Gustavo Glodes Blum*
Referência da obra: FANON, Frantz. Los condenados de la tierra. Trad. para el español de Julieta Campos; trad. del epílogo Eliane
Cazenave Tapie Isoard; prefacio de Jean-Paul Sartre; epílogo de Gérard
Chaliand. 3ª ed. México: FCE, 2001.
Cenas de protesto contra as forças policiais francesas
em Argel, em 1960. Durante o período da Guerra da Argélia, as manifestações
políticas nas principais cidades argelinas foram fortemente reprimidas pela
ocupação francesa. No interior, colonos franceses faziam massacres contra
argelinos das áreas rurais.
Qual seria o valor de uma vida? Como seria possível pensar,
a partir da existência humana, a constituição de toda a constelação de
instituições, de práticas, de organismos que, de certa maneira, organizam o
Sistema Internacional? Seria possível, através de um tipo específico de
experiência, constituir, de baixo para cima, uma compreensão de toda a política
internacional a partir das maneiras de se organizar a vida das pessoas? Haveria
alguém mais humano que alguém?
Esses, com certeza, são alguns questionamentos que surgem na
cabeça de leitores do livro de Frantz Fanon, “Os condenados da terra”. Publicado em 1961 pela primeira vez, o
livro faz parte de um movimento que parece só agora, em razão do engajamento de
alguns autores e pesquisadores da América Latina, da África e da Ásia, em
pensar-se a nossa realidade a partir de prismas diferentes. Um dos clássicos do
movimento de crítica ao pensamento eurocêntrico e do uso tanto de categorias
teóricas como práticas políticas de sobreposição dos interesses europeus com
relação ao resto do mundo, esse é um dos livros seminais do chamado pós- ou
descolonialismo.
Como afirmam Helen Gilbert e Joanne Tompkins (1996), há um
certo problema em se definir algumas teorias ou maneiras em se definir o uso
desses prefixos, “pós-“ e “des-“, em razão de uma multiplicidade de tentativas
de aplicação numa época em que se pretende que tudo seja novo, inovador e
quebre paradigmas sem necessariamente cumprir com essas funções. Assim, segundo
elas, na introdução de seu livro “Post-Colonial
Drama: Theory, Practice, Politics”:
O pós-colonialismo é muitas vezes definido de maneira
estrita. O termo – de acordo com uma etimologia extremamente rígida – é
frequentemente confundido com o conceito temporal que corresponde ao período em
que a colonização cessou, ou o período que se segue a um Dia da Independência
determinado politicamente no qual um país rompe sua relação de governança por
parte de outro Estado. Sem ser uma sequência teleológica que suplanta o
colonialismo, o pós-colonialismo é melhor definido como um engajamento com e
uma contestação dos discursos do colonialismo, suas estruturas de poder, e suas
hierarquias sociais. (GILBERT; TOMPKINS, 1996, p. 2)
Enquanto prática teórica, portanto, o pós-colonialismo busca
a criação de críticas às maneiras de pensar o mundo baseadas numa centralização
excessiva naquelas estruturas de poder instaladas por aqueles que colonizaram o
mundo, aqueles que estabeleceram uma prática sua como a mais elevada
representação do “espírito humano”. Nos últimos trezentos anos, esse
autointitulado pináculo da sabedoria tem sido, sabe-se bem, aquilo que nos
acostumamos a chamar de “Ocidente”. E, é partir daí que as contribuições do
pós-colonialismo em geral, e do livro de Frantz Fanon, em específico, podem
contribuir para (re)pensar as Relações Internacionais.
“Os condenados da terra” reúne uma série de escritos de
Fanon, que foram ou desenvolvidos em sua ação profissional ou em seu
envolvimento político e militar na chamada Guerra de Liberação da Argélia, ou
Guerra da Argélia. Esse momento histórico, de grande relevância para se
compreender todo o processo de fim controle político e econômico da África e da
Ásia, é peculiar, também pela sua própria definição: segundo nossos padrões
políticos atuais, não pode ser considerada uma guerra em si, já que não ocorreu
entre dois Estados de direito.
