O Realismo continua vivo nas relações internacionais?

Resenha crítica apresentada na disciplina de Teoria das Relações Internacionais I, do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba, orientado pela Profa Dra Janiffer Zarpelon.

* Por Richard de Oliveira Gomes   

Hans Morgenthau na sua obra intitulada “Política entre as Nações”, teve como objetivo mostrar, analisar e fundamentar os princípios da teoria realista. Defendendo em suma de que as relações entre os Estados deve se basear por uma natureza empírica e pragmática e não apriorística e abstrata. Alegando de que no jogo político deve se aceitar o mundo imperfeito tal como ele é, trabalhando em conjunto com as forças inerentes à natureza humana e não contra ela. Onde ele defende que a balança de poder é de vital importância para se manter o equilíbrio no sistema internacional, a paz entre os Estados só é possível na maestria da execução e manutenção dessa balança de poder entre as grandes potências.

Para fundamentar tal teoria Morgenthau define, primeiramente os seis princípios do Realismo Político, abordando de forma breve; O primeiro princípio, defende que a política, como a sociedade em geral, é governada por leis que remetem à natureza humana. Da qual, a tomada de decisões na política deve ter a verificação racional dos fatos mesmo que de forma imperfeita, e desequilibrada o que lhe é inerente à natureza humana; O segundo princípio, defende que os interesses dos Estados estão sempre definidos em termos de poder, ou seja, as ações dos chefes de Estado não devem ser guiadas por preceitos morais e éticos, mas sim na premissa de que somente uma política externa racional pode minimizar os riscos e maximizar as vantagens; O terceiro princípio, diz que o conceito chave de interesse definido em termos de poder não possui um significado fixo e permanente, conferindo uma autonomia das ações políticas que podem variar dependendo de determinado contexto histórico cultural e político não sendo assim uma política fixa e permanente que visa somente a maximização de poder do Estado; O quarto princípio, os princípios morais e éticos não devem ser aplicados às ações dos Estados, mas o Estado pode usar a moral e a ética como mecanismo de legitimação das ações dele. O quinto princípio, as aspirações morais e éticas de determinada nação não servem como leis morais universais, ou seja, os Estados não devem usar suas próprias leis morais a fim de justificar eventuais comportamentos nocivos ao interesse nacional perante o sistema internacional. O sexto princípio, a esfera política é autônoma, não estando sujeita a nenhuma outra ciência como a economia ou o Direito, a política internacional possui suas próprias leis e regras.

Por fim Morgenthau defende a balança de poder como instrumento de equilíbrio entre os Estados, não somente ao equilíbrio, mas também conferindo como fator de paz entre as nações. Sempre que um Estado tiver por objetivo alterar o status quo estará alterando consequentemente a balança de poder.
Equilíbrio de poder este, que se verifica primeiramente na política interna de cada país na repartição de poderes controladores entre o judiciário, executivo e o legislativo que se caracteriza a sobreposição de um poder sobre o outro, conhecido como check and balances. Partindo desta balança de poder interna chega-se à balança de poder internacional entre os Estados, verificando-se dois principais mecanismos de competição; o padrão de oposição direta e o padrão da competição.

Na de oposição direta uma nação A compete diretamente com uma nação B, implementando uma política imperialista a fim de fazer a nação opositora ceder não tendo mais a possibilidade de competir e frustrar possíveis interesses da rival no sistema internacional. Nesse tipo de mecanismo é cogitada a possibilidade da guerra caso a nação perdedora não se sujeite à superioridade da vencedora.

No mecanismo de competição o confronto entre as rivais dá-se de forma indireta, com cada uma delas exercendo sua influência sobre um terceiro Estado estratégico para os interesses internacionais das mesmas, colocando a soberania do Estado disputado em risco, a nação rival terá sempre como objetivo frustrar as ações da nação imperialista, mantendo assim mesmo que de forma precária a independência do Estado fraco.

Morgenthau apresenta na sua obra uma visão objetiva, direta, racional e até um tanto simplista sobre as relações entre os Estados soberanos, desconsiderando vários outros fatores que influenciam as relações entre os Estados e fazem parte do sistema internacional, tais como as ONGS, OIGs, transnacionais, etc... Deixando claro que a sua visão leva em consideração apenas as grandes potências, conferindo assim espectro limitado sobre a política internacional entre Estados.

A teoria do Realismo Politico defendida por Morgenthau pode-se dizer que não “morreu” por completo, aspectos por ele defendidos ainda são colocados em prática pelas as grandes potências nos dias de hoje. Mas deve-se considerar que há muitos outros fatores que englobam e influenciam a política externa dos Estados soberanos.

