The international response to Libya: some unanswered questions.

Leonie Timmers

In February 2011, the so-called ‘Arab Spring’ arrived in Libya. Numerous protests emerged against the Gadaffi-regime, which has been in power since 1969. Earlier upheavals in Algeria and Egypt finally let to the voluntary step-down of the governing elites, but the situation in Libya was different. Gadaffi did - and does still - not surrender to the protests, and has tackled them by resorting to armed violence against the population. While the Western role in the ‘Arab Spring’ had thus far consisted of putting pressure on the respective governments to resign, it seemed clear that this strategy was pointless in Libya. Therefore, the Security Council (SC) started discussing an appropriate response to the regime.

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Vietnã, contracultura e Bob Dylan

Os jovens, no espírito da contracultura,
foram decisivos na Guerra do Vietnã.

Rafael Nicolau

Durante a Guerra Fria, um conflito chamou destaque entre todos os demais, a Guerra do Vietnã que durou de 1961 a 1975 sendo a guerra mais duradoura da historia da civilização como a conhecemos hoje. A retirada dos EUA do conflito e a forte pressão da população contra a guerra comprovaram a existência de diferentes atores nas Relações Internacionais, que não eram apenas os Estados nem Organizações Internacionais. A opinião pública e os movimentos de contracultura se colocaram como importantes fatores de intervenção nas ações dos Estados, como exemplo, os EUA que tiveram de se retirar do Vietnã pressionados pela população que se opunha fortemente a guerra.

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Resultado da votação do nome do blogue

Nesta madrugada encerrou a votação para o novo nome deste blogue. Segue o resultado:

Internacionalize-se - 35 - 35%

Observatório de Relações Internacionais - 18 - 18%

Vias abertas - 17 - 17%

Portal Interanacional - 14 - 14%

Visão sem fronteiras - 8 - 8%

RI em exame - 6 - 6%

Total - 98 votos - 100%

Aproveitamos para agradecer a todos que contribuíram com as sugestões de nomes e na votação.

Aguardem, em breve estaremos com nosso blogue repaginado e rebatizado!

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Nações Unidas na Líbia: mais um capítulo de infâmia na história de uma instituição degenerada.

Por Carlos-Magno Esteves Vasconcellos*

ONU: com o mundo nas mãos.

A história mais recente das Nações Unidas (ONU) é marcada por fracassos, humilhações e ações desmoralizadoras e desmoralizantes. Não é preciso uma memória muito acurada para relembrar alguns capítulos dessa história miserável: a incapacidade de colocar termo à prisão de Guantánamo, as Guerras da Iugoslávia e de Ruanda na década de 1990, as Guerras do Afeganistão, do Iraque, do Darfur e da Somália na primeira década do século XX, a impotência diante da barbárie de Abu Ghraib, e a incapacidade de diálogo com o Irã e a Coréia do Norte.

Há cerca de dez dias, o Conselho de Segurança da ONU começou a escrever mais um capítulo de infâmia na história da instituição: aprovou uma resolução para a criação de uma zona de exclusão aérea na Líbia, autorizando os Estados membros (leia-se: Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, e outros países-lacaios) a empregar todos os meios necessários para proteger as áreas com população civil ameaçadas de ataques pelas forças de Mouammar Kadafi.

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A política econômica no discurso de Dilma Roussef

Cíntia Rubim *

Quem acompanhou o discurso da presidenta (como a própria prefere ser chamada) Dilma Roussef proferido ao presidente Barack Obama em sua vinda ao Brasil, com um olhar atento para as questões econômicas, percebeu o enfoque dado às políticas econômicas de uma forma geral. Primeiro, foi feita menção às políticas de seu fiel predecessor, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, citando a criação de empregos e o fortalecimento da capacidade de recuperação da economia brasileira após a crise.  Os compromissos da presidenta com crescimento econômico, empreendorismo, investimento e inovação também fizeram parte do discurso, assim como possíveis ações futuras nessas áreas.

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A intervenção militar na Libia: uma reflexão realista

Thais Scharfenberg

Quinta-feira, 17 de março de 2011: O Conselho de Segurança da ONU autoriza a imposição da zona de exclusão aérea na Líbia e a ação militar. Essa medida, aprovada pelos EUA, Grã-Bretanha, Líbano e França assustou muita gente nos últimos dias e provocou a indagação em relação à necessidade de tal decisão.

