terça-feira, 25 de agosto de 2020

Volta ao mundo em 7 dias- notícias de 17/08 a 24/08

 

Por Alecia Alves

·      CRISE NA BIELORÚSSIA

Um dos grandes destaques nos principais portais de notícias internacionais foi a crise na Bielorrúsia, onde o presidente Aleksandr Lukashenko - considerado o último ditador europeu e que está no poder há mais de 26 anos - foi eleito novamente com aproximadamente 80% dos votos. A eleição é considerada por muitos Estados e pela população como fraudulenta. De acordo com o alto representante europeu para Relações Exteriores, Josep Borrell, a União Europeia não o reconhece como presidente legítimo, assim como parte da comunidade internacional. 

A população se manifestou em protestos massivos que reuniu na capital Minsk e em outras cidades, dezenas de milhares de pessoas, mesmo com ameaças de retaliação por parte do governo. Além disso houveram greves nas principais empresas estatais, um dos grandes pilares da economia da Bielorrússia. De acordo com diversas organizações de direitos humanos, as manifestações foram duramente reprimidas, com até mesmo torturas e mortes.

Na campanha de oposição, Aleksandr Lukashenko enfrentava um trio de mulheres composto por Veronika Zepkalo, Svetlana Tikhanovskaya e Maria Kolesnikov. Apenas Maria Kolesnikov permanece no país, Zepkalo foi forçada a fugir para Moscow e Svetlana Tikhanovskaya, negou-se a aceitar os resultados e exilou-se na Lituânia- temendo pela sua segurança e de sua família. Tijanovskaya publicou um vídeo no YouTube no qual se disponibiliza a liderar a Bielorrussia em um processo de transição e de uma nova eleição democrática que seja reconhecida internacionalmente. 

                          


                                          Veronika Zepkalo, Svetlana Tikhanovskaya and Maria Kolesnikov


·      USA

      Nos Estados Unidos as notícias inflamaram o cenário em que as eleições presidenciais estão prestes a ocorrer. Steven Bannon, ex conselheiro da Casa Branca e guia da campanha eleitoral de Donald Trump 4 anos atrás, foi acusado de estelionato por desviar recursos doados para a construção do muro que separaria os Estados Unidos do México. A campanha We Build the Wall (Nós construímos o muro) foi um dos elementos mais importantes e simbólicos prometido na campanha do atual presidente, como uma tentativa de impedir a imigração ilegal. A campanha conseguiu arrecadar cerca de 25 milhões dólares, dos quais uma parte teria sido desviada por Bannon e outros investigados. Bannon é um líder da extrema direita e do nacionalismo branco, foi escolhido em 2016 como chefe da campanha eleitoral de Donald Trump e tornou-se estrategista-chefe do governo durante seu mandato, sendo demitido em 2017. Bannon foi preso e depois liberado após pagar uma fiança de 5 milhões de dólares. Trump nega ter qualquer envolvimento com o caso e alega não ter conhecimento sobre o projeto, nem ter contato com Bannon há anos.



     Além disso, ainda essa semana, Donald Trump acusou o orgão FDA (Food and Drug Administration), a agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, de retardar o processo de vacinação contra o Coronavírus, com o intuito de prejudicar seus planos de reeleição. Trump, no entanto, não apresentou evidências para corroborar a acusação. O órgão nega e garante que o processo de liberação da vacina está ocorrendo o mais rápido possível, mas dentro do que a ciência permite. 


       Ainda no contexto Norte Americano, a lei “Delivering for America” foi aprovada, garantindo a liberação de 25 bilhões de dólares, destinados a socorrer os Correios, que vinham passando por uma crise. Esta se tornou uma questão urgente, uma vez que a votação por correspondência deverá crescer nas eleições de novembro, devido a pandemia. Donald Trump é hostil à ideia, pois acredita que seja um meio suscetível a fraudes. Não obstante, o próprio presidente está habituado a utilizar esse sistema de votação. 



·      POSSÍVEL ENVENENAMENTO DO PRINCIPAL OPOSITOR POLÍTICO DE VLADIMIR PUTIN 

        O ativista político Alexéi Navalni, principal opositor e crítico ferrenho de Vladimir Putin foi internado em estado grave após passar mal em um voo com destino a Moscow. Os médicos russos que o atenderam na Sibéria diagnosticaram uma doença metabólica causada por baixas taxas de glicose. A assessoria e partidários de Navalni, no entanto, estão convencidos de que ele tenha sido vítima de envenenamento e as provas, ocultadas. Também acusam o Kremlin de tentar impedir que Navalni fosse tratado no exterior e transportado da Sibéria para a Alemanha, o que colocava sua vida em risco. 

       O incidente ocorreu na quinta-feira (20), mas a transferência só ocorreu no sábado (22) após pressões internacionais. Já na Alemanha, o político permanece em coma, novos exames foram feitos e espera-se um novo relatório médico. Não obstante, a equipe alemã solicitou ao governo Russo a ficha médica do seu primeiro atendimento. Existem várias versões a respeito do caso: relatos de que uma substância perigosa havia sido encontrada no corpo do ativista; acusações de negligência; golpe e perseguição política. Tudo isso deixando a entender que muito precisa ser esclarecido. 

      Alexéi Nalvani é o opositor mais carismático de Putin, tendo forte atuação contra o regime do atual governo Russo. Em 2012 e 2014, sofreu detenções que foram consideradas pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos como violações a seus direitos humanos, por terem motivação política. Atualmente, o político se preparava para as eleições que vão ocorrer em setembro e eram motivo de sua viagem. As informações continuam sendo contraditórias, mas o estado de saúde de Nalvani é estável e os médicos afirmam que sua vida não está mais em perigo.  