A disparidade entre a França, potência colonizadora, e a
Argélia, um de seus domínios no norte da África, e sua situação jurídica
permitiu que uma série de desrespeitos às Convenções de Genebra sobre a Guerra
e os direitos dos combatentes fosse posta em prática. Normalmente, relembramos
o assombro dos campos de concentração ressurgindo na Europa durante as guerras
de desintegração da ex-Iugoslávia, mas esquecemo-nos de que técnicas dessa
natureza, assim como tortura, lavagem cerebral, execuções sumárias e outras
práticas com as quais a própria França sofreu na Segunda Guerra Mundial foram
largamente utilizadas pelas potências colonizadoras nas décadas de 50, 60 e 70
na África e na Ásia.
Esta obra de Fanon é dividida em cinco capítulos, dedicados
a elementos específicos da situação colonial: a violência essencial da
colonização; o papel das classes sociais quando estão sob o domínio da potência
colonizadora e durante a luta pela independência; o papel da união nacional e
da construção de uma nacionalidade própria dos colonizados; o papel da cultura
nacional e suas incongruências iniciais; e os transtornos mentais causados pela
guerra colonial, em pessoas que estão em situação de colonizados ou em agentes
da colonização. Na edição produzida pela editora mexicana Fondo de Cultura
Económica, tanto o prólogo escrito pelo filósofo Jean-Paul Sartre quanto o
epílogo do geopolítico Gérard Chaliand apresentam uma reflexão profunda a
respeito destes temas, também.
Assim como os trabalhos pós-colonialistas em geral, e por
ter sido uma das obras fundamentais de constituição desta linha de pensamento,
o livro de Fanon, ao abordar estes cinco temas, trabalha com alguns
pressupostos básicos, que são de fundamental importância para pensar as
Relações Internacionais: a primazia da centralidade e os meios utilizados para
garantir que essa centralidade seja efetivada. E, no caso, a centralidade em
questão é aquela do Ocidente e dos ocidentais.
Neste caso, é importante que nos recordemos do conceito de
discurso, trabalhado, entre outros, por Michel Foucault (2012). Enquanto,
algumas vezes, estamos acostumados com a ideia de que os grandes discursos são
as formas que existem para divulgar valores e ideias, é importante termos em
mente, como afirma Foucault, que o discurso vai muito além do seu simples
enunciado. Ao realizar algum tipo de determinação, o discurso estabelece um
padrão de ação, ao mesmo tempo que nega o seu inverso, silencia outras
possibilidades e determina práticas. Tudo isso advém do processo de cessão da
verdade a algum discurso, que o autor apresenta como um sistema de exclusão:
(...) essa vontade de verdade, como os outros sistemas
de exclusão, apoia-se sobre um suporte institucional: é ao mesmo tempo
reforçada e reconduzida por toda uma espessura de práticas como a pedagogia, é
claro, como o sistema de livros, da edição, das bibliotecas (...). Mas ela é
também reconduzida, mais profundamente sem dúvida, pelo modo como o saber é
aplicado em uma sociedade, como é valorizado, distribuído, repartido e de certo
modo atribuído. Recordemos aqui, e apenas a título simbólico, o velho princípio
grego: que a aritmética pode bem ser o assunto das cidades democráticas, pois
ela ensina as relações de igualdade, mas que só a geometria deve ser ensinada
nas oligarquias pois demonstra as relações de desigualdade. (FOUCAULT, 2012, p.
17)
Correndo o risco de ecoar o
ótimo TED de Chimamanda Adichie a respeito das histórias de um lado só,
estabelecer os princípios da verdade é uma das bases do colonialismo, já que
ele atua em duas escalas. Recuperando a definição de Gilbert e de Thompson, a
colonização não se trata apenas de uma invasão, ou uma ocupação simples do
território por um Estado estrangeiro, mas a criação de um conjunto de
significados para esta ocupação.
O colonialismo atua na área psíquica, gerando os discursos a
partir do qual o domínio será instituído e garantido nas mentes das pessoas.
Assim, é necessário justificar, criar uma lógica a partir da qual, por exemplo,
a colonização europeia não é algo ruim nem para os europeus e muito menos para
os colonizados, já que iluminar todo o mundo com os caráteres mais avançados do
espírito humano é o “fardo do homem branco”, para utilizar as palavras de
Rudyard Kipling.
