Opinião - Catalunha: Puigdemont irrita a todos, e mostra que sua decisão é a mais acertada

O Presidente do governo autônomo da Catalunha, Carles Puigdemont, declarou nesta terça-feira, dia 10/10, a independência unilateral da Catalunha. Poucos momentos depois, suspendeu os efeitos da declaração. Para o professor de Geografia Política e Política Internacional do curso de Relações Internacionais do UNICURITIBA, Gustavo Blum, essa foi a decisão mais acertada para a questão catalã.

Puigdemont irrita a todos, e mostra que sua decisão é a mais acertada

Gustavo Glodes Blum *

Não há dúvida alguma. A declaração de independência da Catalunha, aguardada por décadas, foi, no mínimo, anticlimática. No fim da tarde desta terça-feira, dia 10 de Outubro, o Presidente do Governo autônomo da Catalunha (a Generalitat) não levou nem dez minutos para dar um banho de água fria em todos aqueles que esperavam, à maneira das independências do século XX, alguém brandindo uma declaração de independência e, com o peito insuflado, gritando: "Viva a República Catalã!".

O exato contrário ocorreu. Ainda que os deputados da coligação independentista tenham posteriormente se reunido para assinar a "Declaração ao povo da Catalunha e a todos os povos do mundo" - na qual indicam a constituição da República Catalã -, o estrago já estava feito. A reação eufórica nas ruas de Barcelona, Girona e outras cidades da região tinha sido substituída por uma incredulidade enorme diante do ocorrido. Tenso, Puigdemont fez o que poucos conseguem: irritou a todos. E é por isso que sua decisão foi a mais acertada.

Ao declarar a independência, assume um certo mandato que recebeu de uma parte dos catalães para tentar estabelecer uma Catalunha independente - ou, no mínimo, mais forte - diante de Madrid. Era inevitável que isso ocorresse, uma vez que a perda do momento político poderia ter impedido durante algum tempo todo e qualquer movimento independentista de crescer. Não declarar a independência agora teria sido um suicídio político não apenas ao Presidente da Generalitat, mas também de todo o movimento político em torno da independência que se fortaleceu desde a revogação, no ano de 2010, do Estatudo da Catalunha, por parte da Justiça espanhola. Mais que isso, seria convocar ao ato direto, à violência ou até mesmo ao conflito armado uma região que, nos últimos meses, já tem sido o palco de confronto direto entre forças do governo espanhol e de movimentos secessionistas de vários matizes políticos.

Reações após as declarações de Puigdemont: à direita, quando declara a independência, e à esquerda, logo após, quando indica a suspensão dos efeitos da declaração.

Porém, suspender os efeitos da independência também é um gesto político altamente relevante. Ao fazê-lo, o governo catalão consegue transparecer um gesto de boa vontade. A Catalunha surge como um país que já exerce uma diplomacia calculada. E é necessário aos catalães se mostrarem "respeitosos às leis, ao Estado de direito e ao processo democrático", como afirmou Puigdemont em sua declaração. 

Atrás de sua frase, em que afirmou que "não somos delinquentes, não somos loucos, não somos golpistas, não somos alucinados", o presidente não só tenta colocar o processo de independência dentro de uma lógica democrática, mas assinala a responsabilidade de realizar uma boa gestão do processo. Principalmente após um dia em que ao menos 6 grandes empresas mudaram de domicílio, saindo da Catalunha em direção à Espanha, é necessário, sobretudo no nível econômico, que o governo catalão mostre que será capaz de governar bem o país. Não o fazendo, arrisca gerar uma depressão econômica que ameaça, como um todo, a própria União Europeia.

Com esta ação, o governo catalão - que atrasou a declaração de independência justamente para ajustar os últimos detalhes destes termos indicados por Puigdemont - conseguiu irritar a todos. 

Os nacionalistas - sobretudo os mais velhos, que viveram a ditadura franquista, e os mais jovens, que sonhavam com uma Catalunha republicana e europeia - acharam que o governo "perdeu uma oportunidade histórica", nas palavras de Anna Gabriel i Sabaté, porta-voz do CUP, partido de esquerda independentista. Por sua vez, os unionistas - que encontram no Governo conservador de Mariano Rajoy e no jornal El País seus maiores interlocutores - acreditam que a Generalitat está enrolando, e querendo apenas trabalhar com o tempo, gerando ainda mais caos e instabilidade na região. Inclusive alguns líderes europeus e mundiais se irritaram com a situação, como foi o caso de Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, que pediu a Puigdemont que "não tomasse uma decisão que frustre o diálogo". O presidente da França, Emmanuel Macron, e o Chanceler do México, Luis Videgaray, foram enfáticos ao afirmar que seus países não reconhecerão uma Catalunha independente.

Por qual razão, portanto, essa é a decisão mais acertada? Ora, com uma declaração realizada, a Generalitat asserta seu posicionamento. Agora, já não há mais volta: o ato unilateral está como fato legislado, a Declaração assinada, e o momento político agora não permite uma volta atrás. Desta forma, o governo catalão joga de volta a Madrid a responsabilidade de resolver da melhor maneira a questão. 

E, como pudemos recentemente perceber, o governo de Rajoy não está preparado para atuar de maneira diplomática diante desta situação. Houve quem, de dentro do governo espanhol, falasse num destino a Puigdemont parecido com Lluís Companys, líder catalão independentista que, em 1940, foi fuzilado pelas forças do ditador Francisco Franco. A contar com o uso da violência que fez o governo espanhol no referendo de duas semanas atrás, utilizando a força policial para acabar com sessões eleitorais e, segundo a Generalitat, ferindo mais de 800 pessoas, Rajoy não está para brincadeira.

Ao mesmo tempo, o próprio processo independentista levará, necessariamente, a uma renovação do debate a respeito do federalismo na Espanha. Saindo ou não a Catalunha do Estado Espanhol, indubitavelmente volta ao cerne do debate político ibérico a questão das representações democráticas, da participação política e da capacidade de autodeterminação. E, se isso se refere sobretudo às regiões autonômicas, como a Catalunha, o País Basco, a Galícia, Valência e outras, também causará um debate necessário a respeito da participação popular. Colocar a questão da República é questionar, também, qual o papel de uma monarquia na atualidade, o que pode se tornar perigoso para o Rei Felipe VI, que se colocou contundentemente ao lado do governo de Rajoy em seu pronunciamento após o referendo.

