Paula Weyand Abdanur e Cíntia Mayumi Yoshiy
Há alguns
anos quando se ouvia falar em Plano Econômico , pelo menos em nosso País , muitas
pessoas sentiam-se absolutamente inseguras e receosas. Muitos são os motivos que levaram gerações a
temerem mudanças na Economia. Foram inúmeras as tentativas e os fracassos
decorrentes dos Planos que antecederam o denominado Plano Real em sua versão
atual. Apenas para lembrar alguns mais recentes, tivemos o Plano Cruzado
(1986); Plano Bresser (1987); Plano Verão (1989); Plano Collor (1990); Plano
Collor II (1991) e finalmente o Plano Real (1993).
Os nascidos
a partir da década de 90 não sabem o que é conviver com uma inflação na ordem
de aproximadamente 15% ao mês ou quase 235% ao ano, como o ocorrido na década
de 80, mais precisamente em 1986. Era
comum uma inflação mensal acima de dois dígitos e com inflação anual maior que 1000%
ao ano.
No final de
1993, inicia-se a implantação daquele que é considerado por alguns economistas
como o “plano mais engenhoso de combate à inflação já utilizado no país”.
Segundo
Gremaud, a preocupação do então Ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso
e de sua equipe era não cometer os mesmos erros cometidos nos Planos
anteriores. Valendo-se das experiências
anteriores, algumas medidas foram adotadas para evitar que os mesmos erros
fossem cometidos, dentre os quais podem ser citados: a) o plano não seria
adotado de surpresa, abruptamente, mas sim gradativamente; b) substituição natural
da moeda a ser utilizada ao invés de congelamentos de preços e taxas; c)
preocupação com a correção dos desiquilíbrios econômicos existentes na
economia.
Outro fator
decisivo para o sucesso do Plano certamente foi o contexto em que fora adotado:
o país possuía volume expressivo de reservas em função do fluxo voluntário de
recursos externos; abertura comercial e inserção internacional distinta dos
anos anteriores.
Especialistas
afirmam que é possível identificar algumas fases distintas deste Plano de
combate ao processo inflacionário, a saber: a) ajuste fiscal; b) indexação
completa da economia (Unidade Real de Valor – URV) e c) reforma monetária,
transformação da URV em R$ (Real).
A primeira
fase ficou caracterizada principalmente pela preocupação em equacionar o
desiquilíbrio orçamentário para os próximos anos e impedir pressões
inflacionárias. Para isto propunha-se redução das despesas, aumento nos
impostos e diminuição do valor das transferências do governo federal. Implementa-se, em meados de 93, o PAI (Plano
de Ação Imediata) que determinava corte nos gastos na ordem de 7 bilhões de
dólares, fundamentalmente em despesas de investimentos e pessoal.
O IPMF
(Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) foi criado para proporcionar
aumento na arrecadação do País. Era um
novo imposto, também chamado de ´imposto do cheque´ com uma alíquota de 0,25%
sobre o valor de toda operação financeira.
Outro fator
decisivo para o atingimento do ajuste fiscal foi a aprovação do FSE (Fundo
Social de Emergência). Para sua
implementação seria destinado 15% de todos os impostos arrecadados. Este
recurso não estaria sujeito às vinculações de despesas previstas na
Constituição de 1988.
Em
fevereiro de 94 foi criada a URV (Unidade Real de Valor), um novo indexador
cujo valor em cruzeiros passaria a ser corrigido diariamente pela taxa de
inflação medida pelos principais índices econômicos vigentes. Nessa fase a uma URV equivalia a U$ 1,00.
Em julho de
94 foi criada uma nova moeda, o Real.
Todos os preços em cruzeiros reais eram convertidos em reais,
dividindo-se pelo valor da URV do dia.
No dia 1º. de julho de 1994 um
real equivalia a 2750 cruzeiros reais.
Além destas
medidas, tendo em vista o diagnóstico do plano sobre o caráter inercial da
inflação, para o sucesso do plano havia a preocupação no sentido de evitar que
tais mudanças implicassem em processo inflacionário, evitando o repasse de eventuais
choques de custos para preços, dissipando-os ao longo do tempo.
Foram
anunciadas, junto com o plano, com este intuito, metas monetárias extremamente
restritivas. Com o controle da demanda
e da expansão monetária, limitou-se a capacidade dos atores envolvidos
repassarem custos para preços. Esse
controle foi denominado ´âncora monetária´ e é tido por muitos como o
principal instrumento para o alcance da
tão sonhada estabilização da economia brasileira.
