A seção "Redes e Poder no Sistema Internacional" é produzida pelos integrantes do Grupo de Pesquisa Redes e Poder no Sistema Internacional (RPSI), que desenvolve no ano de 2017 o projeto "Redes da guerra e a guerra em rede" no UNICURITIBA, sob a orientação do professor Gustavo Glodes Blum. A seção busca compreender o debate a respeito do tema, trazendo análises e descrições de casos que permitam compreender melhor a relação na atualidade entre guerra, discurso, controle, violência institucionalizada ou não e poder. As opiniões relatadas no texto pertencem aos seus autores, e não refletem o posicionamento da instituição.
Terrorismo e Guerra contra o Terror
Mariana Benzoni
Ainda não existe um consenso na comunidade internacional acerca do conceito de terrorismo, dificultando inclusive a luta contra esse tipo de guerra irregular se considerarmos que cada Estado utiliza sua própria definição, por vezes mais abrangentes, por outras mais específicas.
Contudo, em termos gerais, o terrorismo é entendido como um ato de violência ou ameaça de uso da violência, com o qual se objetiva gerar o pânico ou o terror em seu público alvo.
O ato terrorista está ligado a uma organização ou grupo perpetrador – que são os agentes – e a um alvo específico que se pretende atingir. Esse alvo específico, é importante dizer, não necessariamente é o alvo do atentado. Já que os atos buscam realizar tal efeito nas sociedades, não necessariamente essas pessoas/coisas foram escolhidas por motivos específicos, e sim pelo efeito que o atentado a elas ou naquele determinado lugar pode gerar.
Esse tipo de guerra é assimétrica, pois os grupos terroristas usam técnicas e métodos irregulares, como atentados a bomba, assassinatos, sequestros, etc, e normalmente lutam contra um Estado e seu aparato militar.
Alessandro Visacro (2009) classifica o terrorismo de acordo com suas motivações. O primeiro é o terrorismo de Estado, que ocorre quando é perpetrado pelo Estado contra grupos revolucionários, com objetivo de se manter no poder por meio da disseminação do medo. Esse tipo de terrorismo foi bastante utilizado por Stalin na Rússia. Dentro dessa classificação, Visacro ainda distingue o terrorismo patrocinado pelo Estado, que se baseia no apoio por meio de abastecimento de armamentos ou outros produtos, inclusive apoio financeiro a organizações em outras regiões.
O terrorismo político-ideológico é feito por grupos revolucionários e direcionados ao Estado; o terrorismo político-religioso, que vincula objetivos políticos com justificativas religiosas; o narcoterrorismo, que são os atos financiados pelo tráfico de drogas com o objetivo de manter a atividade e por fim, o terrorismo autotélico, que são realizadas por seitas sem vínculo religioso ou político.
Existem documentos que mostram que o fenômeno do terrorismo não é recente, com exemplos do século III a.c. Porém, o terrorismo moderno, da forma que é conhecido atualmente, surgiu no fim do século XIX.
David Rapoport (2004) dividiu o fenômeno em quatro fases de acordo com características de suas motivações. A primeira acontece entre 1870 e 1920, que nasce na Rússia e é disseminada para várias regiões do globo, com motivações anarquistas, assassinavam figuras políticas e que pertenciam à elite devido à desigualdade econômica da época. É sublinhado pelo autor que nessa época ainda havia distinção entre pessoas que não poderiam ser alvos de ataques, considerando mulheres e crianças.
A segunda fase se deu entre 1922 a 1960 e as principais lutas eram as guerras coloniais. As colônias utilizaram largamente os atos terroristas nas guerras de independência contra as metrópoles, como a Argélia entre 1954 e 1962, que realizou ataques terroristas no próprio território e na metrópole francesa.
Na mesma época grupos separatistas como o IRA (Exército Republicano Irlandês) e o ETA (Liberdade para a Terra Basca) também utilizavam de métodos de terror.
A terceira fase percorre a década de 1960 e perdura toda a década de 1970 e suas principais lutas eram relacionadas a movimentos de esquerda, exemplos importantes foram as Brigadas Vermelhas na Itália e as FARC (Força Armadas Revolucionárias da Colômbia) na Colômbia. A quarta fase começa em 1979, na qual predomina o terrorismo político-religioso e tem o extremismo religioso como sua principal característica.
A partir da intensificação da globalização nos anos 1990, o mundo passou a estar mais próximo e o terrorismo evoluiu junto com esse cenário. A internet proporcionou a disseminação de ideais cada vez mais rápidos e com maior alcance, além dos atentados ganharem maior repercussão pela agilidade em que são noticiados em todo o mundo, fazendo com que ataques causassem terror em um número muito maior de pessoas.
Além da maior disseminação de ideias e do aumento do impacto do ato terrorista, a maior mobilidade de pessoas – fronteiras mais perenes – aumentou a vulnerabilidade do Estado de cumprir seu papel e proteger seus nacionais e território, que foi o que vimos nos atentados do século XXI. Os ataques podem vir de qualquer lado e esse fato contribui para a assimilação da ideia de que o Estado não tem controle total sobre os acontecimentos dentro do seu território, gerando maior insegurança, principalmente pelo fato de o Estado não ter especificamente um outro ator para contra-atacar, como seria se um outro Estado o bombardeasse, por exemplo.
Na tentativa de combater o terrorismo, o Estado não busca uma política apenas reativa, ele procura ser ativo e prevenir ataques (embora isso seja de extrema dificuldade). Atualmente a cooperação internacional em relação aos dados das organizações, métodos, nomes, redes, treinamento militar, etc, é muito forte e importante para a prevenção.
Contudo, existem também medidas contraditórias como a retirada das liberdades individuais quando um Estado é atacado, para que o mesmo possa atuar de qualquer maneira para eliminar os responsáveis e mostrar sua capacidade de resposta. Esses métodos são bastante criticados por grupos de direitos humanos, principalmente quando o Estado de Exceção é instalado e perdurado por muito tempo.
Com o cenário de integração atual o Estado precisa desenvolver alternativas para passar uma mensagem segura e buscar meios efetivos de proteger a população de ataques violentos com intuito de disseminar o terror. Mas, é necessário que o Estado evolua as técnicas e formas de enfrentamento de forma rápida e efetiva, já que o terrorismo é um fenômeno mutável e que se adapta a situações muito rapidamente, diferentemente de toda a estrutura do Estado.
Referências
VISACRO, Alessandro. Guerra Irregular: terrorismo, guerrilha e movimentos de resistência ao longo da história. São Paulo: Contexto, 2009.
RAPOPORT, David C. The Four Waves of Modern Terrorism. Washington: Georgetown University Press, 2004.
WHITTAKER, J. David. The Terrorism Reader. 4 ed. Abingdon, Oxforshire: Routledge, 2012.
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