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domingo, 26 de maio de 2019

Opinião: A renúncia de Theresa May e o Brexit na Teoria dos Jogos de Dois Níveis


Por Maria Eduarda Siqueira*



A teoria dos Jogos de Dois Níveis, desenvolvida por Robert Putnam em meados dos anos 1980, apresentou um modelo político de resolução de conflitos internacionais entre democracias liberais. O objetivo do modelo apresentado por Putnam era analisar situações políticas caracterizadas pelas pressões provenientes das esferas internacional e nacional, uma vez que:

“É infrutífero debater se a política doméstica realmente determina as relações internacionais ou se é o inverso. A resposta para essa questão é clara: ‘Algumas vezes uma influencia a outra’ ” [PUTNAM, 2010, p.147]

Seu modelo de análise descreve os níveis interno e externo, como um ambiente no qual, no nível II, da esfera doméstica, os grupos perseguem seu interesse pressionando o governo a adotar políticas favoráveis aos mesmos, enquanto os atores políticos buscam o poder angariando apoio entre tais grupos. No nível I, da esfera internacional, os governos nacionais buscam maximizar sua capacidade de satisfazer as pressões domésticas, enquanto minimizam as consequências adversas do ambiente externo (PUTNAM, 2010, p.151).

Dessa forma, é denominado Jogos de Dois Níveis a ideia de que um corpo político joga, simultaneamente, dois jogos: um na arena interna e outro na arena externa, e nenhum deles pode ser ignorado. Apesar de parecerem contraditórios, existem grandes vantagens para que haja coerência entre ambos e as mesmas são lembradas por Snyder e Diesing ao afirmarem que a previsão sobre resultados internacionais melhora significativamente ao se compreender as barganhas internas. (SNYDER & DIESING, 1977, p.510-525).

Neste contexto, é possível analisar o movimento BREXIT (união das palavras Britain, Grã-Bretanha, e exit, saída) que se desenvolve no Reino Unido com relação a sua saída da União Europeia desde meados de 2015, mas é datado como um conflito histórico.

O Reino Unido, finalmente, ingressou na União Europeia em 1973 após uma série de tentativas. Sua entrada oficial teve de ser aprovada pelos países já membros e foi possível somente após o afastamento de Charles de Gaulle como estadista francês. Contraditoriamente, mesmo após o árduo ingresso na União Europeia, o Reino Unido não adotou algumas das principais medidas do bloco, como o uso do euro. Por esse histórico de conflitos e a não adoção total dos princípios do bloco econômico, somado ao posicionamento geográfico do Reino Unido, parte de sua população sempre apoiou a saída dos países da União Europeia e, em outras palavras, parte de sua população na época não aceitou a entrada dos países na União Europeia.

Com vista a esse cenário, se faz necessário uma análise de David Cameron e seu governo que acreditava ser possível mudar a relação do Reino Unido com a União Europeia. Grande defensor do bloco econômico e da participação dos países nesse, o governo de Cameron, foi marcado por uma política multilateralista que visava grande participação e cooperação do Reino Unido no cenário internacional.

Voltando a análise de Putnam sobre os Jogos de Dois Níveis, Cameron era visto como líder ou negociador-chefe - que não deve ter preferências políticas independentes e sim buscar encontrar um entendimento que será atrativo para suas bases, no caso, agrupando os níveis I e II. (PUTNAM, 2010, p. 153). Como promessa de campanha, foi realizado em 23 de junho de 2016 um referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia onde 52% dos votos foram favoráveis à saída do RU do bloco econômico, tendo as pequenas ou médias cidades e as regiões dominadas por ingleses e galeses como regiões com maior porcentagem de votos pró BREXIT.

Dessa forma fez-se valer do que foi dito por Putnam onde algumas ratificações poderiam envolver processos formais de votação no nível II ou qualquer processo decisório que seja necessário para endossar ou implementar um acordo formal ou informal do nível I. (PUTNAM, 2010, p. 153). Apesar da votação ter acontecido com 43 anos de atraso, ela ainda assim representa a vontade da população em não fazer parte do bloco econômico e representa também a eclosão da pressão interna pela saída reprimida durante tantos anos.