Assim, vão ser criadas formas “científicas”, “técnicas” de
demonstrar a superioridade de uma raça sobre a outra, como bem demonstra Fanon
no seu capítulo dedicado às psicoses da guerra total na Argélia: tanto
colonizador como colonizado sofrem os efeitos, durante a guerra, de um encontro
com um mundo que se esfacela à sua frente, que de repente não faz mais sentido,
já que baseado nestes discursos de segregação. Fanon demonstra o caso de
estudos psiquiátricos desenvolvidos na Argélia colonial que apresentam, por
exemplo, a criminalidade do argelino como algo nato, como uma realidade incontestável
já que fazia parte da evolução natural deste “tipo físico” específico. Ao serem
questionados sobre isso, colegas de Fanon demonstram que uma teoria científica
tem o poder demonstrado por Foucault de estabelecer os limites verdadeiros da
diferença: ainda que incomodados com essas afirmações racistas, respondiam “É
duro de engolir, mas está cientificamente comprovado” pelos estudos psiquiátricos
(FANON, 2001, p. 276).
Nesse cartum do jornal americano Detroit Journal,
de 1898, vê-se a demonstração clara do “fardo do homem branco”: levar os
nativos à educação (ocidental), nem que seja à força. Na imagem, está
representado o presidente estadunidense Theodore Roosevelt, quando da
intervenção militar dos Estados Unidos da América nas Filipinas.
Partindo de pressupostos equivocados, a ciência acaba por
garantir a continuidade e a comprovação de discursos de superioridade. Não foi
isso que justificou o extermínio de comunistas, homossexuais, ciganos,
comunistas e judeus, entre outros, durante o regime nazista como bem
demonstrado pelo documentário “Arquitetura da Destruição”?
E, ainda que os regimes nazista e fascista tenham gerado práticas abomináveis na
Europa, elas ainda assim continuavam em outros lugares do mundo que estavam
abaixo domínio europeu nas décadas seguintes à guerra.
Por esse motivo, no prólogo, Sartre afirma que muitas vezes
os discursos europeus de universalismo, da humanidade, do humanismo, eram
entoados nos grandes centros, mas ouvido de maneira distorcida no resto do
mundo. Nas metrópoles, constituía-se um discurso de igualdade entre os
cidadãos, de fraternidade entre os povos, e de liberdade com justiça para a
cidadania poder ser efetiva. Nas colônias, praticava-se a superioridade e a
inferioridade, o fomento às disputas entre os povos colonizados (com outras
etnias, outras religiões ou dentro das próprias comunidades), da reclusão, da
tomada de terras e da circunscrição dos povos colonizados a determinadas áreas.
Neste último caso, as townships
e bantustões regime de apartheid sul-africano é o melhor exemplo desta
desigualdade levada ao extremo. Porém, é importante recordar que estas práticas
ocorreram não apenas na África ou na Ásia, mas também nas Américas, na Irlanda,
e na Oceania: a distinção é que temos que perceber que nós, que temos os
acessos aos centros e compomos uma elite dentro de países independentes que
foram colonizados também praticamos isso em alguma escala, seja com o nosso
indígena ou com setores específicos da população de cada país.
E é aqui que o livro de Fanon pode representar um grande
salto qualitativo nas análises das Relações Internacionais. Como ele analisa em
seu capítulo dedicado às desventuras da consciência nacional. De forma diversa
daqueles países que desenvolveram em sua economia as chamadas Revoluções
Industriais, o desenvolvimento da burguesia nos países colonizados tem a ver
com a manutenção das atividades econômicas desenvolvidas anteriormente à independência:
Dissemos que a burguesia colonizada que chega ao poder
emprega a sua agressividade de classe para monopolizar os postos ocupados antes
pelos estrangeiros. Imediatamente depois da independência tropeça, de fato, com
as sequelas humanas do colonialismo: advogados, comerciantes, proprietários
rurais, médicos, funcionários de nível superior. [Ela] Vai combater
implacavelmente essa gente “que insulta a dignidade nacional”. Esgrime
energicamente as ideias de nacionalização dos quadros, de africanização dos
quadros. Em realidade, sua atitude vai ter cada vez mais matizes de racismo.