·      ONDA DE MASSACRES NA COLÔMBIA

       Em apenas uma semana a Colômbia registrou quatro massacres em diversas regiões do sudoeste do país e que foram supostamente cometidos por grupos financiados pelo narcotráfico. O último massacre, registrado no dia 22, deixou pelo menos seis mortos no município de Tumaco, La Guayacana e soma-se aos ocorridos na mesma semana, nos dias 21 e 18 de agosto. Trata-se da pior onda de ataques que já ocorreu no país desde a assinatura do acordo de paz com as FARC, em 2016. Acredita-se que os envolvidos sejam membros de grupos dissidentes do acordo de paz com as FARC e de quadrilhas de narcotráfico.

       De acordo com a Organização das Nações Unidas, no ano de 2020 já foram registrados 33 massacres, dos quais quatro ocorreram nesta semana e  deixaram 17 mortos, e cinco nas últimas duas semanas. Homens armados assassinaram cinco indígenas da comunidade Awá; jovens entre 19 e 25 anos em Santa Catalina; menores com idades entre 14 e 15 anos em Cali, capital do Valle Del Cauca, e uma mulher de 26 anos horas antes na mesma região. O presidente Iván Duque deverá se reunir com autoridades do sudoeste do país, onde se agravou a violência, para avaliar esta nova onda de terror.




·      GOLPE DE ESTADO NO MALI

       O presidente da República do Mali, Ibrahim Boubacar Keita, teve que renunciar o seu cargo e dissolver seu governo após um grupo de militares invadir a base militar próxima a sua residência. Na base, foram mantidos em cativeiro Keita e seu primeiro ministro. A junta militar que tomou o poder do país teve grande apoio da população, que protestava pela renúncia do presidente devido a insatisfação com a administração do governo de Keita em meio à crise econômica que o país passa há anos.

      Os militares afirmam não terem intenção de se manter no poder e sim, de liderar o país durante três anos, num processo de transição para um governo civil estável e com instituições fortalecidas. Também afirmam terem completado o trabalho dos protestos da população.  A transição será liderada por uma cúpula militar comandada por um soldado que também será o chefe de Estado, a promessa é que haja eleições em um período de tempo razoável. O grupo também concordou em libertar Keita e os outros líderes políticos detidos desde o golpe. O atual líder, Coronel Assimi Goita e os mediadores da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO) -bloco regional comandado pelo atual presidente da Nigéria- reuniram-se para discutir os rumos do país, mas não deram detalhes do que foi acordado. 

     A notícia do golpe de Estado foi mal recebida no Sistema Internacional. A União Africana retirou Mali do bloco, a CEDEAO  fechou as fronteiras do Mali e pediu sanções por parte da União Europeia. A chanceler Angela Merkel espera que haja estabilidade e condições pacíficas no Mali e os Estados Unidos e a ONU condenaram o golpe, pedindo a libertação imediata dos presos políticos.





Referências:

CUÉ, Carlos E. El País. Chanceler da UE: “Lukashenko é como Maduro. Não o reconhecemos, mas é preciso lidar com ele”. Brasil, 23 de agosto de 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/internacional/2020-08-23/borrell-lukashenko-e-como-maduro-nao-o-reconhecemos-mas-e-preciso-lidar-com-ele.html

WALTER, Jean D.  Maria Kolesnikova: The Belarus opposition leader eyeing fair elections. DW BRASIL. Europe, 20 de agosto de 2020. Disponível em: https://www.dw.com/en/maria-kolesnikova-the-belarus-opposition-leader-eyeing-fair-elections/a-54639775

GUIMÓN, Pablo. Acusado de fraude, Steve Bannon deixa prisão após pagar fiança milionária. El País. Washington. 20 de agosto de 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/internacional/2020-08-20/acusado-de-fraude-steve-bannon-deixa-prisao-apos-pagar-fianca-milionaria.html

D’ANTONIO, Michael. What Steve Bannon arrest reveals about 'building the wall'. CNN USA. Honk Kong. 22 de agosto de 2020. Disponível em: https://edition.cnn.com/2020/08/21/opinions/steve-bannon-build-the-wall-fraud-dantonio/index.html

STRACQUALURSI, Veronica. Trump, without evidence, accuses FDA of delaying coronavirus vaccine trials and pressures agency chief. CNN USA. 23 de agosto de 2020. Disponível em: https://edition.cnn.com/2020/08/22/politics/trump-fda-coronavirus-vaccine/index.html

G1. Câmara dos EUA aprova verba bilionária para Correios em meio à debate sobre voto por correspondência. Brasil. 22 de agosto de 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/08/22/camara-dos-eua-aprova-verba-bilionaria-para-correios-em-meio-a-debate-sobre-voto-por-correspondencia.ghtml

DW MUNDO. Médicos russos vetam transferência de Navalny para Alemanha. Brasil. 21 de agosto de 2020. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/m%C3%A9dicos-russos-vetam-transfer%C3%AAncia-de-navalny-para-alemanha/a-54647140

ALJAZEERA NEWS. German hospital: Clinical findings point to Navalny's poisoning. Rússia. 24 de agosto de 2020. Disponível em: https://www.aljazeera.com/news/2020/08/german-government-navalny-poisoned-200824105845407.html

G1 MUNDO. Massacres na Colômbia deixam mais de 10 mortos. Brasil. 22 de agosto de 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/08/22/massacres-na-colombia-deixam-mais-de-10-mortos.ghtml

RAMPIETTE, Alessandro. Colombia: 17 youth dead in attacks by armed groups in 24 hoursAljazeera. Colômbia. 23 de agosto de 2020. Disponível em: https://www.aljazeera.com/news/2020/08/colombia-17-youth-dead-attacks-armed-groups-24-hours-200823093123607.html

NARANJO, José. Golpe de Estado no Mali força presidente a renunciar após meses de instabilidade. El País. Dacar. 19 de agosto de 2020. Disponível em:  https://brasil.elpais.com/internacional/2020-08-19/golpe-de-estado-no-mali-forca-presidente-a-renunciar-apos-meses-de-instabilidade.html

