terça-feira, 11 de outubro de 2016

Mobilidade Humana Internacional e Direitos Humanos: Direitos Internacional dos Refugiados e liberdade religiosa - a perseguição ao cristianismo


A seção "Mobilidade Humana Internacional e Direitos Humanos" é  coordenada pelo Prof. Thiago Assunção - professor de Direitos Humanos no UNICURITIBA - e engloba textos produzidos por seus alunos, sob sua orientação. As opiniões relatadas no texto pertencem aos seus autores e não refletem o posicionamento da instituição.




Direitos Internacional dos Refugiados e liberdade religiosa: a perseguição ao cristianismo
Rebeca Fontoura

“Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular. ”
                                                           -Declaração Universal dos Direitos Humanos – Art. XVII

O direito à liberdade religiosa é considerado um direito humano que deveria se dispor a todos, independentemente da nacionalidade, mas essa não é a realidade atual em várias partes do mundo. Muitos grupos religiosos já sofreram e sofrem perseguições por causa de sua crença, como é o caso das religiões que sofreram com a perseguição por parte da igreja católica durante as Cruzadas e assim como o atual preconceito que muitos muçulmanos sofrem, principalmente na Europa e países ocidentais.

Porém, é difícil para nós, que vivemos em um contexto em que 86,8% da população se declara cristã (IBGE, CENSO 2010), imaginarmos que cristãos são o maior grupo religioso perseguido no mundo. Atualmente, pessoas sofrem opressão do governo, da comunidade e até mesmo de suas próprias famílias, simplesmente pela decisão de seguirem sua fé. “Sujeitam-se em nome de sua fé a torturas, prisões injustas e sem qualquer processo formal, ao não acesso à justiça, a sentenças de morte e a restrição de direitos, sobretudo religiosos, mas que quer seja mínimo ou essencial, compõe o rol inviolável dos direitos humanos. ” (Guilherme Vieira Barbosa, 2014, p.13)

Podemos ver a seguir o mapa com os 50 países onde há maior perseguição religiosa a cristãos de acordo com pesquisas feitas pela ONG Missão Portas Abertas.




No Afeganistão, que ocupa o 4º lugar em perseguição, se um muçulmano é convertido ao cristianismo ele é considerado traidor, pode ser excluído da comunidade e morrer. A maior perseguição aos cristãos e ex-muçulmanos advém principalmente da própria família, que exerce um grande controle sobre seus membros. O país que ocupa o terceiro lugar é a Eritréia, onde muitos cristãos estão presos por causa de sua fé, mantidos em condições desumanas em containers de metal ou em celas subterrâneas.

O avanço do Estado Islâmico no Iraque fez com que a perseguição se agravasse de forma extrema e o país está atualmente em 2º posição da pesquisa. Em torno de 70% dos cristãos já deixaram o país e cerca de metade dos que permaneceram tiveram que abandonar suas casas por causa de ataques, sequestros e ameaças.

Douglas Bazi, padre Iraquiano, analisou a situação: “Há 14 meses, o Estado Islâmico atacou e tomou toda a região norte do país, obrigando cerca de 100 mil cristãos a abandonarem as suas casas [...] desde então, eu vivo com eles em um campo de refugiados. As famílias perderam tudo e vivem em tendas ou containers de carga, desses transportados em navios, adaptados como residência. O calor chega a 51 graus, não há privacidade, trabalho e dependemos da ajuda enviada por entidades como a AIS. Se não houver uma interferência, o povo cristão irá desaparecer em breve” (AIS, 2015). Outros países como o Irã classificam a conversão como um crime tão grave que deve ser punido com a pena de morte.

Desta forma, um grande grupo de cristãos tem sido obrigado a fugir do país em busca de liberdade, mas as dificuldades encontradas na hora da procura por refúgio são várias. No Quênia, por exemplo, muitos cristãos estão fugindo das áreas muçulmanas e dezenas de milhares morrem no deserto ou são capturados por traficantes de seres humanos.

