Comércio Internacional e Coronavírus: As influências mútuas entre Comércio e Direitos Humanos

  

Por Maria Letícia Cornassini

  Junho começa e, ao invés das tradicionais festas juninas, trás mais um mês de situação pandêmica ao redor do mundo. A este ponto, diversos países iniciam as primeiras fases de reabertura de fronteiras e comerciais. Outros, como o Brasil, lidam com uma crescente taxa de mortes relacionadas ao COVID-19. Mesmo com a inicial reabertura em algumas partes do mundo, algumas das desastrosas previsões econômicas e comerciais começam a virar realidade. Em especial, o comércio internacional sofre com altas instabilidades, com a continuidade da guerra comercial entre Estados Unidos e China e com o anúncio da saída do Diretor Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, um ano antes do previsto. 

  Quando se discutem estes efeitos comerciais causados pela pandemia, eles estão sempre relacionados às estatísticas de perda, aos pontos percentuais de queda do PIB, aos índices de produtos não importados e a taxa de aumento de moedas. Mas a questão econômica não figura como conjunto unitário. Os debates comerciais em muito influenciam os recursos nacionais disponíveis a preservação dos Direitos Humanos. Em tempos de Coronavírus, diversas das operações e medidas comerciais sendo tomadas tem por motivação a saúde da população, da mesma forma que os insumos necessários ao combate a pandemia dependem de decisões comerciais dos Estados. 

  Neste momento, em especial, nota-se a interferência comercial de diversos países ao acesso a saúde de outros. Os Estados Unidos, ao mesmo tempo em que lida com o maior número de mortos por Coronavírus do mundo, é acusado por Cuba de interferir na obtenção de respiradores e medicamentos para o tratamento dos infectados da ilha. De acordo com representantes de Cuba, a corporação americana que recentemente adquiriu as empresas fornecedoras de materiais médicos cortou relações comerciais com o país. Não só isso, os embargos estadunidense impediram que doações de máscaras e outros suprimentos chegasse até a ilha. Frente a este embargo, a ilha, que desde o começo da pandemia vem enviado profissionais médicos à Itália para prestar auxílio, vê como alternativa investir maiores quantidades de dinheiro para conseguir os suprimentos necessários da China. 

  Ainda singrando nos mares do imperialismo norte-americano, a tentativa de supremacia comercial de Donald Trump levou o país a continuar com as sanções contra o Irã, que, em março, tinha o terceiro maior número de mortos por conta da pandemia. Em entrevista, o Ministro das Relações Exteriores do Irã afirmou que o impedimento da compra de medicamentos e equipamentos durante a alta do número de mortos, pode ser considerado um terrorismo médico e um crime contra a humanidade. 

  Já os estados brasileiros, para evitar com que um carregamento de máscaras e outros equipamentos vindo da China fossem retidos pelos EUA como já havia acontecido antes, alteraram as rotas de importação, fazendo com que a mercadoria passasse pela Etiópia antes de chegar no Brasil. Contudo, vale lembrar que essa manobra de alguns governadores está sob investigação da Polícia Federal, por alegadamente ter violado normas fiscais. 

  Uma outra mudança feita no comércio brasileiro por conta da preservação da saúde e do combate a pandemia teve relação com a aplicação de impostos. A Camex, Câmara de Comércio Exterior, reduziu a zero os impostos de importação, ou seja, os impostos aplicados quando da entrada do produto em território nacional, de mais de 80 tipos de medicamentos. 

 Mais que números e índices, o Comércio Internacional vem recebido influências dos Direitos Humanos, na mesma medida que o influencia. Ocorre que por vezes essa interação pode ser nociva, acarretando em prejuízos tanto econômicos quanto sociais. Cabe então, a promoção de um equilíbrio entre estas duas interações, afim inclusive de atingir objetivos estabelecidos pela comunidade internacional, como a maior interação comercial promovida pela OMC e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 

  Sobre a interação e influencia entre economia e Direitos Humanos, em especial o direito à saúde, a Professora do UniCuritiba, Doutora em Direito das Relações Econômicas Internacionais e delegada da diplomacia civil da OMC, Priscila Caneparo, fez a seguinte contribuição: 

“                 ESCOLHA DE SOFIA EM TEMPOS DE PANDEMIA

Saúde e economia, no mesmo palco, de mãos dadas. Organização Mundial da Saúde, atipicamente, apresentando diretrizes de caráter econômico. Organização Mundial do Comércio com o trabalho voltado aos temas pertinentes ao COVID-19. Se outrora havia um embate entre estas duas temáticas, hoje vislumbramos caminharem sob o mesmo sol, lado a lado. Se há algo de positivo frente ao cenário hodierno, sem sombra de dúvidas, será o fim da compartimentação da atuação das Organizações Internacionais, em um contexto de sociedade internacional. Não obstante, como estão os Estados a orquestrar estes instrumentos?

