Por: Igor V. Brandão**
Em reunião com vários jornalistas
no Palácio do Planalto na última quinta-feira (25), o Presidente Jair Bolsonaro
teria proferido um impactante comentário – especialmente se considerada as
conexões lamentáveis entre turismo e exploração sexual em nosso país.
Questionado sobre sua posição frente a comunidade LGBT, diante da decisão do Museu
Americano de História Natural, de Nova York, em recusar-se a homenageá-lo e da declaração
do prefeito da cidade americana, Bill de Blasio, ao chamá-lo de “racista e
homofóbico”, o Presidente da República teria afirmado que “O Brasil não pode ser um país do mundo gay, do turismo gay. Temos
famílias. Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade.
Agora, não pode ficar conhecido como o paraíso do mundo gay aqui dentro”.
O Brasil, infelizmente, tem
uma imagem estereotipada no exterior ligada não só ao futebol, mas também à
prostituição - muitas vezes até atrelada a exploração infantil. Inúmeros
turistas vêm ao país com o intuito de provar essa “iguaria” - uma vez que as
mulheres brasileiras são tratadas como produto.
O turismo em si move uma
circulação de renda muito generosa em vários destinos brasileiros, “bonitos por
natureza”. No entanto, os atrativos turísticos locais não se resumem as belas
paisagens, mas também envolvem a exploração da prostituição de mulheres e até
crianças.
No final de 2018, os Ministérios dos
Direitos Humanos e Turismo, assinaram uma portaria ao Código de Conduta do
Trade Turístico para o Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e
Adolescentes, para que empresas combatam a exploração infantil em locais de
atração turística. Este
fato evidencia o que há tempo acontece no país, levando como exemplo os dados
de 2017 do Disque 100, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, de que 50crianças por dia são vítimas do abuso turístico, sendo o Ceará o estado commaior índice desse tipo de atividade, segundo dados do estudo intitulado Mapear
da Polícia Federal, juntamente com Childhood Brasil, organização criada em 1999
pela Rainha Silvia da Suécia. O
Paraná ocupa a quinta posição.
Durante a Copa do Mundo de 2014, jovens mulheres protestavam no país. Dentre elas, um cartaz dizia “Copa do capital.
Exploração sexual!”, enfatizando
a temporada em que as mulheres - muitas escravizadas por cafetões e cafetinas -
eram servidas em maior oferta aos estrangeiros que visitavam em grande
quantidade o país. Em tempos mais recentes, mulheres venezuelanas refugiadas ou
imigrantes ao Brasil, encontram na prostituição o seu sustento e o da família -
que em alguns casos, ainda estão na Venezuela, a mercê da mesma exploração.
Nenhuma lei no país
criminaliza a prostituição, apenas a indução à mesma. Além disso, é entendido por especialistas independentes da ONU que a criminalização colocaria as mulheres em situação de
injustiça, vulnerabilidade e estigma , indo
contra as leis de direitos humanos internacionais. “O que elas precisam é de
garantias de acesso a serviços de saúde sexual, proteção em relação à violência
e discriminação e acesso a oportunidades econômicas alternativas.”,
segundo Frances
Raday, britânica e especialista em direitos humanos.
No entanto, mesmo quem conheça
pouco sobre o Código Penal, identifica claramente a ilegalidade em “induzir
alguém a satisfazer a lascívia de outrem” (Art. 227) e “induzir
ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual,
facilitá-la...” (Art. 228). A frase atribuída ao Presidente Jair
Bolsonaro não só ofende a comunidade LGBT, quando desrespeita o direito
constitucional de “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça,
sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”(Constituição
Federal de 1988, Art. 3, inciso IV), mas viola também a dignidade das mulheres
brasileiras.
Como o governo atual parece
ser direcionado a criar polêmicas, não será inédito se a assessoria de
Bolsonaro, muito em breve, pronunciar-se tentando “driblar” com argumentos infundados
as afirmações do Presidente. Entretanto, façamos com que este discurso
desrespeitoso seja mais um exemplo da necessidade de discutir o feminismo de
forma a garantir a conscientização do abuso rotineiro da mulher no Brasil, em
suas mais amplas versões seja pelo feminicídio, pela violência física e
psicológica, pelo assédio sexual e moral, pela exploração da prostituição e
também pela deturpação da visão estereotipada da mulher brasileira no exterior.
