Direitos
Internacional dos Refugiados e liberdade religiosa: a perseguição ao
cristianismo
Rebeca Fontoura
“Todo
ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este
direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de
manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e
pela observância, em público ou em particular. ”
-Declaração
Universal dos Direitos Humanos – Art. XVII
O direito à liberdade religiosa é
considerado um direito humano que deveria se dispor a todos, independentemente
da nacionalidade, mas essa não é a realidade atual em várias partes do mundo. Muitos
grupos religiosos já sofreram e sofrem perseguições por causa de sua crença,
como é o caso das religiões que sofreram com a perseguição por parte da igreja
católica durante as Cruzadas e assim como o atual preconceito que muitos
muçulmanos sofrem, principalmente na Europa e países ocidentais.
Porém, é difícil para nós, que vivemos
em um contexto em que 86,8% da população se declara cristã (IBGE, CENSO 2010),
imaginarmos que cristãos são o maior grupo religioso perseguido no mundo.
Atualmente, pessoas sofrem opressão do governo, da comunidade e até mesmo de
suas próprias famílias, simplesmente pela decisão de seguirem sua fé. “Sujeitam-se em nome de sua fé a
torturas, prisões injustas e sem qualquer processo formal, ao não acesso à
justiça, a sentenças de morte e a restrição de direitos, sobretudo religiosos,
mas que quer seja mínimo ou essencial, compõe o rol inviolável dos direitos humanos.
” (Guilherme Vieira Barbosa, 2014, p.13)
Podemos ver a seguir o mapa com os 50 países
onde há maior perseguição religiosa a cristãos de acordo com pesquisas feitas
pela ONG Missão Portas Abertas.
No
Afeganistão, que ocupa o 4º lugar em perseguição, se um muçulmano é convertido
ao cristianismo ele é considerado traidor, pode ser excluído da comunidade e
morrer. A maior perseguição aos cristãos e ex-muçulmanos advém principalmente
da própria família, que exerce um grande controle sobre seus membros. O país
que ocupa o terceiro lugar é a Eritréia, onde muitos cristãos estão presos por
causa de sua fé, mantidos em condições desumanas em containers de metal ou em
celas subterrâneas.
O avanço do Estado Islâmico no Iraque
fez com que a perseguição se agravasse de forma extrema e o país está
atualmente em 2º posição da pesquisa. Em torno de 70% dos cristãos já deixaram
o país e cerca de metade dos que permaneceram tiveram que abandonar suas casas
por causa de ataques, sequestros e ameaças.
Douglas Bazi, padre Iraquiano,
analisou a situação: “Há 14 meses, o Estado Islâmico atacou e tomou toda a
região norte do país, obrigando cerca de 100 mil cristãos a abandonarem as suas
casas [...] desde então, eu vivo com eles em um campo de refugiados. As
famílias perderam tudo e vivem em tendas ou containers de carga, desses
transportados em navios, adaptados como residência. O calor chega a 51 graus,
não há privacidade, trabalho e dependemos da ajuda enviada por entidades como a
AIS. Se não houver uma interferência, o povo cristão irá desaparecer em breve”
(AIS, 2015). Outros países como o Irã classificam a conversão como um crime tão
grave que deve ser punido com a pena de morte.
Desta forma, um grande grupo de
cristãos tem sido obrigado a fugir do país em busca de liberdade, mas as
dificuldades encontradas na hora da procura por refúgio são várias. No Quênia,
por exemplo, muitos cristãos estão fugindo das áreas muçulmanas e dezenas de
milhares morrem no deserto ou são capturados por traficantes de seres humanos.