Permanecendo a análise do referendo pró BREXIT, é importante trazer à tona o conceito de win-set, ou conjunto de vitórias, estabelecido por Putnam que já ressaltava que os conjuntos de vitórias do nível II são muito importantes para estender-se aos acordos do nível I e que as preferências e coalizões do nível II afetam diretamente o tamanho do conjunto de vitórias (PUTNAM, 2010, p.154-157). No cenário em questão, a vitória do referendo a favor da saída do Reino Unido demonstra que, apesar da longa permanência dos países no bloco, a preferência da população/opinião pública fez com que, anos após o acordo, o mesmo não fosse mais aceito e tivesse que ser contestado.

Segundo Putnam, a credibilidade (e, portanto, a capacidade de obter acordos) no nível I é acentuada pela capacidade comprovada do negociador em “executar” no nível II. (WINHAM, 1980, p.377-397; 1986). Dessa forma, o negociador, após não ser capaz de executar o prometido em nível nacional, renuncia ao cargo alegando que “Os britânicos votaram pela saída (da União Europeia) e sua vontade deve ser respeitada”. Com a aceitação do pedido de renúncia de David Cameron por parte da rainha Elizabeth II, assumiu o cargo de primeira-ministra do Reino Unido a conservadora Theresa May, em 13 de julho de 2016.

Diferentemente da política que até então guiava o Reino Unido no cenário internacional, May liderou um governo voltado ao unilateralismo onde o foco central de suas ações deixava de ser a participação no cenário internacional e visou proteger os países sob sua liderança em um contexto principalmente econômico e político. Em suas primeiras falas oficiais após assumir o cargo, May garante a construção de “[...] um novo papel (do Reino Unido) audacioso e positivo no mundo”, além de prometer a proteção à união do Reino Unido.

Dessa forma, May, uma conservadora determinada a defender o Projeto do BREXIT, na tentativa de responder às expectativas da população, apresentou um governo oposto ao último observado, com credibilidade e capaz de sobrepor as vitórias esperadas no cenário nacional e internacional. Entretanto, suas expectativa, e por consequência as expectativas da população britânica, não foram atingidas e o resultado foi um governo desorganizado, com inúmeras brigas internas e que, mais uma vez, não apresentou o prometido.

Marcada para o da 29 de março de 2019, a saída do Reino Unido da União Europeia não aconteceu. Após a tentativa de um novo acordo com o Bloco, o que levaria a um segundo referendo interno, e a intensa pressão do Partido Conservador, May anunciou no dia 24 de maio sua renúncia ao cargo de Primeira Ministra, com água nos olhos combinando com a típica garoa em uma manhã cinzenta de Londres.

Enquanto seu sucessor não é definido, resta a dúvida de quem assumirá o Reino Unido e se, diferente de Cameron e May, o escolhido será alguém capaz de cumprir com o prometido ou se será mais um a tornar a tradicional política inglesa em uma balbúrdia. E até que o novo Primeiro Ministro seja anunciado, a chuva continuará caindo em Londres na esperança de que não caia dos olhos do seu povo.
 


Referências
PUTNAM, Robert. Diplomacia e Política Doméstica: A Lógica dos Jogos de Dois Níveis (PDF). Disponível em: www.redalyc.org/html/238/23816091010/ . Acesso em 08 de abril de 2018.


*Maria Eduarda Siqueira é acadêmica do sétimo período de Relações Internacionais do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA.
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terça-feira, 14 de maio de 2019

Teoria das Relações Internacionais: ANÁLISE DO GOLPE DE 1973 NO CHILE A PARTIR DA TEORIA DOS JOGOS DE DOIS NÍVEIS.

Artigo apresentado na disciplina de Análise de Política Externa e Relações Internacionais, ministrado pela Profa Dra Janiffer Zarpelon, do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba. As opiniões apresentadas no artigo não representam a visão da instituição.