A intervenção militar não é bem vista em um primeiro momento. Se pararmos para pensar no porquê da intervenção, realmente descobriremos uma série de interesses que ultrapassam a simples defesa dos direitos humanos dos civis da Líbia e a luta contra o ditador Muammar Kaddafi. Mas seria muito utópico pensar que de uma hora para outra os países levariam em conta, em primeiro lugar, o interesse geral em detrimento de seus próprios interesses.

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Os direitos humanos e sua linguagem

Por Luiz Otávio Ribas

Os direitos humanos são um conceito criado na cultura jurídica ocidental para representar a idéia de que qualquer ser humano tem direito a ter direitos, por ser ser humano.

Com a licença da cacofonia que deixa a frase esteticamente feia, é necessário utilizar a linguagem com o objetivo de traduzir o entorno das relações sociais e sua expressão cultural.

José Joaquin Herrera Flores ensina que os direitos humanos são produtos culturais e devem ser trabalhados num diálogo multicultural, em que exista um compromisso de superar o debate clássico do universalismo versus o relativismo.

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Precisa-se de um choque de eficiência!

Luciana Yeung

Desafio qualquer um a encontrar uma pessoa que, durante a última semana de trabalho ou de interação social, não tenha se deparado com um funcionário cuja incompetência tenha lhe “tirado do sério”. A recepcionista que não sabe responder perguntas básicas sobre as pessoas e as atividades que acontecem no prédio que ela(e) recepciona; a secretária que não consegue cumprir ordens para contatar alguém ou marcar uma reunião com um grupo de pessoas (e fazer a reserva de sala na hora e no local corretos); a conta que invariavelmente vem errada no restaurante; a reprografia ou as impressões que certamente virão com cópias faltando ou com a ordem invertida (para qualquer quantidade acima de 10 cópias); o costureiro que costurou a roupa errada e ainda estragou seu tecido; as balconistas da loja que não se intimidam com a sua presença, continuam falando alto sobre suas vidas privadas e, quando você faz alguma pergunta ainda tem que pedir desculpas por estar incomodando a conversa; o mecânico que conserta uma parte do carro e estraga a outra; o técnico que promete o serviço para o dia “x” e, quando você chega no dia “x+1” ou “x+2”, diz que infelizmente não está pronto ainda e pede para que volte “na semana que vem”; e, claro, o funcionário do Departamento Pessoal da empresa do seu novo emprego, que anota errado seu nome e/ou informação da conta do banco e que, por causa disso, você vai receber o primeiro salário dois meses depois do seu primeiro dia de trabalho (dois meses com muita sorte).

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A importância do estudo da cooperação descentralizada para as Relações Internacionais

Rafael Pons Reis

Em meio ao competitivo processo de internacionalização ou globalização de serviços, bens e capitais que se observa no início do século XXI, a participação internacional de entes subnacionais vem ganhando maior relevância e visibilidade em diversos países. Atores subnacionais são, de maneira geral, governos estaduais ou municipais, agentes e instituições públicas e privadas, que desempenham cada vez mais funções e atividades no cenário internacional. O tipo de atividade externa demandada pelos entes subnacionais varia de acordo com os interesses específicos de cada localidade ou região, sendo os mais comuns a promoção de: acordos, redes de cooperação técnica-científica, pactos e irmanamentos.

O estudo da cooperação descentralizada, ou seja, a cooperação internacional praticada não por governos centrais, mas por atores subnacionais, sejam eles públicos ou privados, é de grande importância para a academia de Relações Internacionais porque além de se configurar em mais um elemento que ateste a transformação da concepção tradicional de Estado-Nação, ele apresenta uma possibilidade de mudança quanto às práticas de cooperação internacional. Trata-se de uma atividade que vem se intensificando nas últimas duas décadas e criando um surpreendente fenômeno social abrangente cada vez mais vinculado ao amplo espaço mundial.

Em tese, muitos países compartilham problemas comuns como: a pobreza, a falta de saneamento básico adequado, a dificuldade de se universalizar uma educação com qualidade, desemprego, entre outros. Diante da complexificação do ambiente internacional, alentado pela crise financeira dos Estados Unidos, os governos nacionais não conseguem mais responder adequadamente os desafios criados pelo mundo globalizado e cada vez mais interdependente, levando então os governos locais a buscarem de forma autônoma sua inserção internacional. É neste contexto que a cooperação descentralizada representa uma das formas das cidades terem uma atuação mais competitiva internacional.

