Artigo apresentado pelo monitor da disciplina de Instituições Internacionais, Rômulo Erhardt Moreski, do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba, sobre a Simulação da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) sobre o Tráfico Humano Internacional, realizada com os alunos de Relações Internacionais do 4 período.
* Por: Rômulo Erhardt Moreski
Nos dias 28 e 29 de março, os alunos da matéria de Instituições
Internacionais, ministrada pela Profª Drª Janiffer Zarpelon, se tornaram delegados
de diversos países ao participarem da Simulação da Assembleia Geral da
Organização das Nações Unidas (ONU), a qual teve como tema sobre o Tráfico
Humano Internacional.
O Tráfico Humano significa o comércio ilegal de seres
humanos para diversos fins, como trabalho escravo, exploração sexual, tráfico
de órgãos, casamento forçado, entre outros. Esse problema é algo recorrente com
aproximadamente 800 mil casos ao ano, no qual 70% das vítimas são mulheres e
crianças, segundo denunciou a Organização Internacional das Migrações (OIM).
Devido a esses fatos, o Protocolo de Palermo foi criado em 2000 e ratificado no Brasil por
meio do Decreto nº 5.017, de
12/03/2004,
oficialmente conhecido como “Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas
contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e
Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças”. O Protocolo de Palermo é o maior instrumento
de combate ao crime organizado que transcende fronteiras, significando a luta e
a cooperação para enfrentar esse problema.
Com o conhecimento de todos esses fatos, os alunos
elaboraram um documento chamado “Position
Paper” que reúne as principais ações, políticas e propostas dos países que cada
um estava representando sobre o presente tema. Os países que estavam
representados na simulação foram: Alemanha, Arábia Saudita, Brasil, China,
Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Índia, Irã, Nigéria, Rússia,
Turquia e Ucrânia.
Após a leitura do position paper, foi aberto o debate formal, no qual os delegados dos 15 países participantes da simulação puderam tirar dúvidas sobre o posicionamento de determinados países, levantaram soluções e debateram projetos a fim de reduzir e controlar o tráfico humano em muitos países.
A partir destas discussões, foram apresentadas duas propostas de Resolução que tinham ideias interessantes a respeito de sanar o problema do Tráfico Internacional de Pessoas com a cooperação entre as nações, programas de inteligência, análises de dados, entre outros.
A primeira Proposta de Resolução foi o “Protocolo de Curitiba” que defendeu a cooperação dos Estados com as agências de inteligência internacional e também agências de outros Estados, onde os países estariam disponibilizando dados de pessoas desaparecidas e de traficantes de pessoas. Além disso, os países que foram signatários dessa proposta se comprometeram a publicar internacionalmente questões relativas ao tráfico humano para conscientizar a população. Nessa proposta, os países signatários iriam contribuir com um fundo internacional de combate ao tráfico que seria administrado pela ONU, que decidiria a aplicação dos recursos arrecadados.
Após a leitura do position paper, foi aberto o debate formal, no qual os delegados dos 15 países participantes da simulação puderam tirar dúvidas sobre o posicionamento de determinados países, levantaram soluções e debateram projetos a fim de reduzir e controlar o tráfico humano em muitos países.
A partir destas discussões, foram apresentadas duas propostas de Resolução que tinham ideias interessantes a respeito de sanar o problema do Tráfico Internacional de Pessoas com a cooperação entre as nações, programas de inteligência, análises de dados, entre outros.
A primeira Proposta de Resolução foi o “Protocolo de Curitiba” que defendeu a cooperação dos Estados com as agências de inteligência internacional e também agências de outros Estados, onde os países estariam disponibilizando dados de pessoas desaparecidas e de traficantes de pessoas. Além disso, os países que foram signatários dessa proposta se comprometeram a publicar internacionalmente questões relativas ao tráfico humano para conscientizar a população. Nessa proposta, os países signatários iriam contribuir com um fundo internacional de combate ao tráfico que seria administrado pela ONU, que decidiria a aplicação dos recursos arrecadados.
A segunda Proposta de Resolução foi o “Protocolo de
Frankfurt” que defendeu a criação de uma polícia especializada no combate ao
Tráfico Internacional de Pessoas. Essa polícia especializada identificaria traficantes
e as vítimas desse crime em portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, terminais
e áreas fronteiriças. Além dessa polícia, a proposta engloba um sistema de
informações que viabilizaria as trocas de informações relevantes ao presente tema.
Um Comitê fiscalizaria com três representantes em cada Estado signatário, o
cumprimento de regras e o comprometimento com a busca por resoluções desse
problema.
Após a apresentação das duas propostas aos demais
delegados, foi aberta a votação dessas Propostas de Resolução, para isso, cada
delegado assumiu o papel de como seu país se portaria em uma assembleia oficial
da ONU sobre o referido tema, podendo aprovar, vetar ou se abster na votação,
de acordo com a política que cada país representava na assembleia.
A realização destas simulações sobre as Organizações
Internacionais é de grande relevância para os alunos do curso de Relações
Internacionais pela possibilidade de colocar em prática os conhecimentos
adquiridos ao longo do curso sobre as relações internacionais, bem como
analisar os problemas que atingem o sistema internacional.
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