Enquanto isso, suspendendo temporariamente os efeitos da declaração, Puigdemont aponta para a dificuldade que é tornar uma região independente, e que esse processo não será fácil e instantâneo. Haverá, ainda, muito debate e muitas considerações a respeito de todos os processos internos e externos à Catalunha. Afinal, criar um país do nada não é tarefa fácil. Semelhantemente ao processo escocês, temporariamente resfriado, a principal pergunta a ser feita é: e agora?

Evitando tornar a declaração efetiva neste momento, a Generalitat ganha tempo para pensar detalhes burocráticos e logísticas de toda a empreitada independentista. Pois, se foram levados até agora pelo momento político, serão cobrados mais adiante a respeito do sucesso deste mesmo processo. 

O que nos resta? De forma anticlimática, justamente por inspiração da declaração catalã, pode-se afirmar que só nos resta esperar. Pois não apenas a resiliência dos dois lados será, agora, testada: também os próprios princípios das Relações Internacionais de autodeterminação dos povos e de não-intervenção nos assuntos internos serão foco de disputa política. Enquanto não resolvemos grandes limbos jurídico-políticos como aqueles do Kosovo, da Ossétia do Sul e da Abecásia, a Catalunha pode servir para compreendermos como, na atualidade, funcionam realmente as Relações Internacionais.

* Gustavo Glodes Blum é Internacionalista, Mestre em Geografia pela Universidade Federal do Paraná e Bacharel em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Atualmente, é Líder do Grupo de Pesquisa "Redes e Poder no Sistema Internacional", e professor das disciplinas de Geografia Política e Política Internacional Contemporânea no curso de Relações Internacionais do UNICURITIBA.

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Por Onde Anda: Filipe Canali, Especialista em Compras em Indústria Automobilística

A seção "Por onde anda" entrevista egressos do Curso de Relações Internacionais do UNICURITIBA sobre experiências acadêmicas, profissionais e de vida concretizadas após o término do curso e é coordenada pela Prof. Michele Hastreiter e pela Prof. Angela Moreira

Nome Completo: Filipe Canali de Freitas Alegre 

Ano de ingresso no curso de Relações Internacionais: 2012 

Ano de conclusão do curso de Relações Internacionais: 2015 

Ocupação atual: Especialista de Compras em Indústria Automotiva (Polônia).

Blog Internacionalize-se: Conte-nos um pouco de sua trajetória profissional após a formatura no curso de Relações Internacionais. 

Durante 3 anos trabalhei em uma companhia norueguesa de Óleo & Gás instalada em Curitiba enquanto cursava RI. Durante este período recordo que trabalhei 2 anos como estagiário de compras e mais um ano como Analista de Logística no meu último ano de faculdade. 

Nos últimos meses da minha graduação foi uma época em que estava refletindo sobre meus próximos desafios e além disso, contava com uma vontade que sempre tive (e até então não tinha realizado): morar fora do Brasil, especialmente na Europa. 

Foi quando passei em uma vaga para trabalhar como Especialista de Vendas Internacionais em uma companhia de Investimentos Financeiros para estrangeiros na Polônia, através de um programa de talentos globais da AIESEC Curitiba. Me formei em 2015 e em setembro de 2016 já estava morando na Polônia. 

Blog Internacionalize-se: Qual a lembrança mais marcante do período de faculdade? 

As lembranças que mais marcaram minha trajetória durante o Curso de Relações Internacionais do Unicuritiba foram os vários seminários e debates que tivemos em sala de aula.  Posso afirmar que estes foram fundamentais para minha desenvoltura profissional.

Além disso, as aulas sempre foram muito boas na questão de atualização do cenário político e econômico mundial, o que lhe proporciona condições de bater papo sobre política internacional em qualquer lugar. 

Blog Internacionalize-se: Quais as aptidões e conhecimentos desenvolvidos no curso de Relações Internacionais que mais o ajudam na sua profissão atual. 

Acredito que a questão de enxergar um mesmo conflito com várias perspectivas diferentes é um grande diferencial que as Relações Internacionais lhe proporciona. Lembro de usar esta habilidade várias vezes com diversos clientes. 

Habilidades com negociação também são utilizadas no dia-a-dia e como trabalho com mercado internacional (América do Norte, Europa e África) o conhecimento sobre história, política e economia muitas vezes me ajudam para quebrar o gelo. 

Outra aptidão que acho fundamental em um internacionalista é a capacidade de articulação e transição dentro de um debate ou em uma negociação. 

Blog Internacionalize-se: Qual foi a experiência mais desafiadora que já teve profissionalmente? 

Com certeza os 3 primeiros meses trabalhando na minha última empresa aqui na Polônia foi a experiência mais desafiadora.

O trabalho consistia em fazer cold callings (ato de entrar em contato com uma outra pessoa por telefone sem antes nunca ter conversado com ela). Estas pessoas podiam variar de acordo com seu turno, mas em geral eu ligava para pessoas dos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, África do Sul, Noruega, Suécia e Portugal. 

O ambiente de pressão do floor era bem grande, todos os meses funcionários eram desligados por questão de desempenho.

Recordo que durante os 2 primeiros meses não obtive muitas vendas e cheguei a ter algumas conversas sobre desempenho, entretanto, após 3 meses de trabalho consegui me destacar e acabei ganhando uma promoção. 

Blog Internacionalize-se: Qual conselho deixaria para os nossos alunos? 

Acho interessante aos alunos a questão de conhecer diferentes áreas de atuação e nada melhor que o estágio (seja remunerado ou não) para fazer isso. Durante a época de estudo é possível ao aluno transitar em diferentes setores empresariais como Compras, Logística, Finanças, Marketing, trabalho voluntário em organizações internacionais ou até mesmo na área acadêmica como por exemplo iniciação científica. 

