Volta ao Mundo em 7 Dias - Notícias de 18/07 a 24/07

Por Leonardo Fontana

• índia

    Nesta quinta-feira (21), Draupadi Murmu, professora de 64 anos pertencente às comunidades tribais da Índia foi eleita presidente do País e assumirá o cargo no dia 25 de Julho. Apoiada pelo partido Bharatiya Janata (BJP), Draupadi é a segunda mulher a ser eleita presidente na Índia. 

Draupadi Murmu, nova presidente da Índia 

    Apesar dos poderes executivos do País serem detidos pelo primeiro-ministro, o presidente atua como comandante supremo das forças armadas e a vitória de Murmu representa um aumento do apelo popular do partido entre os grupos marginalizados para a reeleição do candidato a primeiro-ministro do BJP, Narendra Modi. 

• China

    Nas últimas semanas, após lockdown rígido de dois meses, os números de novos casos de covid em Xangai continuam atingindo a marca de dois dígitos diariamente. Como parte da estratégia de “Covid zero” da China, o governo de Xangai ordenou a testagem em massa de nove distritos e áreas menores para o covid-19, na qual os moradores devem passar por dois testes em um período de três dias entre os dias 26 e 28 de Julho. Além disso, em todas as cidades os moradores precisam fazer testes semanalmente para poderem acessar locais e transportes públicos. 

• OMS

    Com cinco mortes e mais de 16 mil casos relatados em 75 países, a OMS (Organização mundial da saúde) declarou neste sábado (23) a varíola dos macacos como emergência de saúde global. A declaração tem como objetivo alertar sobre o risco da doença e com ela a OMS espera aumentos de investimento no tratamento da doença e avanço na produção de vacinas. Em Junho, haviam cerca de 3.000 casos relatados em 47 países. 

    De acordo com o diretor geral da organização, Tedros Adhanom, o risco no mundo é relativamente moderado exceto na Europa, onde ele é alto e somente metade dos países com casos registrados têm acesso garantido às vacinas. O Brasil está entre os 10 países com maior número de casos com 592 casos confirmados até a última quinta-feira (21), de acordo com o Ministério da Saúde Brasileiro. 

• Rússia e Ucrânia

    Em entrevista publicada nesta sexta-feira (22) pelo Wall Street Journal, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky disse que um acordo de cessar fogo com a Rússia está longe de acontecer caso a Rússia mantenha os territórios invadidos. De acordo com Zelensky, permitir que o gigante europeu mantenha os locais tomados desde a invasão em fevereiro irá apenas incentivar um conflito maior e daria a Putin uma "pausa para o descanso”. 

Volodymyr Zelensky - Presidente ucraniano 

    O conflito na Ucrânia continua aumentando com o fornecimento de armas de longo alcance norte-americanas, como os foguetes de artilharia “Himars”, para as forças ucranianas e também com os aparentes planos de expansão dos objetivos russos, visando anexar grandes áreas do território vizinho. 

• México

    Foi preso no México nesta sexta-feira (22) por autoridades mexicanas o ex-líder do cartel de Guadalajara, Rafael Caro Quintero, também conhecido como “príncipe”. Quintero era o fugitivo mais procurado do DEA, órgão federal dos EUA encarregado da repressão e controle de narcóticos e também estava na lista dos 10 fugitivos mais procurados do FBI. O DEA e o FBI chegaram a oferecer recompensas de até USD $20 Milhões em troca de informações sobre o procurado, que em 1980 era conhecido como o maior produtor de maconha no México. 

Rafael Caro Quintero 

Referências

“Rafael Caro Quintero: quem é o narcotraficante recapturado no México que fez EUA mudarem a guerra às drogas.” Terra, https://www.terra.com.br/noticias/mundo/rafael-caro-quintero-quem-e-o-narcotraficante-reca pturado-no-mexico-que-fez-eua-mudarem-a-guerra-as-drogas,7b9bb0f2f97dae729f67e12a1 7adc5c9vooa4uhw.html. Accessed 25 July 2022

“Distritos de Xangai terão testes em massa de Covid nos próximos dias.” G1, https://g1.globo.com/mundo/noticia/2022/07/24/distritos-de-xangai-terao-testes-em-massa-d e-covid-nos-proximos-dias.ghtml. Accessed 25 July 2022.

