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No
atual cenário internacional, é possível ter acesso à uma diversidade muito
grande de informações sobre os mais variados assuntos. Entretanto, no que diz
respeito a determinados temas, é muito comum observar uma abordagem técnica,
sem se preocupar em retratar a perspectiva humana daquela situação, nem a
aplicabilidade daqueles conhecimentos no dia-a-dia de cada indivíduo.
Por consequência da decorrente conjuntura nacional, a
maioria das pessoas que se interessam pela esfera política parecem ter um
posicionamento e uma conscientização quando o assunto é nacionalismo. Mas e
quem não é nacional? E as diversas pessoas que não nasceram no Brasil, porém
convivem com os brasileiros diariamente?
Ao redor do mundo ocorrem fluxos migratórios diários,
mas que, apesar das inúmeras motivações diferentes, essas pessoas compartilham do
desafio de ter que lidar com o choque social, econômico e cultural que elas
enfrentam ao deixarem seus locais de origem e ingressarem em um novo
território. Todavia, é justamente por causa do contexto individual e os fatores
de cada caso que esse impacto é experimentado com diferentes intensidades,
sendo assim, são usados termos diferentes de classificação para cada situação.
Usando como critério principal de diferenciação as razões que provocam tais
acontecimentos, alguns dos conceitos internacionalmente conhecidos são os de
estrangeiro, imigrante e expatriado. Dessa forma, é importante definir essas
denominações antes de compreender a realidade por trás de cada um.
O
termo “estrangeiro”, de forma clara e sucinta, é associado à todos que não são
nacionais do país em que se encontram. De modo geral (e seguindo um determinado
processo legal), um estrangeiro poderá requerer um visto proveniente do país em
que se situa que melhor se adeque às suas necessidades, podendo ser: de
trânsito, de turismo, temporário ou permanente; e, em situações específicas,
podendo ser concedido ao sujeito um visto de cortesia, oficial ou diplomático.
No Brasil, pode-se dizer que a receptividade ao estrangeiro varia muito
conforme o país de origem do mesmo, ficando nítido a influência do componente
racial. Essa disparidade na abordagem é algo que, infelizmente, está enraizado
no Brasil há muito tempo. Na época do Brasil Colônia, o país decidiu abrir as
portas para imigrantes europeus mesmo possuindo numerosos ex-escravos dispostos
e disponíveis para trabalhar, justamente por tentar promover a exclusão social
dessa população negra. Essa conduta estendeu-se ao longo dos anos, podendo ser novamente
identificada no Art. 2° do Decreto-Lei 7967/1946, que afirmava que a aceitação
de imigrantes deveria observar “a necessidade de preservar e desenvolver, na
composição étnica da população, as características mais convenientes da sua
ascendência européia, assim como a defesa do trabalhador nacional”,
explicitando mais uma tentativa de branqueamento da população nacional.
A
idealização dos países europeus e norte-americanos foi construído sócio
historicamente de uma maneira tão forte que o brasileiro ainda encontra-se
preso a errônea concepção de que os povos de origem branca merecem mias
aceitação do que outros povos, como os de descendência latino-americana ou
africana.
Os
imigrantes, por sua vez, são as pessoas que se estabelecem (legal ou
ilegalmente) longe da região ou país de origem, geralmente instigados à
buscarem uma melhor perspectiva de vida, considerando também que desastres
naturais, guerras ou fatalidades regionais também podem ser classificados como
motivadores para tal mudança.
Por
causa dessa definição, o imigrante é, muitas vezes, visto pela população nativa
com preconceito e menosprezo devido a ligação feita entre ele e sua condição
socioeconômica. Sua origem pode também afetar o tratamento recebido por parte
dos locais, como já foi explicitado anteriormente, culminando na intensificação
de um sentimento de não-pertencimento e rejeição. Todos esses fatores podem
levar à exclusão social desse imigrante, algo que dificulta ainda mais seu
processo de adaptação.
Não há diferença conceitual entre imigrante e
expatriado. No entanto, o emprego da expressão diferente reforça a ideia de que
há diferentes classes de imigrantes, umas mais privilegiadas do que outras. A
expatriação historicamente origina-se na ideia de superioridade dos povos
brancos, sendo aplicado a povos que eram julgados como superiores. Atualmente,
esse conceito é, essencialmente, aplicado a empregados que são enviados por
suas empresas multinacionais para trabalharem e viverem em outro país,
geralmente em um período entre 6 meses e 5 anos. Enquanto os que migram por
conta própria são “imigrantes” os ricos e brancos são “expats” – e isto por si
só lhes eleva a um patamar dito como superior. .
Esses são apenas alguns dos conceitos que referem-se
às pessoas que passam pelo processo das migrações, mas como pode-se perceber,
esse assunto vai muito mais além que simples nomes. Cada ser humano é composto
por um emaranhado de histórias carregadas abundantemente pelos mais diversos
sentimentos, que derivam-se do contexto singular em que cada sujeito
encontra-se. Com isso, pode-se concluir que não há motivos referentes à
nacionalidade que devam interferir prejudicialmente a interação entre indivíduos,
tendo em vista que a raça humana partilha da mesma necessidade de
pertencimento, algo que aflora-se cada vez mais na sociedade contemporânea.
Fontes:
https://seer.ufrgs.br/conexaoletras/article/download/79459/46460
https://www.metadados.com.br/blog/transferencia-internacional-entenda-o-que-sao-expatriados/
https://exame.abril.com.br/carreira/uma-segunda-opiniao/
**A seção "Direito Internacional em Foco" é produzida por alunos do 3° período do Curso de Relações Internacionais da UNICURITIBA, com a orientação da professora de Direito Internacional Público, Msc. Michele Hastreiter. As opiniões relatadas no texto pertencem aos seus autores e não refletem o posicionamento da professora orientadora ou da instituição.
**A seção "Direito Internacional em Foco" é produzida por alunos do 3° período do Curso de Relações Internacionais da UNICURITIBA, com a orientação da professora de Direito Internacional Público, Msc. Michele Hastreiter. As opiniões relatadas no texto pertencem aos seus autores e não refletem o posicionamento da professora orientadora ou da instituição.
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