quinta-feira, 27 de maio de 2021

Me Indica um Filme: A Incrível História da Ilha das Rosas


    A máxima “O Estado sou eu” de Henrique VIII nunca foi tão verdadeira em tempos modernos quanto na criação da chamada Ilha das Rosas, na década de 60, pelo engenheiro italiano Giorgio Rosa. O filme “A incrível história da Ilha das Rosas” retrata justamente a história do engenheiro e sua empreitada para construir seu próprio país.
    Seguindo sua ambição de obter maiores liberdades e se ver livre das regras do Estado italiano, Giorgio, juntamente com outro colega engenheiro, inicia a construção de uma espécie de uma ilha – em realidade, uma plataforma. De modo a de fato constituir uma nação independente, a construção foi realizada há alguns metros do mar territorial da Itália, já em águas internacionais.
    Assim, com a construção de seu Estado finalizada, Giorgio começa a receber os primeiros moradores do país, um apátrida e um naufrago, que juntamente à ele próprio, seu colega engenheiro e uma jovem italiana, constituem a população do país. Não só isso, o quinteto divide entre eles as atribuições de cargos estatais, como por exemplo, Ministérios de Turismo e Economia. Não surpreendentemente, Giorgio assume a Chefia do Executivo, tornando-se o Presidente da Ilha das Rosas.
    Mas a Ilha não cumpriu exclusivamente ao propósito de servir de residência à seus ilustres moradores. Figurando como destino e local inusitado, logo o país começou a receber visitantes e a arrecadar lucros com o turismo. Por se tratar, a princípio, de uma nação independente, a Ilha recebia seus lucros sem realizar o pagamento de impostos a qualquer governo. Da mesma forma, a inexistência de leis e burocracia foi fator de atração para que diversas pessoas ingressassem com pedidos formais de cidadania. O crescimento do país e os constantes atritos com a Itália, sua vizinha de fronteira marítima, fez com que o novo Presidente, Giorgio, buscasse o reconhecimento oficial da ONU.
    Em suma, o que Giorgio buscava era a criação de um país que seguisse seus moldes. Levando em consideração os requisitos básicos para a constituição de um Estado -povo, território e governo-, há de se afirmar que, de fato, a Ilha das Rosas deveria ser enquadrada como nação soberana. Afinal, a Ilha contava com povo, mesmo que formado por 5 pessoas, território e com o governo do engenheiro que a construiu. Para além, até mesmo foram emitidos passaportes, criado um hino nacional e estabelecido um idioma oficial, o esperanto.
    Não obstante, estes fatores não foram suficientes para que a Ilha fosse reconhecida por outros países como Estado soberano, já que haviam quesitos políticos e diplomáticos intrínsecos a este reconhecimento. Além da existência de um Estado -com o devido cumprimento dos requisitos formais- não constituir automaticamente seu reconhecimento pela comunidade internacional, no caso específico da Ilha das Rosas, o reconhecimento como nação implicaria a abertura de precedente jurídico internacional para que outras pessoas seguissem o exemplo de Giorgio. Assim, fosse permitida a existência de um Estado da Ilha das Rosas, estariam sendo permitidas explorações e usos das águas internacionais para criação de Estados com o objetivo de ignorar leis nacionais. Mais que isso, seria certa a instauração de diversos conflitos diplomáticos entre as nações.
    De fato, a ambição de Giorgio, embora visionária à época, suscita diversas questões ainda não pacificadas em matéria de Direito Internacional e o filme é claro ao mostrar os problemas que existiram, e os que ainda poderiam advir, com a construção da Ilha. Contudo, vale destacar que muito embora seja baseado majoritariamente em eventos verídicos, a liberdade criativa cinemática romantizou muitos dos detalhes intrínsecos ao desenvolvimento do projeto de Rosa. A construção da estrutura da Ilha, por exemplo, diferentemente do que se retrata, demorou 10 anos para ser totalmente construída. Além disso, não tardou para que o eminente fim da “nova” nação fosse alcançado, já que foi durante o processo de construção que tiveram início os conflitos com a Itália.
    A história de Giorgio Rosa e seu projeto de Estado ilustram muito bem a importância de normas consolidadas de Direito Internacional que evitem disrupturas jurisprudenciais e entre as nações, além de destacar a necessidade de parâmetros jurídicos para a definição de um Estado.

Referências
Filme – A Incrível História da Ilha das Rosas
SOUZA, Jorge. O que há de real na história do homem que construiu uma ilha e virou filme. Histórias do Mar. 19 dez. 2020. Disponível em: < https://historiasdomar.blogosfera.uol.com.br/2020/12/19/o-que-ha-de-real-na-historia-do-homem-que-construiu-uma-ilha-e-virou-filme/



Um comentário:

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