AFP, Reuters. Comunidade internacional condena golpe de Estado no Mali. DW Internacional. 20 de agosto de 2020. Disponível em: https://www.dw.com/pt-002/comunidade-internacional-condena-golpe-de-estado-no-mali/a-54629822

Aljazeera. Mali's president resigns amid military mutiny. Mali. 24 de agosto de 2020. Disponível em: https://www.aljazeera.com/programmes/newsfeed/2020/08/mali-president-resigns-military-mutiny-200824075801523.html

Aljazeera. Mali: Military want three year transition, Keita to be freedMali. 24 de agosto de 2020. Disponível em: https://www.aljazeera.com/news/2020/08/mali-military-year-transition-keita-freed-200823235345682.html


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segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Redação Internacional: o Brasil nas manchetes do mundo na semana de 16/08 a 23/08

                                               

Por Fernando Yazbek

             O ano de 2020 parece não dar trégua no empilhamento de tragédias. Enquanto o número de mortes pela pandemia do novo coronavírus se aproxima dos120 mil brasileiros, nem a fauna do país está a salvo. O sul do Brasil, que enfrentou duras secas nos últimos meses, registrou temperaturas negativas, chuva congelada e neve nesta semana. Até Porto Velho, capital de Rondônia, teve mínima de 7ºC no coração do norte brasileiro. Apesar da frente fria, o pantanal mato-grossense encara a maior queimada das últimas duas décadas. O jornal inglês The Guardian dá conta de que cerca de 12% da vegetação da floresta foi afetada pelo fogo que ameaça destruir “o maior refúgio de araras azuis ameaçadas de extinção no mundo”. A reportagem traz entrevistas com especialistas locais que garantem que o incêndio generalizado foi provocado pelo avanço da agropecuária. Carlos Rittl, ambientalista ouvido pelo Guardian, acredita que a “hostilidade” do presidente Jair Bolsonaro com as questões ambientais contribui para que “pessoas taquem fogo sem medo de serem punidas”. O Ibama, órgão ambiental, foi enfraquecido na atual gestão federal, relembra a mídia londrina. 


         A mídia catari também destacou as queimadas na salva brasileira, mas desta vez na Amazônia. Al Jazeera, maior agência de notícias da língua árabe, soltou um vídeo sobre a situação dos milhares de focos de incêndio que acometem a floresta. O audiovisual traz depoimento de Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, que prometeu esforços para conter uma tragédia ambiental ainda pior do que a do ano passado. A produção relembra que o presidente Jair Bolsonaro acusou o ator e ativista Leonardo di Caprio de ter ateado fogo na floresta e que, recentemente, o vice-presidente Hamilton Mourão convidou o artista para conhecer a Amazônia de perto em uma caminhada.  

           O desmatamento na Amazônia faz com que Berlim esteja cético quanto a ratificação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, noticiou a Deutsche Welle. O periódico afirma que a chanceler alemã, Angela Merkel, está com “sérias dúvidas” sobre a aproximação dos blocos e que vê as queimadas na região norte do Brasil com “grande preocupação”. Fontes garantem que, depois de reunião com sueca Greta Thunberg e outros ativistas, Merkel firmou compromisso de não assinar o texto presente do acordo. DW recapitula que o tratado de livre-comércio entre os blocos da Europa e da América do Sul, assinado em julho de 2019, está enfrentando resistência cada vez maior dos europeus devido à política ambiental desastrosa do governo Bolsonaro. Além disto, “os ataques ao Estado de direito, aos direitos humanos e à democracia sob o governo brasileiro atual também são argumentos na Europa contra o acordo”, salientou o jornal. 


         Em Portugal, a polêmica administração bolsonarista nas áreas ambientais novamente repercutiu. Desta vez, o tema era a lei de proteção aos povos indígenas, que sofreu uma série de vetos do presidente Bolsonaro que dificultavam o acesso a água, a remédios e a hospitalização para índios. O Público elenca discursos de senadores de diversos partidos e estados criticando os vetos do executivo: “inacreditável”, “crueldade sem limite” e “desumano”, sublinha a imprensa portuguesa. O Congresso conseguiu derrubar os vetos do Palácio do Planalto, um alívio para os mais de 146 povos indígenas afetados pela covid-19. Citando a plataforma de monitoramento da situação indígena durante a pandemia, o Público faz uma cronologia do espalhamento do vírus entre os povos tradicionais sob a “omissão do Estado brasileiro”. Houve mais de 25 mil casos de infecção pelo Sars-Cov2 e perto de 700 mortes de indígenas brasileiros.

          Com os vetos derrubados no Brasil, a família Bolsonaro quis legislar na Argentina. O portenho Clarín noticiou os tuítes do deputado federal pelo Republicanos de SP, Eduardo Bolsonaro, em que o filho do presidente fala de uma “venezuelização” da Argentina. O jornal lembra que o deputado é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara e um “braço latino americano” de Steve Bannon, “guru da extrema-direita” que foi preso esta semana por fraude nos Estados Unidos. 

            A mídia argentina lamenta que a publicação de Eduardo Bolsonaro tenha acontecido justamente no “melhor momento das relações diplomática entre os dois países nos últimos 9 meses”. Daniel Scioli, embaixador da Casa Rosada, havia se encontrado com Jair Bolsonaro dias antes. Clarín ainda frisou que, durante a pandemia, Brasília deixou de ser a principal parceira econômico de Buenos Aires, que duas décadas depois se voltou a Pequim.