Outro hábito que possuo e que possa ter utilidade aos alunos seria traçar planos “backups”. A diversão da vida (ou as vezes a infelicidade) é que nós não a controlamos, dessa forma, é preciso ter preparado um plano A,B,C e as vezes um plano D. Acredito que perdemos muitas oportunidades por falta de preparo e trabalhando dessa forma (com várias frentes diferentes) é possível reduzir o risco em perder oportunidades. 

Blog Internacionalize-se: Como foi trabalhar na área de petróleo e gás? Como esse setor se relaciona no cotidiano com os debates realizados em sala? 

Sobre trabalhar na área de Óleo & Gás foi uma experiência muito interessante. Era possível entender na prática aquilo que era apresentado em sala de aula, como por exemplo manobras políticas de países exportadores (tais como Rússia ou países que fazem parte da OPEP). Eu trabalhava no final desta cadeia pois nós produzíamos equipamentos para exploração do petróleo submarino (incluindo pré-sal) de forma exclusiva para a Petrobras.

Todo o movimento político internacional relacionado ao petróleo (e ao preço do barril) era absorvido pela companhia, principalmente quando as investigações sobre a Petrobras (Lava-jato) começaram. 

Blog Internacionalize-se: Você já está completando algum tempo trabalhando em outro país. Como percebe as diferenças entre a prática de vendas no Brasil e em outros países? 

É difícil eu responder sobre as diferenças de prática de vendas no Brasil e na Europa pois eu nunca havia trabalhado com vendas anteriormente no Brasil. Apesar desse fato, utilizei muitas técnicas e vídeos (YouTube) de vendedores Brasileiros e estes estavam totalmente alinhados com as técnicas utilizadas na Europa. 

Blog Internacionalize-se: Como observa a empregabilidade dos profissionais de RI em outros países?

Está pergunta é bem interessante pois encontrei várias pessoas aqui na Polônia com a formação de Relações Internacionais, principalmente na companhia em que estava trabalhando. 

A impressão que eu tenho aqui é que o curso de RI é mais conhecido tanto entre nós (“mortais”) quanto grandes companhias. Participei de vários processos seletivos aqui (em torno de dez processos, acredito) e nunca me fizeram a clássica pergunta: Como um profissional de relações internacionais atua em uma companhia? 

Além disso, nunca houve qualquer tipo de “discriminação” por estar concorrendo a uma vaga de administração ou engenharia. Desta forma, percebo que o mercado polonês está mais preparado para trabalhar com internacionalistas. 

Blog Internacionalize-se: Que dicas ou conselhos dariam para os alunos de RI que ainda estão em dúvida quanto ao futuro profissional 

Eu aconselharia a pesquisar bastante sobre diferentes áreas de atuação (já falado aqui). Além disso, tenho o mindset de que toda experiência é válida. Sempre é possível absorver algo bom em tudo que acontece em sua vida ou sobre aquilo que você faz. Se for preciso largar o estágio em uma grande multinacional após 6 meses de contrato para entrar em uma área de maior afinidade ou fazer um intercâmbio, faça-o! Durante a graduação não existe momento melhor para arriscar e conhecer possibilidades novas.

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Redes e Poder no Sistema Internacional: Guerras de extermínio

A seção "Redes e Poder no Sistema Internacional" é produzida pelos integrantes do Grupo de Pesquisa Redes e Poder no Sistema Internacional (RPSI), que desenvolve no ano de 2017 o projeto "Redes da guerra e a guerra em rede" no UNICURITIBA, sob a orientação do professor Gustavo Glodes Blum. A seção busca compreender o debate a respeito do tema, trazendo análises e descrições de casos que permitam compreender melhor a relação na atualidade entre guerra, discurso, controle, violência institucionalizada ou não e poder. As opiniões relatadas no texto pertencem aos seus autores, e não refletem o posicionamento da instituição.

Guerras de extermínio

Devlin Biezus

Marina Lombardi

Maria Vitoria Essenfelder

O termo "guerra de extermínio" é usado aqui para designar conflitos que englobam crimes como genocídio, etnocídio e limpeza étnica. O termo genocídio é um neologismo criado por Raphael Lemkin, na década de 1940. O crime de eliminar grupos de pessoas baseado em sua etnia, nacionalidade, religião, ou classe é datado muito antes do século XX. Jurista de origem judaica e polonesa, Lemkin foi responsável não apenas em cunhar o termo "genocídio", mas também por popularizar-lo. 

Segundo Lemkin, o genocídio é “um plano coordenado de diferentes ações destinadas a destruição das bases essenciais da vida de grupos nacionais, com o objetivo de aniquilar esses próprios grupos” (LEMKIN, 1944). Devido aos esforços do autor, o termo foi utilizado nos principais ordenamentos jurídicos internacionais e, em 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas classificou o genocídio como crime passível de punição por meio da aprovação da "Convenção para a Prevenção e Repressão do Genocídio". 

A Convenção foi ratificada no Brasil em 1952 e seu Artigo II define que:

Na presente Convenção entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir no todo ou em parte, um grupo nacional. étnico, racial ou religioso, como tal:

a) matar membros do grupo;

b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;

c) submeter intencionalmente o grupo a condição de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;

d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio de grupo;

e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo. (BRASIL, 1952). 

Tendo como base o Artigo II, é importante destacar que o crime do genocídio não se caracteriza apenas pela eliminação física de alguém, mas também pela lesão mental, pelo impedimento de nascimentos em determinado grupo e pela remoção forçada de pessoas da sua região. Apesar da Convenção ter criado as bases legais para a punição do genocídio, a questão para a prevenção desse crime ainda não é eficaz. Após o Holocausto, o mundo como todo ficou perplexo com tamanha destruição de pessoas. A promessa era de que a repetição desse crime jamais aconteceria. Mas, ainda no século XX, ele se repetiu por inúmeras vezes: o massacre de Khmer Vermelho no Camboja, a eliminação de curdos pelo regime iraquiano de Saddam Hussein, a guerra entre tutsis e hutus em Ruanda e a destruição de comunidades na dissolução da Iugoslávia, para citar apenas os principais. 

