domingo, 23 de junho de 2019

Acontece no UNICURITIBA: Alunos de Relações Internacionais realizam simulação da Corte Internacional de Justiça

Por Manuela Paola e Vinícius Canabrava



Imagine que um Estado A atacou o território do Estado B, sem motivo aparente. Depois de tentar resolver o problema entre si, sem nenhum tipo de concordância, a situação não foi solucionada. Como resolver essa questão, de forma satisfatória para ambos os lados? A Corte Internacional de Justiça é um meio judicial para solução de controvérsia e ela quem vai agir em um caso como esse. Para que os alunos pudessem ter uma visão de como essa Corte funciona, a professora Michele Hastreiter, que ministra aulas de Direito Internacional Público, promoveu uma simulação da Corte Internacional de Justiça, na primeira semana de julho. O caso escolhido foi extraído da competição Philip C. Jessup International Law Moot Court e envolvia dois estados fictícios, a Rigalia e a Ardenia.
Conforme relatava o caso, no sul da Rigalia e no Norte da Ardenia, existiriam províncias chamadas de Zetia, habitadas por uma minoria étnica e que, apesar de fazer parte de cada um dos dois territórios, as decisões são tomadas independentes dos governos, por conselhos tribais. A controvérsia começou por causa do desejo de separação da Rigalia por parte dos Zetianos que ocupavam parte do território daquele país. Depois de atentados terroristas e protestos violentos, para conter a ação do movimento separatista, o governo da Rigalia utiilizou de ataques armados por meio de drones. Em um dos bombardeios, a Rigalia acabou mirando em um alvo na Ardenia, que supostamente financiava o movimento separatista. Por um suposto engano, o ataque acabou destruindo um hospital e matou centenas de inocentes.
Depois de muito estudar o caso, os alunos prepararam um memorial com os argumentos que seriam apresentados a Corte. Para elaborar os argumentos, os alunos tiveram que utilizar das fontes do Direito Internacional: os Tratados, a doutrina, a jurisprudência da Corte e de outros Tribunais Internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, normas imperativas chamadas de Jus Cogens, como por exemplo o respeito à soberania dos Estados e princípios gerais do Direito, semelhanças encontradas em vários sistemas jurídicos. Com isso, os estudantes de Relações Internacionais precisaram pesquisar, a fundo, como o Direito Internacional é desenvolvido, como as decisões são importantes e, principalmente, como fundamentar um caso perante a Corte Internacional de Justiça, que é um órgão de extrema relevância no Sistema Internacional, pois é onde os Estados podem solucionar suas controvérsias sobre as mais variadas questões.
Por fim, após a elaboração dos memoriais, os argumentos foram apresentados durante uma sessão da Corte, com a professora Michele Hastreiter como juíza, além da participação de veteranas no curso, que haviam se destacado em simulações anteriores: Andressa Paludzyszyn, Analu Macedo Rosa e Eliza Roman.
A Corte tem autoridade para julgar e tomar decisões vinculativas obrigando, Rigalia ou Ardênia a indenizar os danos causados, cessar os ataques, reconhecer o caráter ilícito da conduta, dentro outras formas de reparação dos ilícitos internacionais. Para isso, os argumentos foram apresentados por cada grupo e posteriormente rebatidos.
 Os alunos de Relações Internacionais acharam que a simulação foi de extrema importância, pois mesmo que em menor escala, eles puderam vivenciar na prática como é resolvida uma controvérsia internacional de maneira judicial; algo que parecia muito distante da realidade deles se tornou mais próximo e acessível.

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