 * Letícia Vargeniak

1. GOVERNOS ANTERIORES À ALLENDE

Após a divisão dos partidos de esquerda na década de 50, onde uma ala passou a apoiar Carlos Ibánez – coronel do exército chileno que havia governado o país após um breve golpe militar em setembro de 1924, que abriu as portas para os demais golpes – e outra Salvador Allende, o Chile enfrentou um fortalecimento teórico dos ideias de esquerda nas academias e um enfraquecimento prático tremendo, que culminou na eleição de Ibánez, após retornar do exílio, em um governo que perdeu força ao final do exercício, no ano de 1958, e posteriormente o de um presidente de direita.
Sucessor de Ibánez, Jorge Alessandri propôs e instituiu um inicial governo tecnocrata. Porém, após o terremoto de maio de 1960, o mais forte já registrado na história chilena, o país viu-se obrigado a aceitar a “ajuda” de reconstrução oferecida pelos Estados Unidos no governo de Kennedy sob a falsa bandeira principiológica do plano “The Alliance for Progress” (A Aliança para o Progresso) que, entre outros, era um freio elaborado pelo governo estadunidense aos países da América Latina para conter possíveis efeitos secundários da revolução cubana.
Em 1961, Alessandri perdeu cadeiras no congresso e precisou modificar o então governo tecnocrata para um essencialmente político, na esperança de sobreviver ao termino da legislatura. Porém, após apresentar um projeto de lei de reforma constitucional, supostamente em atenção às políticas exigidas pelos Estados Unidos em razão do acordo Aliança para o Progresso, perdeu o apoio do próprio partido, que passou a apoiar outro candidato para as eleições de 1964.

2. INTERFERÊNCIA NORTEAMERICANA NA POLÍTICA DOMÉSTICA CHILENA

O Chile foi o experimento que se desse certo seria apresentado ao mundo como sucesso capitalista em oposição à ideais socialistas. Em razão disto, a campanha de 1964 foi fortemente financiada pela CIA (Central Intelligence Agency) sem que, verdadeiramente, os candidatos favoritos soubessem, como ficou demonstrado por documentos revelados posteriormente pela agência[1]. O opositor de Salvador Allende, Eduardo Frei Montalva, foi eleito graças ao financiamento positivo de sua campanha e o negativo à campanha de Allende.
Na década de 1960, no auge da guerra fria, o mundo estava dividido entre URSS e EUA, devido, principalmente, aos últimos grandes avanços tecnológicos e aeroespaciais. Ambos os países buscavam Estados “apoiadores” através de seus imperialismos ideológicos para criarem uma grande política de alianças. De um lado criou-se a NATO (North Atlantic Treaty Organization; em português, OTAN, Organização do Tratado do Atlântico Norte), pacto militar com intenção de frear o avanço pós-guerra da URSS na Europa, do outro, a OVD (Organizatsiya Varshavskogo Dogovora; em português, Pacto ou Tratado de Varsóvia[2]), que objetivou a união, primordialmente militar, dos países socialistas do leste europeu. A América Latina não ficou fora disso, e o Chile foi usado como um laboratório para o fomento de novas práticas econômicas.


3. VIA CHILENA PARA O SOCIALISMO


Porém, toda a manipulação externa do bloco ocidental não foi suficiente. Em razão da superficialidade das medidas que foram tomadas em seu mandato, houve também, e novamente, uma divisão partidária da própria base governamental. As alas mais pobres e populares do então Partido Democrata Cristão foram seduzidos pela proposta da “via chilena para o socialismo”.
Em três de novembro de 1970, com 36,6% dos votos, Salvador Allende, membro do Partido Comunista Chileno, toma posse da presidência apoiado pela coalizão Unidade Popular. ‘’Queremos construir o socialismo com democracia e liberdade, com sabor de vinho tinto e cheiro de empanada”, disse Allende, o qual defendeu uma revolução socialista por meio de mudanças profundas no sistema econômico, social e político do país e da América Latina sem revolução armada. Foi o que fez. E assim, começou a ganhar a simpatia de países vizinhos.
O seu plano de governo era baseado em três pilares principais: a) nacionalização de riquezas e estatização de meios de produção b) maior participação na política por parte dos trabalhadores e c) a implantação do Estado Popular.
Em 1971 nacionalizou o principal produto exportado chileno, o cobre, e fez disso sinônimo da ‘dignidade nacional’; expropriou cem milhões de hectares de terra acelerando assim o processo da reforma agrária; aumentou os salários e congelou os preços das mercadorias. Nas palavras de Gilberto Maringoni: ‘‘foi o primeiro governo da história do Chile que contou com a participação de quatro ministros operários, três comunistas e um socialista. A direita não tolerou isso”[3]. 
A introdução de um sistema participativo, a nacionalização de matérias primas e a estatização de setores importantes da economia possibilitaram a introdução, entre outros, de temas próprios da agenda internacional socialista na gestão industrial. A aproximação da direção para com os trabalhadores gerou além de aumentos salariais, novas formas de organização e atuação política e um crescimento considerável na economia, até 1972, quando o país enfrentou novas crises político-econômicas que vieram abalar o governo de Allende.