Reportagem: Jamil Chade - OMS declara emergência internacional por varíola do macaco. https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2022/07/23/oms-declara-emergencia-internac ional-por-variola-do-macaco.htm. Accessed 25 July 2022.

“Zelenskiy diz que não haverá cessar-fogo sem a recuperação de territórios perdidos para Rússia.” G1, https://g1.globo.com/mundo/noticia/2022/07/22/zelenskiy-diz-que-nao-havera-cessar-fogo-s em-a-recuperacao-de-territorios-perdidos-para-russia.ghtml. Accessed 25 July 2022.

“Guerra na Ucrânia: os novos planos da Rússia para o conflito.” G1, https://g1.globo.com/mundo/ucrania-russia/noticia/2022/07/23/guerra-na-ucrania-os-novos-p lanos-da-russia-para-o-conflito.ghtml. Accessed 25 July 2022.

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Coronavírus e Comércio Internacional: Como a pandemia afetou o sistema de comércio internacional

Por Maria Letícia Cornassini

        Após meses de pandemia, o novo Coronavírus (COVID-19) vem demonstrado seus efeitos em diversas esferas da sociedade e do funcionamento do Sistema Internacional. Uma destas esferas, que possui diversas ramificações, foi a do comércio internacional. 

        Por conta das restrições relacionadas ao fluxo de mercadorias e ao isolamento social mais que necessário, surgiram impactos nos fluxos comerciais habituais entre os países. Ainda no final de março, os representantes do G20 emitiram uma carta conjunta com os compromissos comerciais que deveriam ser mantidos mesmo em tempos de pandemia, dando ênfase especial no fluxo de suprimentos médicos vitais e nos produtos agrícolas essenciais. Além disso, foi assumido o compromisso de solucionar eventuais interrupções nas cadeias globais de suprimentos. 

      Mesmo frente a esse cenário, em abril, representantes da Organização Mundial do Comércio (OMC), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura expressaram suas preocupações com os riscos relacionados a escassez de alimentos. Para eles, com o fechamento e retração de alguns portos, muitos produtos perecíveis correm o risco de estragarem e serem desperdiçados. Contudo, os representantes das Organizações frisaram que, para que o comércio internacional volte a funcionar, é imprescindível que os trabalhadores ligados a este ramo sigam as recomendações de proteção, de forma a garantir sua saúde e a não proliferação do vírus. 

     Frente as incertezas mundiais que mexeram com as previsões do comércio, a Organização Mundial do Comércio emitiu novas previsões sobre esse ano e o próximo. Ainda em 2020, a OMC estipulou um índice de declínio que varia entre 13%, em um cenário otimista, e 32%, caso não haja uma coordenação de políticas de resposta dos Governos. O Diretor Geral, Roberto Azevedo, apontou que a é a primeira vez em muito tempo que uma situação como essa possui tantas influencias no comércio global. Ainda, em um vídeo oficial emitido pela OMC, o Diretor Geral apontou que o tamanho da recuperação econômica mundial depende de dois fatores: a velocidade com que a pandemia é controlada e a escolha de políticas dos Governos. Ele frisa a importância de os países manterem um mercado comercial aberto e de trabalharem em conjunto. Segundo ele, só assim os países poderão recuperar sua economia de maneira mais rápida do que fariam de forma solitária.

        No Brasil, em especial, a previsão da Organização é de que a contração comercial pode chegar a 20,2%, em um cenário extremo. Essa retração terá efeitos no PIB brasileiro para este ano, que pode despencar até 11,6 pontos. 

Frente às mudanças no comércio internacional, o Professor Dr. Luís Alexandre Carta Winter, docente da disciplina de Comércio Internacional do UniCuritiba, deixou sua contribuição a respeito da situação. Confira, na íntegra: 

“                                                        ‘A tempestade perfeita’    

    Difícil imaginar um cenário tão caótico para o comércio internacional com tem sido o ano de 2020. Rescaldos da briga comercial entre os EUA e China; o fracasso de um acordo comercial global; o bloqueio americano para indicação de novos árbitros no Órgão de Solução de Controvérsias, da OMC, paralisando-o desde janeiro desse ano; crise do petróleo, no conflito entre Arábia Saudita e Rússia, com a implosão do acordo da OPEP; depois de semanas de incertezas, a OMS declara ser o “coronavírus” uma pandemia, derrubando o preço de commodities e de ações no Mundo todo em cerca de 14 trilhões de dólares perdidos; EUA se “apossando” de materiais médicos destinados à França, Alemanha e Brasil. A OMC e FMI declaram ser uma crise maior do que a de 2008-9. Todos esses fatores perfazem a “tempestade perfeita” no comércio internacional! 

