Por Manuela Paola e Vinícius Canabrava
Imagine que um
Estado A atacou o território do Estado B, sem motivo aparente. Depois de tentar
resolver o problema entre si, sem nenhum tipo de concordância, a situação não
foi solucionada. Como resolver essa questão, de forma satisfatória para ambos
os lados? A Corte Internacional de Justiça é um meio judicial para solução de
controvérsia e ela quem vai agir em um caso como esse. Para que os alunos
pudessem ter uma visão de como essa Corte funciona, a professora Michele Hastreiter, que ministra aulas de
Direito Internacional Público, promoveu uma simulação da Corte Internacional de
Justiça, na primeira semana de julho. O caso escolhido foi extraído da competição Philip C. Jessup
International Law Moot Court e
envolvia dois estados fictícios, a Rigalia e a Ardenia.
Conforme relatava o caso, no sul da Rigalia
e no Norte da Ardenia, existiriam
províncias chamadas de Zetia, habitadas por uma minoria étnica e que,
apesar de fazer parte de cada um dos dois territórios, as decisões são tomadas
independentes dos governos, por conselhos tribais. A controvérsia começou por
causa do desejo de separação da Rigalia por parte dos Zetianos que ocupavam parte do território daquele país.
Depois de atentados terroristas e protestos
violentos, para conter a ação do movimento
separatista, o governo da Rigalia utiilizou
de ataques armados por meio de drones. Em um dos bombardeios, a Rigalia acabou mirando em um alvo na
Ardenia, que supostamente financiava o movimento separatista. Por um suposto engano, o ataque acabou
destruindo um hospital e matou centenas de inocentes.
Depois de
muito estudar o caso, os alunos prepararam um memorial com os argumentos que
seriam apresentados a Corte. Para
elaborar os argumentos, os alunos tiveram que utilizar das fontes do Direito
Internacional: os Tratados, a doutrina, a jurisprudência da Corte e
de outros Tribunais Internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos
Humanos, normas imperativas chamadas de Jus Cogens, como por exemplo o respeito
à soberania dos Estados e princípios gerais do Direito, semelhanças encontradas
em vários sistemas jurídicos. Com isso, os estudantes de Relações
Internacionais precisaram pesquisar, a fundo, como o Direito Internacional é
desenvolvido, como as decisões são importantes e, principalmente, como
fundamentar um caso perante a Corte Internacional de Justiça, que é um órgão de
extrema relevância no Sistema Internacional, pois é onde os Estados podem solucionar suas controvérsias sobre as
mais variadas questões.
Por fim, após
a elaboração dos memoriais, os argumentos foram apresentados durante uma sessão
da Corte, com a professora Michele Hastreiter
como juíza, além da participação
de veteranas no curso, que haviam se destacado em simulações anteriores: Andressa
Paludzyszyn, Analu Macedo Rosa e Eliza Roman.
A Corte tem autoridade para julgar e
tomar decisões vinculativas obrigando, Rigalia
ou Ardênia a indenizar os danos causados,
cessar os ataques, reconhecer o caráter ilícito da conduta, dentro outras formas de reparação dos ilícitos
internacionais. Para isso, os argumentos foram apresentados por cada
grupo e posteriormente rebatidos.
Os alunos de Relações Internacionais acharam
que a simulação foi de extrema importância, pois mesmo que em menor escala,
eles puderam vivenciar na prática como é resolvida uma controvérsia
internacional de maneira judicial; algo que parecia muito distante da realidade
deles se tornou mais próximo e acessível.
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