A Professora Janiffer Zarpelon* acaba de lançar mais um livro de sua autoria. A obra - que pode ser encontrada no site da editora -
busca analisar o julgamento de Pauline Nyiramasuhuko,
primeira mulher julgada por crime de genocídio por um Tribunal Penal
Internacional.
Este julgamento ocorreu no Tribunal Penal Internacional para
Ruanda (TPIR), criado após o genocídio em Ruanda, em 8 de novembro de
1994, pela Resolução n. 955 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, com o
objetivo de julgar os principais mentores e líderes do genocídio.
O TPIR, que
teve sua sede em Arusha (Tanzânia), funcionou por quase 20 anos. A atuação do
TPIR ganhou grande repercussão por condenar diversos acusados por crime de
genocídio. Foi também o primeiro tribunal penal internacional a tipificar como
crime de genocídio o estupro, violência sexual utilizada no genocídio de Ruanda
pelos rebeldes hutus e membros do governo no período do massacre de 1994. No
total foram 93 pessoas indiciadas, sendo 62 condenadas.
Os principais acusados foram
militares de alto escalão e funcionários do governo,
políticos, empresários, além de religiosos e líderes de mídia. Pauline Nyiramasuhuko
era Ministra da Família e Assuntos da Mulher de Ruanda no
governo interino liderado pelo primeiro-ministro Jean Kambanda durante o
genocídio de 1994. Neste cargo, Pauline
teve autoridade e controle sobre todas as instituições e pessoal deste
ministério. Além disso, a mesma participou do desenvolvimento e implementação
das políticas adotadas pelo governo interino.
Na acusação inicial do TPIR, em 3
de setembro de 1997, Pauline fora indiciada pelos seguintes crimes: conspiração
para cometer genocídio; genocídio; incitamento direto e público a cometer
genocídio; assassinato como crime contra a humanidade; extermínio como crime
contra a humanidade; perseguições por
razões políticas, raciais e religiosas como um crime contra a
humanidade; entre outros crimes de guerra. Com a inserção do estupro como crime contra a humanidade pelo
TPIR, em agosto de 1999, este crime também for inserido nas suas acusações.
O
julgamento de Pauline Nyiramasuhuko, juntamente com outros 5 acusados de crimes
cometidos no distrito de Butare, foi o mais longo - 14 anos -, e mais custoso
na história da justiça criminal internacional. Por ser a primeira mulher
condenada por crime de genocídio por um tribunal penal internacional, o livro
analisou o julgamento de Pauline a partir das contribuições dos estudos
feministas que visam debater sobre a construção social de gênero.
*Janiffer Tammy Gusso Zarpelon possui graduação em Relações
Internacionais pela Universidade Tuiuti do Paraná (2002), Especialização em
Meio Ambiente, Educação e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná
(2005), Mestrado em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa
Catarina (2007) e Doutorado em Sociologia Política pela Universidade Federal de
Santa Catarina (2016). É professora das disciplinas de Teoria das Relações
Internacionais, Instituições Internacionais, Análise em Política Externa e
Relações Internacionais e Política Externa Brasileira no curso de Relações
Internacionais do Unicuritiba. Suas áreas de pesquisa são sobre Política
Externa Brasileira, Política Ambiental Global, Instituições Internacionais e
Feminismo no Brasil e nas Relações Internacionais. Atualmente coordena o grupo
de Iniciação Científica sobre "A efetividade das Instituições
Internacionais no sistema internacional e Feminismo e Gênero no Brasil e nas
Relações Internacionais" no Centro Universitário Curitiba
(Unicuritiba).
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