Estímulos fiscais e financeiros estão reacendendo suas chamas para possibilitar com que haja uma adequação da realidade frente ao isolamento e lockdown. Exemplos não faltam: o Federal Reserve (FED), banco central dos EUA, reduziu as taxas de juros de maneira significativa, bem como o Congresso norte-americano aprovou um pacote de estímulo de US$ 2 trilhões (albergando, aí, uma ajuda de US$ 500 bilhões para as indústrias e US$ 3 milhões para as famílias norte-americanas); do outro lado do Atlântico – não tratando, aqui, de casuísmos -, a Zona do Euro adotou diversas medidas, tais como: incremento do programa de compra de ativos, flexibilização quantitativa, corte de taxa de juros e suspensão dos limites dos empréstimos do governo da União Europeia – para citar algumas. China, epicentro econômico, veio, por intermédio de seu Banco Popular, reduzir a taxa de empréstimo de um ano; oferecimento de financiamento para empresas de pequeno e médio porte; possível liberação de trilhões de iuanes em estímulo fiscal. Tudo isso – frise-se – conjugado à melhoria do sistema de saúde e medidas de enfrentamento da pandemia que não irá embora com o sol primaveril. 

Em contrapartida, nos Estados do Sul (leia-se, mundo em desenvolvimento e em menor desenvolvimento) junto com outono, chegou a conta da pandemia: não há sistema de saúde apto a absorver a demanda, nem robustez econômica para aguentar os dias cinzas de lockdown que ocorreram naqueles outros supracitados. Pegando como exemplo o caso brasileiro: o Banco Central reduziu as taxas de juros, adotou-se novas regras para facilitação de empréstimos maiores e em melhores condições às famílias e empresas e um programa de R$ 150 bilhões para auxílio das parcelas mais vulneráveis. Não obstante, no caso brasileiro, bem como na maior parte daqueles últimos Estados, as medidas são imediatistas e repletas de burocracias – vide o exemplo da pessoa ter que estar com seu CPF em dia para retirar o auxílio de R$ 600 reais disponibilizados pelo governo federal. Ora, é inegável que isto gera um custo para o enfrentamento da pandemia ainda maior: tem como impor medida de isolamento a uma pessoa com fome ou vendo seus filhos subnutridos? Há, de fato, em alguns Estados, escolhas trágicas: preserva-se imediatamente a saúde, como fim nela própria -, ou conserva-se, ainda que precariamente, os empregos e as fontes de renda como medita assecuratória mediata à saúde? 

Não há resposta pronta e acabada, mas algo é certo, ainda que frente ao comércio e ao sistema econômico internacional: os direitos humanos não podem ser negligenciados em tempos de crise (António Guterres) – e o check and balances dependerá de cada política interna. “

REFERÊNCIAS PRISCILA:

IPEA. Comércio exterior, política comercial e investimentos estrangeiros: considerações preliminares sobre os impactos da crise do Covid-19. Carta de Conjuntura, n. 47. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/cartadeconjuntura/wp-content/uploads/2020/04/CC47_NT_Com%C3%A9rcio-externo-Covid-19_02.pdf>

NEWS archive: COVID-19 and world trade. World Trade Organization Website. Disponível em: <https://www.wto.org/english/news_e/archive_e/covid_arc_e.htm>

RECENT Developments. Board of Governors of the Federal reserve System Website. Disponível em: < https://www.federalreserve.gov/  >

European Central Bank Website. Disponível em: <https://www.ecb.europa.eu/ecb/html/index.en.html> 

SECRETÁRIO-GERAL alerta para crise de direitos humanos causada por pandemia. ONU News. 23 abril 2020. Disponível em: < https://news.un.org/pt/story/2020/04/1711382>

The Central Bank of the People’s Republic of China Website. Disponível em: <http://www.pbc.gov.cn/en/3688006/index.html>

VEJA medidas políticas e econômicas de países em resposta à pandemia. Agência Brasil. 25 mar 2020. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2020-03/veja-medidas-politicas-e-economicas-de-paises-em-resposta-pandemia>

REFERÊNCIAS M. LETÍCIA: 

