Por Luiz Otávio Cruz de Alcântara Pereira*
Os conceitos que os estudiosos da política internacional criam e empregam
para explicá-la têm muitas vezes uma pretensão universalista. Estudamos que
originalmente só se pensava nos Estados como sujeitos internacionais, como
postulava a ótica realista, e que só posteriormente foram surgindo novas
instituições no cenário mundial, que foram assumindo importância conforme as
relações entre os povos ficavam mais complexas e conectadas. Essa
progressão está naturalmente correta em termos gerais e é uma excelente
maneira de explicar como as Relações Internacionais tomaram a forma que
têm atualmente, mas há mais nessa história do que isso. Por mais abrangentes
e coerentes que as teorias e acerca da evolução da comunidade internacional
sejam, há casos que fogem do padrão. Exceções que, cobertas de história e de
significado, acrescentam riqueza ao estudo das RIs, mostrando que o mundo
sempre é mais curioso e surpreendente do que nossas teorias possam nos
levar a crer.
Bandeira da Ordem de Malta e brasão de seus trabalhos humanitários
Como exemplo de “anomalia” entre os sujeitos internacionais, vejamos o caso
da Soberana Ordem Militar Hospitalária de São João de Jerusalém, de Rodes e
de Malta (felizmente abreviada para Ordem de Malta) que por seus quase 1000
anos de história e participação proeminente em muitos eventos importantes da
Europa, é até hoje considerada uma entidade respeitável e detentora de um
papel sui generis na comunidade internacional.
Sua origem remonta a cerca de 1048, quando comerciantes italianos apoiados
pela Igreja obtiveram autorização do califa do Egito para construir um templo e
hospital para peregrinos em Jerusalém. Com a chegada das Cruzadas, a
Ordem de São João assumiu um caráter militar, auxiliando o esforço de guerra
dos cristãos com seus monges-cavaleiros, sem abandonar seus deveres
médicos e de auxílio aos doentes e viajantes à Terra Santa, ganhando assim a
alcunha de Cavaleiros Hospitalários. Os Hospitalários participaram de muitas
batalhas cruciais nas Cruzadas, combatendo inclusive o famoso sultão aiúbida
do Egito, Saladino, ao lado dos guerreiros do Reino de Jerusalém e outra
ordem monástica, os Cavaleiros Templários, com quem os Hospitalários mantinham uma relação alternada de cooperação e rivalidade dentro dos
domínios cristãos no Oriente Médio.
As atuais vestes da ordem e a representação de um antigo cavaleiro hospitalário de armadura
Após a perda definitiva da Terra Santa em 1290, A Ordem de São João
transferiu-se primeiro para o Chipre e depois para Rodes, perdendo
gradativamente seu caráter cruzado e assumindo funções administrativas e
políticas como uma entidade soberana da época. Governaram Rodes até 1523,
quando foram expulsos pelo sultão otomano Suleiman, o Magnífico, partindo
então para Malta, que lhe foi conferida pelo papa e pelo imperador
romano-germânico da época. Após séculos na ilha, Napoleão Bonaparte
expulsou a ordem durante sua campanha no Egito, sem nenhuma oposição por
parte dos cavaleiros devido à proibição de combater outros cristãos.
Finalmente, a Ordem foi transferida para Roma, onde mantém sua sede até os
dias atuais.
Foi então que a Ordem retornou à sua missão original de atender e amparar os
doentes e começou a ampliar suas operações para hoje atuar em mais de 120
países (incluindo nações do Oriente Médio, antigos alvos dos cruzados),
fundando e administrando hospitais, amparando refugiados e vítimas de
desastres naturais e provendo assistência social para necessitados de todas as
nacionalidades e religiões.