Sendo homem, não sou a pessoa
mais versada para discutir sobre a luta diária das mulheres brasileiras, mas me
coloco como um forte simpatizante - e isto é dever de todos os homens
brasileiros: uma vez que sou filho de uma mulher, irmão, padrinho e futuro pai
de meninas – e, o que é mais básico e essencial: um ser humano - não aceito nada menos do que tudo o que elas
reivindicam. Quero participar de medidas que garantam o respeito em sua forma
mais geral possível e, nós, estudantes de Relações Internacionais, podemos
trabalhar a partir de órgãos internacionais que desenvolvem medidas para essas
garantias.
A Entidade das Nações Unidas
para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, ou simplesmente ONU
Mulheres, foi fundada em 2010, sendo uma agência especializada que teve como
sua primeira diretora-executiva a ex-Presidente do Chile, Michelle Bachelet,
cargo hoje ocupado por Phumzile Mlambo-Ngcuka, ex-vice-Presidente da África do
Sul.
O órgão serve para complementar as diversas
questões discutidas ao redor do mundo, juntamente com outros órgãos como a UNICEF
(Fundo das Nações Unidas para a Infância), o PNUD (Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento) e UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas). Este, mesmo
tendo sido criado um pouco tarde, ignorando os inúmeros contextos anteriores do
movimento feminista, hoje tem um papel essencial no âmbito internacional,
destacando como exemplo sua influência na Conferência sobre Financiamento para
o Desenvolvimento, que aconteceu em Addis Abeba (capital da Etiópia), no ano de
2015, onde a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres foi
estabelecido como a meta número 5, de desenvolvimento sustentável, dentre o
plano de objetivos acordado.
Interessados
em saber mais sobre a participação feminina no sistema internacional, podem
acessar o site oficial da ONU Mulheres, em:
www.unwomen.org .
Fontes:
- Último Segundo - iG @ https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2019-04-25/brasil-nao-pode-ser-o-pais-do-turismo-gay-defende-bolsonaro.html
- “#AIndignada - Privatização
dos Correios e o Turismo Sexual no Brasil” – Canal no Youtube de Luciana
Liviero - https://www.youtube.com/watch?v=O8PGjzwJZ3o
1. Nações Unidas Brasil –
Online - https://nacoesunidas.org/especialistas-independentes-da-onu-criticam-criminalizacao-do-aborto-e-da-prostituicao-no-mundo/
2. Código Penal – Planalto –
Online - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
3. Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988 – Senado Federal - https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
- Wikipédia - “ONU Mulheres” -
https://pt.wikipedia.org/wiki/ONU_Mulheres
- UN Women – Online - http://www.unwomen.org/en
- G1 – Ceará – Online - https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/ceara-e-o-estado-com-mais-pontos-de-exploracao-sexual-infantil-em-rodovias.ghtml
- Correio 24 horas – Bahia –
Online -
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/quase-50-criancas-sao-vitimas-de-abuso-exploracao-ou-turismo-sexual-por-dia/
- Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos – Online - https://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2018/dezembro/ministerios-dos-direitos-humanos-e-turismo-assim-portaria-para-combate-a-violencia-sexual-contra-criancas-e-adolescentes
- Notícias Uol – https://noticias.uol.com.br/album/2014/06/12/cartazes-nos-protestos-contra-a-copa-abordam-de-corrupcao-a-falta-de-infraestrutura.htm?foto=1
- Filme “Anjos do Sol” (2006),
dirigido por Rudi "Foguinho" Lagemann, premiado como o Melhor Longa
de Ficção Ibero-Americano pelo Miami
International Film Festival.
- Câmera Record de 30/07/2018
– “Refugiadas trabalham como prostitutas no Brasil para sustentar famílias na
Venezuela” - https://www.youtube.com/watch?v=sliqYllS2ns
A exploração sexual na sociedade brasileira é uma cultura que de ser combatida.
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