Ao analisar os casos citados anteriormente, é possível inferir que o extermínio é um instrumento utilizado dentro de alguns conflitos e guerras. Ou seja, o genocídio se encontra dentro de um conflito pré-estabelecido e é um instrumento para atingir um objetivo desse conflito, podendo ser econômico, estratégico ou político. Assim, usualmente, há um grupo dominante, ou majoritário, que busca eliminar o minoritário em detrimento da “sobrevivência” do dominante. Essa eliminação pode acontecer tanto de formas violentas quanto psicológicas, ou até por meio da destruição de seus legados, como construções, obras e templos religiosos. A parte destrutiva tenta inferiorizar uma minoria, fazendo-se acreditar que aquelas pessoas são uma ameaça. Nesse sentido, os discursos que buscam justificar tais atos possuem uma grande relevância no processo de extermínios, podendo ser formados por mitos e ideologias nacionalistas que reforçam uma identidade. 

Outro tipo de guerra de extermínio é o etnocídio. O termo foi redefinido pelo autor francês Robert Jaulin em 1970, na sua obra La paix blanche: introduction à l’ethnocide(A paz branca: introdução ao etnocídio), a qual trata do etnocídio sofrido pelo povo indígena Bari, o qual vivia na fronteira entre Colômbia e Venezuela. 

Jaulin define o etnocídio como a destruição sistemática do pensamento, da cultura e do modo de vida das pessoas diferentes daquelas que realizaram o ato, desta forma o etnocídio mata um povo ou grupo em seus espíritos e respectivas culturas. O assassinato coletivo e arbitrário, abdução sistemática de crianças em ordem de afastá-las da cultura de seus pais, trabalho forçado, abandono obrigatórios de hábitos culturais são exemplos de etnocídio. Desta forma, o etnocídio é uma forma oprimir as expressões culturais, é o ato de destruir qualquer traço de uma cultura, seja ele material (símbolos, construções, obras artísticas), ou imateriais(língua, crenças religiosas), pelo fato de que aqueles que o faz, terem o pensamento de que são superiores de alguma forma, podendo o etnocídio, até ser classificado como um tipo de arma de controle. 

Por fim, a limpeza étnica é caracterizada, assim como o etnocídio, pela deliberada ação de eliminar traços de uma etnia. Neste caso, o objetivo é dizimar o grupo étnico de determinada região, abrangendo, assim, aspectos geopolíticos. A limpeza étnica ocorre por meio da remoção forçada de um determinado grupo étnico ou religioso de determinado território por um grupo mais forte com a intenção de tornar o lugar etnicamente homogêneo. Um exemplo de limpeza étnica é o caso da Palestina, analisado por Ilan Pappé (2016). A Palestina tem seu território disputado com os judeus sionistas antes mesmo da criação do Estado de Israel, em 1948. A limpeza étnica é um conceito que traz a delimitação territorial como um aspecto que a diferencia do etnocídio, visto que a motivação para o extermínio é dominar o território, seja econômica ou politicamente.

Apesar do genocídio, do etnocídio e da limpeza étnica serem conceitos que a princípio possam parecer sinônimos, todos apresentam suas devidas particularidades. Compreender o que cada um representa nos permite observar a complexidade de uma guerra de extermínio, em que não apenas ocorre a morte física de indivíduos de um grupo, mas também de sua cultura e de seu território. 

REFERÊNCIAS:

JAULIN, Robert. La paix blanche: introduction à l’ethnocide. Paris: Seuil, 1970.

LEMKIN, Raphael. Axis rule in occupied Europe. Clark, N.J.: Lawbook Exchange, 1944.

PAPPÉ, Ilan. A limpeza étnica da Palestina. São Paulo: Sundermann, 2016.

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Alemanha e a sua "nova" política externa.

Artigo apresentado na disciplina de Análise em Politica Externa e Relações Internacionais, do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba, ministrado pela Profa Dra Janiffer Zarpelon. As opiniões apresentadas no artigo não representam o posicionamento da instituição, mas sim do(s) autor (es) do artigo. 

* Richard Gomes

         A Alemanha parece ter ido à contra mão em relação aos outros países europeus no que se refere na condução de sua política externa. Enquanto todos os países vêm adotando posturas protecionistas quanto suas fronteiras frente ao problema dos refugiados da guerra da Síria, a Alemanha em contrapartida adotou uma medida de abertura de suas fronteiras e ajuda aos refugiados desde o ano de 2015. Claro que essa atitude não é um ato de benevolência e amor ao próximo por parte do governo alemão, essa postura está carregada de interesses inerentes da política externa alemã. A chamada “Die neue deutsche Aussenpolitik” (A nova política externa alemã), que fora adotada no ano de 2015 pela a chanceler Angela Merkel e o ministro das relações exteriores Steinmeier, é uma política carregada de valores intrínsecos voltada para os interesses do governo alemão de manter as fronteiras na Europa abertas.

            A razão principal de a política externa alemã prezar pela a abertura das fronteiras na Europa é porque a Alemanha é um dos maiores beneficiários (se não o maior) do Tratado de Schengen, que visa dentre de sua formulação a implementação de políticas comuns no tocante a concessão de vistos, asilo, imigração e circulação de bens e pessoas dentro dos países signatários. A Alemanha é a maior economia da Europa e um grande exportador de mercadorias, portanto é vital para a economia alemã a manutenção da abertura de fronteiras nos países europeus. Fator que começou a ser ameaçado a medida que o conflito na Síria eclodiu e a crise dos imigrantes começou a se mostrar uma ameaça aos países europeus.

Seguindo a lógica da postura da politica externa alemã, fica evidente a real necessidade da manutenção de um apoio tanto interno (atores nacionais) quanto externo dos países europeus integrantes do bloco. Porém, essa manutenção se tornou uma difícil tarefa para essa nova política externa, a posição natural por parte dos países foi de recuo tomando medidas protecionistas de fechamento de fronteiras trazendo o surgimento e fortalecimento de partidos de extrema direita, com o velho discurso; “precisamos proteger nossas nações dos estrangeiros, vagabundos e meliantes!”. Não somente a crise dos refugiados contribuiu para que essa postura protecionista viesse a tona, a crise na Grécia e o seu seguido endividamento, a crise da Criméia, a luta contra o Estado Islâmico, os atentados terroristas na França, Bélgica e Alemanha foram fatores determinantes que contribuíram para que os países europeus temessem suas fronteiras abertas e seguissem para uma postura mais conservadora, receosa e protecionista. Não deixando de citar também o “Brexit” realizado pelo o Reino Unido, que viria a ser ratificado pela a população, consolidando assim o seu desejo de se retirar do bloco da União Europeia.

