quinta-feira, 5 de julho de 2018

Teoria das Relações Internacionais em destaque: A atuação dos Estados Unidos no ambiente internacional a partir das contribuições do realismo ofensivo de John Mearsheimer.


Artigo apresentado na disciplina de Teoria das Relações Internacionais I, ministrado pela Profa Dra Janiffer Zarpelon, do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba. As opiniões expressas no artigo pertencem aos seus autores e não refletem o posicionamento da instituição.


Beatriz Deneka


Para o realista John Mearsheimer, os Estados agem buscando a hegemonia no sistema, para garantir seu poder e segurança, independente disso causar danos a outros Estados, são agentes egoístas que agem de forma agressiva dentro do sistema.
            Essa agressividade dos estados se daria devido a configuração do sistema:
1.     Anarquia - não há um poder central maior ao qual os estados devem obedecer;
2.     Capacidade militar ofensiva - que permite causar danos significativos a outros Estados;
3.     Imprevisibilidade das ações dos outros atores - gerando desconfiança e instabilidade;
4.     Sobrevivência como o maior objetivo dos Estados;
5.     A racionalidade dos Estados que os torna egoístas.

            O fato de não se poder saber quanto poder a mais um Estado deve ter em relação ao seu inimigo para estar seguro, gera um aumento cíclico do poderio militar por ambas as partes, como resposta ao outro, e visto que a riqueza pode se tornar força bélica, os estados também sentem insegurança quando outro enriquece muito. A incerteza aumenta o anseio pela hegemonia, para garantir sua segurança, possuir um poder incomparável para que nenhum outro tenha uma força suficientemente grande para ousar desafiá-lo. Os estados estão então constantemente buscando acrescentar ao seu poder, para garantir sua capacidade de proteção nacional. Isso se aplicaria apenas às potências, visto que os Estados pequenos têm uma capacidade limitada que os permite apenas buscar preservar o que possuem, apesar de desejarem esse aumento de poder.
            O autor divide o poder em duas esferas, o poder concreto se refere às forças armadas, as forças terrestres do Estado; e o poder potencial abrange a quantidade de riqueza e população, representa a capacidade de manter o poder concreto.
            Existem porém fatores que podem levar o Estado a optar por não utilizar sua força bruta, muitas vezes os gastos com um conflito superaram os ganhos, pode não ser um momento propício para engajar em tal, há também a incerteza da capacidade e do curso de ação do estado adversário. Nestas situações então, buscaria ao menos manter estável o poder que já possui.
            É muito difícil um estado conseguir se tornar alcançar a hegemonia global, visto que para tal necessitaria não apenas ter o maior poder, mas ser a única potência no sistema. O chamado “poder parador da água” é o fenômeno que, para Mearsheimer, impede o alcance desse status. Consiste no fato de o envio de forças militares através de obstáculos, como o mar (água), dificultar grandemente no processo de atacar outro estado, devido ao aumento de custos, a realocação dos recursos disponíveis para o transporte (diminuindo a eficiência no combate em si), ao momento do desembarque configurar em um grande perigo, a necessidade de um número maior de combatentes para compensar as baixas esperadas, a vulnerabilidade causada pelo menor número do exército restante para a proteção nacional. A não ser que apenas um dos Estados seja um hegêmona regional, ao estarem separados pela água uma potência não têm muita capacidade ofensiva contra a outra. Portanto, conclui-se que a força nuclear indiscutivelmente superior e insuperável seria a única forma de obter essa hegemonia.
            Se torna muito mais viável se tornar um hegêmona regional, o que exige apenas uma riqueza consideravelmente maior e um exército mais poderoso que as demais potências da sua região. As potências regionais ganham maior importância, pela dificuldade apresentada pelo poder parador de águas de se tornarem potências globais. No âmbito regional, no entanto, também existem impedimentos, a existência da balança de poder regional: com a distribuição de poder entre as potências existententes, ou com a interferência externa de outra potência que podem vir a atuar buscando impedir um Estado de dominar uma região importante (por conta própria ou aliado a um pertencente a região).
            Uma grande vantagem do hegêmona regional é o fato de seus adversários a altura terem o fator do “poder parador da água” dificultando seu ataque. Quando uma potência atinge esse status, seu objetivo passa a ser impedir que outros países se tornem hegêmonas nas suas regiões, tornando altamente improvável o confronto de seu poder por outro, aumentando sua segurança. O hegêmona adota então uma política conservadora, buscando manter o status quo, atuando visando preservar as balanças de poder nas outras regiões.
            Os estados estão sempre buscando maximizar sua segurança e almejando se tornarem hegemonias regionais, para isso necessitam do aumento de seu poder, que se dá pelo aumento da riqueza, do poderio militar, da força terrestre e pela superioridade nuclear; e buscam ao mesmo tempo diminuir esses fatores dos seus rivais.
            O autor então lista então estratégias que devem ser adotadas pelos Estados para aumentar seu poder, para conter um agressor e as práticas que não devem ser adotadas pois diminuiriam o poder dele.

