segunda-feira, 7 de maio de 2018

Teoria das Relações Internacionais em Foco: As contribuições sobre o Poder Nacional de Hans Morgenthau.



Resenha sobre a obra de Hans Morgenthau, A Política entre as Nações, apresentada na disciplina de Teoria das Relações Internacionais, ministrada pela Profa Dra Janiffer Zarpelon, do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba.

                                                                                                              * Guilherme H. Gusso Santos
Introdução

Integrando parte dos precursores do estudo científico das Relações Internacionais com base no realismo moderno, Hans Morgenthau (1904-1980) procura criticar as construções idealistas em torno das noções do sistema internacional. O Realismo Moderno, no campo das R.I. foi a corrente de pensamento dominante entre as décadas de 40 e 70.

Diversos autores, ao longo da história, através de grandes obras como o Leviatã de Thomas Hobbes buscaram compreender as origens e composições do Estado Nacional. O realismo moderno deixará de lado as problemáticas referentes a origem do poder nacional democrático, para mergulhar de cabeça nos motivos que levam um Estado a se comportar de uma maneira específica em suas relações.

Morgenthau, acreditava que o Estado é a única base para o estudo das relações internacionais, sendo ele: único, racional e soberano. Agindo com base em seus próprios interesses, os Estados buscarão atingir uma posição efetiva com relação a seu território e sua sobrevivência no sistema internacional.

Pode se dizer que a luta pelo poder é tão antiga quanto a própria humanidade. O Realismo prevê que o comportamento do estado na sociedade internacional é reflexo de uma insaciável fome por poder, a maximização de suas influências fortalece diretamente sua soberania sobre os outros países.

A Política Entre As Nações publicada em 1948, foi a obra mais importante de Hans Morgenthau e uma das contribuições mais significativas para o realismo político, buscando estabelecer diversos princípios básicos para a política entre as nações mais desenvolvidas.


Os Princípios Que Regem a Política Exterior
O primeiro princípio busca estabelecer que a política é o que torna o Estado único, por exemplo, na busca pela sobrevivência, as políticas nacionais obedecerão a uma lei objetiva, imbatível e imutável, intrínseca na natureza humana.

Seguindo a ideia do segundo princípio de Morgenthau, entende-se que o poder será sempre a força motriz que move uma nação no sistema internacional, sendo assim, seria mais fácil compreender as ações futuras de uma Estado com base em seu histórico na luta pela maximização de seus interesses. Entende-se que toda nação constrói sua reputação com base em tudo que é ou não capaz quando o assunto é poder e influência. É interessante mencionar que o interesse nacional é extremamente racional e calculista, entende-se que os ganhos e perdas são os únicos fatores a serem analisados nas relações interestatais, sendo a moral pessoal do governante completamente excluída deste processo. As semelhanças com o príncipe virtuoso de Maquiavel se tornam inevitáveis quando o assunto é moral e político. Morgenthau afirma que a política exterior não deve trabalhar em função das simpatias do governante, mas sim em prol do interesse nacional. Mas nada impede que o carisma político seja usado como instrumento de política internacional. Exterior a situação atual do ex-presidente, durante o governo Lula - apesar do notável distanciamento diplomático com os países integrantes da OCDE - o “approach” com países emergentes foi notável, as relações diplomáticas pareciam ser regidas por um carisma indiscutível, que no mínimo agora cai por terra. Segundo o autor e jornalista Frank Richardson Kent, em seu livro “Comportamento Político” – ainda sobre o “divorcio” das políticas públicas e da moral - é estabelecido algumas regras que dizem respeito a conduta do político, seguindo esta temática, a regra 6 é explícita: “você deve dançar conforme a música, ou como o ex-senador e jurista Boies Penrose (1860-1921) explicou, você deve sempre juntar-se a seus pilantras.”

O terceiro princípio de Morgenthau ainda permeia o conceito universal das relações de poder, porém, desta vez, é destacado que o interesse nacional de um Estado varia de acordo com seu contexto político e histórico, ou seja, os interesses são os mesmos, mas os motivos são diferentes. De acordo com o teórico político russo Mikhail Bakunin “O Estado Moderno é a concentração de poder político na sociedade, cuja a manutenção consiste em, internamente, conquistar o máximo de poder político em seu território, e externamente anexar o máximo de territórios a seus domínios.”