Porém, mesmo com todo esse panorama catastrófico, a chanceler Angela Merkel tomou políticas de austeridade abrindo as portas do país para os imigrantes e financiando a ajuda à países como Síria e Iraque com uma quantia de aproximadamente de 140 milhões de Euros. Claro, que essa postura fez com que a politica externa alemã enfrentasse uma forte oposição e críticas tanto interna quanto externa. A oposição interna girava em torno principalmente da ameaça que os imigrantes poderiam trazer ao país, pautando um futuro incerto para os alemães de “bem”. A iniciativa privada temia muito sobre o impacto que esses imigrantes poderiam trazer à economia alemã, temendo principalmente altos índices de criminalidade no país. A crítica externa, entretanto partiu principalmente por parte da mídia anglo-saxônica, alegando que Angela Merkel estaria no mínimo “fora de seu juízo” ao adotar uma política externa de abertura e acolhimento aos imigrantes. Os países do bloco da União Europeia pareciam não entender direito a atitude do governo alemão, assistiam atônitos.

Desta forma, podemos analisar esse contexto da política externa alemã através da perspectiva dos jogos de dois níveis elaborada pelo o autor Robert Putnam. Da qual analisa o padrão de comportamento das negociações internacionais mapeando as pressões no panorama de negociação interno e internacional. Fica evidente que as interações no nível doméstico são capazes de alterar os níveis da cooperação internacional, esses níveis de cooperação são divididos entre Nível I e Nível II, dos quais o Nível I é o nível de barganha dos negociadores no âmbito internacional e o Nível II são as discussões na esfera doméstica do país a fim de se ratificar os acordos em pauta levando desta forma a discussão ao Nível I, ou seja, ao plano internacional. Com esses elementos da teoria dos jogos se caracterizam os “Win Sets”, que são os conjuntos de posições negociadas no plano doméstico para se negociar no plano internacional, ou seja, negociações do Nível II para o Nível I. Uma discussão com um Win Set Maior simboliza que se obteve sucesso nas negociações na esfera doméstica com um alto grau de aprovação por parte dos atores internos, portanto esse negociador terá mais facilidade de barganha e levar a discussão para o plano internacional. Todavia um Win Set Menor simboliza em contrapartida um fraco apoio na esfera doméstica, o que faz com que o negociador tenha grandes dificuldades de levar as negociações ao Nível II (plano internacional), obtendo assim uma fraca coalizão de apoio internacional por parte dos países. 

Não é difícil de imaginar que o apoio dos atores no âmbito interno da Alemanha era mínimo, envolto por uma suspeita de que teriam mais a perder do que a ganhar com essa postura. Esse repúdio não partia somente dos atores internos como empresas, membros políticos e o setor das indústrias, mas sim também havia uma forte reprovação a essa abertura das fronteiras por parte da sociedade civil. Por esse motivo, portanto as discussões na esfera doméstica acerca do consentimento de nível II eram heterogêneas. A chanceler Angela Merkel enfrentou uma forte oposição no âmbito doméstico, o que a deixou um baixo poder de barganha precisando desta forma, apontar para os benefícios (mesmo que não fossem muitos) que essa medida traria ao país e aos alemães. Entretanto, mesmo assim o discurso da chanceler permanecera sem apoio interno, o que acarretou no Win Set Menor, esse panorama fora agravado com o baixíssimo apoio internacional por parte dos países integrantes da União Europeia.

Então é normal de se perguntar por que Angela Merkel trilharia na escolha de uma politica externa tão controversa e com tão pouca aprovação, a explicação talvez possa estar pautada nas unidades de análise onde é a perspectiva da qual tal comportamento pode ser explicado “decisão por decisão” como elementos unitários. Autores como Clarke e White alegam a necessidade de avaliar a identidade da unidade decisória como unitária ou desagregada. Sendo assim a noção de um sistema complexo de ações “foreign policy system approach”, onde os inputs são as “ações” em seu teor embrionário, contextos ou acontecimentos que influenciam o processo de decisão e os outputs que são as ações consolidadas, são as ações efetivamente tomadas pelo o Estado no plano internacional. Esse sistema de inputs e outputs é definido pela a demanda, pelas as necessidades do Estado, do qual filtrará os seus interesses fundamentais e as demandas das instituições, atores, empresas e grupos de interesse na questão em julgamento formulando desta forma o input (ou seja, formulando uma ação a ser tomada para defender seu interesse).

No caso da Alemanha é evidente que a manutenção das fronteiras da Europa abertas era de interesse fundamental para as empresas e multinacionais que exportam mercadorias, bens e serviços. Desta forma pode-se entender a formação do input exigindo uma postura da politica externa do país a fim de se defender a manutenção das fronteiras abertas e uma posição de dialogo perante a crise dos refugiados. Pois se a Alemanha fosse tomar a mesma postura dos seus países vizinhos, de protecionismo e fechamento de fronteiras com medo de uma invasão generalizada de imigrantes provindos de uma nação subdesenvolvida. Com a crença de que seu país fosse “contaminado” isso seria “um tiro no pé” da sua própria economia que depende intrinsecamente do tratado de Schengen no que tange na livre circulação entre os países do bloco.