1.     Aumentar o poder:
a.     Guerra - a vê como a maior forma de aumentar o poder de um Estado, afirma que mesmo que se exija altos custos para conquistar e na manutenção da área, o conquistador poderia obter riqueza superior com o novo território de várias formas, além de agregar para si um território de importância estratégica e excluir uma potência do cenário mundial tendendo a balança de poder a seu favor;
b.   Chantagem - o ato de coagir um estado a fazer algo de seu interesse pela intimidação ou a ameaça de guerra, seria muito atrativo pelo baixo custo atrelado, porém é efetivo apenas quando utilizado contra países pequenos que não estejam aliados a potências;
c.  Incitamento oportunista (bait and bleed) - quando se incita dois rivais a entrarem em conflito sem se inserir nele. Porém é muito difícil de ter sucesso nessa tática;
d.     Sangria - quando um país gera o prolongamento de um conflito onde seu rival está inserido e ele não, para buscar esgotar esse Estado e se fortalecer indiretamente.

2.     Conter um agressor:
a.  Balanceamento - quando a potência busca evitar que haja uma alteração na balança de poder existente:
                                                           i.         o balanceador pode, por dissuasão ou guerra, mostrar seu comprometimento em manter o balanceamento;
                                                            ii.         os estados ameaçados podem estabelecer uma aliança defensiva para conter o agressor (balanceamento externo);
                                                           iii.         os estados ameaçados podem mobilizar recursos para tornar mais custoso o ataque contra eles (balanceamento interno).

b.     Transferência de custos (buck-passing) - quando um dos países ameaçados (buck-passer) passa para outros (buck-catchers) os custos do balanceamento, se mantendo fora do conflito até que o agressor esteja enfraquecido, diminuindo suas perdas. O buck-passer pode atingir seu objetivo:
                                                             i.         estabelecendo boas relações com o agressor;
                                                            ii.         afastando-se do buck-catcher;
                                                           iii.         intensificando o balanceamento interno;
                                                          iv.         fortalecendo o buck-catcher para que o agressor esgote suas forças contra ele.

                        A questão geográfica costuma ditar quem pode ser um passer ou um catcher, os Estados que fazem fronteira com o agressor têm mais chances de serem buck-catchers. Porém, a aliança desejável por todos os estados pode se inviabilizar, por muitos estarem tentando realizar o buck-passing; ou o buck-catcher pode falhar como enfraquecedor do agressor deixando o passer para enfrentá-lo sozinho, na situação onde se fortalece o buck-passer, pode acabar então por torná-lo a maior potência.

3.     Ações a serem evitadas:
a.     Bandwagoning - consiste no ato de um estado se aliar a um mais poderoso que ele mesmo, e é negativo pois os ganhos serão desigualmente distribuídos, enfraquecendo o Estado em questão. Compensa apenas para estados muito fracos ou isolados.
b.  Apaziguamento (appeasement) - quando se faz concessões a um estado agressor, tendendo a balança de poder para o lado dele, buscando apaziguar um conflito. O autor vê isso como, além de ser uma perda de poder para o estado e demonstração de fraqueza, uma forma de “premiar” a agressão realizada, estimulando que ocorra novamente.
As balanças de poder (regionais, globais ou sistêmicas), causam diferentes níveis de medo nos Estados dependendo da distribuição do poder dentro delas, e podem se configurar de diferentes formas:
1.     Bipolaridade: duas potências de poder bélico semelhante dominam e se contrabalanceiam:
a.     Grau baixo de tensão, onde o balanceamento se dá de forma imediata e eficiente por não haver a tentação de se praticar o buck-passing.
2.     Multipolaridade equilibrada: três ou mais potências dominam e o poder delas é semelhante:
a.     Nesta configuração não há uma hegemonia potencial, está equilibrado;
b.     Há maior tensão e o balanceamento é mais ineficiente e demorado, devido a possibilidade de algum Estado buscar praticar o buck-passing.
3.     Multipolaridade desequilibrada: três ou mais potências onde uma é hegemonia potencial:
a.     Maior grau de tensão devido a grande possibilidade de o hegemonia potencial vir a buscar se tornar o hegemonia regional de fato;
b.     Os outros países se sentem ameaçados e isso incentiva a aliança contra o agressor. Porém seu sucesso e inviabilizado pela baixa expectativa de o contrabalanceamento funcionar e pelas vantagens que os Estados podem ter ao serem desertores. Portanto o balanceamento neste cenário tende a ser ineficiente.

Para Mearsheimer, apenas nas Américas há a configuração onde há uma potência hegemônica regional, os EUA. Porém os Estados Unidos não são um hegêmona global, o sistema internacional contemporâneo não é unipolar, mas a posição que ele possui é a mais vantajosa possível dentro da realidade global atual, precisa agir apenas visando conservar essa dinâmica impedindo que outro Estado alcance o status de hegêmona regional também. Para ele, a melhor forma de garantir isso é apenas deixar que a própria competição e balanceamento das outras regiões impeça a ascensão de um hegêmona, com isso ele, como um balanceador externo (offshore balancer) realizaria um buck-passing para as potências de cada região, preservando seu status, interferindo apenas se os regionais não forem capazes de impedir sozinhos, em regiões onde há uma multipolaridade desequilibrada. E os outros estados tendo que arcar com os custos desse balanceamento poderia inclusive aumentar seu poder relativo.
Os Estados Unidos têm o “maior gasto militar no mundo, o projeto do orçamento para o ano financeiro de 2019 é de 700 bilhões de dólares (mais de 2 trilhões de reais) para as despesas militares. Desta soma, 24 bilhões de dólares (77 bilhões de reais) devem ser destinados para modernização da tríade nuclear, e 6 bilhões (19 bilhões de reais) — para os sistemas de defesa antimíssil”. Ele não hesita em usar força no cenário internacional para manter seu poder, como foi feito na guerra do Iraque, do Vietnã, e tantos outros momentos da história. Nenhum outro país têm força suficiente para contrapor o seu poder, seja no seu próprio sistema ou em outros, está rodeado de países com menor capacidade, e nos outros continentes há um balanceamento entre as potências existentes, portanto sua posição geográfica é muito favorável. É um país que valoriza muito seu hard power, como defende Mearsheimer que seja feito, e isso têm claramente funcionado muito bem para reafirmar e acrescentar ao seu poder, sendo o país com o maior poder bélico (inclusive maior poder nuclear), a maior economia mundial com o maior PIB, tendo um soft power imenso, ele é incontestavelmente o Estado mais poderoso do mundo.

Referências:

DINIZ, Eugenio. Política Internacional: Guia de Estudos das Abordagens Realistas e da Balança do Poder. Capítulo 3 - O Realismo Ofensivo de John J. Mearsheimer. Editora: PUCMINAS, 2007.


SPUTNIK BRASIL. Orçamento militar norte-americano supera 10 vezes o russo. Disponível em: https://br.sputniknews.com/defesa/2018030110635332-orcamento-militar-eua-russia-conflito/  Acesso em Maio de 2018.

Beatriz Deneka é estudante do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba. 

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