Por Luiz Otávio Ribas
Com base em exercício de discussão em grupos as turmas do primeiro e do quarto períodos do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba buscaram responder estas perguntas. Abaixo segue a compilação das respostas, sujeita a críticas e novas contribuições.
O que é Direito? Como o Direito influencia as relações internacionais?
O Direito é uma forma de organização igualitária da sociedade. Uma ciência de relações por meio de normas e ordenamentos, que busca a harmonia e a paz social, leva em conta a cultura e a época em que vivemos. Um sistema de normas jurídicas de um Estado-nação. O Direito é a liberdade concedida e limitada pela lei, que diz o que pode e o que não pode ser feito. O Direito possibilita a vida em sociedade, como conjunto de normas de acordo com uma moral.
A influência do Direito nas relações internacionais é a de uma ferramenta que cria vínculos entre nações para superar divergências, como fator de benefício comum. Além das relações individuais, o Direito considera as relações internacionais entre Estados e de Estados com indivíduos. Funciona como intermediação das relações entre países de culturas diferentes, que propõe a neutralidade ou a imparcialidade. Neste sentido, o Direito é forte na teoria, mas fraco na prática. Principalmente porque em nível internacional ninguém supervisiona sua aplicação universal. O Direito busca englobar o mundo todo, a natureza e os animais.
O que são direitos humanos? Como os direitos humanos influenciam as relações internacionais?
Os direitos humanos são direitos básicos, como a vida e a cultura. São direitos de todos, como a liberdade, a igualdade e a dignidade. Trata-se de um conceito ocidental, que protege o indivíduo perante a sociedade e o Estado.
A influência dos direitos humanos nas relações internacionais é a proteção de um Estado em relação aos outros, e também dos indivíduos. Como nos exemplos em que são realizadas intervenções em um Estado por alguma organização internacional em função do desrespeito aos direitos humanos. Além do discurso dos direitos humanos ser utilizado para julgar os outros países, que pode envolver uma ética de solidariedade, contraditoriamente, também é um discurso individualista. Ressalta-se que a intervenção externa por violação de direitos humanos baseia-se na solidariedade, mas não pode ultrapassar questões culturais, de identidade. Aqui os exemplos são bastante complexos, como o uso da burca por mulheres muçulmanas e a prática de rituais religiosos que envolvam marcas corporais, sangramentos etc. As opiniões, os debates e até mesmo os tratados de direitos humanos, no contexto internacional, dependem de quem influencia política e economicamente. Como ficou claro no caso da Líbia, em que a proteção dos direitos humanos dos indivíduos daquele país não foi concretizada pelas organizações por questões políticas mais complexas. Cabe então a pergunta: os direitos humanos realmente influenciam no contexto internacional? Para responder, parcialmente, lembra-se o bem-sucedido exemplo da intervenção da ONU no Timor Leste.
Luiz Otávio Ribas é professor das disciplinas de "Introdução ao Estudo do Direito" e "Direitos Humanos" no curso de Relações Internacionais do Unicuritiba.
O Direito é uma das Ciências mais complexas e sublime de uma sociedade,pois não existe sociedade sem direito e direito sem sociedade,esta dependência é benéfica a existência das sociedades,tanto Das antigas civilizações como das modernas. E nas Relações Internacionais o direito torna-se uma ciência que equilibra o modo de vivência dos povos,direitos humanos e universais,e as relações comerciais entre as naçõe,colocando limites em casos de abusos provocados por nações que ferem os Direitos Universais do Homem. Temos conhecimentos de muitas atrocidades que ocorreram e ocorrem em todo o mundo,muitas delas que inflingem os direitos humanos e distorcem a liberdade de expressão dos povos,o fato é que as ciências jurídicas são interpretadas e muitas vezes traduzidas de forma irregular ou aparelhadas a nações que não são laícas,sendo assim desrespeitam os direitos humanos e ferem a essência do direito propriamente dito,é o caso do envolvimento de religiões nas ciências jurídicas muito comum no mundo Árabe,transgredindo a realidade atual dos fatos e camuflando os direitos dos povos,levando assim a consequências graves com as intervenções militares por parte da ONU,para garantir e proteger as populações destas nações os seus devidos direitos humanos e universais,mantendo e unificando desta forma os acordos dos organismos internacionais prescritos e assinados pela comunidade internacional com aval de boa parte das potências mundiais que pregam a paz entre todos os povos do mundo. As questões das intervenções por parte dos militares americanos,resoluções da ONU,UE,OTAN e demais outros organismos internacionais,tem muito panos para mangas e são quesitos a serem analisados com muita cautela,pois existem muitos interesses políticos e econômicos por trás disso tudo e com certeza as ciências jurídicas e as relações internacionais terão muito trabalho adiante na busca de um consenso para que ambas as partes não interfiram indevidamente nas soberanias dos países envolvidos neste desfecho.
ResponderExcluir