Na Alemanha, a minoria cristã está sendo perseguida e sofrendo agressões físicas dentro dos campos de refugiados. A grande maioria dos refugiados cristãos (88%) foi assediada por outros refugiados desses centros por motivos religiosos, e a metade (49%) também se sentiu perseguida pelo pessoal de segurança dos albergues. Por isso as ONGs protetoras dos perseguidos religiosos pedem "uma proteção especial para esta minoria", da mesma forma que outros grupos religiosos, como os yazídies e bahaís, já solicitaram por sofrerem dos mesmos problemas. (G1 – 2016). Muitos não relataram os incidentes por temerem retaliações, inclusive com ameaças de morte, além do temor de que a informação poderia entrar em mãos erradas e provocar perigo para os familiares que ainda vivem em seus países de origem (The Washington Times – 2016).

Desta forma podemos perceber que “Ainda hoje, há perseguição religiosa, mas, pelo menos nos países ocidentais, ela ocorre de forma mais sutil, e tem a tendência de vir legalizada em diversos dispositivos nas normas internas dos países. Nos países orientais, a perseguição religiosa é mais forte, e ocorre com muita intensidade.” (Milena Barbosa de Melo e Diego Windsor de Sousa Barbosa - Revista Eletrônica de Ciências v. 12, n. 17, 2011).

Então, a restrição de direitos à liberdade não deve ser tolerada vinda de nenhumas as partes. Não podemos ser ignorantes e generalizar afirmando que certa religião é intolerante e criar uma revolta contra este ou aquele grupo (como tem acontecido atualmente). A posição correta é tomar conhecimento de tais problemas e lutar por essas pessoas que têm seus direitos deturpados e estão pagando com suas vidas por isso. Não podemos deixar de nos envolver por serem questões religiosas. Como podemos perceber, a perseguição religiosa é algo que vem se agravando e enquanto não for tomada uma posição sobre o assunto, pessoas de diversas crenças irão continuar sofrendo pelo simples motivo de acreditarem em algo diferente.

“Portanto, é fundamental abandonar todo e qualquer tipo de intolerância, de preconceito, de discriminação, de perseguição e se garantir a todos, o direito de expressar e de agir conforme suas convicções e crenças, respeitando-se mutuamente, para que possamos evoluir e avançar socialmente como uma verdadeira democracia e modelo ideal de nação, entendendo que podemos não concordar com tudo aquilo que os outros dizem, mas que ainda assim, temos que defender até morrer, o direito de dizerem o que pensam, pois esse mesmo direito será garantido a nós, e, a liberdade deve ser sempre defendida.” (Milena Barbosa de Melo e Diego Windsor de Sousa Barbosa - Revista Eletrônica de Ciências v. 12, n. 17, 2011).

*Estudante do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba. Artigo escrito no âmbito do Grupo de Iniciação Científica “Mobilidade Humana Internacional e Direitos Humanos”, coordenado pelo Professor Me. Thiago Assunção.

Fontes:
http://www.theaustralian.com.au/news/world/the-times/europes-muslim-refugees-flock-to-christianity/news-story/111cb0145893a75c05b72ae6a6a23854
http://www.washingtontimes.com/news/2016/may/11/two-thirds-of-christian-refugees-in-germany-persec/
https://www.washingtonpost.com/news/worldviews/wp/2016/05/10/christian-refugees-in-germany-fear-violence-by-other-migrants-report-says/
http://revistatema.facisa.edu.br/index.php/revistatema/article/view/87/104
http://www.netpdh.com.br/anais/ARTIGO%2014.pdf
http://oglobo.globo.com/mundo/numero-de-muculmanos-que-se-convertem-ao-cristianismo-aumenta-em-berlim-15595908#ixzz48qgOGdeN%20
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/05/ongs-denunciam-assedio-refugiados-cristaos-em-asilos-alemaes.html
http://revistatema.facisa.edu.br/index.php/revistatema/article/viewArticle/87
http://www.ais.org.br/informacao/noticias/item/977-relatorio-sobre-a-perseguicao-aos-cristaos-perseguidos-e-esquecidos
https://www.portasabertas.org.br/noticias/2016/02/a-situacao-dos-refugiados-cristaos

http://www.jmnoticia.com.br/2016/05/02/10133/

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