Surge a necessidade de intercâmbio de informações e experiências entre os governos locais, relacionadas às “boas práticas”, que podem ser destacadas: políticas de controle populacional, gestão dos serviços básicos (esgoto, luz, água, etc.), administração de serviços sociais básicos (saúde, educação, etc.) entre outros assuntos que influenciam o dia-a-dia das populações locais.

É possível encontrar várias experiências consolidadas acerca do papel dos atores subnacionais no cenário internacional, como por exemplo, nos países da União Europeia. Alguns analistas atribuem grande importância ao incremento das relações dos entes subnacionais quanto ao processo de integração europeu. Na Comissão Europeia há um documento que entende que a cooperação descentralizada “é definida como um novo enfoque das relações de cooperação que busca estabelecer relações diretas com os órgãos de representação local e estimular suas próprias capacidades de projetar e levar a cabo iniciativas de desenvolvimento com a participação direta dos grupos de população interessados, levando em consideração seus interesses e seus pontos de vista sobre o desenvolvimento” (COMISSÃO EUROPEIA apud ROMERO, 2004, pp. 40). Outro exemplo do reconhecimento da importância da cooperação descentralizada praticada pelos entes subnacionais, destaca-se a disposição de organismos internacionais como o Banco Mundial e o Banco Interamericano, em apoiar iniciativas e financiar projetos com os governos subnacionais.

Pode-se dizer, em termos mais gerais, que a cooperação descentralizada praticada pelos entes subnacionais veio para ficar, em um momento em que o espaço territorial é reinventado enquanto base de promoção do desenvolvimento. Sendo assim, o sucesso ou o fracasso das cidades, por exemplo, irá depender de sua capacidade de se relacionar com o cenário internacional, de aproveitar as oportunidades e explorar as potencialidades de sua localidade.

Rafael Pons Reis é professor de Teoria das Relações Internacionais do UniCuritiba.

Fontes consultadas:

ROMERO, Maria Del Huerto. Uma Aproximación Contextual y Conceptual a La Cooperación Descentralizada. Observatorio de Cooperación Descentralizada. Valparaíso: Ilustre Municipalidad de Valparaíso Y Diputación de Barcelona, 2004.

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Dilma e Obama: o encontro dos excluídos da História

Etiane Caloy

Dilma e Obama representam um encontro dos excluídos da História: a mulher e o negro. Para além da importância comercial e diplomática, o encontro destes dois presidentes possui um caráter histórico extremamente relevante e que nos leva a refletir sobre o passado e o presente do Brasil e dos Estados Unidos no que diz respeito aos avanços nos Direitos das Mulheres e dos Negros.  No Brasil, nas décadas de 50 e 60, as mulheres se envolvem em movimentos de protesto ao alto custo de vida. Na década de 70 o movimento, inclusive com a participação das feministas, busca a redemocratização do país, melhores condições de vida e no mundo do trabalho.

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Discurso do presidente Obama no Rio de Janeiro

Renato Carneiro Jr.

O discurso do presidente dos EUA no Rio de Janeiro no último fim de semana, veio recheado de referências culturais caras a nós brasileiros. História, futebol, cinema, literatura e música, para ficar apenas nas mais evidentes. É uma boa aplicação da importância da cultura nas Relações Internacionais. Não se diga que o staff do presidente e ele próprio não fizeram a "lição de casa" para agradar os anfitriões. Transcrevo matéria com a íntegra do discurso e passo a palavra, depois, aos comentários de meus colegas internacionalistas.

Na tarde deste domingo (20/03/2011), o presidente norte-americano, Barack Obama, discursou para cerca de 2 mil convidados no Theatro Municipal, na Cinelândia, Rio de Janeiro. Abaixo, leia a tradução, feita por Luiz Marcondes (Fonte: G1)

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Cultura: uma área de atuação para profissionais de Relações Internacionais

Mafalda, do argentino Quino, no início dos anos 1980. Já naquela época, uma internacionalista.