Várias
outras medidas foram implementadas a partir daí até os dias atuais no sentido
de evitar a desestabilização de nossa economia.
O êxito deste Plano foi e continua sendo, a redução e,
principalmente, a manutenção de baixas taxas inflacionárias. Em que pese o
sucesso deste plano, em especial no que se refere ao combate à inflação, há que
se admitir que são inúmeros os problemas econômicos ainda existentes em nosso
país.
Crescimento
econômico abaixo dos demais países denominados emergentes, má distribuição de
renda, vulnerabilidade externa da economia brasileira e elevado déficit público
são apenas alguns dos problemas atuais.
O Plano
Real partiu da premissa de que a inflação brasileira tinha caráter
inercial. Outros planos também tinham
esta percepção, porém as ações adotadas não surtiram o efeito esperado.
As melhorias obtidas com o Plano Real não resolveram todos
os problemas econômicos do País, ficando restritas apenas ao controle da taxa
inflacionaria. Mesmo sob este aspecto, há que se considerar que contribuiu para
o êxito, as condições de mercado, altamente favoráveis aos exportadores de
matérias primas; as commodities minerais e agrícolas produzidas pelo Brasil
atingiram cotações jamais vistas anteriormente, em razão do alto consumo,
principalmente da China.
Contudo,
este fato acarretou o ingresso sem precedentes de divisas, valorizando
excessivamente o Real em relação às moedas estrangeiras. Como consequência,
atualmente a indústria nacional não consegue competir com os produtos
estrangeiros, necessitando de proteção de toda ordem para impedir a entrada de
produtos importados.
Enfim, para
evitar a completa desindustrialização do país, o governo tem adotado medidas
pontuais, como desoneração da folha de pagamentos, redução de impostos, mas,
por enquanto, os resultados não foram satisfatórios. Assim, o novo desafio
consiste em recuperar a competitividade da indústria, fato que, em principio,
parece ser tão desafiador quanto foi acabar com a alta inflação do país.
Referência Bibliográfica:
GREMAUD, Amaury Patrick; VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; TONETO
JR, Rudinei. Economia Brasileira
Contemporânea. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2002.
Paula Weyand Abdanur e Cíntia Mayumi Yoshiy são alunas do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba
Mais um grande desafio do governo brasileiro que é fazer com que as indústrias nacionais obtenham competitividade perante o mercado mundial, que por enquanto é muito difícil conseguir esta façanha. Sabe-se, que esta luta é a luta de Davi contra o Golias, que é a luta contra a indústria chinesa, que vem afetando não só a indústria brasileira, como as indústrias de demais outros Estados e de diversos continentes. A gente sabe que o problema da indústria nacional são os encargos sociais e a elevada carga de impostos tanto da união como dos estados, e que isto é super complicado tentar reduzir ou amenizar estes encargos. Até agora tantos governos de direita como de esquerda não conseguiram ter êxito, se quer tentaram diminuir os impostos lembremos que foi uma luta tanto da classe política opositora do governo do PT, como da sociedade civil, por fim o imposto da CPMF, houveram várias manifestações e abaixo-assinado para evitar e por fim de vez a este imposto e com muito sacrifício isto de fato ocorreu, e o mesmo não foi renovado. Para haver uma redução de imposto ou eliminação de parte da carga tributária tem que vir de cima para baixo e não de baixo para cima, e o governo tem que reduzir drasticamente seus gastos,assim como reduzir ou acabar com vários órgãos federais que só acumulam empregos públicos e também alimenta a corrupção,que é um fator que deve ser levado a sério e punido com rigor, mas daí batemos de frente com as leis brasileiras, pois corrupção no Brasil é uma piada, roubam-se montanhas de dinheiro público e fica por isto mesmo. Por isto neste quesito sou a favor do regime chinês, que presenteia a forca para os corruptos. Outra forma seria aplicar bem os impostos arrecadados e fiscalizar melhor a aplicação dos mesmos. Sendo enfático não acredito que teremos uma indústria competitiva,até mesmo porque o governo é frouxo em relação às empresas,onde qualquer crise financeira as empresas nacionais,muitas delas multinacionais,vem apelar para o governo tirar o IPI por um certo período,até a tempestade passar etc.,sendo que elas mesmas deveriam produzir seus produtos e vender com preços acessíveis à população do país e não explorar,como fazem é só ver os preços absurdos dos automóveis fabricados aqui,e não são só os impostos que encarecem a produção industrial,muito destes preços absurdos é pura especulação financeira,estipulam o que a população pode pagar,esta política vem sendo praticada há anos no país.
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