Os alunos do terceiro período de Relações Internacionais realizaram, como parte da avaliação bimestral, uma Simulação de Julgamento perante à Corte Internacional de Justiça na disciplina de Direito Internacional Público, ministrada pela Professora Michele Hastreiter.
O caso da Ardênia contra a Rigalia foi extraído do Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition - a maior competição internacional de julgamentos simulados do mundo, que desde 1959 reúne acadêmicos de mais de 80 países em Washington D.C para simular julgamentos perante à Corte Internacional de Justiça - o órgão judicial das Nações Unidas.
Tratava-se de uma disputa entre dois países a respeito de fatos ocorridos em uma área fronteiriça ocupada por uma minoria étnica (os zetianos) que envolveu debates sobre liberdade religiosa, direito das mulheres, terrorismo, ataques de drones, respeito ao Direito Internacional Humanitário em conflitos não internacionais e corrupção em empresas multinacionais.
Confira abaixo o depoimento de duas equipes - uma que defendeu os interesses da Ardênia (a requerente) e outra da Rigalia (a requerida).
Equipe da Ardênia
"Nossa equipe
representava a Ardênia e para nós participar dessa simulação foi uma
experiência gratificante e complexa, dado o caso apresentado. Apreciamos muito
o quanto essa simulação agregou à nossa experiência acadêmica como estudantes
de Relações Internacionais e nos auxiliou a aplicar a matéria em um contexto
prático e amplamente utilizado no sistema internacional.
Ardenia vs. Rigalia é um caso que trata de
diversos assuntos pertinentes e contemporâneos como a discriminação, a
xenofobia, uso de força desproporcional, entre outros. Construir o memorial foi
a parte em que nossa equipe encontrou maiores desafios, devido a falta de
conhecimento prévio e familiaridade com a estrutura apropriada requerida pela
Corte.
A tensão no momento da apresentação, ouvir a
tréplica do requerido e os argumentos dispostos por eles foram os melhores
momentos para nós. O resultado final favorável e nossa vivência na simulação
nos deixaram animados para as próximas oportunidades que teremos de participar
de experiências semelhantes e intrigados para os casos que as próximas turmas
virão a receber".
(Milena Sotomayor, Letícia Niehues, Raphaela Zappellini e Henrique Chibior).
Equipe da Rigalia
"Realizar essa Simulação da
Corte Internacional de Justiça foi um grande aprendizado para o grupo, tanto
para nossa vida profissional e acadêmica como para nossa vida pessoal. Além de
aprender mais sobre convenções, tratados e todo tipo de lei possível, nossa
equipe achou em cada integrante um destaque para a Simulação, as ideias
partiram de todos e todos contribuíram igualmente para que a nossa apresentação
e a defesa da Rigalia fosse a melhor possível já desempenhada.
Sobre o caso: quem inventou
é um gênio. O caso entre Rigalia vs Ardênia nos dá uma ampla visão do Direito
Internacional, incluindo conflitos entre culturas, ataques de drones e
explosões de hospitais. Como disse antes, aprendemos muito sobre tratados e
convenções, além de ter lido e estudado vários casos reais que poderiam ajudar
na jurisprudência da simulação.
Depois de mais de um mês de
preparação, nada fácil se posso dizer, nosso grupo desempenhou a defesa da
Rigalia da melhor forma possível, como queríamos. Não foi fácil combinar os
horários de encontros, os conflitos de ideias, mas acabamos nos unindo como a
equipe que somos! Enfim, foi muito bom participar dessa experiência que além de
nos ensinar MUITO sobre Direito internacional nos ensinou que nada sem empenho
funciona."
(Andressa P. Ferreira, Gabriel Alencar, Giordanna Carneiro e Fernanda Martins)
Confira as fotos de alguns dos melhores momentos:
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