Fica cada vez mais evidente a profunda relação que a cultura tem com a identidade de um povo. Ao contrário do que se imaginava há anos atrás, cultura não tem a ver apenas com a arte, dita elevada, superior, mas também com todas as manifestações que definem a “alma” de uma nação: língua, história, hábitos alimentares, festas, músicas, arquitetura, contos e lendas populares, crenças e religiões. Entender estas especificidades torna-se um campo específico da atuação de profissionais de Relações Internacionais, na medida em que outros atores se definem no cenário internacional.

As Relações Internacionais não são um assunto apenas dos Estados nacionais, de corpos específicos de profissionais diplomáticos, mas perspassam muitos outros setores sociais, para além também das empresas e do mundo dos negócios. Artistas, apresentando-se em um país estrangeiro, levam a marca de sua origem em sua música, sua dança e expressão corporal, em seus quadros, esculturas e livros. Filmes e produções para a TV e cinema, como as telenovelas, a transmissão de festas populares, como o carnaval brasileiro, o “bumba meu boi” da região norte, e festas de São João do nordeste, com todos os seus universos imagéticos, trazem uma profunda relação com nosso país e estimulam a vinda de milhares de turistas dispostos a gastar seus recursos para conhecer um outro mundo exótico e diferente do que estão acostumados, bem como a nossa relação com a natureza.
Temos um mercado crescente em termos de telenovelas, de nosso cinema e de nossa música, que não só nos trazem mais divisas, mas projetam o que somos e o que produzimos. Pois que a grande indústria cinematográfica, na qual ainda engatinhamos, não exibem apenas nossa identidade, mas projetam também os produtos que aqui fazemos, pelo merchandising e a mera presença em tela, muitas vezes. Exemplos disso podem ser encontrados às dúzias em qualquer filme tipo blockbuster, com seus automóveis, computadores, bebidas e inúmeros outros objetos que rapidamente se transformam em ícones de consumo.
Percebe-se um grande esforço de empresas e do governo brasileiro em difundir nossa cultura, em diversos níveis. Alguns exemplos dão conta da escalada de promoções voltadas a divulgar nossa cultura em terras estrangeiras: 2005 foi o Ano do Brasil na França; 2006, a Copa da Cultura, na Alemanha; 2007 deu-se início a uma maior aproximação cultural com nossos vizinhos, o Paraguai em especial, e a promoção de shows, exposições e intercâmbios artísticos no âmbito do Mercosul. Por outro lado, a atuação do ministro/artista Gilberto Gil, enquanto esteve à frente do Ministério da Cultura, de eventos como o Show da Paz, na sede da ONU, em 2005, trouxe uma ainda maior visibilidade no cenário internacional ao Brasil. Por outro lado, conhecer a cultura alheia pode facilitar negócios e aproximações diplomáticas, pela observância de costumes e respeitos a crenças e religiões.
Não apenas os países lusófonos são alvo preferencial desta chamada paradiplomacia, mas também as diferentes comunidades de brasileiros espalhados pelo mundo são mercados ávidos de informações, produtos e compartilhamento de um universo cultural que nos é peculiar. A reforma ortográfica recente buscaria ampliar a consistência deste mercado editorial, por mais que ainda esteja engatinhando em termos de seus efeitos práticos.
Desta forma, assuntos como o cinema, música, literatura, direitos autorais, indústrias culturais e indústrias criativas, circulação de bens culturais, patrimônio imaterial, religião e crenças, hábitos alimentares, migrações, esportes em geral e grandes eventos, como Copas do Mundo de Futebol, Olimpíadas, em particular, enfim, características culturais em geral, serão cada vez mais apreciados como temas dignos de análises de estudantes e profissionais de Relações Internacionais, para facilitar a aproximação dos povos e a concretização de negócios.
Estes são alguns exemplos de temas do enfoque desta coluna que, esperamos, possa atrair mais interessados nas Relações Internacionais e considerar a cultura como uma vertente digna de figurar como campo de análise dos internacionalistas. Esta coluna vai ao ar às quartas feiras.

Renato Carneiro Jr. é professor de História da UNICURITIBA.