             O New York Times volta a tratar da pandemia no Brasil. Para o jornal estadunidense, a “resposta caótica” ao novo coronavírus do governo brasileiro fez do país uma “oportunidade única” para pesquisadores da vacina. Assim, o Brasil “surge como um potencial e vital ator global para se acabar com a pandemia”, uma vez que as três mais promissoras vacinas do mundo contam com voluntários e cientistas brasileiros. O jornal retoma as falas do presidente que menosprezaram a doença e “sabotaram” as medidas de isolamento e uso de máscara. Pela “desorganizada coordenação brasileira”, países vizinhos ao Brasil militarizaram suas fronteiras e representantes da classe médica pediram a Corte Internacional de Justiça o indiciamento de Bolsonaro por crimes contra a humanidade.

            Times também discorre sobre o sistema público e universal de saúde brasileiro, “um dos melhores programas entre os países em desenvolvimento”. Apesar de ter contido surtos de febre amarela e malária, o SUS tem tido recentes e progressivos desinvestimentos. Além de sobreviver com menores orçamentos, o sistema ainda tem de lutar contra campanhas de desinformação e movimentos anti-vacina, amplamente propagados em mídias sociais. Pela primeira vez em 25 anos, afirma o jornal, o Brasil não bateu as metas de vacinação em 2019. 


         O filme de terror vivido pela menina de dez anos, estuprada desde os seis pelo tio, foi notícia no Le Monde. A criança que engravidou em decorrência da violência sexual conseguiu, na justiça pernambucana, o direito ao aborto legal que fora recusado no Espírito Santo, estado da menina. “À medida que os casos de violência sexual contra crianças se repetem, religiosos conservadores, evangélicos e católicos brasileiros, cada vez mais, se escondem por trás dos ‘valores’ defendidos pelo atual governo”, estampou o jornal francês. Isto porque a criança teve a identidade e o hospital onde realizaria o aborto revelados por militantes de direita nas redes sociais. Deste vazamento, uma pequena multidão se aglomerou em frente ao ambulatório para protestar contra a interrupção da gravidez forçada. 

A ministra Damares Alves chegou a enviar assessores que tentaram convencer a família da menina para que ela mantivesse a gravidez. O Le Monde destaca que, por se tratar de uma menor de 14 anos, cumpriam-se todos os requisitos para a legalidade do aborto num país que é uma democracia laica “apesar” de Jair Bolsonaro e seus apoiadores.


 

Já o espanhol El País tratou de antirracismo, feminismo e transparência para falar sobre a cultura no Brasil. A direção artística do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro foi remodelada para entrar e consonância com estres 3 princípios. Dentre uma centena de candidatos do concurso público para o cargo, Keyna Eleison e Pablo Lafuente vão dirigir o MAM. Ela, carioca negra, e ele, espanhol, aspiram juntos a uma reconfiguração do museu, que pretende reabrir na metade de setembro. 

            Lafuente disse ao jornal que, num país desigual, não se pode anunciar que o museu está aberto e esperar que as pessoas venham: são precisos programas específicos para cada grupo. 



Do guru ideológico preso por fraude a históricos parceiros comerciais receosos, o artigo 4º da Constituição Federal de 1988 vai virando cada vez mais um documento de museu que, ao que tudo indica, se transforma num grande necrotério de cinzas e caixões infantis. 

 

Referências:

ANDREONI, Manuela. LONDOÑO, Ernesto. Coronavirus Crisis Has Made Brazil an Ideal Vaccine Laboratory. The New York Times. Rio de Janeiro, 16 ago. 2020. Disponível em <https://www.nytimes.com/2020/08/15/world/americas/brazil-coronavirus-vaccine.html>

COVID-19: Congresso do Brasil anula vetos de Bolsonaro à lei de proteção indígena. Público. 20 ago. 2020. Disponível em <https://www.publico.pt/2020/08/20/mundo/noticia/covid19-congresso-brasil-anula-vetos-bolsonaro-lei-protecao-indigena-1928696>

EL hijo de Jair Bolsonaro cuestionó el decreto de Alberto Fernández sobre la telefonia celular, Internet y la TV paga. Clarín. Buenos Aires, 22 ago. 2020. Disponível em <https://www.clarin.com/mundo/hijo-jair-bolsonaro-cuestiono-decreto-alberto-fernandez-telefonia-celular-internet-tv-paga-venezuelanizacion-argentina-continua-_0_SzGfphY97.html>

GORTÁZAR, Naiara G. MAM Rio diversifica direção artística para mudar “cultura branca” dos museus no Brasil. El País. 20 ago. 2020. Disponível em <https://brasil.elpais.com/cultura/2020-08-20/mam-rio-diversifica-direcao-artistica-para-mudar-a-cultura-branca-dos-museus-no-brasil.html>

MERKEL diz ter sérias dúvidas sobre acordo UE-Mercosul. Deutsche Welle. 21 ago. 2020. Disponível em <https://www.dw.com/pt-br/not%C3%ADcias/s-7111>

PHILLIPS, Tom. Fears for endagered macaw as fire devastes Brazilian wetland. The Guardian. Brasília, 19 ago. 2020. Disponível em <https://www.theguardian.com/world/2020/aug/19/hyacinth-macaw-brazil-fire-pantanal-endangered-birds>

VIGNA, Anne. Brésil: le gouvernement de Jair Bolsonaro, um relais politique pour les anti-avortement. Le Monde. 21 ago. 2020. Disponível em <https://www.lemonde.fr/international/article/2020/08/22/au-bresil-un-relais-politique-pour-les-anti-avortement_6049646_3210.html>

YANAKIEW, Monica. Amazon fire: Raging blazes raise fears of a repeat of 2019. Al Jazeera. Rio de Janeiro, 21 ago. 2020. Disponível em <https://www.aljazeera.com/news/2020/08/amazon-fire-raging-blazes-raise-fears-repeat-2019-200821112341112.html>


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sexta-feira, 10 de julho de 2020

Estamos de férias. Voltaremos em agosto!


