Resenha crítica desenvolvida na disciplina de Instituições Internacionais do Curso de Relações Internacionais do Unicuritiba, orientado pela Profa Dra Janiffer Zarpelon.
* Por Larissa Helen
Leia Mais ››
* Por Larissa Helen
Do artigo da autora Norma Breda dos Santos:
“Diplomacia e fiasco. Repensando a
participação brasileira na Liga das Nações: elementos para uma nova
interpretação” traz consigo o conjunto de pensamentos e explicações sobre a
participação do Brasil na Liga das nações, em como esse momento trouxe um
impacto para o papel do Brasil, tanto para como a própria Liga.
A criação da Liga das Nações foi uma
tentativa de trazer a paz e entendimentos para sociedade em um cenário
conturbado após a Primeira Guerra Mundial. Traz consigo a ideia de uma
segurança coletiva. Junto aos aliados dessa Guerra, o Brasil torna-se membro
fundador da Liga das Nações.
A autora cita em sua obra, que por parte do
Brasil em entrar na Liga da Nações não havia certo interesse pelos problemas
europeus no contexto, mas sim porque a participação do Brasil traria aumento do
orgulho nacional, bem como seu reconhecimento.
Ao ocupar um dos quatro assentos não
permanentes no Conselho da Liga em seu primeiro ano de funcionamento, 1920 e
sendo reeleito até 1925 para o mesmo assento, o Brasil estabelece uma
participação expressiva comparado a qualquer outro país latino-americano,
também como há de lembrar a recusa dos EUA em decidir não participar da Liga,
(outro ponto de destaque para o Brasil).
Vejamos aqui, que a autora traz um momento importante do Brasil na Liga,
visto que eles agiam com certa espontaneidade e autonomia, principalmente em
relação a ocupação dos assentos temporários do conselho com ausência de algumas
regras efetivas.
A
busca pelo assento permanente:
Entretanto, se de um lado a ocupação do
assento temporário foi de certa maneira fácil, a busca do Brasil pelo assento
permanente não foi tão fácil assim, isso porque a autora explica em seu artigo,
uma mudança de chefe para delegação brasileira, junto com novas regras que
foram impostas na Liga para efetiva ocupação desses assentos. Havia um certo desentendimento entre os
membros da liga, pois o novo chefe da delegação Mello Franco, ao chegar na
delegação sugeriu criar dois novos assentos permanentes, um ocupado pela
Espanha até Alemanha adentrar na liga (outro problema que é citado mais além) e
o outro assento o Brasil ocuparia no lugar dos Estados Unidos. De certa
maneira, Mello Franco sugeriu essa proposta para facilitar a conquista do
Brasil para esse assento, o que obviamente fica claro a “bagunça” em relação a
escolha desses assentos.
Porém, sua proposta é bem recebida pelos
membros do conselho, deixando de lado Robert Cecil, represente britânico que
não concorda com o número de assentos, e do representante Espanhol que declara
que seu país jamais aceitaria guardar um lugar para Alemanha, como a autora
cita em seu artigo.
Mello Franco resistente, faz um possível
acordo entre as partes adversas, e em uma de suas tentativas cria uma embaixada
junto a liga em 1924, no mesmo ano o governo brasileiro elabora uma campanha no
Brasil para divulgar o objetivo de obter o assento permanente. Fica claro a participação efetiva do Brasil
junto a liga para conquistar um passo a mais dentro dela, talvez por busca de
interesses? Ou por realmente buscar os objetivos concretos?
Em 1924, a assembleia reelege ao Conselho o
Brasil e os demais cinco países membros temporários. As tentativas de Mello Franco deram certo,
pelo menos por esse período em darem a notícia ao governo Brasileiro.
O
problema alemão:
No começo ao criar a Liga, Alemanha fica de
fora, (juntando aqui o Tratado de Versalhes), porém o governo alemão deseja
adentrar na Liga. Mas ao adentrar na liga, o país já ocuparia um assento
permanente, isso seria um reconhecimento da Alemanha como grande potência, mas para isso precisava da aceitação do
Conselho e de seus membros. O Brasil até então, oferece apoio a entrada Alemã,
e não se opõe a que esse novo membro obtenha um lugar no conselho, porém isso
foi somente de imediato. Aqui, mais uma vez, Brasil não fica de lado, e não se
abstém em dar sua voz.