Outro fator que contribuiu para a formação de um input favorável aos imigrantes é a atual realidade da população civil alemã, desde os anos 2000 é evidente o decaimento de natalidade dos casais alemães. O custo de vida alto, e as dificuldades que um jovem casal alemão enfrenta para poder prover um filho está fazendo com que eles optem por não terem filhos. Isso inevitavelmente acarreta automaticamente para o envelhecimento da população economicamente ativa, o que faz com que o país tenha escassez de mão de obra qualificada e uma alta carga previdenciária causando um forte desequilíbrio na sua balança econômica. Olhando por este esse prisma fica evidente o oportunismo e os benefícios que os imigrantes da Síria poderiam trazer para a Alemanha. Pois a maioria deles são casais com filhos pequenos, isso em longo prazo viria a suprir a demanda da Alemanha por mão de obra qualificada, desafogando o país de um problema que parecia estar aparentemente sem solução no momento. Olhando por este prisma, isso pode ser usado como argumento de explicação para as diversas politicas de facilitação e relaxamento de leis para asilo adotadas pelo o governo alemão. Pacote de leis que viriam para integrar os refugiados com reais possibilidades de permanência no país o mais rápido possível, nesse intuito foi criada uma cédula de identidade especialmente para os refugiados. Da qual consta o nome, data de nascimento, lugar de nascimento e nacionalidade, além de outras informações, acelerando desta forma o processo de requerentes de asilo.

Claro que as consequências dos outputs das ações tomadas pela a politica externa alemã já deram resultados, em sua grande maioria em teor negativo. Em 2017 calcula-se a entrada de por volta de mais de um milhão de refugiados no país, por isso é natural que haja acusações principalmente por partidos da oposição ao governo da chanceler Angela Merkel. Como por exemplo, o partido da União Social Cristã (CSU) da Baviera, que acusa Angela Merkel e sua política de abertura de fronteiras a refugiados, ser a única responsável pelos os ataques terrorista ocorridos no país. Esse panorama de violência não se delimita apenas vindo por parte dos imigrantes, mas sim também eles são vitimas de ataques provindos de grupos de militantes de extrema direita, que ateiam fogo em refúgios lotados de mulheres e crianças, violentam e matam imigrantes. Por conta deste panorama, partidos de extrema direita vêm ganhando muita força e adeptos dentro da população civil que começam a associar os problemas sociais aos refugiados. Isso não somente na Alemanha, mas na Europa inteira percebe-se uma ascensão de posturas conservadoras, protecionistas e excludentes, defendidas por partidos de extrema direita. Se olhar para isso a longo prazo pode-se esperar um contexto um tanto preocupante na Europa, no que tange a sua integração e exercício da plena democracia e liberdade que tanto fora difundida pela a União Europeia com o discurso de; “Trabalhando em prol de uma Europa sem fronteiras!”     

 Entretanto não podemos negar a visão e postura adotada pela a política externa alemã, que visando os interesses inerentes do setor doméstico adotou uma posição calculista e controversa, sem um apoio efetivo que pudesse dar legitimidade de ação no momento. Lógico, se Angela Merkel e o ministro das relações exteriores Steinmeier estavam pensando a longo prazo ao formular essa postura, eles tinham total ciência de que com os benefícios que essa política externa poderia trazer, ela traria também as suas consequências. Desta forma, as consequências serão de ter que conviver com críticas e acusações por todo e qualquer problema que possa ser associado à manutenção de sua política externa. Independentemente se essa postura trazer um real beneficio ou avanço para a Alemanha eles sempre serão taxados como aqueles que abriram as portas da Alemanha.

A posição da Alemanha dentro deste contexto pode-se também ser perfeitamente encaixada no modelo burocrático-organizacional, do qual é o modelo de política racional que delimita as ações do Estado em sua política externa. Com um viés realista e oportunista o Estado alemão não deixou de analisar suas opções de ganhos e perdas e escolher o melhor método de ação compreendida na defesa de seus interesses inerentes no plano internacional. Se a abertura das fronteiras trará os resultados esperados pelas as grandes organizações alemãs isso ninguém pode afirmar, mas uma coisa é certa, logo o Estado alemão saberá se a relação custo-benefício de sua posição burocrática organizacional será proveitosa ou um grande fiasco.

REFERÊNCIA BIBLIGRÁFICA:

FIGUEIRA, Ariane Roder. Introdução à analise de politica externa. Vol. 1 - Col. Relações Internacionais. São Paulo: Saraiva, 2011.

SITES CONSULTADOS:

Opinião: Política externa alemã se tornou mais atuante. Disponível em: <http://www.dw.com/pt-br/opini%C3%A3o-pol%C3%ADtica-externa-alem%C3%A3-se-tornou-mais-atuante/a-18944423> Acesso em: 01 abril. 2017

Deutsche Außenpolitik versagt an fast allen Fronten. Disponível em: <https://www.welt.de/politik/ausland/article153085282/Deutsche-Aussenpolitik-versagt-an-fast-allen-Fronten.html> Acesso em: 01 abril. 2017

Das gefährliche Problem der deutschen Außenpolitik. Disponível em: <https://www.welt.de/politik/deutschland/article150198763/Das-gefaehrliche-Problem-der-deutschen-Aussenpolitik.html> Acesso em: 01 abril. 2017

Deutsche Außenpolitik. Viel Wille, wenig Macht. Disponível em: <http://www.tagesspiegel.de/politik/deutsche-aussenpolitik-viel-wille-wenig-macht/12486778.html> Acesso em: 01 abril. 2017

* Richard Gomes: estudante do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba. 

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Redes e Poder no Sistema Internacional: As guerras tradicionais como conceito fundamental das Relações Internacionais

A seção "Redes e Poder no Sistema Internacional" é produzida pelos integrantes do Grupo de Pesquisa Redes e Poder no Sistema Internacional (RPSI), que desenvolve no ano de 2017 o projeto "Redes da guerra e a guerra em rede" no UNICURITIBA, sob a orientação do professor Gustavo Glodes Blum. A seção busca compreender o debate a respeito do tema, trazendo análises e descrições de casos que permitam compreender melhor a relação na atualidade entre guerra, discurso, controle, violência institucionalizada ou não e poder. As opiniões relatadas no texto pertencem aos seus autores, e não refletem o posicionamento da instituição.