Estamos de férias. Voltaremos em agosto!

Se cuidem, usem máscaras, fiquem em casa e até já!
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quarta-feira, 8 de julho de 2020

Acontece no UniCuritiba: Simulação da Corte Internacional de Justiça


Por Giseli Menegatt e Marina Nascimento*


       A história nos mostra que os conflitos entre os Estados não são um fenômeno novo, na realidade eles acontecem desde os primórdios da humanidade. Apesar de esses litígios entre Estados existirem a muito tempo, as soluções adotadas para os mesmos mudaram muito, e isso se deve ao desenvolvimento do direito internacional contemporâneo, que fez com que se passasse a utilizar meios pacíficos para a solução de conflitos, e assim o próprio recurso da guerra deixou de ser utilizado, visto que esse mecanismo traz muitos prejuízos e não resolve os problemas de forma satisfatória. Dessa forma, em busca de soluções que sejam de fato efetivas, uma série de meios judiciais surgem no âmbito internacional, com destaque para a Corte Internacional de Justiça, com sede localizada em Haia na Holanda, essa corte é um anexo da carta da ONU, o que faz com que todos os países membros das Nações Unidas possam recorrer ao principal órgão judiciário dessa organização.
A professora Michele Hastreiter propôs aos seus alunos de Direito Internacional Público uma atividade prática para que observassem melhor o funcionamento deste tribunal. Por isso, ela trouxe um caso formulado pela Jessup em 2017, a maior competição de tribunais do mundo. Este concurso consiste em uma simulação de uma disputa fictícia entre países perante o Tribunal Internacional de Justiça, onde as equipes preparam alegações orais e escritas argumentando as posições do requerente e do requerido baseados em um documento chamado Compromisso, o qual traz todas as informações necessárias para a construção de argumentos.
O caso em questão tratava sobre dois países vizinhos, chamados Clãs de Atan e Reino de Rahad, os quais compartilhavam várias semelhanças entre si, pois seus territórios são localizados em terras áridas e os dois Estados foram formados pelo mesmo povo: os Atan. Contudo, devido a várias secas que ocorreram na região, uma série de acontecimentos foram desencadeados gerando conflitos sobre aquíferos transfronteiriços, obrigações para com o patrimônio mundial em perigo, repatriamento de bens culturais e custo das crises de refugiados. Por isso, decidiram submeter estas questões à Corte Internacional de Justiça, para que decidisse especificamente em cada assunto quais seriam as consequências jurídicas, visto os direitos e obrigações de ambos.
    Além disso, a professora sugeriu que utilizássemos como base para a nossa pesquisa um memorial que foi destaque na competição da Jessup, nele fora citados diversos documentos internacionais da ONU, jurisprudências, doutrinas e Direitos Humanos. Dessa forma, nós do terceiro período, tivemos que pesquisar e aprofundar nossos conhecimentos por meio desse memorial, o que nos propiciou a oportunidade de vivenciar  a nossa profissão de uma forma completamente diferente. Concomitantemente a isso, também tivemos a oportunidade de desenvolver nossas habilidades de trabalho em equipe e de oratória, que sem sombra de dúvidas, são competências fundamentais para a formação de um bom internacionalista.
O cenário atual da pandemia do COVID-19 impõe diversos desafios para todos. Dessa forma, realizar uma simulação de Julgamento da CIJ  de maneira virtual, muito provavelmente, parecia algo bem distante de nossa realidade há alguns meses atrás, no entanto, a experiência que tivemos durante as aulas de Direito Internacional Público provou que podemos sim reinventar as experiências práticas dentro do curso mesmo à distância. 



*Giseli e Marina são alunas do terceiro período do curso de Relações Internacionais no UniCuritiba.
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segunda-feira, 6 de julho de 2020

Entrevista com Gerd Wenzel: as relações entre Brasil e Alemanha


           “A imagem do Brasil na Alemanha nunca esteve tão desgastada como agora”, confessou o jornalista alemão, Gerd Wenzel, ao Blog Internacionalize-se. Nascido em Berlim em plena Segunda Guerra Mundial, em 1943, Wenzel chegou ao Brasil em 1955 junto de sua mãe viúva. No derradeiro ano do regime nazista, Adolf Hitler ordenou o alistamento ao exército de idosos e de adolescentes. À época com 50 anos, o pai de Gerd, Herbert Wenzel, fora obrigado a ir à trincheira contra as tropas soviéticas que invadiam a capital alemã. Abandonando o fronte, Herbert se escondeu no porão da casa até o final da guerra. 
            Já maior de idade, Gerd decidiu estudar para se tornar pastor na Primeira Igreja Presbiteriana do Brasil. Em meio à Ditadura Militar, o Pastor Wenzel foi preso três vezes por implementar o método de alfabetização de Paulo Freire. Liberado da subversão pelo Departamento de Ordem e Política Social, largou a teologia e foi trabalhar para multinacionais alemãs em solo brasileiro. 
               Gerd Wenzel é o pioneiro do futebol alemão no Brasil. Era jornalista esportivo na TV Cultura de São Paulo quando pela primeira vez a Bundesliga foi transmitida aos brasileiros, em 1991. É comentarista dos canais ESPN desde 2002 e tem uma coluna semanal na Deutsche Welle, emissora internacional da Alemanha. Wenzel é unanimidade no mundo futebolístico como o maior especialista do fußball e tem larga experiência com o autoritarismo.

             Gentilmente, o berlinense se dispôs a comentar, para o Blog, questões caras às relações entre Brasil e Alemanha, pandemia do novo coronavírus e, obviamente, futebol. O jornalista falou sobre as repetidas referências ao nazismo do governo Bolsonaro, os atritos diplomáticos teuto-brasileiros e a imagem de Brasília na imprensa europeia. Confira, a seguir, a entrevista na íntegra. 
 