4. NOVAS INTERFERÊNCIAS ESTADUNIDENSES

Os Estados Unidos adotaram uma medida rígida de não aceitação de ideais socialistas na América Latina após a Revolução Cubana, e foi a partir disso que o mandato de Allende começou a ser (extraoficialmente) sabotado.
Por meio de sanções econômicas e apoio secreto da CIA a grupos internos de resistência, o governo de Allende começou a ruir. O principal grupo opositor era o de extrema direita autoritário e paramilitar Frente Nacionalista Patria y Libertad que ficou conhecido por praticar atos terroristas contra o governo de Allende. A CIA ainda financiou greves e manifestações em setores estratégicos como a greve dos Caminhoneiros em 1972, para desestabilizar de vez a economia chilena. E foi assim que a inflação do país, em dezembro de 1973, segundo a agencia europeia inflation.eu, chegou a 508,03%.
Em meio a esta crise e sendo parte integrante dela, “criou-se no Chile” uma Junta Militar comandada por Pinochet e fortemente apoiada, financiada e dirigida pelos Estados Unidos que tomou o poder por meio de um golpe de Estado puro e televisionado em 11 de setembro de 1973, com a intenção primordial da retomada das políticas econômicas de cunho capitalista e, também, para tentar impedir o fortalecimento de correntes de esquerda no sul da América.
Assim, como em matéria política, economicamente, e não poderia ser diferente, a junta militar governada por Pinochet foi dirigida pelos americanos do “Chicago Boys”. Grande parte das empresas nacionalizadas no governo Allende foram privatizadas, como mencionado anteriormente, em razão do status de “laboratório” de políticas econômicas neoliberais que era o Chile naquele momento. Apesar de tudo, todos os campos do sistema político estatal falharam miseravelmente, com a exceção da economia, que, até hoje, é bandeira levantada pelos saudosistas apoiadores da ditadura militar chilena.

5. A TEORIA DOS JOGOS DE DOIS NÍVEIS


A teoria dos jogos de dois níveis cunhada por Robert Putnam busca entender e analisar as relações de poder num dado período através de dois parâmetros, o nacional e o internacional. Putnam tenta entender, assim, o complexo jogo que envolve as relações internacionais. O primeiro nível, segundo o autor, diz respeito ao nível internacional enquanto o segundo, o nível nacional ou doméstico, tendo os dois níveis igual importância.
Putnam descreve a estrutura de ganhos esperados como Win-set. Quanto mais concordância entre os dois níveis, menos negociações os agentes terão que fazer, ou seja, a probabilidade de ratificação de acordos é maior; a isso, Putnam chama de Win-set maior. Por outro lado, quando há pouca concordância ou nenhuma entre as partes, diz-se Win-set menor. A distribuição de poder entre as instituições políticas do nível nacional e as estratégias dos agentes no nível internacional são determinantes para o Win-set. Há também a possibilidade de haver concordância entre o nível 1 e 2, gerando assim uma outra modalidade de Win-set "interativo" e não somente delimitado pela abrangência político-geográfica.

