A máxima “O Estado sou eu” de Henrique VIII nunca foi tão
verdadeira em tempos modernos quanto na criação da chamada Ilha das
Rosas, na década de 60, pelo engenheiro italiano Giorgio Rosa. O filme “A
incrível história da Ilha das Rosas” retrata justamente a história do engenheiro
e sua empreitada para construir seu próprio país.
Seguindo sua ambição de obter maiores liberdades e se ver livre
das regras do Estado italiano, Giorgio, juntamente com outro colega
engenheiro, inicia a construção de uma espécie de uma ilha – em realidade,
uma plataforma. De modo a de fato constituir uma nação independente, a
construção foi realizada há alguns metros do mar territorial da Itália, já em
águas internacionais.
Assim, com a construção de seu Estado finalizada, Giorgio começa
a receber os primeiros moradores do país, um apátrida e um naufrago, que
juntamente à ele próprio, seu colega engenheiro e uma jovem italiana,
constituem a população do país. Não só isso, o quinteto divide entre eles as
atribuições de cargos estatais, como por exemplo, Ministérios de Turismo e
Economia. Não surpreendentemente, Giorgio assume a Chefia do Executivo,
tornando-se o Presidente da Ilha das Rosas.
Mas a Ilha não cumpriu exclusivamente ao propósito de servir de
residência à seus ilustres moradores. Figurando como destino e local inusitado,
logo o país começou a receber visitantes e a arrecadar lucros com o turismo.
Por se tratar, a princípio, de uma nação independente, a Ilha recebia seus
lucros sem realizar o pagamento de impostos a qualquer governo. Da mesma
forma, a inexistência de leis e burocracia foi fator de atração para que diversas
pessoas ingressassem com pedidos formais de cidadania. O crescimento do
país e os constantes atritos com a Itália, sua vizinha de fronteira marítima, fez
com que o novo Presidente, Giorgio, buscasse o reconhecimento oficial da
ONU.
Em suma, o que Giorgio buscava era a criação de um país que
seguisse seus moldes. Levando em consideração os requisitos básicos para a
constituição de um Estado -povo, território e governo-, há de se afirmar que, de
fato, a Ilha das Rosas deveria ser enquadrada como nação soberana. Afinal, a
Ilha contava com povo, mesmo que formado por 5 pessoas, território e com o
governo do engenheiro que a construiu. Para além, até mesmo foram emitidos
passaportes, criado um hino nacional e estabelecido um idioma oficial, o
esperanto.
Não obstante, estes fatores não foram suficientes para que a Ilha
fosse reconhecida por outros países como Estado soberano, já que haviam
quesitos políticos e diplomáticos intrínsecos a este reconhecimento. Além da
existência de um Estado -com o devido cumprimento dos requisitos formais-
não constituir automaticamente seu reconhecimento pela comunidade
internacional, no caso específico da Ilha das Rosas, o reconhecimento como
nação implicaria a abertura de precedente jurídico internacional para que
outras pessoas seguissem o exemplo de Giorgio. Assim, fosse permitida a
existência de um Estado da Ilha das Rosas, estariam sendo permitidas
explorações e usos das águas internacionais para criação de Estados com o
objetivo de ignorar leis nacionais. Mais que isso, seria certa a instauração de
diversos conflitos diplomáticos entre as nações.
De fato, a ambição de Giorgio, embora visionária à época, suscita
diversas questões ainda não pacificadas em matéria de Direito Internacional e
o filme é claro ao mostrar os problemas que existiram, e os que ainda poderiam
advir, com a construção da Ilha. Contudo, vale destacar que muito embora seja baseado majoritariamente em eventos verídicos, a liberdade criativa cinemática
romantizou muitos dos detalhes intrínsecos ao desenvolvimento do projeto de
Rosa. A construção da estrutura da Ilha, por exemplo, diferentemente do que
se retrata, demorou 10 anos para ser totalmente construída. Além disso, não
tardou para que o eminente fim da “nova” nação fosse alcançado, já que foi
durante o processo de construção que tiveram início os conflitos com a Itália.
A história de Giorgio Rosa e seu projeto de Estado ilustram muito
bem a importância de normas consolidadas de Direito Internacional que evitem
disrupturas jurisprudenciais e entre as nações, além de destacar a necessidade
de parâmetros jurídicos para a definição de um Estado.
Referências
Filme – A Incrível História da Ilha das Rosas
SOUZA, Jorge. O que há de real na história do homem que construiu uma ilha
e virou filme. Histórias do Mar. 19 dez. 2020. Disponível em: <
https://historiasdomar.blogosfera.uol.com.br/2020/12/19/o-que-ha-de-real-na-historia-do-homem-que-construiu-uma-ilha-e-virou-filme/>
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