(Blog Internacionalize-se) O governo Bolsonaro é recheado de referências ao nazismo alemão. Desde declarações explícitas como o discurso do ex-secretário especial de Cultura, Roberto Alvim, parafraseando Joseph Goebbels, em estética claramente nazista até frases homólogas aos dos portões do campo de Auschwitz em vídeo da Secretaria de Comunicação do executivo. O chanceler Ernesto Araújo comparou as medidas de isolamento social no combate ao coronavírus com o holocausto do Terceiro Reich e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, assimilou operações da Polícia Federal com a Noite dos Cristais. Por que, na opinião do senhor, há esta exaustiva correlação com a Alemanha Nazista nas narrativas do governo brasileiro?
(G. Wenzel) “Uma frase atribuída a Leonel Brizola cai como uma luva como resposta: ‘Se tem rabo de jacaré, boca de jacaré, pé de jacaré, olho de jacaré, corpo de jacaré e cabeça de jacaré, como é que não é jacaré?’. Há esta exaustiva correlação com a Alemanha Nazista porque membros desse governo se identificam com o ideário nazista, especialmente no que se refere à Cultura, à Educação e, agora, também na área da Saúde Pública. Podemos testemunhar diariamente a tentativa contínua de destruição da democracia pelo governo através do desrespeito à Constituição, ameaças ditatoriais, cerceamento de liberdade de imprensa, ataque às minorias políticas e sociais e contínua retroalimentação da existência de inimigos imaginários.”

(Blog Internacionalize-se) A Embaixada Alemã no Brasil já reiteradas vezes condenou a banalização do nazismo e o classificou como um movimento de extrema-direita, contrariando o bolsonarismo. Este tema é suficiente para haver um desgaste nas relações entre Berlim e Brasília?
(G. Wenzel) “As relações bilaterais entre Brasil e Alemanha a nível político estão de quarentena. Em Berlim, acompanha-se à distância e com cautela o desenvolvimento dos acontecimentos políticos no Brasil. A diplomacia alemã se pauta por relações civilizadas entre as nações e espera que, mais cedo ou mais tarde, o Brasil se alinhe novamente entre os países que valorizam a Democracia e lutam pela implementação dos seus valores, restabelecendo dessa forma um diálogo frutífero para ambos.”

(Blog Internacionalize-se) Acompanhando a mídia internacional, percebe-se que a Deutsche Welle, assim como o inglês The Guardian, tem se posicionado contundentemente crítica às políticas sanitárias do governo brasileiro, tido como autoritário e ineficiente. Como está a imagem brasileira na Alemanha? 
(G. Wenzel) “A imagem brasileira nunca esteve tão desgastada na Alemanha como agora. Praticamente todo dia algum órgão de imprensa local – e não apenas a Deutsche Welle – publica artigos sobre o Brasil, seja sobre a incompetente gestão, em todos os níveis governamentais, da crise provocada pela covid-19, sobre as manifestações esdrúxulas dos membros do governo ou do próprio presidente da República.”

(Blog Internacionalize-se) A Bundesliga retomou as atividades na metade de maio, com estádios vazios e uma porção de adaptações em meio à pandemia. O senhor, maior conhecedor do futebol alemão no Brasil, se mostrou à época preocupado com o retorno das partidas, em que pese a estabilidade alemã na contenção do espalhamento do vírus. O Brasil ruma à liderança no triste ranking de contágio e de mortes flexibilizando a quarentena. Mesmo assim, presidentes de Flamengo e Vasco reafirmam desejo de voltar com os campeonatos. Com quais expectativas o senhor enxerga a retomada do futebol no país?
(G. Wenzel) “É de uma irresponsabilidade atroz. Na Alemanha, as medidas de isolamento social e distanciamento físico foram implementados rigorosamente já em meados de março e estão trazendo seus resultados agora. Basta analisar as estatísticas. No Brasil, as medidas de isolamento e distanciamento, além de não terem sido implementadas corretamente, foram sabotadas pelo próprio governo federal causando desorientação social do cidadão comum que, consequentemente, não se sentiu compelido a seguir as recomendações das Secretarias Estaduais ou Municipais da Saúde que recomendavam o isolamento. O resultado dessa balbúrdia é que a crise da covid-19 ainda não chegou ao seu ápice e se prolongará por mais alguns meses. Nesse cenário, ao contrário do que acontece na Alemanha, onde a epidemia está sob controle, considero inviável a retomada do futebol sob qualquer circunstância.”

            Aos 77 anos, Wenzel parece reviver os sintomas que viu acabar na infância e reflorescer na juventude. O Brasil vai se desfazendo de sua imagem alegre e pacífica nos olhos do mundo e a substituindo por uma truculência sem propósito. É alarmante que alguém que viveu o declínio nazista, a ocupação soviética, a divisão alemã e a prisão nos anos de chumbo enxerque no abacaxi brasileiro traços de jacaré. 


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quarta-feira, 1 de julho de 2020

Redação Internacional: o Brasil nas manchetes do mundo na semana de 21/06 a 28/06

                                          

Por Fernando Yazbek

        O novo marco legal do saneamento básico, aprovado no Senado com larga maioria, movimentou a semana política brasileira. Na Saúde, as expectativas de que os números da pandemia do novo coronavírus estariam chegando a um platô não se confirmaram e o país continua ascendendo em casos e mortes. Apesar do descontrole sanitário, as quarentenas estão cada vez mais afrouxadas em São Paulo, ao contrário de Porto Alegre e Florianópolis. Segundo país mais afetado pela covid-19, o Brasil segue sem testagem em grande escala e há mais de 40 dias sem um ministro da Saúde titular. Na pasta educacional, um novo chefe tomou posse no lugar do expatriado Abraham Weintraub. Carlos Alberto Decotelli será o terceiro a comandar a Educação do governo Bolsonaro, que nomeia seu primeiro ministro negro. Enquanto o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) foi blindado por decisão do Tribunal de Justiça do Rio sobre as investigações dos esquemas das “rachadinhas”, o governo do pai, Jair Bolsonaro (sem partido), parece cada vez mais acuado. 