5.1 Nível Internacional (Nível 1)

Analisando o governo de Allende no nível internacional, percebe-se que o cenário foi complexo, pois, como supramencionado, o mundo estava vivendo um dos períodos mais intensos da Guerra Fria.  Ainda que aliado informalmente aos aliados do Pacto de Varsóvia, a América Latina, longe do bloco soviético, sofria intervenções norte americanas não somente de cunho econômico.
Devido à forte polarização da época, as negociações, para não dizer impossíveis, eram muito difíceis, pois, ou a nação se alinhava com Estados Unidos, ou com a URSS, sem haver margem para acordos fáceis para além disso.
Por ter implantado um governo de viés socialista através do voto e sem violência o governante chileno ganhou o prêmio Lênin da paz, da União Soviética. Como ideologicamente Salvador Allende alinhou-se com o bloco soviético, também, personalidades como Fidel Castro, eram de comum visita ao país.
Em razão dessas visitas, alianças e inclinações, não havia possibilidade de negociações com o bloco capitalista americano. Ou seja, devido a situação, o Win-set era pequeno pois não era fácil conseguir dialogar com países de fora do bloco comunista.

5.2 Nível Doméstico (Nível 2)

No nível doméstico as circunstâncias também não eram favoráveis. O exército estava cooptado aos interesses dos Estados Unidos e recebendo apoio financeiro da CIA. No Chile, as Forças Armadas receberam um auxílio de 45 milhões de dólares do Pentágono. Além disso, mais de 4 mil oficiais do Exército chileno foram treinados pelos Estados Unidos e este mantinha mais de 40 agentes da CIA infiltrados no movimento de oposição à Allende. Ademais, havia o grupo de oposição que crescia no país, a Frente Nacionalista Patria y Libertad.  
Allende ainda possuía grande apoio popular em razão das suas propostas e forte proximidade com influenciadores da época, como Pablo Neruda (Nobel da literatura de 1971), orgulho nacional, era, além de mal visto pelos sabotadores estadunidenses, um dos seus melhores amigos. Porém, tal fato não ajudou a equilibrar as oposições no poder.  
Em virtude disso, o Win-set doméstico também era pequeno, pois, as divergências entre as instituições políticas eram diversas e devido a intervenção norte americana a estrutura do governo de Allende estava prejudicada.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Conforme descrito nos tópicos anteriores, a evolução da política chilena até a eleição de Salvador Allende foi turbulenta. As crises estruturais e intervencionismos internacionais culminaram no previsível, assim como ocorreu em quase toda a América Latina, golpe de 11 de setembro, que resultou no suicídio de Allende (com a espingarda que recebeu de seu amigo Fidel Castro) durante o bombardeiro do Palácio da Moeda, sua residência e também sede do governo.
Internamente, não havia possibilidade de negociações que não fossem submissões aos interesses estadunidenses. Pois, conforme mencionado, tanto o exército como o parlamento havia fortes ligações com o bloco ocidental. As tentativas de revoluções nas bases sociais e econômicas foram quase todas revogadas após o golpe.
Externamente, o cenário era pior. Em meio à Guerra Fria não havia palco para barganha e/ou negociações. Aqueles que não alinhavam-se com o ocidente sofriam boicotes econômicos ou políticos dele, além de tornarem-se, ideologicamente, alvos iminentes de intervenções de todos os graus. O contrário não era verdade, porém, a presença de agitadores e agentes infiltrados nos governos “pró-Ocidente” eram bastantes comuns. 
A previsibilidade do golpe deu-se, justamente, pelo quadro desolador de apoio interno e externo que Allende possuía em seu governo. Os Win-sets menores asfixiaram doméstica e internacionalmente o país, até propriamente o colapso das estruturas político-sociais, que encerraram em uma ditadura sanguinária por vários anos.

REFERÊNCIAS

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MONTES, Rocío. Uma Amizade insólita. El País, 2014. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2014/10/17/internacional/1413544419_222952.html>. Acesso em: 25 de março de 2018.

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NOBILE, Rodrigo. Allende, Salvador. Disponível em: <http://latinoamericana.wiki.br/verbetes/a/allende-salvador>. Acesso em: 25 de março de 2018.

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* Letícia Vargeniak é estudante do curso de Relações Internacionais do UNICURITIBA.


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