    A solução tem sido a mesma da crise anterior, com a injeção de dinheiro público, da parte do G-20, também aos trilhões de dólares, isso significa dificuldades na política econômica, em relação aos gastos públicos, e consequente endividamento (embora necessário, sob o ponto de vista humanitário). 

     Há uma volta, com requintes de crueldade, à “Era dos Impérios” da obra de Hobsbawm. 

     As acusações ao Governo Chinês de ter e ainda estar mascarando a real dimensão do problema, acrescido com o ininterrupto avançar desse País no Mar do Sul da China, não interrompendo a construção de “ilhas artificiais” em uma região onde passa a metade da frota mercante do Mundo, coloca a questão, pós-pandemia, em uma perspectiva de instabilidade. 

     O comércio internacional depende de excedentes, em termos econômicos, e de regras, em termos jurídicos. Com a produção diminuindo, vai refletir no próprio comércio, e com a inexistência de regras, voltamos a uma escalada pré-mercantilismo. Isso é assustador!”

REFERÊNCIAS:

https://www.wto.org

https://www.bbc.com/news/business-52211919

https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/04/16/Qual-o-impacto-da-pandemia-de-coronav%C3%ADrus-no-comércio-mundial

https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2020/04/09/internas_economia,843311/catastrofe-no-comercio-global-omc-estima-perdas-na-economia-brasileir.shtml

https://veja.abril.com.br/economia/coronavirus-pandemia-faz-exportacoes-brasileiras-despencarem/

https://economia.uol.com.br/noticias/afp/2020/04/01/onu-e-omc-alertam-para-risco-de-escassez-de-alimentos-provocada-pelo-coronavirus.htm

https://www.canalrural.com.br/noticias/g20-se-compromete-a-manter-comercio-internacional-de-produtos-agricolas/

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Em Pauta: A história da OMS e o papel da cooperação internacional no combate à doenças

 Por Manuela Paola e Vinicius Canabrava

A saúde foi uma das primeiras áreas a ter cooperação entre Estados. O motivo era mais comercial - uma vez que doenças transbordam fronteiras e afetam os negócios - do que humanitário. Por isso, em 1851, quando houve um surto de cólera pela Europa, foi realizada a Primeira Conferência Sanitária para decidir como controlar a doença e chegar a um acordo sobre as condições de quarentena marítima. Na VII Conferência, que tomou lugar em 1892, entrou em vigor a primeira Convenção Sanitária Internacional (que versou sobre a cólera, lá em 1851) e estabeleceu a quarentena marítima e inspeção médica de todos os navios que passassem pelo Canal de Suez. Após essas determinações, outras duas Conferências aconteceram e determinaram mais convenções sobre a cólera. Ainda, uma conferência realizada em Veneza no ano de 1897 determinou mais uma convenção, dessa vez sobre a prevenção da propagação da peste. Todas as quatro convenções resultaram em uma única Convenção Sanitária Internacional, em 1903. Mesmo assim, não havia uma organização mundial que pudesse versar sobre a saúde.

 Dessa forma, no final do século XIX, quando a febre amarela chegou na América Latina e nos Estados Unidos através do comércio marítimo, Ministros da Saúde de onze países se reuniram para cooperar e acabar com a epidemia. Acontecia, então, em 2 de dezembro de 1902, a Primeira Convenção Sanitária Internacional das Repúblicas Americanas. O encontro deu origem ao Escritório Sanitário Internacional, que se tornaria a Organização Pan-Americana de Saúde, um órgão de extrema importância que, em conjunto com a Organização Mundial da Saúde, foi capaz de erradicar doenças, como a varíola e a poliomielite, além de diminuir significativamente as taxas de incidência de hanseníase, sarampo, tétano neonatal e raiva. A OPAS também foi importante na década de 70, no contexto dos regimes autoritários na América Latina, onde atuou na revisão do ensino médico, na valorização das Ciências Sociais e no desenvolvimento da Medicina Social.