Outro paralelo interessante a respeito dessa variabilidade “cultural e política” do interesse nacional é a Ação Social Tradicional do sociólogo Max Weber, que em contraponto ao fato social de Émile Durkhein, diz que as ações sociais têm caráter variável de acordo com os costumes e tradições, assim como a fome do leviatã por poder é produto dos costumes da coletividade.

O quarto princípio implica que o realismo político reconhece a existência da moral, mas como ela não deve ser julgada universalmente, uma das maiores virtudes políticas seria a prudência, pois em abstrato ela é a única capaz de pôr em cheque os ganhos e perdas decorrentes de uma ação. Para Aristóteles no Livro “VI da Ética a Nicômaco” a prudência é uma virtude da reta razão, pois o homem prudente age em função do melhor dos fins.

Sendo assim, a moral e a ética passam por uma espécie de “instrumentação” nas relações internacionais, pois entende-se que podem ser usadas para legitimar uma ação política.

O quinto princípio de Hans Morgenthau diz que nenhum país deve se intitular como dono de uma moral superior, ou seja, parte-se do pressuposto de que um dia um bloco poderia auto intitular sua política como uma verdade universal. Hoje em dia essa ótica “anti-imperialista” está presente na Carta das Nações Unidas no que diz respeito ao direito de autodeterminação dos povos. Honestamente é muito complicado ler um europeu tratar sobre a autodeterminação dos povos, a ótica da história mundial, mesmo que em repudio ao imperialismo e ao colonialismo ainda é tratada pela cosmovisão europeia. Nas escolas ainda é ensinado que não foram os povos nativos que viram os portugueses chegarem em seu território, mas sim os portugueses que avistaram por primeiro o Monte Pascoal e consequentemente o litoral do sul da Bahia.

O sexto princípio de Morgenthau faz alusão a esfera política e sua autonomia, mas mediante a essa autonomia, o realismo político não ignora a importância de outras áreas do pensamento, mas afasta-se de toda e qualquer outro tipo de conhecimento que possa ditar à política quaisquer padrões que ela deva seguir.


A Essência do Poder Nacional
Hans Morgenthau relata que o poder nacional, portanto a soberania estatal, é reflexo da vida em determinada sociedade. Podemos entender que sendo o poder nacional, produto da vida em sociedade, “o poder e a política externa, não são necessariamente o poder e a política externa dos indivíduos.”

Com relação ao poder nacional e a “grande massa”, Morgenthau divide a sociedade civil em dois extremos: aqueles que o aceitam e aqueles que o rejeitam.

Quando os EUA saíram da Segunda Guerra Mundial como a nação mais rica do planeta, Morgenthau nos explica que o poder do individuo em sociedade permaneceu inabalado, porém, os indivíduos envoltos na administração da maquina pública, do dia para noite, acabaram por de se adaptar a esta nova posição no sistema internacional. Esta maioria não afetada pelo “ouroboro” do poder, classificada por Morgenthau como “a grande massa”, se comporta mais como objeto de poder do que seu representante direto. As relações interpessoais no âmbito internacional (por parte da sociedade civil) e o exército nacional, caracterizam duas opções que concebem o reflexo do poder do Estado no indivíduo.

O limite do indivíduo inserido na sociedade civil - longe da burocracia estatal - esta delineado nas fronteiras do interesse do próprio estado-nação, o ato de traição por exemplo, consiste em um conflito de interesses do cidadão com a máquina burocrática. Um caso notável de conflito de interesses entre um único indivíduo e vários estados foi o do fundador do wikileaks, Julian Assange. O wikileaks foi responsável por publicar um vídeo de militares estadunidenses atirando contra civis no Afeganistão, além de expor uma serie de atrocidades por parte do governo do Quênia. Assange se encontra desde 2015 asilado em uma embaixada do equador no reino unido, privado de liberdade, pois se sair, poderá ser extraditado e preso a qualquer momento.