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Coréia do Norte e do Sul: perspectivas para uma reunificação

Jéssica Rayel

Para entender os recentes acontecimentos em relação às Coréias e a difícil possibilidade de reunificação entre elas, primeiro deve-se compreender a história na penísula Han, onde se localizam tais países, e como foi a separação entre esses Estados. A maior parte da história recente da Coréia foi marcada pelo domínio estrangeiro, primeiro sobre domínio chinês e, posteriormente, a Guerra Russo-Japonesa de 1904, com  a presença do Japão. Mas, com o fim da Segunda Guerra Mundial e a rendição japonesa, houve reconhecimento da independência da Coréia, a partir de uma resolução firmada na Conferencia do Cairo em 1943. Nova reviravolta ocorreu no final da 2ª. Grande Guerra, quando as duas conferências mais importantes, de Yalta e Potsdam, definiram a divisão da Coréia pelo paralelo 38, em duas zonas de influência: o norte estaria sob influência soviética e o sul sob a estadunidense.

Essa divisão e a ocupação militar refletia o início da Guerra Fria, ou seja, o início da disputa imperialista entre as duas superpotências. Ao ocupar a região norte, os soviéticos pretendiam expandir seu modelo sócioeconômico e político, enquanto os EUA pretendiam consolidar sua influência em regiões consideradas estratégicas no extremo oriente. Já era possível prever que a unificação não ocorreria, os interesses das potências separariam os coreanos.
Em 1947, formaram-se dois governos, sendo que apenas o do sul foi reconhecido pela O.N.U. No ano seguinte, constituíram-se dois Estados autônomos: A República Popular Democrática da Coréia (ao norte, com o sistema comunista) e a República da Coréia (ao sul, com o sistema capitalista). Em 1948, as tropas soviéticas se retiraram do norte e, em 1949, os americanos saíram do sul.
Em 1950, China e União Soviética ajudaram os norte-coreanos a invadir a Coréia do Sul. Tropas estadunidenses enviaram socorro ao seu território de influência, dando início à Guerra da Coréia. O conflito durou até 1953, quando foi assinado um armistício, devido aos gastos com a guerra e à elevada mortalidade, assim suspendendo o conflito, mas não as hostilidades. As Coréias permaneciam separadas.
A Coréia do Norte é, ainda hoje, um país socialista, sendo um dos mais fechados e repressivos do mundo, controlando a mídia e impedindo a circulação de seus cidadãos para o exterior; além de possuir uma economia considerada precária, uma vez que o fim da União Soviética significou a diminuição da possibilidade de realizar parcerias comerciais, o que aprofundou as dificuldades econômicas do país, processo que tem conseqüências até a atualidade. Enquanto isso, a Coréia do Sul passou por regimes militares ditatoriais por 20 anos, mas, hoje, é novamente, uma república democrática e um país em rápido desenvolvimento.
Apesar de terem se tornado dois países muito diferentes, a separação das Coréias ainda pode ser considerada recente e os dois países estão mais próximos de um acirramento das confrontações do que de uma aproximação. No momento, a Coréia do Norte ameaça toda a comunidade internacional com testes de armas nucleares e mísseis balísticos, o que cria um potencial de que seja iniciado um conflito na região, mesmo que o país do norte tenha grandes dificuldades para sustentar um conflito de longa duração na região.  O governo de Pyongyang é muito isolado e hoje não há nenhum interlocutor que possa negociar com o país.
Não se pode descartar a possibilidade de conflito após as últimas tensões na região. É possível, ainda, que a Coréia do Norte tente usar seu poder nuclear para barganhar por mais privilégios e até pela possibilidade de negociar diretamente com os Estados Unidos. Porém, se as conversações não trouxerem resultados e os norte-coreanos iniciarem uma guerra, o perigo é que a confrontação não fique restrita apenas à Ásia. Se houvesse o conflito, a China provavelmente se colocaria ao lado do norte, enquanto os Estados Unidos defenderiam o Sul. Seria a segunda maior economia do mundo enfrentando a primeira, o que traria conseqüências para todo o mundo. Apesar de possível, um conflito dessas proporções é improvável, pois seus altos custos, tanto financeiros quanto militares, seriam elevadíssimos e caro, segundo Mearsheimer em The Tragedy of Great Power Politics, pois o nível de incerteza, os elevados custos de guerra e o impacto nas relações tanto sócio-políticas e econômicas fazem com que essa conjuntura seja improvável, sendo que dentro dos condicionalismos do sistema internacional a estratégia usual é manter o equilíbrio de poder, pois se o poder militar for mantido constante acabará por conduzir à hegemonia sistêmica na região.
Apesar de tudo isso, será possível imaginar que um dia as Coréias possam se reunificar? No momento, não há nenhum indício de que isso venha a acontecer, mas o fim da divisão traria vantagens para os dois países. Na conjuntura atual, quem ganharia mais seria a população norte-coreana, uma vez que unir-se a uma economia desenvolvida e bem estruturada poderia trazer grandes ganhos ao país. Por outro lado, para os sul-coreanos a unificação significaria paz e maior representatividade na região. Atualmente, a Coréia do Sul e os países da região vivem sob o perigo constante de um ataque norte-coreano. Se Seul conseguisse eliminar essa ameaça, conquistaria um status mais interessante frente à comunidade internacional, ainda podendo se tornar uma possível potência forte econômica e militarmente, além de haver a possibilidade de manter o armamento nuclear ativo.
Apesar dessa forte tendência ao conflito e da inexistência de fatores que possibilitem afirmar que a reaproximação é a tendência, há sinais de que ela também pode ser possível. A reaproximação ocorreria como forma de permitir a normalização das relações da Coréia do Norte com a comunidade internacional, de modo a manter a estabilidade regional e a cooperação econômica mutuamente vantajosa. O norte precisa garantir sua sobrevivência e o sul visa a buscar uma nova configuração para o comércio e os investimentos no exterior, como forma de recuperar-se da crise. Vale lembrar que o sul já investe no norte há algum tempo, o que deve se ampliar. No essencial, porém, as diferenças e rivalidades permanecem, embora sob formas ligeiramente alteradas, e a separação de ambos Estados continuará, ao menos no médio prazo.