A diplomacia paralela da compra de respiradores pelo Maranhão. Nexo Jornal. 21 abr. 2020. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/04/21/A-diplomacia-paralela-da-compra-de-respiradores-pelo-Maranhão >

COMO China e EUA acirram tensões na pandemia. Nexo Jornal. 18 maio 2020. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/05/18/Como-China-e-EUA-acirram-tensões-na-pandemia>

CORONAVÍRUS: corrida pela cura da Covid-19. Veja Saúde. 16 maio 2020. Disponível em: <https://saude.abril.com.br/medicina/a-corrida-pela-cura-da-covid-19/>

CORONAVÍRUS: EUA ampliam sanções contra Irã mesmo com pandemia. Veja. 20 mar. 2020. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/mundo/coronavirus-eua-ampliam-sancoes-contra-o-ira-mesmo-com-pandemia/>

CUBA acusa os EUA de impeder suas compras de medicamentos e respiradores. El País. 14 abril 2020. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/internacional/2020-04-14/cuba-acusa-os-eua-de-impedir-suas-compras-de-medicamentos-e-respiradores.html>

DG Azevêdo announces he will step down on 31 August. World Trade Organization Website. 14 maio 2020. Disponível em:< https://www.wto.org/english/news_e/news20_e/dgra_14may20_e.htm> 

EMBARGO dos EUA impede envio de máscaras e testes de coronavírus para Cuba. Uol Notícias. 02 abril 2020. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2020/04/02/embargo-dos-eua-impede-envio-de-mascaras-e-testes-de-coronavirus-para-cuba.htm>

EUA fazem ‘terrorismo médico’e impedem resposta eficaz à pandemia, diz chanceler do Irã. Folha de S. Paulo. 20 mar. 2020. Disponível em:<  https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/03/eua-fazem-terrorismo-medico-e-impedem-resposta-eficaz-a-pandemia-diz-chanceler-do-ira.shtml>

GOVERNO Federal totaliza 509 produtos com Imposto de Importação zerado. Governo Federal. 18 maio 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/maio/governo-federal-totaliza-509-produtos-com-imposto-de-importacao-zerado>

IMPORT tax on medical products reduced to zero. Brazil-Arab News Agency. 26 mar 2020. Disponível em: < https://anba.com.br/en/import-tax-for-medical-products-reduced-to-zero/> 

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Coronavírus e Comércio Internacional: Como a pandemia afetou o sistema de comércio internacional

Por Maria Letícia Cornassini

        Após meses de pandemia, o novo Coronavírus (COVID-19) vem demonstrado seus efeitos em diversas esferas da sociedade e do funcionamento do Sistema Internacional. Uma destas esferas, que possui diversas ramificações, foi a do comércio internacional. 

        Por conta das restrições relacionadas ao fluxo de mercadorias e ao isolamento social mais que necessário, surgiram impactos nos fluxos comerciais habituais entre os países. Ainda no final de março, os representantes do G20 emitiram uma carta conjunta com os compromissos comerciais que deveriam ser mantidos mesmo em tempos de pandemia, dando ênfase especial no fluxo de suprimentos médicos vitais e nos produtos agrícolas essenciais. Além disso, foi assumido o compromisso de solucionar eventuais interrupções nas cadeias globais de suprimentos. 

      Mesmo frente a esse cenário, em abril, representantes da Organização Mundial do Comércio (OMC), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura expressaram suas preocupações com os riscos relacionados a escassez de alimentos. Para eles, com o fechamento e retração de alguns portos, muitos produtos perecíveis correm o risco de estragarem e serem desperdiçados. Contudo, os representantes das Organizações frisaram que, para que o comércio internacional volte a funcionar, é imprescindível que os trabalhadores ligados a este ramo sigam as recomendações de proteção, de forma a garantir sua saúde e a não proliferação do vírus. 

     Frente as incertezas mundiais que mexeram com as previsões do comércio, a Organização Mundial do Comércio emitiu novas previsões sobre esse ano e o próximo. Ainda em 2020, a OMC estipulou um índice de declínio que varia entre 13%, em um cenário otimista, e 32%, caso não haja uma coordenação de políticas de resposta dos Governos. O Diretor Geral, Roberto Azevedo, apontou que a é a primeira vez em muito tempo que uma situação como essa possui tantas influencias no comércio global. Ainda, em um vídeo oficial emitido pela OMC, o Diretor Geral apontou que o tamanho da recuperação econômica mundial depende de dois fatores: a velocidade com que a pandemia é controlada e a escolha de políticas dos Governos. Ele frisa a importância de os países manterem um mercado comercial aberto e de trabalharem em conjunto. Segundo ele, só assim os países poderão recuperar sua economia de maneira mais rápida do que fariam de forma solitária.