       Foi isto o que mostrou o jornal The Guardian. Para a mídia inglesa, a “jovem democracia brasileira está sob seu maior teste de estresse” agora na gestão Bolsonaro, que produz “retórica antidemocrática” ameaçando em especial a suprema corte. Os atos autoritários bolsonaristas tiveram reação de coalizão pró-democracia com inspiração no Diretas Já, “histórico movimento que ajudou a derrubar a ditadura militar no Brasil”, lembra o Guardian. O manifesto pelo estado democrático de direito abarca figuras antagônicas da esquerda à direita, como Flávio Dino e Luciano Huck, liderados e publicados pelo “principal jornal” do país, a Folha de S. Paulo. A mídia paulista disse, segundo a inglesa, que “ataques sistemáticos de bolsonaristas põem a democracia em risco”. A matéria faz um extenso apanhado de acenos do presidente “populista de extrema-direita” ao autoritarismo e aos militares. A “camisa amarela de futebol” e os emblemas nacionais se tornaram símbolos “inconfundíveis” deste levante antidemocrático, finaliza o The Guardian

        “O pior ministro da história do Brasil” também foi tema do mesmo jornal. Demitido do ministério da Educação, Abraham Weintraub “caiu para cima” e foi indicado a ocupar um cargo de diretoria no Banco Mundial, representando o Brasil. O The Guardian apurou que o banco tem enfrentado “crescente pressão” para barrar a nomeação do “mais notório aliado de Bolsonaro” para um emprego que paga mais de 17 mil dólares por mês. O jornal afirma que, muito possivelmente, o ex-ministro entrou nos Estados Unidos valido de passaporte diplomático para “driblar” a quarentena imposta a brasileiros que chegam aos EUA em meio à pandemia. Relembrando as declarações antidemocráticas – contra o STF – e racistas – contra o povo chinês – de Weintraub, o artigo traz declarações do jurista Thiago Amparo, que o classificou como “medíocre” e como “o completo oposto do multilateralismo e do respeito diplomático que o banco exige”. Ventila-se, segundo a reportagem, que Guenther Schoenleitner, do conselho de ética do Banco Mundial, teria dito a colegas que “não toleraria notórios racistas” no quadro da instituição, mas que não poderia interferir na decisão brasileira – em referência a Weintraub. 

         O Le Monde soltou um vídeo no qual lamenta a situação sanitária no Brasil, “aclamado no passado pela vanguarda no gerenciamento de crises de saúde”. O audiovisual compara a pandemia da covid-19 com surto de HIV dos anos 80, quando “o governo reagiu rapidamente” na distribuição gratuita de tratamento – mas hoje “copia drogas fabricadas no exterior”. Em 2015, assolado pelo vírus da Zika, o governo brasileiro de Dilma Rousseff “demostrou firme apoio aos cientistas”, afirma a mídia francesa numa triste comparação com Bolsonaro, que “sempre se posicionou contra a contenção” do contágio. 

       Ainda em Paris, a cientista política Mélanie Albert escreve ao Le Monde uma profunda e fundamentada análise do bolsonarismo. Antes de entrar nas semelhanças e diferenças de Bolsonaro com regimes populistas ou liberais, a professora argumenta que o modo “escandaloso e anticientífico” do governo é “desenhado” justamente para “neutralizar oposição”. Albert retoma a campanha presidencial de 2018 como exemplo para demonstrar a lógica retórica bolsonarista de “nós contra eles”, sendo “eles todos comunistas” e “nós Deus e Brasil”. Ela ressalva que os militares e evangélicos brasileiros “não constituem blocos homogêneos e monolíticos”, mas que até então vêm sendo os pilares de sustentação do presidente, em especial pela mobilização característica destes grupos. 


        Quem parece concordar com a cientista política francesa é a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). Em cerca de uma hora de entrevista virtual ao espanhol El País, Dilma não titubeou em qualificar o atual executivo federal de “neofascista e miliciano”. Ela se preocupa, em especial, com os apoios irrestritos a Bolsonaro vindos da elite financeira e dos corpos de polícia. Para a primeira presidenta mulher do país, as forças armadas têm servido como partido político no jogo de poder brasiliense. Rousseff, que integrou a luta armada contra a ditadura militar (1964-1985), não crê que Jair Bolsonaro e o exército dariam um golpe de estado “clássico” como nos anos 60 e 70. A petista opina que a estratégia do governo é “radicalizar e radicalizar” e, dependendo da reação, recuar – mas nunca completamente. Assim, conclui, mitiga-se a democracia sem que haja, necessariamente, um coup d’etat. Na longa conversa, Dilma comenta a briga entre o ex-ministro Sergio Moro e o presidente, as ações do Partido dos Trabalhadores na oposição, as eleições municipais e nacionais por virem e o confinamento com seus netos de 9 e 4 anos em Porto Alegre. 

     
        Talvez a notícia mais fora do comum sobre o Brasil no exterior veio, nesta semana, da Angola. A Comissão Instaladora da Igreja Universal do Reino de Deus Reformada em Angola, liderados pelo bispo Valente Bizerra, decidiu romper com a representação brasileira da Igreja Universal do Reino de Deus no país africano. De acordo com os angolanos, membros da IURD protagonizam “atos de discriminação racial, castração, abortos forçados às esposas dos pastores angolanos e usurpação das competências da assembleia geral de pastores”. Porta-voz da revolta, Agostinho Martins disse que as igrejas localizadas nos principais centros urbanos são controladas por pastores brasileiros, que vivem em condomínios fechados enquanto os pastores angolanos são colocados em bairros miseráveis. Os protestantes acusam o representante do bispo Edir Macedo na Angola, bispo Honorilton Gonçalves, de compactuar com crimes de racismo, evasão de divisas e uma série de irregularidades fiscais. Reuniões prévias entre representantes brasileiros e angolanos não satisfizeram os anseios por reformas dos africanos que, então, tomaram 30 templos controlados pelos sul-americanos em seis províncias no país lusófono. O Jornal de Angola traz declarações de pastores e fiéis angolanos que se diziam marginalizados pela igreja brasileira para a qual serviam há quase 30 anos. 

