. Ruth chegou a dizer que estava claro que um escritório de advocacia não a contrataria, afinal, ela era judia, mulher e mãe.

O filme segue avançando alguns anos e mostra a trajetória de Ruth como professora na Universidade de Rutgers - neste meio tempo, ela foi para a Suécia como integrante de uma pesquisa de procedimento internacional da Universidade de Columbia e estudou o processo civil sueco -, onde começou seu estudo sobre casos que discriminavam baseados no gênero. Estes casos eram usados de jurisprudência nos EUA, em seu sistema de common law, para desmantelar qualquer demanda que tentasse fazer jus à prerrogativa constitucional de igualdade e equiparasse os direitos das mulheres.

Foi só a partir de um caso em que a discriminação baseada no gênero ocorria com um homem que Ruth teve realmente uma chance para mudar o sistema, e finalmente, de fato, advogar. Ela então usou casos previamente usados para consolidar uma jurisprudência misógina em seu próprio favor, e argumentou que a discriminação de gênero atingia homens e mulheres, em um caso em que o discriminado era um homem. Tendo ganho seu caso, Ruth havia conseguido criar uma distinção na interpretação jurisprudencial, que agora passava a reconhecer a existência da discriminação de gênero, e a usou para sedimentar a luta pela concessão de direitos às mulheres. RBG foi eliminando, caso por caso, as barreiras jurídicas que impediam a equidade de gênero.

Em suma, o filme “Suprema” é não só uma opção de entretenimento, e sim, uma experiência. Lágrimas irão escorrer e a revolta irá aflorar, mas no final do filme, o sentimento restante é de gratidão. Gratidão por uma mulher tão grande ter tido coragem de lutar e de fato, mudado o futuro de gerações e toda uma cultura. Não só isso, a trajetória de Ruth Bader Ginsburg fica de exemplo, e de máxima inspiração, de que mulheres podem sim, de fato, fazer qualquer coisa.

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Me Indica um Filme: A Incrível História da Ilha das Rosas

Por Maria Letícia Cornassini

    A máxima “O Estado sou eu” de Henrique VIII nunca foi tão verdadeira em tempos modernos quanto na criação da chamada Ilha das Rosas, na década de 60, pelo engenheiro italiano Giorgio Rosa. O filme “A incrível história da Ilha das Rosas” retrata justamente a história do engenheiro e sua empreitada para construir seu próprio país.

    Seguindo sua ambição de obter maiores liberdades e se ver livre das regras do Estado italiano, Giorgio, juntamente com outro colega engenheiro, inicia a construção de uma espécie de uma ilha – em realidade, uma plataforma. De modo a de fato constituir uma nação independente, a construção foi realizada há alguns metros do mar territorial da Itália, já em águas internacionais.

    Assim, com a construção de seu Estado finalizada, Giorgio começa a receber os primeiros moradores do país, um apátrida e um naufrago, que juntamente à ele próprio, seu colega engenheiro e uma jovem italiana, constituem a população do país. Não só isso, o quinteto divide entre eles as atribuições de cargos estatais, como por exemplo, Ministérios de Turismo e Economia. Não surpreendentemente, Giorgio assume a Chefia do Executivo, tornando-se o Presidente da Ilha das Rosas.

    Mas a Ilha não cumpriu exclusivamente ao propósito de servir de residência à seus ilustres moradores. Figurando como destino e local inusitado, logo o país começou a receber visitantes e a arrecadar lucros com o turismo. Por se tratar, a princípio, de uma nação independente, a Ilha recebia seus lucros sem realizar o pagamento de impostos a qualquer governo. Da mesma forma, a inexistência de leis e burocracia foi fator de atração para que diversas pessoas ingressassem com pedidos formais de cidadania. O crescimento do país e os constantes atritos com a Itália, sua vizinha de fronteira marítima, fez com que o novo Presidente, Giorgio, buscasse o reconhecimento oficial da ONU.

    Em suma, o que Giorgio buscava era a criação de um país que seguisse seus moldes. Levando em consideração os requisitos básicos para a constituição de um Estado -povo, território e governo-, há de se afirmar que, de fato, a Ilha das Rosas deveria ser enquadrada como nação soberana. Afinal, a Ilha contava com povo, mesmo que formado por 5 pessoas, território e com o governo do engenheiro que a construiu. Para além, até mesmo foram emitidos passaportes, criado um hino nacional e estabelecido um idioma oficial, o esperanto.

    Não obstante, estes fatores não foram suficientes para que a Ilha fosse reconhecida por outros países como Estado soberano, já que haviam quesitos políticos e diplomáticos intrínsecos a este reconhecimento. Além da existência de um Estado -com o devido cumprimento dos requisitos formais- não constituir automaticamente seu reconhecimento pela comunidade internacional, no caso específico da Ilha das Rosas, o reconhecimento como nação implicaria a abertura de precedente jurídico internacional para que outras pessoas seguissem o exemplo de Giorgio. Assim, fosse permitida a existência de um Estado da Ilha das Rosas, estariam sendo permitidas explorações e usos das águas internacionais para criação de Estados com o objetivo de ignorar leis nacionais. Mais que isso, seria certa a instauração de diversos conflitos diplomáticos entre as nações.

    De fato, a ambição de Giorgio, embora visionária à época, suscita diversas questões ainda não pacificadas em matéria de Direito Internacional e o filme é claro ao mostrar os problemas que existiram, e os que ainda poderiam advir, com a construção da Ilha. Contudo, vale destacar que muito embora seja baseado majoritariamente em eventos verídicos, a liberdade criativa cinemática romantizou muitos dos detalhes intrínsecos ao desenvolvimento do projeto de Rosa. A construção da estrutura da Ilha, por exemplo, diferentemente do que se retrata, demorou 10 anos para ser totalmente construída. Além disso, não tardou para que o eminente fim da “nova” nação fosse alcançado, já que foi durante o processo de construção que tiveram início os conflitos com a Itália.

    A história de Giorgio Rosa e seu projeto de Estado ilustram muito bem a importância de normas consolidadas de Direito Internacional que evitem disrupturas jurisprudenciais e entre as nações, além de destacar a necessidade de parâmetros jurídicos para a definição de um Estado.

Referências

Filme – A Incrível História da Ilha das Rosas

SOUZA, Jorge. O que há de real na história do homem que construiu uma ilha e virou filme. Histórias do Mar. 19 dez. 2020. Disponível em: < https://historiasdomar.blogosfera.uol.com.br/2020/12/19/o-que-ha-de-real-na-historia-do-homem-que-construiu-uma-ilha-e-virou-filme/> 

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