        No Brasil, em especial, a previsão da Organização é de que a contração comercial pode chegar a 20,2%, em um cenário extremo. Essa retração terá efeitos no PIB brasileiro para este ano, que pode despencar até 11,6 pontos. 

Frente às mudanças no comércio internacional, o Professor Dr. Luís Alexandre Carta Winter, docente da disciplina de Comércio Internacional do UniCuritiba, deixou sua contribuição a respeito da situação. Confira, na íntegra: 

“                                                        ‘A tempestade perfeita’    

    Difícil imaginar um cenário tão caótico para o comércio internacional com tem sido o ano de 2020. Rescaldos da briga comercial entre os EUA e China; o fracasso de um acordo comercial global; o bloqueio americano para indicação de novos árbitros no Órgão de Solução de Controvérsias, da OMC, paralisando-o desde janeiro desse ano; crise do petróleo, no conflito entre Arábia Saudita e Rússia, com a implosão do acordo da OPEP; depois de semanas de incertezas, a OMS declara ser o “coronavírus” uma pandemia, derrubando o preço de commodities e de ações no Mundo todo em cerca de 14 trilhões de dólares perdidos; EUA se “apossando” de materiais médicos destinados à França, Alemanha e Brasil. A OMC e FMI declaram ser uma crise maior do que a de 2008-9. Todos esses fatores perfazem a “tempestade perfeita” no comércio internacional! 

    A solução tem sido a mesma da crise anterior, com a injeção de dinheiro público, da parte do G-20, também aos trilhões de dólares, isso significa dificuldades na política econômica, em relação aos gastos públicos, e consequente endividamento (embora necessário, sob o ponto de vista humanitário). 

     Há uma volta, com requintes de crueldade, à “Era dos Impérios” da obra de Hobsbawm. 

     As acusações ao Governo Chinês de ter e ainda estar mascarando a real dimensão do problema, acrescido com o ininterrupto avançar desse País no Mar do Sul da China, não interrompendo a construção de “ilhas artificiais” em uma região onde passa a metade da frota mercante do Mundo, coloca a questão, pós-pandemia, em uma perspectiva de instabilidade. 

     O comércio internacional depende de excedentes, em termos econômicos, e de regras, em termos jurídicos. Com a produção diminuindo, vai refletir no próprio comércio, e com a inexistência de regras, voltamos a uma escalada pré-mercantilismo. Isso é assustador!”

REFERÊNCIAS:

https://www.wto.org

https://www.bbc.com/news/business-52211919

https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/04/16/Qual-o-impacto-da-pandemia-de-coronav%C3%ADrus-no-comércio-mundial

https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2020/04/09/internas_economia,843311/catastrofe-no-comercio-global-omc-estima-perdas-na-economia-brasileir.shtml

https://veja.abril.com.br/economia/coronavirus-pandemia-faz-exportacoes-brasileiras-despencarem/

https://economia.uol.com.br/noticias/afp/2020/04/01/onu-e-omc-alertam-para-risco-de-escassez-de-alimentos-provocada-pelo-coronavirus.htm

https://www.canalrural.com.br/noticias/g20-se-compromete-a-manter-comercio-internacional-de-produtos-agricolas/

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Por Onde Anda: Carolina Paolini, Compradora de Commodities da Jaguar Land Rover, na Eslováquia.

Por Vinícius Canabrava*

Carolina Paolini se formou em Relações Internacionais no UNICURITIBA em 2012 e durante o curso já se inseriu no ramo de produção de veículos. 

Além de internacionalista a ex-aluna é formada também em engenharia de produção pela FAE e possui um curso de Comércio Internacional ministrado pelo Centro Europeu. Atualmente ela trabalha na maior empresa automobilística do Reino Unido, com sede em vários países, como na Eslováquia - onde Carolina atua: a Jaguar Land Rover. 

Confira a entrevista dela para o blog:

Nome: ​Carolina Paolina

Ano de ingresso no curso de Relações Internacionais: ​2009

Ano de conclusão do curso de Relações Internacionais: ​2012

Ocupação atual: ​Compradora de Commodities na Jaguar Land Rover

Blog Internacionalize-se: ​Como foi sua trajetória profissional até chegar no seu posto atual?