Jéssica Rayel é acadêmica do 5º período de Relações Internacionais do UNICURITIBA

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Grave violação dos direitos da mulher

Nas últimas semanas chamou a atenção um grave caso de violação dos direitos da mulher. Neste dia 8 de março, em meio ao carnaval brasileiro, comemorou-se o dia internacional da mulher. Motivos suficientes para escrever alguma análise sobre a situação dos direitos delas neste espaço.

Primeiramente, é fundamental relembrar que uma das mais reconhecidas teóricas dos direitos humanos é mulher, a filósofa alemã e judia Hannah Arendt. Conforme seus ensinamentos, a condição humana é própria para ter direito a ter direitos. Esta reflexão coloca todas mulheres e todos os homens em igualdade.



Como já diria Norberto Bobbio, o filósofo político italiano, os direitos humanos já estão bem fundamentados, agora trata-se de realizá-los. O que já está garantido no papel, em muitas declarações e tratados internacionais, em muitas constituições nacionais, agora precisa ser visto no cotidiano das pessoas, na prática.

Não há tarefa mais difícil do que esta. Em nosso dia-a-dia percebemos um enorme número de violações de direitos humanos, que nos colocam diante de sentimentos de indignação e revolta.

Este caso da escrivã da polícia civil de São Paulo que foi obrigada por seu superior a passar por uma revista íntima e se despir na frente de um homem é um exemplo lamentável.

Assista aqui os vídeos no Youtube com a gravação da ação policial e uma reportagem sobre.

A minha indignação inicial foi, é claro, com a gravidade da denúncia que pesava sobre ela. Ninguém irá defender sua postura ilícita, se esta ficar comprovada. Aqui eu estou preocupado em me defender da acusação mais rasa e inócua daqueles que discursam contra os direitos humanos: estes são para as vítimas. Quem diz isto está pensando que os defensores de direitos humanos não passam de desocupados que tem preferências pelos ladrões e outros marginalizados da sociedade. Embora esta posição necessite de melhor fundamentos é necessário atacá-la, uma vez que representa hoje, infelizmente, um senso comum enraizado no Brasil.

Agora, ninguém poderá ser submetido a qualquer constrangimento, senão em virtude de lei. O delegado sabia muito bem disto. Tanto, que quando fundamenta para a funcionária a obrigatoriedade do procedimento de revista íntima diante de seus olhos diz: "não sou eu quem estou dizendo, é o código de processo penal que diz isto". Sempre é discutível dizer "o que a lei diz", afinal de contas, gastamos longos anos de nossas vidas diante da tarefa dificílima da interpretação da lei. Logo, é claro, esta frase do delegado não representa nada além de sua própria interpretação sobre o caso, e assim deve ser tratada.

Bem, o que agora estão dizendo, críticos e governantes, principalmente a Secretária de Direitos Humanos Maria do Rosário, que o delegado estava errado em sua interpretação.