 A criação da Organização Mundial da Saúde foi precedida por dois outros órgãos: o OIHP (escritório internacional de higiene pública) e a Organização de Saúde da Liga das Nações. Era especulado que as duas se tornariam uma só, com o OIHP sendo incorporado na estrutura administrativa da Liga. No entanto, membros do escritório que não faziam parte da Liga vetaram a fusão. Assim, as duas coexistiram na Europa, cooperando mutuamente, juntamente com a Organização Sanitária Pan-Americana, a atual OPAS.

 Com a explosão da Segunda Guerra Mundial, surgiram outros assuntos urgentes e o trabalho com a saúde internacional foi interrompido. Mesmo assim, em abril de 1945, em uma conferência para a criação da ONU, os representantes do Brasil e da China apresentaram o estabelecimento de uma organização mundial de saúde e uma conferência para estruturar sua constituição. Em 1946, líderes se reuniram para elaborar propostas para a Constituição, que foram apresentadas na Conferência no mesmo ano, que redigiu e aprovou a Constituição da Organização Mundial da Saúde. Ela foi assinada por representantes de 51 membros da ONU, além de 10 outros países, em julho de 1946. Foi determinado, também, que até a Constituição da OMS entrar em vigor, uma comissão interina realizaria atividades de instituições já existentes. Além disso, a Constituição prevê que a OMS é uma agência especializada das Nações Unidas e que entraria em vigor quando 26 membros da ONU a ratificassem, que ocorreu em 7 de abril de 1948. Os organismos regionais, como a OPAS, continuam existindo, mas subordinados à OMS.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) começou a operar plenamente em abril de 1948, quando sua carta constitutiva foi implementada. Nela fica estabelecido que saúde é um direito humano básico, envolvendo as condições mentais, físicas e sociais, que deve alcançar todas as populações. Além disso, a Organização estabelece que os governos são responsáveis pela promoção da saúde em seus respectivos Estados.

Atualmente a OMS conta com 194 membros, os mesmos das Nações Unidas que devem entrar em consenso para aprovar novas estruturas e convenções no âmbito sanitário internacional. A estrutura da organização é financiada tanto pelos Estados quanto por empresas, o que pode se tornar um tanto polêmico quando se leva em consideração as grandes indústrias farmacêuticas, que não tem o seu interesse na saúde global.

A OMS trabalha desenvolvendo e distribuindo vacinas e medicamentos, promovendo estudos científicos e controlando doenças. No entanto, como a saúde envolve várias áreas  a OMS coopera com outros organismos, como a Organização Internacional do Trabalho e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura.

Já para que os Estados promovam a saúde, a Organização possui alguns instrumentos, como recomendações e declarações. Uma delas é o guia para a redução do consumo de açúcar, na qual a OMS recomenda que os governos implementem políticas públicas que mudem a rotulagem de produtos, controlem a circulação de produtos ricos em açúcares e tenham uma política fiscal mais rigorosa em relação a esses alimentos.

Por fim, mesmo utilizado apenas duas vezes, o acordo constitutivo da OMS prevê a criação de regulamentos obrigatórios. Atualmente os dois acordos são: A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, liderada pelo Brasil, que tem por objetivo proteger as gerações presentes e futuras das devastadoras consequências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e pela exposição à fumaça do tabaco e o Regulamento Sanitário Internacional, que foca em ajudar a comunidade internacional a prevenir e responder a graves riscos de saúde pública que têm o potencial de atravessar fronteiras e ameaçar pessoas em todo o mundo.

Doenças transcendem fronteiras, como é claro observar com a proliferação do coronavírus e de tantas outras mazelas que passaram pelo planeta. Assim, fica evidente a importância da existência de uma instituição internacional na área da saúde, que permite uma cooperação técnica dos Estados em um assunto de importância imediata.


Referências
https://www.paho.org/bra/images/stories/GCC/portifolio_2015_web_final.pdf?ua=1
http://www.salud.gob.ar/dels/printpdf/167
https://www.asbran.org.br/noticias/guia-da-oms-recomenda-reducao-no-acucar
https://www.who.int/about
https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/42811/9241591013.pdf;jsessionid=C56AA29AEB492220228A2D6C362D6ADA?sequence=1
https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5847:regulamento-sanitario-internacional-rsi&Itemid=812

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