Brutalmente, demanda ao governo um problema preciso: necessitamos desses
postos. E não diminuirá seu mal humor, a não ser quando os tenha ocupado em sua
totalidade. (FANON, op. cit., p. 142)
No caso brasileiro, é notório o racismo com o qual a elite
colonizada, a burguesia agroexportadora formada no país durante o período do
Império e após a república, tratou, por exemplo, portugueses e africanos. Certo
ódio à colonização ocorrida no Brasil se explica, em certa parte, por essa gana
de controlar os postos principais da economia pós-colonial. Porém, o importante
a se notar no caso destas burguesias é uma especialização extremada na área de
serviços: como citou Fanon, serviços são a base destes postos.
Advogados, médicos, engenheiros, que formam a constelação de
profissões mais bem vistas no Brasil, por exemplo, são sintomas dessa situação:
não são profissões caracterizadas pela intensidade de trabalho, ou pelo
desenvolvimento de capacidades industriais, mas sim profissões destinadas ao
serviço.
São atividades dedicadas à manutenção das atividades
econômicas, atividades de suporte, algo que irá bater à porta das nações recém
tornadas independentes: esses serviços eram prestados à antiga metrópole; sem a
metrópole, como prestar essas atividades? Como garantir a economia, se a elite
econômica do país está galgada em atividades não-essenciais do ponto de vista
industrial ou agrícola? Por esse e outros motivos, essa burguesia, para Fanon,
se distingue da burguesia europeia, em quem busca algum tipo de inspiração:
Uma burguesia tal como se desenvolveu na Europa
conseguiu, fortalecendo o seu próprio poder, elaborar uma ideologia. Esta
burguesia dinâmica, instruída, laica realizou plenamente sua empresa de
acumulação do capital e deu à nação um mínimo de prosperidade. Nos países
subdesenvolvidos, temos visto que não há uma verdadeira burguesia, mas uma
espécie de pequena casta com dentes afiados, ávida e voraz, dominada pelo
espírito usurário e que se contenta com os dividendos que a assegura a antiga
potência colonial. Esta burguesia caricaturesca é incapaz de grandes ideias, de
inventividade. Se recorda do que leu nos manuais ocidentais e
imperceptivelmente se transforma não na répilica da Europa, mas em sua
caricatura. (FANON, op. cit., p. 160)
Há o desafio da economia, portanto, assim como o desafio de
desconstruir essa relação de dependência com o capital estrangeiro. Assim,
mesmo após a independência política, pode ocorrer a dependência econômica, uma
vez que o relacionamento é com a centralidade construída, com base no Ocidente.
Ele é a referência, ele é o objetivo e, muitas vezes, as elites nacionais juram
estar par-a-par com seus correspondentes europeus ou norte-americanos. Porém,
se isso pode ser crível dentro da sociedade colonizada, quando se veem na
Europa ou nos Estados Unidos, são lembrados rotineiramente de sua origem “nas
colônias”, como diriam os ingleses.
Da mesma forma, essa leitura nos permite compreender que não
há nenhuma sociedade que seja 100% sequestrada de si, forçada a fazer algo, já
que este jogo permite a cooptação de algumas forças sociais. Obviamente, este
arranjo econômico e social beneficia a alguém, a algum grupo. Compreender essas
relações de forças é o que permite compreender o elo de ligação entre o
exterior e o doméstico, que tantas vezes escapa quando fazemos a análise das
Relações Internacionais.
Se não compreendermos que Nelson Mandela e Mohandas
Karamchand Gandhi tiveram educação ocidental – o primeiro na universidade de
Witwatersand, onde era o único aluno negro, o segundo em seu período de estudos
no Reino Unido – não compreenderemos o seu destaque com relação a figuras tão
importantes quanto nos processos de independência da Índia e fim do apartheid
na África do Sul. Steve Biko e Subhas Chandra Bose, por exemplo, são
recorrentemente obliterados por Mandela e Gandhi, sobretudo por suas propostas
mais beligerantes e afirmativas de quebra da relação colonial.
Aqui, apresenta-se o salto qualitativo abordado
anteriormente. A dependência, a efetivação das Relações Internacionais, o
desenvolvimento das centralidades e das hierarquias se dão através da vivência,
através das práticas que as pessoas levam a cabo na sua existência.