Regis de Oliveira é nomeado embaixador em
Londres, e ao contrário de certas posições, afirmando em um memorando que é
entregue ao embaixador Chamberlain, diz que a entrada da Alemanha ao Conselho
agravará o desequilíbrio, e surgirá uma desigualdade, pois enquanto a Europa
terá quatro representantes no Conselho, a América não terá nenhum. Essa
afirmação confirma a opinião dos Estados Unidos, que vinha afirmando “ a Liga
das Nações é um instrumento de política europeia a serviço de uma aliança entre
os governos das grandes potencias” De um lado surge o apoio a entrada da
Alemanha, mas de outro fica claro a não representatividade da América, esse
memorando objetiva essa representação, demostrando que a solução mais justa
seria de manter o Brasil no Conselho.
O que fica claro, é a voz das grandes
potencias, Alemanha nem tinha adentrado na Liga e já possuía “certa força”
enquanto Brasil e Espanha continuavam com suas reivindicações. Outro problema,
seria a crise da escolha do Conselho, novamente com ausência de regras.
Os
(Des)Acordos de Locarno:
A dificuldade para se escolher os membros
do Conselho se segue, e possui opiniões divergentes de diversos países.
Como a autora explica em seu artigo, o
acordo de Locarno seria a reaproximação franco-alemã o que fortaleceria a
segurança europeia e dariam mais voz para Alemanha frente a Liga. Chega-se
então a um igualmente acordo para que a Alemanha fosse admitida na Liga
reconhecida como grande potência, o que significaria que teria um lugar
permanente no Conselho, o que não ficou claro se haveria mudanças ou não frente
a isso, como a autora explica.
Mas não só a Alemanha seguia nessa questão,
a Polônia também começou a “reivindicar seus direitos” pedindo que a mesma seja
admitida com mesma igualdade perante à Alemanha no Conselho.
Mas o que se segue adiante, é uma série de
acordos, relações, tentativas para se chegar a conclusões das escolhas do
Conselho: aumenta o Conselho? Diminuiu? Da voz a Alemanha? A Polônia? Ao
Brasil, e a Espanha? O que fica claro são as dificuldades de resoluções como a
própria autora relata em seu artigo: “Chamberlain menciona as dificuldades que
estava enfrentando para decidir sobre o que melhor conviria aos interesses do
Conselho em razão das reivindicações apresentadas nos últimos meses por
diversos países, pg 95”
Fica resolvido em primeira parte, a adesão
da Polônia ao Conselho, com isso, obviamente as grandes potencias passam a ter
mais forças em suas reivindicações, até porque surge a eventualidade de um
aumento no número de assentos permanentes no Conselho, o que faz os países a
terem mais motivos de exigirem seus direitos.
E recurso ao veto? Em um dos seus pontos a
autora explica: “A possibilidade do
recurso ao veto? ”
Sim, os países membros do Conselho ainda
que não permanentes poderiam dar o poder do veto, e esse fato ocorreu em
relação a Alemanha.
No dia 8 de fevereiro de 1926 o governo
Alemão entrega à Liga sua solicitação oficial de admissão, e é convocado uma
Assembleia Extraordinária, a fim de votar a entrada alemã. A relação de Países a favor ou contra que se
seguiu foi essa:
-Japão: contra ampliação do Conselho.
-Itália: apoia o pedido da Polônia, assim
como não fica contra ao Brasil.
-Tchecoslováquia: a favor de assentos
permanentes a Espanha e Brasil.
-Bélgica: apoia Polônia, e estava pronta a
negociar.
-Espanha: aceita a candidatura da Polônia e
do Brasil, mas impõe sua vontade de ver sua solicitação aceita.
-Uruguai: somente quer ter seu mandato
renovado, mas possui simpatia ao governo Brasileiro.
-China: vontade de assento permanente.
- Suécia: Não aceita criação de Conselhos
Permanentes, somente á Alemanha.
Percebendo as opiniões desses Países, é que
cada um segue de acordo com sua política, ora, obviamente, se um país quer
prorrogar seu assento, seria favorável apoiar quem queira também, ou ao
contrário, o fato é que há certas influencias e interesses por trás de cada
escolha.
Brasil segue firme na sua decisão de veto
para entrada na Alemanha no Conselho, pois como deixa claro, essa entrada
acentuaria mais a “desigualdade” sem oportunidade de nenhum País representar a
América, aumentando o reconhecimento da Europa.