E mais, cometeu ele um ilícito. Aqui eu não quero comparar seu ilícito com o de sua funcionária. Uma vez que, assim como não devemos comparar violações de direitos humanos, não devemos comparar tragédias - assim como não podemos comparar regimes totalitários pelas suas montanhas de corpos.

Para concluir, mesmo após muitos pedidos de uma mulher, que não queria passar pelo constrangimento de ficar nua diante de um homem, um homem resolveu designar uma mulher e mais um homem para auxiliá-lo a despir aquela mulher. Esta situação de profunda indignidade a que este homem submeteu esta mulher nos coloca diante de nossa falência de referências sobre direitos humanos, quando observamos nossas práticas. Se aquele que deve tomar conta do princípio da legalidade é o primeiro a desrespeitá-lo, estamos diante de uma situação de potencial totalitarismo. Não devemos admitir esta ofensa a esta mulher e a todas as mulheres, e o principal, não podemos perder nunca a nossa capacidade de nos indignarmos.

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Refexões sobre os impactos dos gastos públicos com Educação

Patricia Tendolini Oliveira de Melo

Recentemente, o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) divulgou os resultados de uma pesquisa sobre os impactos dos gastos sociais sobre o PIB (http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/110203_comunicadoipea75.pdf).
Trata-se de um estudo de extrema relevância em um país, cujos índices de distribuição de renda e pobreza, apesar dos recentes avanços, ainda nos lembram e nos aproximam do antigo termo subdesenvolvimento.
De acordo com o estudo, a cada R$ 1,00 gasto com educação pública, o PIB aumenta R$ 1,85; esse efeito supera, por exemplo, o das exportações de commodities e construção civil, cujos impactos são de R$ 1,40 e R$ 1,54, respectivamente.

Atualmente, os investimentos brutos em educação no Brasil giram em torno de 10% da renda nacional. O que mais chama a atenção é o destino desses recursos. Em qualquer país do mundo, o gasto per capita na educação superior é maior que aquele despendido com educação básica. Entretanto, enquanto nos países da Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE) a relação entre o gasto com a educação básica e o da educação superior é de 1 para 3 (respectivamente, R$ 3.637 e R$ 9.823), no Brasil, tal relação é de 1 para 14 (R$ 691 no ensino fundamental e R$ 9.756 na educação superior). Observando-se esses dados pode surgir uma série de argumentos questionáveis como, por exemplo: a de que deveriam ser transferidos gastos da educação superior para a básica, ou de que os gastos com a educação superior no Brasil são muito elevados. Tais argumentos poderiam levar ao desmantelamento e destruição do pouco ensino público de qualidade que nos resta.
Em outro estudo (http://desafios2.ipea.gov.br/pub/td/1997/td_0525.pdf), o IPEA avalia os efeitos que os gastos com educação têm sobre crescimento econômico, crescimento populacional, mortalidade e longevidade, e desempenho educacional. Não desprezando as outras dimensões, mas avaliando apenas a dimensão econômica, “a eliminação do atraso educacional eleva o crescimento da renda per capita dos salários industriais e das exportações em cerca de 15 a 30%”; isso obviamente está diretamente relacionado à qualidade e produtividade da mão-de-obra e, conseqüentemente melhoria na competitividade do país.
Entretanto, o investimento no ensino fundamental contribuiria também para extinguir certo elitismo que predomina nas universidades públicas brasileiras (e aqui caberia outra longa discussão sobre o sistema de cotas) e permitiria um ensino técnico mais direcionado a demandas específicas e não um “tapa buracos” da falta de oportunidade, como muitas vezes acontece.
Finalmente, um dos argumentos mais relevantes é a sonhada melhoria nas escolhas políticas, a democracia vivida no seu sentido mais amplo, de acesso ao conhecimento e conseqüente consciência política. Além do crescimento econômico, maior inserção internacional e qualificação de mão-de-obra, quem sabe um povo mais sabido que rompa o ciclo de ignorância política que se perpetua há décadas e traga reais mudanças estruturais em nossa sociedade. A espera é longa – ao menos uma geração –, o resultado menos ostentoso do ponto de vista do discurso oficial, mas é o que se espera de um governo cuja bandeira é o social. É esperar e, infelizmente, ainda pagar pra ver!

Patricia Tendolini é professora de Economia Brasileira e Introdução à Economia no UNICURITIBA.

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