Refexões sobre os impactos dos gastos públicos com Educação

Patricia Tendolini Oliveira de Melo

Recentemente, o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) divulgou os resultados de uma pesquisa sobre os impactos dos gastos sociais sobre o PIB (http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/110203_comunicadoipea75.pdf).
Trata-se de um estudo de extrema relevância em um país, cujos índices de distribuição de renda e pobreza, apesar dos recentes avanços, ainda nos lembram e nos aproximam do antigo termo subdesenvolvimento.
De acordo com o estudo, a cada R$ 1,00 gasto com educação pública, o PIB aumenta R$ 1,85; esse efeito supera, por exemplo, o das exportações de commodities e construção civil, cujos impactos são de R$ 1,40 e R$ 1,54, respectivamente.

Atualmente, os investimentos brutos em educação no Brasil giram em torno de 10% da renda nacional. O que mais chama a atenção é o destino desses recursos. Em qualquer país do mundo, o gasto per capita na educação superior é maior que aquele despendido com educação básica. Entretanto, enquanto nos países da Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE) a relação entre o gasto com a educação básica e o da educação superior é de 1 para 3 (respectivamente, R$ 3.637 e R$ 9.823), no Brasil, tal relação é de 1 para 14 (R$ 691 no ensino fundamental e R$ 9.756 na educação superior). Observando-se esses dados pode surgir uma série de argumentos questionáveis como, por exemplo: a de que deveriam ser transferidos gastos da educação superior para a básica, ou de que os gastos com a educação superior no Brasil são muito elevados. Tais argumentos poderiam levar ao desmantelamento e destruição do pouco ensino público de qualidade que nos resta.
Em outro estudo (http://desafios2.ipea.gov.br/pub/td/1997/td_0525.pdf), o IPEA avalia os efeitos que os gastos com educação têm sobre crescimento econômico, crescimento populacional, mortalidade e longevidade, e desempenho educacional. Não desprezando as outras dimensões, mas avaliando apenas a dimensão econômica, “a eliminação do atraso educacional eleva o crescimento da renda per capita dos salários industriais e das exportações em cerca de 15 a 30%”; isso obviamente está diretamente relacionado à qualidade e produtividade da mão-de-obra e, conseqüentemente melhoria na competitividade do país.
Entretanto, o investimento no ensino fundamental contribuiria também para extinguir certo elitismo que predomina nas universidades públicas brasileiras (e aqui caberia outra longa discussão sobre o sistema de cotas) e permitiria um ensino técnico mais direcionado a demandas específicas e não um “tapa buracos” da falta de oportunidade, como muitas vezes acontece.
Finalmente, um dos argumentos mais relevantes é a sonhada melhoria nas escolhas políticas, a democracia vivida no seu sentido mais amplo, de acesso ao conhecimento e conseqüente consciência política. Além do crescimento econômico, maior inserção internacional e qualificação de mão-de-obra, quem sabe um povo mais sabido que rompa o ciclo de ignorância política que se perpetua há décadas e traga reais mudanças estruturais em nossa sociedade. A espera é longa – ao menos uma geração –, o resultado menos ostentoso do ponto de vista do discurso oficial, mas é o que se espera de um governo cuja bandeira é o social. É esperar e, infelizmente, ainda pagar pra ver!

Patricia Tendolini é professora de Economia Brasileira e Introdução à Economia no UNICURITIBA.