Um médico a serviço da Ordem realizando testes de Covid-19 no Líbano e uma ambulância da Ordem na Irlanda
Estabelecida a história e valor humanitário da atual Ordem de Malta, resta a
pergunta: por que ela é considerada um ator internacional independente, até
mesmo, um sujeito de Direito Internacional? A resposta se relaciona com seu
histórico como entidade soberana detentora de um território e sua relação
dicotômica de autonomia e dependência da Igreja Católica. Como visto, a
Ordem de Malta possui séculos de história, sendo que por grande parte deles
foi considerada um ente político soberano por seus pares, sejam cristãos ou
islâmicos. Governar Rodes e Malta e estabelecer uma estrutura robusta de
governo nessas ilhas tornava inquestionável a autoridade e independência da
Ordem – o que foi posto em evidência nas ocasiões em que tal independência
foi violada, como na ocupação francesa, e posteriormente britânica, da ilha de
Malta, que gerou um incidente diplomático resolvido somente após o
Congresso de Viena.
Já em relação à Igreja, o óbvio caráter religioso da Ordem e seus votos
monásticos a incluem entre todas as outras ordens eclesiásticas e garantem a
ela todo o histórico prestígio que a Igreja Católica possuía, mas o diferencial da
Ordem de Malta é que essas características não trouxeram consigo uma clara
subordinação à Roma, que passou a vê-la como uma organização integrada ao
poderio católico, mas autônoma em sua manutenção, como uma ramificação
única da Igreja em si. Mesmo assim, coube à Santa Sé confirmar, em 1953, a
completa autonomia da Ordem de Malta, em decisão judicial do Tribunal
Cardinalício, garantindo aos cavaleiros a posição de um ente jurídico dentro do
sistema internacional.
A Ordem, assim, comporta-se como um Estado e é reconhecida como tal por
seus pares e demais instituições internacionais, mesmo não possuindo mais
um território independente. É um membro-observador das Nações Unidas e
pronuncia-se com frequência em seus fóruns sobre direitos humanos e tópicos
médicos, inclusive participando ativamente de campanhas de auxílio contra a
pandemia de Covid-19. Possui passaportes – fornecidos a cerca de 500
indivíduos a serviço da Ordem por todo o mundo – embaixadas e
representações diplomáticas em mais de 100 países. Possui governo, moeda,
hino e símbolos “nacionais” próprios; todas as regalias próprias de um país,
sem um povo ou um território independente.
O Grão-Mestre da Ordem encontra o Papa Francisco em uma visita diplomática em Roma
Em conclusão, a Ordem de Malta conseguiu seu espaço no cenário
internacional não por seu poder militar, capacidade econômica ou projeção
política (permanecendo em grande parte desconhecida) mas por sua singular
histórica e proeminência no campo humanitário dos dias atuais, transcendendo
seu papel como instituição puramente religiosa e abandonando suas antigas
inclinações bélicas para servir à paz e a todos os credos do mundo. O estudo
de seu caso como ator internacional não apenas serve de curiosidade histórica
ou por seu papel “anômalo” dentro de nossas teorias, mas também para nos
mostrar que não importa o quão complexo e rico achemos que o mundo seja,
ele sempre tem algo mais a oferecer – uma exceção à regra, um caso obscuro
que serve para saciar nossas curiosidades e, com sorte, nos impulsionar a
querer descobrir ainda mais sobre o mundo em que vivemos e que sempre
será maior que todas as nossas concepções.
*Luiz Otávio Cruz de Alcântara Pereira é aluno de Relações Internacionais pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA e aluno de Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Referências
1048 to the Present Day. ORDER OF MALTA. Acesso em 13 de março de 2021. Disponível em <https://www.orderofmalta.int/history/1048-to-the-present/>.
FRALE, Barbara, ECO, Umberto. (2011). The Templars: The Secret History Revealed. Arcade. History. DIPLOMATIE HUMANITAIRE. Acesso em 13 de março de 2021. Disponível em <https://diplomatie-humanitaire.org/en/the-order-of-malta/ >.
PAPANTI-PELLETIER, Paolo. O Ordenamento Jurídico da Ordem Soberana Militar de Malta na Idade Moderna. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2007 Disponível em <https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67749>.
This is the World’s Most Exclusive Passport and Only 500 People Have It. INDEPENDENT. Acesso em 13 de março de 2021. Disponível em <https://www.independent.co.uk/life-style/passports-worlds-most-exclusive-sovereign-order-malta-catholics-travel-borders-a7787431.html>.
The Christians helping Bethlehem shepherd families give birth safely. BBC. Acesso em 13 de março de 2021. Disponível em <https://www.bbc.com/news/stories-50856272>.