Na Alemanha, a minoria cristã está
sendo perseguida e sofrendo agressões físicas dentro dos campos de refugiados. A
grande maioria dos refugiados cristãos (88%) foi assediada por outros
refugiados desses centros por motivos religiosos, e a metade (49%) também se
sentiu perseguida pelo pessoal de segurança dos albergues. Por isso as ONGs
protetoras dos perseguidos religiosos pedem "uma proteção especial para
esta minoria", da mesma forma que outros grupos religiosos, como os
yazídies e bahaís, já solicitaram por sofrerem dos mesmos problemas. (G1 –
2016). Muitos não relataram os incidentes por temerem retaliações, inclusive
com ameaças de morte, além do temor de que a informação poderia entrar em mãos
erradas e provocar perigo para os familiares que ainda vivem em seus países de
origem (The Washington Times – 2016).
Desta
forma podemos perceber que “Ainda hoje, há perseguição religiosa, mas, pelo
menos nos países ocidentais, ela ocorre de forma mais sutil, e tem a tendência
de vir legalizada em diversos dispositivos nas normas internas dos países. Nos
países orientais, a perseguição religiosa é mais forte, e ocorre com muita
intensidade.” (Milena Barbosa de Melo e Diego Windsor de Sousa Barbosa -
Revista Eletrônica de Ciências v. 12, n. 17, 2011).
Então, a restrição de direitos à
liberdade não deve ser tolerada vinda de nenhumas as partes. Não podemos ser
ignorantes e generalizar afirmando que certa religião é intolerante e criar uma
revolta contra este ou aquele grupo (como tem acontecido atualmente). A posição
correta é tomar conhecimento de tais problemas e lutar por essas pessoas que têm
seus direitos deturpados e estão pagando com suas vidas por isso. Não podemos deixar
de nos envolver por serem questões religiosas. Como podemos perceber, a perseguição
religiosa é algo que vem se agravando e enquanto não for tomada uma posição
sobre o assunto, pessoas de diversas crenças irão continuar sofrendo pelo
simples motivo de acreditarem em algo diferente.
“Portanto, é fundamental abandonar
todo e qualquer tipo de intolerância, de preconceito, de discriminação, de
perseguição e se garantir a todos, o direito de expressar e de agir conforme
suas convicções e crenças, respeitando-se mutuamente, para que possamos evoluir
e avançar socialmente como uma verdadeira democracia e modelo ideal de nação,
entendendo que podemos não concordar com tudo aquilo que os outros dizem, mas
que ainda assim, temos que defender até morrer, o direito de dizerem o que
pensam, pois esse mesmo direito será garantido a nós, e, a liberdade deve ser
sempre defendida.” (Milena Barbosa de Melo e Diego Windsor de Sousa Barbosa -
Revista Eletrônica de Ciências v. 12, n. 17, 2011).
*Estudante do
curso de Relações Internacionais do Unicuritiba. Artigo escrito no âmbito do
Grupo de Iniciação Científica “Mobilidade Humana Internacional e Direitos
Humanos”, coordenado pelo Professor Me. Thiago Assunção.
Fontes:
http://www.theaustralian.com.au/news/world/the-times/europes-muslim-refugees-flock-to-christianity/news-story/111cb0145893a75c05b72ae6a6a23854
http://www.washingtontimes.com/news/2016/may/11/two-thirds-of-christian-refugees-in-germany-persec/
https://www.washingtonpost.com/news/worldviews/wp/2016/05/10/christian-refugees-in-germany-fear-violence-by-other-migrants-report-says/
http://revistatema.facisa.edu.br/index.php/revistatema/article/view/87/104
http://www.netpdh.com.br/anais/ARTIGO%2014.pdf
http://oglobo.globo.com/mundo/numero-de-muculmanos-que-se-convertem-ao-cristianismo-aumenta-em-berlim-15595908#ixzz48qgOGdeN%20
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/05/ongs-denunciam-assedio-refugiados-cristaos-em-asilos-alemaes.html
http://revistatema.facisa.edu.br/index.php/revistatema/article/viewArticle/87
http://www.ais.org.br/informacao/noticias/item/977-relatorio-sobre-a-perseguicao-aos-cristaos-perseguidos-e-esquecidos
https://www.portasabertas.org.br/noticias/2016/02/a-situacao-dos-refugiados-cristaos
http://www.jmnoticia.com.br/2016/05/02/10133/
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