Podemos, de certa maneira, compreender a decisão
do Brasil até o momento. Pois, o Brasil sempre esteve presente na Liga, ainda
que no conselho temporário e talvez por interesses não tão verdadeiros, como
reconhecimento próprio, não dá para negar sua presença ativa, e com certeza,
ele não aceitaria nenhum País entrar diretamente no Conselho ocupando assento
permanente sem ter tido uma significativa presença, por mais que esse País
fosse a Alemanha com grande influência pela Europa.
Não resta dúvida, de como fica claro a
oposição da Europa (principalmente Alemanha) frente ao Brasil.
Mas o que explica esse fato? A autora cita
que uma explicação provável seria o fato das lideranças europeias ainda viverem
no século XIX, onde suas diplomacias regulavam o mundo ganhando qualquer
decisão, não permitindo nenhuma opinião divergente. Lembrando que esses fatos
coincidiram ainda com a crise de 1926.
Sobre alguns olhares e pesquisas de
estudiosos sobre a participação do Brasil na Liga das Nações, pode-se dizer que
não foi tão bem vista como deveria ser, ainda que ressaltam pontos positivo,
entretanto como a própria autora cita no artigo: “.... Caracterizam os episódios em torno da retirada brasileira da
Liga como um verdadeiro fiasco, pg 104”
Elementos
para uma nova interpretação:
A batalha brasileira finalmente obteve seu
fim, e o fim, infelizmente, não se deu por o estimado objetivo: o assento
permanente. No dia 18 de março de 1926, uma Comissão foi encarregada de estudar
a composição do Conselho. Dessa comissão faziam parte os dez membros e mais
cinco membros. O Brasil participou da primeira sessão de reuniões, mas não
participou da segunda reunião, pois o Governo Brasileiro comunica sua retirada
da Liga no dia 10 de junho de 1926.
Mas qual foram os principais erros do
Brasil, ou da própria Liga, para a participação do Brasil se dá por fim?
Um dos pontos que a autora cita, é a falta
de apoio das delegações latino-americanas ás pretensões brasileiras na Liga.
Brasil sempre deixou claro a busca pela representatividade da América no
Conselho, e não recebeu apoio efetivo vindo dos países latinos.
A figura de Melo Franco, de certa maneira
prejudicou o Brasil frente a Liga, pois como a autora explica, os argumentos de
Franco eram incompatíveis entre si, visto a divergência de suas frases,
apresentando o Brasil como substituto legitimo dos Estados Unidos e em seguida
como represente natural dos países latino-americanos, deixando a contradição em
que o Brasil se mostrava.
Inevitável não citar a diplomacia como um
dos pontos principais, pois era ela quem representava o País. Apesar de seus
esforços, Mello Franco, Bernades e Pacheco, perderam-se em seus erros, deixando
a imagem do “fiasco” brasileiro.
Por fim, e não menos importante, a autora
cita a vontade do Brasil para um lugar no assento permanente do Conselho de
Segurança da ONU. Para não cometer o mesmo erro da Liga, o Brasil e
principalmente seus representes precisam estudar, analisar devidamente o que se
passa no contexto internacional, e também buscar um objetivo, que não seja esse
só por interesse (desejo de prestigio) ou talvez pelo voluntarismo do governo
Brasileiro e Itamaraty, e sim por objetivos claros e busca da cooperação
internacional, obviamente o contexto atual é diferente, mas lembrar é sempre
bom.
Em relação à Liga, temos que reconhecer a
participação ativa do Brasil, suas opiniões, suas ideias, tentativas de
acordos, ainda que foram mais erros do que acertos, o que não dá para negar, é
que infelizmente a Liga das Nações errou como um todo.
A busca pelos interesses próprios, a luta
de ego, a hierarquia vinda da Europa, a crise de escolha de assentos, não
representatividade de países como Espanha e Brasil, infelizmente o objetivo
principal foi esquecido como a busca da reorganização, ajudaram para que o fim
se culminasse.
Porém, foi um passo, um passo para
tentativa de ordem e paz, que não deve ser desmerecido na história, pois abriu
caminho para o surgimento de novas Instituições Internacionais, como a própria
ONU.
* Larissa Helen - aluna do 4 período do Curso de Relações Internacionais do Unicuritiba.