O processo de identificação do indivíduo com a nação só se dá de maneira efetiva através da estabilidade social, a segurança pública é um fator chave para manter a estabilidade interna de uma país. Questões referentes a ordem interna e externa de uma nação já eram abordadas em obras clássicas como O Príncipe de Nicolau Maquiavel:

"Na verdade, um príncipe deve ter dois temores: um de ordem interna, de parte de seus súditos,
o outro de natureza externa, de parte dos potentados estrangeiros. Destes se defende com boas armas e bons amigos; e sempre que tenha boas armas terá bons amigos. A situação interna, desde que ainda não perturbada por uma conspiração, estará segura sempre que esteja estabilizada a externa"

Podemos concluir que as raízes do poder nacional são de origem burocrática, aqueles que tem o controle da máquina pública são responsáveis por guiar as rédeas do interesse nacional. No mundo cada vez mais globalizado, é normal que alguns conceitos do passado acabem se tornando obsoletos e Hans Morgenthau, embora não fale de globalização, atribui o enfraquecimento do nacionalismo europeu à criação da União Europeia. Seguindo esta ótica, as Nações Unidas e suas agencias, no ponto de vista do realismo estratégico, foram usadas de presas de nacionalismos que competem entre si.

Elementos do Poder Nacional
Neste capitulo, Morgenthau trata de dois grupos de Elementos de Poder: os estaveis e os sujeitos a mudanças, estes fatores são importantíssimos na compreensão do poderio de uma nação.

Muito antes de John Mearshimer teorizar a respeito do Poder Parador da Água no Realismo Ofensivo, Hans Morgenthau já leva em consideração o obstáculo representado pela distancia entre as massas continentais, tratando de classificar a Geografia como o mais estável dos fatores. É de notável importância esclarecer que Morgenthau considera que a importância deste fator era muito mais relevante nos tempos de George Washington do que nos tempos atuais. Há uma tendência em acreditar que a relevância deste fator – por mais concreto que seja – tende a diminuir a medida que a humanidade progride tecnologicamente.

A tecnologia representa uma vantagem na distribuição de poder, e consequentemente no passado isso foi um fator inegável. Quando Hernando Pizarro, com menos de 200 homens, subjugou todo o império Inca, que consistia de uma civilização organizada com mais de 12 milhões de cidadãos (o que superava a população europeia), o diferencial eram as armas de fogo, que embora pouquíssimas e escassas, representavam uma ameaça desconhecida para um império que nunca havia sequer visto um cavalo antes. Poderíamos dizer que o destino de muitas nações era e ainda é traçado através do desenvolvimento constante da tecnologia bélica.

O grau de preparação militar, caminha ao longo da história, lado a lado com a tecnologia. A medida que os exércitos nacionais se dispõem de novas tecnologias e se armam com elas, o exército, tido como uma instituição responsável pela representação do poderio estatal intensifica a medida que suas estratégias e lideranças também evoluem a medida que as políticas externas se desenvolvem.

O poder do petróleo, no pós-Primeira Guerra Mundial, ocupou um espaço de suma importância no desenvolvimento tecnológico e militar de uma nação. Os Estados que detém reservas de petróleo, no sistema internacional, conseguem ampliar significativamente suas influencias na política internacional.

É indiscutível que o petróleo faça politica internacional de maneira tão efetiva. Nos anos 70, em resposta ao apoio dos EUA à Guerra do Yon Kippur, os países Árabes, através da OPEP, se organizaram afim de aumentar o preço do petróleo em 400%, mostrando através de retaliações que o petróleo pode ser uma ferramenta preciosa para se fazer política.

Como parte integrante de um dos fatores considerados de natureza instável por Morghentau, temos como exemplo a qualidade da diplomacia. Sendo um dos fatores mais importantes (por reunir todo o conjunto do poder nacional), dependendo da abordagem e por conseguinte sua qualidade, tende a surtir efeitos negativos e positivos no cenário internacional.


REFERÊNCIAS:
MORGENTHAU, Hans. A política entre as nações: a luta pela guerra e pela paz. Brasília: Editora Universidade de Brasília/ Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2003, 1152 p.


* Guilherme H. Gusso Santos: aluno do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba.

2 comentários:

  1. Adorei a escrita: objetiva, esclarecedora e coerente!

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  2. O texto está bem coerente! Parabéns Guilherme!!!

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