segunda-feira, 4 de abril de 2011

O voto feminino no Brasil completou 79 anos




Etiane Caloy *

O voto feminino no Brasil foi uma luta pela ampliação da participação feminina na sociedade e uma conquista de maior cidadania para a mulher que teve seu reconhecimento na primeira metade do século XX. E o nosso país não estava em descompasso com esta discussão mundial, como percebemos pela lista abaixo:



Nova Zelândia – 1893
Austrália - 1902
Finlândia - 1906
Noruega - 1913
EUA - 1920
Grã-Bretanha - 1928
Portugal – 1931
Brasil – 1932
França - 1945
Bélgica - 1946
Suíça - 1971
Kuwait – 2006
Estes são apenas alguns exemplos desta conquista.

Abaixo transcrevemos uma parte da reportagem da Folha Online sobre estas transformações no Brasil, publicada em 24/02/2008, tendo em vista que no ano de 2010 o povo brasileiro elegeu a primeira mulher para presidente.

“Direito de voto feminino completa 76 anos no Brasil: saiba mais sobre essa conquista
Folha Online
Faz só 76 anos que a mulher brasileira ganhou o direito de votar nas eleições nacionais. Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Mesmo assim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar. As restrições ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto, o código não tornava obrigatório o voto feminino. Apenas o masculino. O voto feminino, sem restrições, só passou a ser obrigatório em 1946.
O direito ao voto feminino começou pelo Rio Grande do Norte. Em 1927, o Estado se tornou o primeiro do país a permitir que as mulheres votassem nas eleições. Naquele mesmo ano, a professora Celina Guimarães - de Mossoró (RN) se tornou a primeira brasileira a fazer o alistamento eleitoral. A conquista regional desse direito beneficiou a luta feminina da expansão do "voto de saias" para todo o país.
Mulheres no poder
A primeira mulher escolhida para ocupar um cargo eletivo é do Rio Grande do Norte. Foi Alzira Soriano, eleita prefeita de Lajes, em 1928, pelo Partido Republicano. Mas ela não terminou o seu mandato. A Comissão de Poderes do Senado anulou os votos de todas as mulheres.
Em 3 de maio de 1933, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz foi a primeira mulher a votar e ser eleita deputada federal. Ela participou dos trabalhos na Assembléia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935. A primeira mulher a ocupar um lugar no Senado foi Eunice Michiles (PDS-AM), em 1979. Suplente, ela assumiu o posto com a morte do titular do cargo, o senador João Bosco de Lima. As primeiras mulheres eleitas senadoras, em 1990, foram Júnia Marise (PRN-MG) e Marluce Pinto (PTB-RR). Suplente de Fernando Henrique Cardoso, Eva Blay (PSDB-SP) assumiu o mandato dele quando o tucano se tornou ministro do ex-presidente Itamar Franco. Em 1994, Roseana Sarney (pelo então PFL) foi a primeira mulher a ser eleita governadora, no Maranhão. Em 1996, o Congresso Nacional instituiu o sistema de cotas na Legislação Eleitoral - que obrigava os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais. No ano seguinte, o sistema foi revisado e o mínimo passou a ser de 30%. A primeira mulher ministra de Estado foi Maria Esther Figueiredo Ferraz (Educação), em 1982. Hoje, as mulheres não só estão à frente de vários ministérios como há uma Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - chefiada por Nilcéa Freire, que tem status de ministra. (...).” 

* Etiane Caloy é doutora em História e professora do UNICURITIBA nas Disciplinas de História do Brasil, Metodologia Científica e Métodos e Técnicas de Pesquisa em RI´s.

Um comentário:

  1. foi uma grande conquista das mulheres perante a nacionalidade brasileira,mas vale lembrar que as mulheres consquistaram muito pouco espaços políticos no cenário nacional,seja por não gostar de política,ou falta de interesse em abordagens destes assuntos,que ao meu ver são muito importantes para todos nós. outro fator importante a ser citado é o preconceito que ainda é muito forte no meio feminino com relação aos cargos públicos disputados em eleições pelas mulheres,o maior exemplo disso foi a eleição da presidenta Dilma,onde a maior parte do seu eleitorado foi masculino,e no meio feminino ainda existiam muito preconceito com relação a capacidade e experiência da Dilma,que foi percebido que nada disso convinha com a realidade brasileira das mulheres,pois afirmo aqui que todas elas são competentes e capacitada e não existe maioridade masculina sobre nenhuma delas em hipótese alguma. temos exemplos de grandes mulheres lideres mundias como a argentina Christina Kirchner,a alemã Ângela Merkel, secretária de estado americano Hillary Clinton,a ex-presidenta do Chile Mechelle Bachelet e demais outras espalhadas pelo mundo. manoel!!!!

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