A seção "Relações Internacionais - Teoria aplicada na Prática" é produzida por alunos do Curso de Relações Internacionais da UNICURITIBA, com a orientação da professora de Teoria das Relações Internacionais, Dra. Janiffer Zarpelon. As opiniões relatadas no texto pertencem aos seus autores e não refletem o posicionamento da instituição.
* Morgana
Bettega Gazabin
A importância da
participação dos Estados na ONU
Após a Segunda Guerra Mundial, percebeu-se
a necessidade da criação de um órgão que visasse a segurança e a paz global. A
Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada com esse objetivo, contendo
dentro dela cinco organismos primordiais, que são a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Económico e Social, o Tribunal
Internacional de Justiça e o Secretariado. Contém ainda em sua formação
organismos que focam para outras áreas específicas, que podem ser direcionados
a paz, segurança, meio ambiente, direitos humanos, economia, causas sociais e
culturais no âmbito internacional, como por exemplo a Organização Mundial da
Saúde, a Organização Internacional do Trabalho, o Fundo das Nações Unidas para
a Infância (UNICEF), o Fundo Monetário Internacional, a ONU Mulheres, entre
outros.
O secretariado das Nações Unidas tem
como principais funções a administração das forças de paz, a analise dos
problemas econômicos e sociais, a realização de relatórios sobre meio ambiente
e direitos humanos, sensibilizar a opinião pública internacional sobre o seu
trabalho, organizar conferências
internacionais e a tradução de seus documentos oficiais nas línguas oficiais da
ONU. A Corte Internacional de Justiça está à disposição de todos os Estados
membros que podem recorrer a esta, e também à solicitação da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança, sobre
questões jurídicas. As principais funções do Conselho Econômico e Social são a
coordenação do trabalho econômico
e social da ONU e das instituições e organismos especializados do Sistema,
colaboração com os programas da ONU, desenvolvimento de pesquisas e relatórios
sobre questões econômicas e sociais, geração de respeito aos direitos humanos e
as liberdades fundamentais. O Conselho de Segurança da ONU é fundamental e
prevê manter a paz e a segurança internacional, determinar a criação,
continuação e encerramento das Missões de Paz, investigar toda situação que
possa vir a se transformar em um conflito internacional, recomendar métodos de
diálogo entre os países, elaborar planos de regulamentação de armamentos,
determinar se existe uma ameaça para a paz, solicitar aos países que apliquem
sanções econômicas e outras medidas para impedir ou deter alguma agressão,
recomendar o ingresso de novos membros na ONU, recomendar para a Assembleia
Geral a eleição de um novo Secretário-Geral. Por fim, a Assembleia Geral deve
discutir e fazer recomendações sobre todos os assuntos em pauta na ONU,
discutir questões ligadas a conflitos militares – com exceção daqueles na pauta
do Conselho de Segurança, discutir formas e meios para melhorar as condições de
vida das crianças, dos jovens e das mulheres, discutir assuntos ligados ao
desenvolvimento sustentável, meio ambiente e direitos humanos, decidir as
contribuições dos Estados-Membros e como estas contribuições devem ser gastas,
eleger os novos Secretários-Gerais da Organização.
Atualmente 193 países são membros da
ONU, que tem um caráter universal justamente pelo fato de se considerar aberta
a todos os Estados que sejam pacíficos, e estes, como membros assumem
responsabilidades e deveres que devem ser cumpridos por todos de maneira igual.
O tratado que rege a ONU é a sua Carta das Nações Unidas, que tem seu
cumprimento garantido pelos membros através do princípio da boa-fé, que é um
padrão ético de conduta que assegura a efetivação dos tratados. Sua Carta tem
como principais objetivos proteger as relações amigáveis entre as nações;
defender os direitos humanos; garantir a paz mundial se posicionando contra os
conflitos armados; criar condições favoráveis para a garantia da justiça e do
direito internacional. Os países também devem contribuir com financiamentos
para a manutenção da Organização e realização dos projetos previstos.
Nas Relações Internacionais podemos
analisar diversas teorias, sendo uma delas a Teoria da Interdependência, que
analisa a dependência mútua entre os atores que não são só Estados, mas também
ONGs, Organizações Internacionais, Empresas, etc. Keohane e Nye, os principais
autores dessa teoria, a veem como uma ultrapassagem da ideia de estabilidade hegemônica,
mas que não é necessariamente a presença de paz e cooperação pois ainda há o
conflito de interesses. Identificam-se quatro distinções da interdependência
que seriam: as suas origens que podem ser naturais e é algo físico que pode
acontecer, ou social como a economia e a política. Os benefícios, que a
identifica como não previsível e complexa. Os custos relativos, que podem ser a
sensibilidade a curto prazo, que seria o quanto que esse processo de
interdependência pode afetar rapidamente o Estado sentindo seu efeito, ou de vulnerabilidade
a longo prazo que é a percepção do seu efeito e o quanto ele impacta, até a
tentativa de saída dessa situação analisando se tem substitutos disponíveis ou
fontes alternativas de abastecimento. A quarta distinção seria a simetria,
sendo a interdependência sempre assimétrica e desigual.