     Na capital norte-americana, The Washington Post repercutiu as manifestações antirracistas que tomaram o Brasil após a morte do menino Miguel, filho de empregada doméstica que caiu de um prédio de luxo no Recife. O correspondente do Post no Rio de Janeiro, Terrence McCoy, exemplifica esta tragédia como um sintoma da pandemia do coronavírus no país. Enquanto “homens de negócio” podem e ficam em casa em isolamento, Mirtes Souza – mãe de Miguel – teve de sair trabalhar como cozinheira, faxineira e lavadeira para uma “família rica” e perdeu o filho. Este abismo social mostra a maior letalidade da covid-19 entre os mais pobres, aqueles que não têm as condições de trabalhar remotamente e se expõem ao vírus com mais frequência. 


        O argentino La Nacion manchetou um “doutorado inexistente” do novo ministro da Educação do Brasil, Carlos Albero Decotelli. O jornal diz que Bolsonaro apresentou seu subordinado como alguém com “extenso prestígio acadêmico” de doutorado na Universidad de Rosário, na Argentina. O Nacion reproduziu o pronunciamento do reitor Franco Bartolacci em que diz que Decotelli “não obteve, em Rosário, o título de doutor mencionado” pelo governo brasileiro. A matéria menciona as contradições no currículo do novo ministro, que ainda se diz pós doutor na Alemanha.
            Decotelli “refuta alegações de dolo”, noticiou o jornal alemão Deutsche Welle. Ele se mostrou disposto a “revisar seu trabalho para providenciar as devidas correções”. DW apurou que o campo “título” foi substituído por “créditos concluídos” e, onde se lia “orientador”, agora se lê “sem defesa de tese”. 
Ao contrário do que consta no currículo Lattes, Carlos Alberto Decotelli não fez pós-doutorado entre 2015 e 2017 na Universidade de Wuppertal. Em nota, o campus alemão afirmou que o brasileiro “não adquiriu nenhum título na Universidade”. É a terceira credencial acadêmica posta em dúvida do futuro ministro. 


         Perto dos 60 mil mortos pela covid-19, o Brasil segue sem ministro titular na Saúde e com um provável ministro da Educação que fraudou o CNPq, órgão do próprio Ministério da Ciência e Tecnologia. A imagem do país no exterior é, semana a semana, mais deteriorada por políticas inócuas e paranóicas. Anthony Pereira é um brasilianista e diretor de pesquisas da King’s College of London, um dos maiores centros acadêmicos da Europa. Em entrevista para o Estado de S. Paulo, Pereira concorda que Bolsonaro mudou as impressões sobre o Brasil de maneira “amplamente negativa” na comunidade internacional. 


    Do Banco Mundial ao protestantismo na Angola, da ciência política francesa ao brasilianismo inglês e das universidades argentinas aos campus alemães, os brasileiros estão cada vez menos quistos no estrangeiro. 

Referências:
ALBERT, Mélanie. Brésil : « Pendant la crise sanitaire, Jair Bolsonaro poursuit sa lutte face aux contre-pouvoirs ». . Le Monde, Paris, 26 jun. 2020. Disponível em <https://www.lemonde.fr/idees/article/2020/06/26/bresil-pendant-la-crise-sanitaire-bolsonaro-poursuit-sa-lutte-face-aux-contre-pouvoirs_6044235_3232.html>
BERALDO, Paulo. ‘Reputação do Brasil mudou para pior’, diz brasilianista. Estado de São Paulo, São Paulo, 28 jun. 2020. Disponível em <https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,reputacao-do-brasil-mudou-para-pior-diz-brasilianista,70003347046>
ATTIA, Myriam. Le Brésil a longtemps été efficace dans sa lutte contre les épidémies... jusqu’au nouveau coronavirus. Le Monde, Paris, 26 jun. 2020. 
EL ministro de Educación de Bolsonaro com um doctorado fantasma em la Universidad de Rosario. La Nacion, Brasília, 26 jun. 2020. Disponível em <https://www.lanacion.com.ar/el-mundo/el-ministro-educacion-bolsonaro-doctorado-fantasma-universidad-nid2386679>
McCOY, Terrence. In Brazil, the death of a poor black child in the care of rich white woman brings a racial reckoning. The Washington Post, Rio de Janeiro, 28 jun. 2020.
PHILLIPS, Tom. Top Brazil newspaper in pro-democracy drive as unease grows about Bolsonaro. The Guardian, Rio de Janeiro, 28 jun. 2020. Disponível em <https://www.theguardian.com/world/2020/jun/28/top-brazil-newspaper-in-pro-democracy-drive-to-counter-bolsonaro>
PHILLIPS, Tom. Call to block key Bolsonaro ally from World Bank job. The Guardian, Rio de Janeiro, 25 jun. 2020. Disponível em << https://www.theguardian.com/world/2020/jun/25/call-to-block-key-bolsonaro-ally-from-world-bank-job>>
SIBI, André. Pastores angolanos tomam templos da Igreja Universal. Jornal de Angola, Luanda, 23 jun. 2020. Disponível em << http://jornaldeangola.sapo.ao/sociedade/pastores-angolanos-tomam-templos-da-igreja-universal>>

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