Carolina: Meu primeiro estágio durante a faculdade foi na Secretaria de Relações Internacionais da Prefeitura de Curitiba, onde passei um ano entre 2010 e 2011. Foi uma experiência incrível onde tive pura imersão no dia-a-dia das RI`s.

Em 2011 o “destino” acabou me levando para o mundo automotivo, fui aprovada para uma vaga de estágio na Renault do Brasil, na fábrica de São José dos Pinhais, onde fiquei 2 anos na área administrativa da Engenharia de Pós Vendas Américas. Meu estágio terminou exatamente na época da formatura de RI, em março de 2013.

De lá acabou surgindo a oportunidade de uma vaga como compradora na Nissan do Brasil, onde fiquei por mais 3 anos. Durante este período fiz alguns cursos de Comércio Exterior e uma Pós Graduação em Engenharia de Negócios, que serviram para complementar os conhecimentos de RI às minhas atividades como compradora no segmento automotivo.

 Em 2016, por motivos pessoais acabei optando por deixar a empresa e mudar de Curitiba para Salvador, onde trabalhei durante quase 3 anos também como compradora na Ford América do Sul. No final de 2018 após tomar a decisão de ter uma experiência internacional, fui aprovada para uma vaga como compradora na Jaguar Land Rover Eslováquia, onde estou trabalhando desde novembro de 2018. 

Blog Internacionalize-se: Caso um de nossos leitores tenha a ambição de trabalhar na Europa você poderia nos contar as vantagens e desvantagens?

Carolina: Trabalhar na Europa é uma coisa que sempre tive vontade, então quando tomei a decisão de me mudar vim com o coração super aberto para a experiência. A vantagem de ser brasileiro trabalhando no mundo corporativo europeu é enorme, visto que no Brasil estamos acostumados com uma carga de trabalho gigantesca enquanto aqui na Europa existem mais pessoas para fazer as mesmas atividades.

Por outro lado, o estilo europeu é meio que cada um por si, então dificilmente você conta com suporte dos colegas ou com chefes te monitorando 100% do tempo. Vejo isso como vantagem para quem já tem certa experiência na função, pois tem mais liberdade para se organizar e tocar suas atividades, porém para quem não tem muita vivência pode ser encarado como uma desvantagem.

Outro ponto que prefiro chamar de adversidade e não desvantagem é o aspecto cultural. Trabalhando em uma multinacional no Brasil já vivenciamos as diferenças culturais, agora sendo a empresa fora do Brasil isso se intensifica ainda mais, além de ter contato diário com gente de todo lugar do mundo, você estará totalmente inserido em outra cultura. No meu caso tenho chefes eslovacos e britânicos, e apesar da língua oficial da empresa ser o inglês, muita coisa por aqui é em eslovaco, idioma que não domino e comecei a aprender agora. 

Blog Internacionalize-se: Qual foi a importância do curso de Relações Internacionais e o que você lembra de marcante de seu período na faculdade?

Carolina:     ​O       curso se       destaca        principalmente           pela    sua     abrangência e multidisciplinaridade. O profissional da RI`s é diferenciado, por já estar habituado ao ambiente dinâmico e comunicativo, tendo a capacidade de percepção da influência dos acontecimentos no seu dia-a-dia. Ter cursado RI`s me abriu muitas portas tanto no aspecto pessoal quanto profissional e acabei investindo bastante no estudo de outros idiomas como inglês, espanhol e francês. Meus 4 anos de UNICURITIBA fazendo faculdade de RI`s foram maravilhosos, mas com certeza o que mais me marcou foi a aprovação para a monitoria da matéria de Instituições de Direito Público e Privado durante o 3º período, com a professora Camila Bresolin. Aprendi muito com essa experiência. 

Blog Internacionalize-se: Se você tivesse uma dica para dar aos atuais alunos de relações internacionais qual seria?

Carolina: ​A maior dica que posso dar é para aproveitarem a faculdade com toda a intensidade possível, pois passa muito rápido. Aproveitem todas as atividades acadêmicas, oportunidades de estágio, palestras, grupo de estudos, viagens, ENERI`s e vivam toda a energia desse curso maravilhoso com mestres incríveis que morro de saudade das aulas!!! Tudo isso vai ser a base para o profissional que vocês vão se tornar no futuro. E o mais importante, nunca parem de estudar e aprender coisas novas!

*Vinícius Canabrava é aluno do terceiro período do Curso de Relações Internacionais do UNICURITIBA e integra a equipe editorial do Blog Internacionalize-se, Projeto de Extensão coordenado pela Profa. Michele Hastreiter.

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