Dentro dessa teoria podemos
encontrar a globalização como redes mundiais de interdependência, que pode ser
de vários aspectos como econômico, de meio ambiente, social, cultural, militar,
de pessoas, etc. e pode vir a melhorar a cooperação internacional estabelecendo
objetivos comuns, por meio de instituições internacionais, por exemplo. A globalização
pode ser vista como algo positivo ou negativo, mas não é por deixar o mundo
mais conectado que podemos dizer que está mais igualitário. Temos a globalização e governança, que traz o
conceito da governança global que tem um caráter voluntario e visa a
cooperação, ou seja, temas que buscam objetivos comuns e apresentam colaboração
entre os atores envolvidos no processo de governança.
A cooperação defendida por Keohane
em sua obra “After Hegemony” tem a ver com negociação. A interdependência leva
a cooperação e ele a define como os atores ajustando o seu comportamento para
as preferências atuais ou antecipadas dos outros, através da política de
coordenação. A cooperação se dá conta quando os atores adaptam o modo que agem
de acordo com as preferências dos demais atores. Mesmo com a característica
anárquica do Sistema Internacional, os interesses complementares dos Estados
mostram benefícios de algumas formas de cooperação. Está interligada também com
os Regimes Internacionais que seriam focados para determinados assuntos,
normalmente através de instituições, pois esses facilitam os acordos e o
cumprimento das regras, diminui os custos, melhoram a simetria, a qualidade das
informações e a transparência entre os Estados.
A teoria neo-institucionalista se
encontra em um contexto global com interação entre os atores considerando
sempre o cenário internacional e não apenas os Estados. Tem-se como foco uma
dependência entre os Estados, tanto econômica quanto de outros fatores como as
sociais.
Quando analisamos as instituições
por esse meio, é possível a identificação de uma necessidade dos Estados em
participar desses regimes. Essa necessidade vem da interdependência, em que não
tem como um país se isolar completamente de políticas externas e não se integrar
com outros. A ONU por exemplo, tem intenções que os Estados pacíficos se
identificariam com facilidade, querendo assim entrar nela pois teriam muitos
benefícios já que seria uma asseguração da paz e segurança entre o seu e outros
Estados. Essa interdependência afeta o poder soberano dos países, mas não é um
motivo que os impeçam de ingressar nessas instituições, levando em consideração
que são vários membros e todos abrem mão de uma parcela de seu poder juntos no
âmbito internacional e que a ONU não pode intervir em questões internas de seus
membros. Seus organismos voltados para questões específicas têm sede própria,
funcionários e fiscalizam o cumprimento dos membros nesses aspectos garantindo
a sua efetividade e trazendo previsibilidade, segurança, benefícios e
transparência. as instituições mantêm o ordenamento internacional, assim poder
e cooperação podem estar juntos.
Os países
membros se interligam quando estabelecem objetivos comuns que aprofundam a
cooperação entre si quando participam de instituições internacionais. A própria
ONU é um mecanismo de cooperação multilateral, que seria uma resposta dos
Estados ao globalismo contemporâneo. Stephen Krasner traz o conceito de
soberania legal-formal que seria o reconhecimento internacional para garantir
sua soberania. A participação dos Estados na ONU traz um grande reconhecimento,
e pode ser considerada uma forma de soft
power, que é a capacidade que um país tem de influenciar e persuadir outros
através do seu poder de inspiração, atraindo interesse para si por meio da
cultura, ideologia, valores educação, diplomacia, ou seja, sem o uso da força.
Com
isso, pode-se concluir a vantagem que os Estados têm em participar de
organizações, de se interligar e cooperar um com o outro, mesmo que isso
signifique abrir mão de uma leve parcela de sua soberania ele não será o único
a fazer isso e a se submeter a esses princípios, e trará benefício a todos por
serem voltadas a todas as causas, tanto econômicas quanto sociais e humanitárias.
Referências bibliográficas
RACY, J. C.; ONUKI, J. Globalização: perspectivas teóricas
das Relações Internacionais.
FOMERAND, J. The A to Z the United Nations.
KEOHANE, R. After Hegemony.
GRANT, T. D. Admission to het United Nations. In: The rise
of universal organization.
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