As Guerras Tradicionais como conceito fundamental das Relações Internacionais

Lucas Andrade Quental

Nemésio Neto

Luiz G. G. Schinzel

As bases teóricas fundamentais da “Guerra”

Primeiramente, é importante ter em vista quais são os principais teóricos que discorrem sobre a “guerra”, e, assim, tal conceito talvez tenha o general prussiano Carl von Clausewitz como seu principal teórico. Porém, na época em que Clausewitz escreveu sua obra “Da Guerra”, a realidade dos conflitos era consideravelmente diferente do que aqueles que vemos no mundo contemporâneo. Melhor do que dizer que Clausewitz é o principal teórico da guerra, é dizer que ele é um teórico clássico. Os pensadores realistas, talvez, são os teóricos contemporâneos que melhor se encaixam no âmbito das teorias de RI.

Com tais parâmetros iniciais sobre o assunto, durante suas pesquisas ao longo do ano, os membros do subgrupo de “Guerra Tradicionais” definiram este objeto de estudo como as forças violentas organizadas e promovidas pelas unidades políticas entre si, ou seja, o uso da violência para maximização teleológica de seus objetivos. A definição da Guerra Tradicional está totalmente ligada a um conceito; ele não acontece por acaso como define Gérard Fourez sobre o viés do conceito (FOUREZ, 1995), onde a noção do conceito está ligado a um significado (o seu conceito cru) e a uma significante (tudo que está por trás deste conceito, seja histórico, político, econômico e etc). Basicamente, a Guerra não é simplesmente um fator que é visto pelos olhares da história que ficou marcado na trajetória da humanidade desde a imposição do modelo Westfaliano e nem muito menos estar atrelada a questão de táticas de defesas. 

A Guerra Tradicional deve ser visualizada também no papel dela e da violência por ela desenvolvida atreladas as discussões de segurança e desenvoltura de estratégias políticas no cenário e Sistema Internacional. As definições de poder por (CHOMSKY e FOUCAULT, 2014) e as teorias das Relações Internacionais: realistas, neorrealistas, behavioristas, construtivistas e alguns debates sobre Segurança Internacional podem usados para definir melhor o conceito de Guerra Tradicional. Usando a teoria Clausewitziana que pressupõe que a guerra possui um início e um fim, mas isso é por conta de que se trata de guerra entre dois Estados, pois a guerra dos povos não possui um fim.

Para Clausewitz (2010), “a guerra é um ato de violência destinado a forçar o adversário a submeter-se à nossa vontade”, assim, vemos a guerra entendida na sua própria realidade, isto é, entre Estados, portanto é aquilo que chamamos de simétrica. O Estado passou a ter o monopólio da guerra e a guerra dos povos tornou-se ilegítima, isto é, o Estado atua de acordo com regras que definem a legitimidade de um conflito; o conflito é visto como civilizado. 

Portanto, a guerra tradicional se difere das demais pelo amparo jurídico que possui. O oposto disso é uso de grupos não-civilizados – a guerra dos povos – por parte dos Estados para promover aquilo que eles estavam impedidos pelo Direito Internacional de fazer.

Afinal, qual a relação conceitual-material que a Guerra mantém conosco?

O historiador John Keegan, no livro “Uma História da Guerra”, afirma que o homem é um animal que faz guerra, portanto a guerra precede a existência do Estado. Em outras palavras, a guerra é uma condição natural do ser humano. O filósofo Thomas Hobbes expõe essa ideia em sua teoria política ao afirmar que em um momento anterior a sociedade civil, o homem vivia em um estado de natureza em que venceria aquele que fosse o mais forte. O pacto social hobbesiano diz respeito à repressão dessa violência existente no estado de natureza; nele o homem abriria mão de parte de sua liberdade para que a autoridade civil possa protegê-lo. Hobbes fala de um Leviatã cujas dimensões e presença seriam suficientes para impedir que outros peixes comessem uns aos outros. 

Em relação ao Estado, no Realismo Clássico é possível colocar a fundamentação de Tucídides ligado aos elementos modernos das RI como as guerras, a importância do comércio, as negociações e as alianças. Edmund Carr, Morgenthau e Kissinger com o conceito de Realpolitik – já que este último avalia a política exterior baseada em avaliações de poder e interesse nacional –, irão pautar essas ideias focados na anarquia internacional, no sentido que os Estados vivem sem uma força hierárquica maior capaz de impedir e regrar a suas ações. Assim, cada um é responsável pela sua própria sobrevivência assim transformando o sistema em um caos, em uma desordem, o que leva os Estados a viver nas sombras da Guerra. Vale lembrar que os indivíduos para o Realismo são somente os Estados e que qualquer outra instituição não tem um peso tão relevante no Sistema Internacional. 

REFERÊNCIAS

CHOMSKY, Noam e FOUCAULT, Michel. Natureza Humana – Justiça vs. Poder. Tradução de Fernando Santos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.

CLAUSEWITZ, Carl Von. Da guerra. 3ª Ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.

FOUREZ, Gérard. A construção das ciências: introdução à filosofia e à ética das ciências. Tradução de Luiz Paulo Rouaner. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista, 1995.

KEEGAN, John. Uma História da Guerra. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

MORGENTHAU, Hans. A Política entre as Nações. São Paulo: Editora Universidade de Brasília, 2003.

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Ilha de São Domingos: O Preço da Subversão

Artigo apresentado na disciplina de Política Externa Brasileira, do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba, ministrado pela Profa Dra Janiffer Zarpelon. As opiniões retratadas no artigo pertencem aos autores e não refletem o posicionamento da instituição. 

* Por: Otávio Bomfim

A miséria econômica haitiana é um fator comum ao imaginário popular dos cidadãos de todo o globo, sendo ainda mais presente no do povo brasileiro. O documentário “O Dia em que o Brasil Esteve Aqui”, de Caíto Ortiz e João Dornelas, mostra a realização de um jogo de futebol amistoso entre as seleções do Haiti e do Brasil em 2004, em nome da “pacificação” do país num contexto pós golpe de Estado (pautado na ineficácia e em denúncias de corrupção contra o governo da época) que encurtou o mandato do presidente Jean-Bertrand Aristide. O jogo supracitado ocorreu sob a égide da MINUSTAH, missão de paz da ONU que objetivava estabilizar a região, como uma forma de aplicação da diplomacia cultural brasileira, já que a própria posição do Brasil como líder da missão se deu por suas relações culturais ricas com o povo haitiano e pela admiração dos cidadãos deste pelo tradicional futebol daquele, tal como evidenciado pelo documentário.