Os Estados, os tratados internacionais, os organismos
internacionais têm se distanciado, no quadro teórico das Relações
Internacionais desde o início de seu desenvolvimento, da experiência humana. As
preferências comerciais, porém, são baseadas nas opções que os agentes
econômicos fazem. A efetivação de alguma norma internacional depende da
aplicação das práticas previstas por elas no cotidiano das pessoas.
É possível explicar todo um Sistema Internacional através dos
quadros psicóticos apresentados tanto por colonizados como por colonizadores,
pois isso apresenta a realidade discursiva e material do mundo como um todo.
Como diz Adichie, coloque a chegada dos europeus como “expansão” e você terá
uma versão da história; apresente a mesma narrativa como “invasão”, e terá uma
história completamente diferente. Como mostra Doreen Massey (2000), essa
mudança de colocações é algo que deve ser compreendido para encarar o novo
caráter da política na atualidade.
As Relações Internacionais dependem da forma como são
representadas, como são efetivadas através do discurso e da violência. Quebrar
o espírito e o corpo de uma pessoa ou de um grupo é a base da distinção racial
e social. Criar o indígena é um esforço tão físico como psicológico. A reflexão
de Sartre nos ajuda a compreender um pouco esta efetivação, quando ele
apresenta a situação do indígena em contraponto à realidade do colonizador.
Se, no século XIX, era necessário liberar os homens das
periferias de suas consignas monstruosas para que fossem cidadãos libres o
suficiente para poder vender sua mão de obra, a universalidade da cidadania e,
mais ainda, da humanidade não se refletia nas colônias. Lá, é a violência e a
opressão que irão constituir a verve da organização social, e vai constituir a
determinação da personalidade e da ação econômica e política.
Assim, compreender essas primazias, essas centralidades, é
poder compreender, ainda hoje, por que terroristas muçulmanos são considerados
como criminosos naturais, enquanto terroristas brancos são doentes mentais. Um
se explica pela sua própria natureza, enquanto o outro não é representante de
uma “raça” inteira. Um representa o seu coletivo enquanto indivíduo, o outro é
apenas um indivíduo dentro de uma sociedade.
E esse, infelizmente, é apenas um dos exemplos que poderiam
ser aqui citados de sobreposição da visão ocidental sobre o resto do mundo, o
que faz com que haja certa permanência da colonialidade em nosso pensamento.
Quando usamos termos como “estados falhos”, como “estados incapazes”,
“inseguros”, “rebeldes”, estamos estabelecendo esses patamares de distinção
entre um tipo de existência humana e outra. Por isso, pode-se falar em uma
esquizofrenia para se referir ao fato de que, para defender a vida humana, se
mate cada vez mais humanos, como fez o governo do Nobel da Paz Barack Obama em
países como o Iêmen.
Porém, apesar de seu tom negativo, o livro de Fanon não é de
todo desanimador. Embora tensa, é uma obra que chama à ação, à reflexão sobre a
realidade dos bilhões de pessoas do mundo que não estão no centro da política
interestatal. E, num momento em que a Europa, sobretudo, se encontra
fisicamente com a conta da sua dominação violenta do resto do mundo na figura
dos milhares de refugiados chegados ao continente que fogem de problemas com
raízes coloniais, parece uma obra de fundamental importância para compreender e
questionar as Relações Internacionais.
Referências
FANON, Frantz. Los condenados de la tierra. Trad. para el español de Julieta
Campos; trad. del epílogo Eliane Cazenave Tapie Isoard; prefacio de Jean-Paul
Sartre; epílogo de Gérard Chaliand. 3ª ed. México: FCE, 2001.
FOUCAULT, Michel.
A ordem do discurso: aula inaugural
no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. 22.ed. São Paulo:
Edições Loyola, 2012.
MASSEY, Doreen.
Um sentido global do lugar. In:
ARANTES, Antonio A. (org.). O espaço da
diferença. Campinas, SP: Papirus, 2000.
* Gustavo Glodes Blum é Internacionalista e
Mestre em Geografia. Professor do curso de Relações Internacionais do Centro
Universitário Curitiba (UNICURITIBA), é especializado em Geografia Política e
Política Internacional Contemporânea. E-mail para contato:
blum.gustavo@hotmail.com.