Redes e Poder no Sistema Internacional: O bioterrorismo e o limiar dos usos de agentes patogênicos como armas de guerra

A seção "Redes e Poder no Sistema Internacional" é produzida pelos integrantes do Grupo de Pesquisa Redes e Poder no Sistema Internacional (RPSI), que desenvolve no ano de 2017 o projeto "Redes da guerra e a guerra em rede" no UNICURITIBA, sob a orientação do professor Gustavo Glodes Blum. A seção busca compreender o debate a respeito do tema, trazendo análises e descrições de casos que permitam compreender melhor a relação na atualidade entre guerra, discurso, controle, violência institucionalizada ou não e poder. As opiniões relatadas no texto pertencem aos seus autores, e não refletem o posicionamento da instituição.

O bioterrorismo e o limiar dos usos de agentes patogênicos como armas de guerra

Sacha Choma Marcondes *

As ações de bioterrorismo impactam além do que apenas a segurança nacional de um Estado. Pela sua capacidade de promoverem grandes epidemias, esses ataques tem o poder de sobrecarregar sistemas de saúde, passando dessa forma a ser preocupação de governantes, do aparato militar e também dos profissionais da saúde do local atingido.

O elemento surpresa destes ataques é o seu grande diferencial perante aos ataques armados, podendo levar horas ou dias para ser descoberto. Dessa forma, o bioterrorismo causa e tem como um dos seus principais objetivos, a catástrofe. 

Uma das definições do conceito de catástrofe na teoria dos conflitos e na teoria sociológica considera que ela seja qualquer acontecimento que cause estrago, desestabilização econômica, perda de vida humana e deterioração dos serviços de saúde. 

Os outros objetivos do bioterrorismo são meramente consequências deste acontecimento, já que a catástrofe gera a instauração da insegurança da população. Como consequência, essa insegurança acaba se tornando a base do sentimento de medo e, ao ser levada da esfera individual para a coletiva, faz a população questionar o real poder de um governo que pode ter falhado em defender a segurança de seus cidadãos.

Contudo, essa técnica de guerra não é algo recente na história. As estratégias usadas para diversas formas de transmissão e transporte de doenças veem datadas desde 1500 – 1200 AC. Desde essa época, vítimas de doenças epidêmicas eram levadas a campos inimigos com a finalidade de transmissão do vírus e neutralização ou eliminação das tropas inimigas.

Há indicativos de que na Idade Média eram utilizadas técnicas similares, nas quais as vítimas de peste bubônica eram utilizadas para ataques biológicos. Seus cadáveres e fezes eram arremessados por meio de catapultas sobre a muralha dos castelos inimigos.

A primeira intervenção diplomática sobre o tema veio no ano de 1925, por meio do Protocolo do Uso de Gases, Asfixiantes, Venenosos e Métodos Bacteriológicos de Guerra durante conflitos, os países signatários foram Bélgica, Canadá, França, Grã-Bretanha, Itália, Holanda, Polônia e União Soviética.

Os agentes biológicos que podem ser utilizados como armas, por sua vez, são classificados de acordo os seguintes fatores: virulência, ou seja, a capacidade do vírus ou bactéria de se multiplicar dentro de um organismo causando a doença; persistência no ambiente; facilidade de manipulação e disseminação e a existência de meios de defesa para combater sua propagação.

Pelo elemento surpresa deste ataque e sua difícil previsibilidade, é necessário um esforço em conjunto do governo de um Estado e de seus profissionais da saúde. Ambos deverão estar prontos para realizar a rápida identificação de um ataque e tomar as medidas necessárias para contê-lo, diminuindo assim o impacto perante à população atingida. 

A segurança nacional pode ser entendida como uma circunstância relativa da proteção individual e coletiva dos integrantes de uma sociedade contra ameaças à sua sobrevivência e como sabe-se a saúde é essencial para o desenvolvimento econômico e social de uma nação e população. Por isso, no combate ao bioterrorismo e demais pandemias, se faz necessário a integração dessas duas importantes áreas da estrutura de um Estado.

* Sacha Choma Marcondes é internacionalista, egressa do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) e pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Redes e Poder no Sistema Internacional".