            Em 1793, o Haiti foi o primeiro país a abolir a escravidão no continente americano. Este fato se deu como consequência direta da Revolta de São Domingos, fantasma que assombra os europeus, de certa forma, até os dias de hoje. O líder expoente da revolta constituiu-se na figura de Toussaint L’Ouverture, vencedor contra as três maiores potências da época. O medo do denominado haitianismo, à época, era generalizado, as elites das colônias americanas temiam a exportação dos ideais da revolução dos escravos para o resto do continente. A segunda colônia americana a atingir sua independência, atrás apenas dos Estados Unidos, o fez por meio da abolição e pela consequente tomada de poder pelos escravos, agora livres. Este precedente precisava ser contido e isolado, sendo exatamente o que fizeram as grandes metrópoles, estigmatizando o Haiti como o inimigo dos regimes coloniais. Até mesmo revolucionários vizinhos voltaram-se contra o país, como Simon Bolívar, prejudicando seu próprio movimento de pan-americanismo, excluindo o Haiti do Congresso do Panamá. O ocorrido expôs a hipocrisia que rondava vocais oposicionistas da escravidão que, por trás das cortinas, se debruçavam sobre os espólios da exploração do trabalho africano.

            As consequências da Revolução Haitiana seriam sentidas até o século XXI. Mesmo resistindo às tentativas de agressão estadunidenses no início do século XX, tornou-se impossível para o Haiti manter longe a dominação econômica daquele sobre este. Em meados do breve século de Hobsbawm, os EUA conseguiram implantar a dinastia Duvalier no poder haitiano, estabelecendo uma ditadura de 30 anos que desmantelaria a economia do país, colocando-o na posição de mais pobre do continente. Aristide foi eleito após uma revolta popular que derrubou a ditadura de Duvalier, e logo seria derrubado por um golpe militar. Após refugiar-se nos EUA, Aristide retorna ao Haiti e, em 2001, volta ao poder. Desta vez, coloca em prática políticas austeras e reprime duramente movimentos populares, desestabilizando o regime político do país. Neste contexto, EUA e França invadem o território haitiano e depõe o presidente.

            A turbulência do início dos anos 2000 reavivou os temores em relação ao Haiti. A MINUSTAH tem por objetivo apaziguar os espíritos dos haitianos. O jogo de futebol organizado entre as seleções das duas nações tem um objetivo claro: amenizar as tensões entre grupos de um povo extremamente pobre com um país desestabilizado. Com a ocupação militar regida pela ONU e encabeçada pelo Brasil, fica evidente que a intervenção externa continua sendo a regra para a região, numa situação em que uma potência mutuamente causa um problema e oferece uma solução temporária e ineficaz, mantendo a situação de crise constante, evidenciada por Milton Santos. A autoridade exercida pelo Brasil, porém, possui uma faceta velada, disfarçada de auxílio e implementada pela cultura, um tipo de autoridade muito mais difícil de se combater do que a tirania evidente, militar ou econômica.

            Não obstante a aproximação entre os dois países por meio do jogo, as distâncias intrínsecas entre a miséria e a riqueza são explícitas. Ronaldo, Roberto Carlos e Ronaldinho Gaúcho montam seus cavalos de metal, tanques de guerra que os protegem do povo descontrolado. Entram em campo, ganham de 6 a 0 de uma seleção completamente sem preparo ou incentivo e saem, vão embora, encurtando ao máximo sua permanência em território haitiano. A catarse generalizada que dominou a população local é bruscamente assassinada, deixando um gosto amargo em suas bocas.

            O documentário, fugindo à noção de neutralidade, trabalha com estruturas significantes expressivas, demonstrando as características paradoxais da ação brasileira na região. O desejo por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU é o guia da atuação brasileira no Haiti. A filmagem ocorreu durante o acontecimento, o que permitiu aos diretores captarem todo o processo de construção de uma expectativa, o entorpecimento causado pela transcendental experiência do momento do jogo e, logo após, o mergulho de volta à realidade. A contextualização espacial do filme é extremamente importante para a qualidade do produto final, que parece denunciar uma realidade calcada no binômio do domínio e da impotência.

            A esperança da realização do Jogo da Paz era de que, por meio de uma identificação cultural, como a paixão pelo futebol, o povo haitiano ignorasse as relações existentes entre a sua situação de miséria, a intervenção internacional e a presença militar brasileira em seu território. No entanto, nas filmagens do próprio documentário estão presentes declarações emancipatórias, previsões de um Haiti que se renovaria com os próprios braços. Os haitianos pagam, até hoje, pelo pecado de terem lutado e derramado sangue por sua independência, por terem quebrado, com suas mãos, as correntes que os escravizavam. Antes, no século XVIII, eram considerados criminosos por executarem seus colonizadores. Hoje, são os miseráveis que sustentam os desejos filantrópicos dos países mais ricos. O poder do futebol é inquestionável pela ótica do documentário, mostrando o potencial de soft-power que o Brasil possui. A escolha do Brasil para liderar a MINUSTAH foi estratégica, percebendo-se que a influência cultural seria muito mais efetiva para controlar a efusividade do povo haitiano do que a intervenção direta. É fulcral a compreensão de que a atuação da ONU e do Brasil não é desinteressada ou neutra e, em “O Dia em que o Brasil Esteve Aqui” este fato é trazido à luz. A memória da subversão de São Domingos continua aterrorizante para quem tem medo da liberdade autônoma e concreta.

Referência:

Zizek, Slavoj. Primeiro Como Tragédia, Depois Como Farsa. São Paulo: Boitempo, 2011. Dubois, Laurent. Avengers of The New World: The Story of the Haitian Revolution. Cambridge: Harvard University Press, 2009.  

Carvalho, José Murilo de. A Formação das Almas: O Imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.            

* Otávio Bomfim: aluno do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba.

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