Analisando o primeiro princípio do realismo político que diz que a política é regida por leis que remetem à natureza humana, onde se devem verificar os fatos conferindo-lhes um sentido mediante o uso da razão. Verificação esta que deve ser feita de forma empírica e mecânica sem o uso da moral e da ética, ela ainda se aplica nos dias de hoje entre as grandes potências, porém com muitos outros fatores a serem considerados. Ao que se refere a este princípio pode-se dizer que houve um significativo avanço na verificação dos fatos e de ação dos Estados, não se resume apenas na analise prévia da ação do inimigo, mas sim também se adiantar sobre os passos do oponente como um jogo de xadrez de onde o quanto mais avançado sobre o oponente você estiver maiores são as chances de obter a vitória.
Partindo para o segundo princípio que fala que as relações entre Estados são definidas em termos de poder, que a decisões do chefe de Estado não deve ser pautados em preceitos morais e afinidades pessoais. Este é o principio que mais se assemelha com a realidade contemporânea, de fato as decisões dos Estados são tomadas tendo base puramente e exclusivamente suas estratégias governamentais internacionais isentas de qualquer aspiração pessoal do chefe de Estado (lembrando que há exceções para essa regra).

O terceiro princípio defende que a ideia das relações entre os Estados definidas em termos de poder não são fixas e permanentes, aqui permanece outra realidade contemporânea. As relações entre os Estados são sempre pautadas em um jogo perspicaz de palavras, intenções e acordos multilaterais, com a ideia da balança de poder da bomba atômica muitas vezes um Estado pode abrir mão momentaneamente de uma aspiração imperialista justamente para evitar um confronto direto com o seu rival o que poderia causar perdas para ambos os lados do que ganhos realmente significativos.

O quarto princípio defende que os princípios morais universais não devem ser aplicados às ações dos Estados em sua formulação abstrata, mas servem como justificação de possíveis ações dos mesmos. Outro ponto ainda posto em prática atualmente, basta lembrarmos da “legítima defesa preventiva” dos Estados Unidos contra o Iraque em 2003, alegando que o Iraque possuía armas químicas de destruição em massa que poderiam supostamente serem usadas contra o povo norte-americano, o governo de Bush tinha como “responsabilidade moral” e “política” de livrar o seu povo de tal assolação maligna.

O quinto principio defende que a aspiração ética e moral de determinada nação não servem como parâmetro e respaldo para possíveis condutas das mesmas no sistema internacional. Realmente este ponto é uma verdade, valores morais e éticos não podem e não se encaixam nas relações internacionais entre os Estados. A exemplo disso temos os constantes conflitos das relações entre Estados Teocráticos e Estados Laicos, sendo que o primeiro tem a religião como norteadora de tomadas de decisões e o segundo detém a neutralidade religiosa, gerando assim dificuldades na firmação de acordos multilaterais.

O sexto princípio diz que a esfera política é autônoma, possuindo regras e valores próprios, estando isenta de outras esferas da ciência. Este ponto possui a sua verdade intrínseca não apenas para o Realismo e sim para uma contextualização geral política, pois da política se originou a ciência política que é justamente o campo que estuda e define as nuances e controvérsias das relações políticas. Não se devem associar estudos empíricos da política a outras esferas da ciência e se houver essa associação a mesma deve levar em conta a preservação dos ditames da ciência política.

Partindo-se para o equilíbrio de poder defendido por Morgenthau aqui com toda a certeza reside a maior incoerência e incompatibilidade no que se diz a respeito das relações entre Estados no Sistema Internacional. Considerando apenas os Estados como unidades centrais no Sistema Internacional, Morgenthau despreza assim todos os outros atores, tais como ONGS, OIGS, Transnacionais, etc... Atores estes que influenciam diretamente as relações entre Estados.

Buscando uma visão objetiva esta teoria trás como foco principal o jogo de poderes entre as grandes potências, ignorando os Estados pequenos, colocando-os apenas como instrumentos de obtenção de influência e poder perante as nações rivais. Não se leva em conta que todo o contexto internacional é muito mais amplo do que um mero “jogo de xadrez”, onde Estados e pessoas são meras peças descartáveis. Um determinado contexto em um Estado pequeno ou nos outros atores internacionais pode sim, frustrar possíveis posturas imperialistas das grandes potências.

Fato é, que na atual realidade contemporânea as nações que detém o poder do uso da bomba atômica conseguem com isso manter uma estabilidade e uma paz precária no sistema internacional. As grandes nações não se enfrentam diretamente como defendido por Morgenthau no padrão de oposição direta, mas sim no padrão de competição usando Estados pequenos como peças de obtenção de seus objetivos. Um exemplo atual disso com certeza é a guerra na Síria, envolvendo Estados Unidos, França e Rússia da qual todos não tem como outro objetivo se não a influência na exploração de petróleo da região.

Desta maneira conclui-se que a obra de Morgenthau é de suma importância para o entendimento de certos aspectos do Sistema Internacional na relação de Estados soberanos, mas mesmo assim não deixa de apresentar suas falhas e equívocos priorizando somente as relações entre grandes potências mundiais. Para aqueles que são adeptos da teoria Realista (e mesmo para aqueles que não são), esta obra muito agrega para a visão mundial percebendo como as relações internacionais funcionam de forma anárquica sem um poder central internacional regulando-as. Percebe-se também como os Estados soberanos agem de forma egoísta, truculenta e arbitraria, objetivando apenas seus interesses internos, dando um caráter extremamente frágil à paz mundial. De toda essa análise, bom seria se pudéssemos viver em um sistema internacional estável sem ameaças de guerras nucleares e jogos de interesses mesquinhos entre Estados.

* Richard de Oliveira Gomes - aluno do 3 período do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba.