Volta ao Mundo em 7 Dias - Notícias de 20/09 a 26/09

Por Alécia Alves

• Alemanha

    A Alemanha passa por um processo de negociação entre os seus principais partidos após disputa acirrada nas eleições que ocorreram neste domingo (26/09). O Partido Social-Democrata (SPD) de centro-esquerda, liderado por Olaf Scholz venceu as eleições com 25,7% contra 24,1% da União Democrática Cristã (CDU) liderada por Armin Laschet, conservador de centro-direita, seguidos pelo Partido Verde com 14,8% dos votos e pelo Partido Liberal Democrático (PDL) com 11,5%. Apesar da vitória, o SPD não possui assentos suficientes no parlamento e precisará formar coalizões para assumir o comando. Há de se destacar também o crescimento do Partido Verde, que obteve a maior vitória dos ambientalistas na história, impulsionados pela falta de posicionamentos efetivos do atual governo frente às mudanças climáticas e as enchentes que ocorreram no país. 

    Além disso, embora esse tenha sido o pior resultado do CDU desde de 1949, o partido não pretende abrir mão do poder e está disposto a formar coalizões com os partidos menores para obter maioria no Parlamento. É possível também que haja a formação do primeiro governo tríplice na Alemanha, inclusive com partidos rivais e de posicionamentos distintos. Esse processo de negociações pode demorar meses, o que significa que Angela Merkel deverá permanecer no controle até pelo menos o final deste ano. A atual chanceler, que decidiu se aposentar, deixará o cargo de liderança após 16 anos à frente do CDU. O novo chanceler a assumir terá a grande responsabilidade de governar a maior economia da Europa e a quarta maior do mundo tendo as questões ambientais como prioridade. 

A partir da esquerda: Armin Laschet, da União Social Democrata (CDU), Annalena Baerbock, do Partido Verde, e Olaf Scholz, do Partido Social Democrata (SPD) — Foto: AP Photo/Markus Schreiber, Michael Sohn. 

• ONU

    O Brasil por tradição foi o primeiro país a discursar na Assembléia Geral da ONU nesta terça-feira, dia 21, representado pelo presidente Jair Bolsonaro, com um discurso questionável que foi amplamente criticado. Bolsonaro afirmou que desde que assumiu o poder o Brasil estaria a 2 anos e 8 meses sem casos de corrupção concretos, declarou que antes o país estava a beira do socialismo, frisou a importância da "família tradicional”, elogiou a legislação ambiental brasileira e seguiu listando uma série de supostos avanços e vitórias de seu governo, e por último, defendeu o “tratamento precoce” contra o Covid-19, um tratamento feito com remédios que foram comprovados sem eficácia pela comunidade científica e ainda afirmou que no dia 7 de setembro, feriado nacional de Independência do Brasil “milhões de brasileiros, de forma pacífica e patriótica, foram às ruas, na maior manifestação de nossa história”. 

    Porém, o discurso não foi o único destaque da passagem do atual presidente do Brasil e sua comitiva nos Estados Unidos, Bolsonaro também era o único líder do G20 a dizer que não tomou e que não tem a intenção de tomar a vacina. Uma foto do presidente jantando na calçada de um restaurante em Nova York teve grande repercussão, não é permitida a entrada de clientes que não possam provar estar vacinados nos restaurantes da cidade. Além disso, o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga testou positivo para Covid-19 logo após ter participado da Assembleia Geral das Nações Unidas junto à comitiva, o que levou à suspensão da participação de todos os diplomatas brasileiros nas reuniões que ocorreriam na ONU. 

• México/Haiti

    A situação nas fronteiras entre Ciudad Acuña, no México, e Del Rio, nos Estados Unidos causou comoção internacional na última semana. No dia 19 de setembro cerca de 15 mil imigrantes, em sua maioria haitianos, dentre eles mulheres grávidas e crianças, foram rodeados pelas autoridades em ambos os lados e duramente reprimidos. As imagens repercutidas da cavalaria estadunidense reprimindo os haitianos retrata o desespero dos imigrantes ao tentarem fazer a travessia perigosa do Rio Grande O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICR) argumenta que é preciso que haja exceções humanitárias para protegê-los e facilitar o acesso a direitos básicos já que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade. 

    As condições no Haiti são difíceis, o país sofre com desastres naturais, como grandes terremotos, furacões, tempestade tropical, além da crise política e econômica agravada após o assassinato do até então presidente do país. Os imigrantes se queixam de não conseguir emprego e não terem condições de vida no seu país e temem serem deportados. O presidente dos Estados Unidos não havia se pronunciado até esta sexta-feira (24/09) quando decidiu romper o silêncio e disse assumir a responsabilidade pelo ocorrido, segundo Biden, a palavra “vergonha” não seria suficiente para descrever o ocorrido, e disse ainda que ver pessoas serem tratadas de tal forma, atropeladas e amarradas é ultrajante.

    A política hostil norte americana, no entanto, permanece a mesma, as fronteiras continuam fechadas para requisição de asilo ou refúgio, e a lei permite que estrangeiros sem documentação sejam imediatamente deportados. No aeroporto de Porto Príncipe, no Haiti, as pessoas se aglomeram em volta dos aviões em busca de seus pertences que são jogados sem identificação, muitos também tentam entrar no voo de volta aos EUA. Essas expulsões em massa feitas pelos norte-americanos, sem levar em consideração a necessidade de proteção são incompatíveis com o Direito Internacional segundo Filippo Grandi, Alto Comissariado das Nações Unidas. 

• Espanha

    O Estado espanhol tem lutado para lidar com as festas de rua ilegais que vem acontecendo no país. Com a volta às aulas, o atenuamento das medidas restritivas da pandemia e a chegada das festividades de Mercê (um festival tradicional Espanhol realizado em homenagem a Mare de Deu de la Mercè, a Santa Padroeira de Barcelona), as autoridades espanholas tem achado dificuldade em conter a aglomeração dos jovens. As festas começaram na sexta-feira, reunindo cerca de 15 mil pessoas, mas foi no sábado, dia 25, que os incidentes mais graves ocorreram. Em torno de 40 mil pessoas lotaram as ruas neste dia, a aglomeração terminou em violência com atos de vandalismo e agressões.

    Ada Colau, presidente da câmara de Barcelona, acredita que o problema deixou de ser uma questão de falta de civismo e já se tornou um problema de ordem pública, isto porque neste último sábado, 22 pessoas foram detidas, 40 ficaram feridas, das quais 13 vítimas de esfaqueamento ou cortes com vidros. Alguns grupos invadiram e vandalizaram o Palácio de Congressos, carros, motos e árvores foram incendiados e destruídos. Alguns argumentam que há a necessidade de reabertura dos locais de festas noturnas para descentralizar o passatempo juvenil, apenas as casas noturnas com áreas abertas estão permitidas de funcionar até então.

Referências

Germany elections: Centre-left claim narrow win over Merkel's party. CNN INTERNATIONAL. 27 de set. 2021. Disponível em: https://edition.cnn.com/2021/09/26/europe/germany-election-results-polls-2021-grm-i ntl/index.html.

Eleição na Alemanha: centro-esquerda derrota partido de Merkel mas pode demorar para formar governo. BBC Internacional. 27 de set. 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-58704584.

Biden assume responsabilidade por perseguição a haitianos na fronteira: “ultrajante”. El País. 24 de set. 2021. Disponível em: https://brasil.elpais.com/internacional/2021-09-24/biden-assume-responsabilidade-p or-perseguicao-a-haitianos-na-fronteira-ultrajante.html.

Migração para os EUA: 5 perguntas para entender êxodo de haitianos. G1 Mundo. 27 de set. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/09/27/migracao-para-os-eua-5-perguntas-p ara-entender-exodo-de-haitianos.ghtml.

“É preciso aguentar para sobreviver”: o drama dos haitianos na fronteira dos Estados Unidos. El País. 24 de set. 2021. Disponível em: https://brasil.elpais.com/internacional/2021-09-21/e-preciso-aguentar-para-sobrevive r-o-drama-dos-haitianos-na-fronteira-dos-estados-unidos.html.

Mudanças climáticas intensificam crise na fronteira dos EUA; situação deve piorar. CNN Internacional. 19 de set. 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/mudancas-climaticas-intensificam-crise-na-fronteira-dos-eua-situacao-deve-piorar/.

Veja e leia a íntegra do discurso de Bolsonaro na Assembleia Geral das Nações Unidas. G1 política. 21 de set. de 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/09/21/veja-a-integra-do-discurso-de-bolson aro-na-assembleia-geral-da-onu.ghtml.

COVID-19 vaccine skeptic Bolsonaro gets a pass at U.N. but not New York restaurants. Reuters. 20 de set. 2021. Disponível em: https://www.reuters.com/world/vaccine-skeptic-bolsonaro-gets-pass-un-not-new-york -restaurants-2021-09-20/.

Brazil’s health minister tests COVID positive at UNGA. Al Jazeera. 22 de set. 2021. Disponível em: https://www.aljazeera.com/news/2021/9/22/brazils-health-minister-tests-covid-19-pos itive-at-unga.

Violence breaks out at Barcelona street parties that attracted 40,000 people. El País. 28 de set. 2021. Disponível em: https://english.elpais.com/spain/2021-09-27/violence-breaks-out-at-barcelona-street- parties-that-attracted-40000-people.html 

Leia Mais ››

Esmagadas pelo regime: os direitos das mulheres afegãs à beira da extinção após a tomada do Talibã

Por Maria Letícia Cornassini

    A tomada de poder pelo Talibã foi fortemente sentida pela população afegã. Não passou despercebido o fato de que com a volta do grupo extremista, os direitos conquistados pelas mulheres do país até então, foram ceifados. 

    Desde a assunção do grupo, as mulheres não podem circular pelas ruas a não ser que acompanhadas por algum homem, tiveram de entregar seus postos de trabalho a um homem de sua família e deixar os estudos. 

    Apesar da visão e da construção social do país serem diferentes das perpetuadas no Ocidente, em alguns períodos, a sociedade afegã foi marcada por um maior grau de liberdade às mulheres. Em especial, durante a década de 70 e 80, com o estabelecimento da República Democrática do Afeganistão e da República do Afeganistão, um rol de direito foram concedidos às mulheres – em que pese não fora uma concessão ampla e irrestrita –, o que possibilitou que muitas ingressassem no mercado de trabalho e nos estudos. Estes direitos foram majoritariamente preservados quando, mais em diante, ocorreu a transição para o Estado Islâmico do Afeganistão. 

    Foi com a primeira ascensão ao poder do grupo extremista que os progressos até então alcançados foram revogados. Não somente os direitos das mulheres, mas diversos direitos humanos foram violados com o início da tomada talibã. Um “governo” permeado de violência, severidade, abusos e interpretações exacerbadas da religião. 

    Em entrevista com a Prof. Doutora Priscila Caneparo – advogada, doutora em Direito Internacional e professora da casa de Direitos Humanos, Direito Internacional e Direito Contitucional – pudemos melhor compreender a realidade e o cenário histórico, ambos extremamente permeados de minúcias, que cercam a atual realidade das mulheres no Afeganistão. Antes desta tomada, as mulheres afegãs já passaram por um histórico de restrições em seus direitos, até mesmo sob a presença dos EUA no país. Contudo, sabemos que a tomada do Talibã significou um retrocesso aos pequenos avanços até então feitos. Quando questionada sobre como se deram as restrições do Talebã, respondeu:

Bom, a gente tem um conhecimento histórico que, desde que o Taleban assumiu o poder no Afeganistão, na década de 90, tem-se uma interpretação muito deturpada da Sharia naquele contexto, o que faz com que haja uma perpetração de violência contra os direitos das mulheres. Não obstante, boa parcela da sociedade afegã – especialmente a do sexo masculino – concorda, desde sempre, com tal postura, o que fora, de fato, um empecilho para a consolidação de direitos ao longo da invasão do território pelas potências Ocidentais. Ainda assim, vários direitos forem estabelecidos, especialmente no que tange à liberdade de locomoção e ao direito à educação das mulheres. Segundo dados da ONU, nestes (poucos) dias de retomada do poder pelo Taleban, as mulheres já vêm sofrendo não apenas restrições, mas violências contra seus direitos, incluindo, aí, execuções sumárias, limitação ao direito de se locomover, ao seu direito ao trabalho e, especialmente, as meninas não podem mais frequentar escolas. 

    Ante às violações imediatas impostas pelo regime, e abarcados pela visão talibã, as mulheres, em realidade, tiveram sim seus direitos e liberdade prometidos, mas “de acordo com a lei islâmica”, como transmitiu o porta-voz do obstante, a lei islâmica, neste caso, deve ser entendida como a interpretação extremista pregada por um grupo ideológico radical. Sobre a possibilidade desta promessa de fato ser concretizada, prof. Caneparo respondeu: 

Não acredito, mas há de se contextualizar a resposta. Obviamente, o Taleban que ascende ao poder neste momento é diferente daquele que se encontrava no poder na década de 90. Muitos dos seus atuais integrantes moraram por um bom tempo em Doha, onde tiveram contato com uma sociedade mais tolerante, permitindo, até mesmo, que as mulheres do núcleo viessem a estudar naquela realidade. Não obstante, muito daquilo que grande parcela da população admira no Taleban é que se sentem representados pelo próprio radicalismo e barbáries contra as parcelas vulneráveis da população – incluindo, aí, as mulheres. Ser mais flexível, no caso do Taleban, infelizmente, significa perder boa parcela de seus apoiadores. 

    Como se pode perceber, os mecanismos de manipulação e domínio utilizados pelo Talibã pautam-se em fundamentalismo e nacionalismo de cunho radical, que ergue muitos pleitos em nome da religião. Mas é importante ultrapassar a visão simplista de que a religião seria a justificativa do grupo para a diminuição dos direitos das mulheres. Para tanto, destaca a Dra. Priscila que: 

Aí reside, de fato, um grande problema: confundir religião, liberdade de expressão da mulher a partir de suas vestimentas para com um regime retrógrado e perpetrador de violência, como é o Taleban. O Taleban justifica suas ações em nome da religião, mas a verdade é que a interpretação deturbada da Sharia faz com que tenhamos uma estruturação societária em que nada se assemelha com aquilo que prega o islamismo. É necessária uma comparação qualitativa em termos de direitos das mulheres: a Arábia Saudita, ainda que fundamentalista, tem avançado cada vez mais na consolidação e estruturação dos direitos das mulheres, baseando-se, inclusive, nas leis religiosas para tal interpretação. Ademais, o objetivo do Taleban não é apenas promover o jihad, mas sim expandir seu território, em termos bem objetivos, que nada se atrela à religião.

    Obviamente, o cenário dos direitos das mulheres afegãs é extremamente preocupante e já captura atenção da comunidade internacional acerca de formas de viabilizar uma solução. Dentre as medidas possíveis, analisa-se a concessão de refúgio e vistos humanitários. Com efeito, alguns países já se propuseram a conceder os vistos humanitários, o Brasil, inclusive, autorizou a emissão de vistos humanitários à afegãos fugindo do regime Talibã, no que pode ser considerado um grande avanço em nossas políticas humanitárias. Contudo, não houve, até o momento, uma discussão a nível global que visasse uma cooperação multilateral entre os países para garantir aos afegãos estes direitos. A respeito da possibilidade da formação de uma coalisão global para aceitar as mulheres vítimas de violações como refugiadas, Prof. Priscila esclareceu:

Possibilidade sempre há, o que falta, de fato, é o empenho dos países em aceitarem tais refugiadas – especialmente no que tange ao continente europeu. A retórica, no início de uma deterioração de direitos humanos, é sempre pro persona, mas quando se chega na hora de receber esta parcela vulnerável, os governos impõem diversas limitações e restrições. Devemos lembrar que a própria Grécia já construiu um muro para evitar que os deslocados alcancem os solos europeus – e a União Europeia não lhe impôs nenhuma sanção, ainda que a União Europeia tenha, novamente na retórica, dito para que os países aceitem a população afegã descolada e passível da concessão do refúgio.

    Por mais que tenha ocorrido de forma radical, a restrição de direitos do Afeganistão, lança u olhar de preocupação sob outras formas de restrição de direitos femininos, por vezes mais sutis, em outros países do mundo. No Brasil, mais especificamente, em face de projetos de lei e decisões judiciais que ferem direitos constitucionalmente garantidos às mulheres, aumenta-se a preocupação sobre a garantia dos direitos femininos. Sobre eventual paralelo entre as restrições de direitos nos dois países, Caneparo pontuou que: 

Acho muito difícil fazer esta comparação. Aqui, temos um Estado laico e uma independência entre os poderes. Felizmente, ainda que tais (absurdos) projetos sejam sancionados, temos uma estrutura judiciária apta a barrar tais atrocidades constitucionais. Não obstante, o que me preocupa – e aí é uma pergunta que realmente só o tempo poderá nos responder – é se os valores da sociedade brasileira estão caminhando para o fundamentalismo que se encontra presente em algumas realidades mundanas. É inegável que observamos uma onda evangélica em termos axiológicos na nossa realidade nacional. O problema é quando começarem, de fato, ditarem as regras a partir de sua interpretação. Só o tempo dirá se, de fato, teremos tal cenário no Brasil.

    Em suma, o que se extrai das considerações feitas pela Prof. Priscila Caneparo e pelo atual panorama, é que a questão relativa ao direito das mulheres no Afeganistão está atrelada não somente a um modo de sociedade diferente, mas também pela perpetuação de ideais totalitários de um grupo extremista. Para evitar constatações baseadas meramente na superfície deste problema, faz-se necessário que compreendamos as minúcias da comunidade afegã e o contexto internacional como um todo. 

Referências

EXECUÇÕES sumárias e restrições às mulheres: o que diz primeiro relatório da ONU sobre nova era Talebã no Afeganistão. BBC. 25 ago.2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-58330742.

DIREITOS das mulheres no Afeganistão. Hisour. 2021. Disponível em: https://www.hisour.com/pt/womens-rights-in-afghanistan-37352/.

ENTENDA o que ocorre no Afeganistão e a volta do Talibã. El País. 17 agostos 2021. Disponível em: https://brasil.elpais.com/internacional/2021-08-16/entenda-o-que-ocorre-no-afe ganistao-e-a-volta-do-taliba.html.

AFEGANISTÃO: a história de quem já vivia sob o controle do Talebã. BBC News. 16 agosto 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-58230121.

WOMEN’S RIGHTS IN AFEGHANISTAN. Amnesty International. 2014. Disponível em: https://www.amnesty.org.uk/files/women_in_afghanistan_fact_sheet.pdf.

THE Fragility of Women’s Rights in Afghanistan. Human Rights Watch. 17 agosto 2021. Disponível em: https://www.hrw.org/news/2021/08/17/fragility-womens-rights-afghanistan.

GOVERNO brasileiro autoriza a concessão de visto humanitário a afegãos. G1. 03 setembro 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/09/03/governo-brasileiro-autoriza-a-co ncessao-de-visto-humanitario-a-afegaos.ghtml.

Leia Mais ››

Volta ao Mundo em 7 Dias - Notícias de 13/09 a 19/09

Por Maria Letícia Cornassini

• Austrália/França

    As notícias vindas da Austrália foram fortemente sentidas na Europa, mais especificamente, a França. Isto porque, o Aukus, novo acordo entre a Austrália, Reino Unido e Estados Unidos estabelece uma coalisão entre os três países que visa a obtenção de submarinos com propulsão nuclear. A iniciativa faz parte do plano de abordagem norte-americano para conter os avanços chineses. O impacto do acordo para a França pode alcançar o valor de US$ 65 bilhões, já que a França era um grande exportador global de armas e têm uma influencia significativa na região Indo-Pacífica. Além disso, a Austrália possuía um contrato de compra de submarinos com a França que já durava 12 anos. Tamanha a revolta no Estado europeu, que seus embaixadores nos EUA e na Austrália foram chamados de volta ao país de origem para “consultas” diplomáticas, medida até então não recorrida em tempos modernos. O acordo recebeu críticas até mesmo da China e da Coreia do Norte, que alegaram que o Aukus irá destruir os esforços de paz e estabilidade na região.

• Espanha

    A Espanha, literalmente, abalou o mundo. Neste domingo, um vulcão entrou em erupção em uma das ilhas do arquipélago das Ilhas Canárias. Já na quinta feira dia 16, haviam sido emitidos alertas sobre risco de erupção e que provocaram temores de acontecimento de tsunamis na costa brasileira. Antes da erupção, foram registrados diversos tremores de terra e o governo estimou que entre 5.000 e 10.000 pessoas deveriam ser evacuadas. Mas não foi só isto que aconteceu em terras espanholas. No sábado, dia 18, grupos neonazistas fizeram um protesto contra o coletivo LGBTQI em Madri e contra a Agenda 2030/2050. Os manifestantes saíram pelas ruas madrilenses gritando diversas ofensas, entre elas “você não é espanhol porque não é branco”. As autoridades espanholas afirmaram que abrirão investigações contra os manifestantes para apurar o ocorrido. E nem só de imagens exemplares vive a coroa espanhola: A autoridade fiscal espanhola tornou publico que notificou formalmente o rei emérito Juan Carlos I por desvios de dinheiro ao exterior, que ultrapassam o montante de 4 milhões de euros. A publicizacao veio a tona após representantes do rei emérito alegarem que ele não havia sido oportunizado com as garantias processuais de regularizar sua dívida. Não obstante, as autoridade comprovaram que desde o início a abertura de diligencias havia sido comunicada ao rei. 

• Rússia

    As eleições parlamentares da Rússia começaram a ter seus resultados expostos e o que se constatou foi que houve um aumento de simpatização pelos partidos opositores do atual Presidente Vladimir Putin. Mesmo assim, o partido do presidente continuou tendo sucesso nas eleições, em meio a divulgação de vídeos de manipulação de votos e diversas fraudes. No dia de hoje, um homem invadiu uma universidade e atirou contra diversos estudantes na cidade de Perm, na Rússia. Até agora, 8 pessoas morreram e mais de 20 ficaram feridas. São poucos os detalhes até o momentos, mas já se sabe que o atirador, que foi detido, tem 18 anos e postou diversas imagens nas redes sociais exibindo armamentos. 

• Israel

    Os conflitos entre Israel e Palestina continuam em solo israelense. Há 10 dias, prisioneiros palestinos que estavam em uma prisão de segurança máxima em Israel escaparam e o país divulgou que conseguiu deter os dois últimos prisioneiros que haviam fugido. As informações divulgadas pelo Exército de Israel são de que os palestinos se entregaram após terem sido cercados. Já, as famílias dos prisioneiros afirmam que não tinham conhecimento que os homens estavam em Jenin em primeiro lugar. As lideranças do Hamas parabenizaram os prisioneiros e afirmaram que estão planejando um acordo de troca de informações com o governo, do qual os prisioneiros sairão libertos. A prisão de palestinos em Israel vêm gerando uma grande polêmica acerca de supostas prisões políticas por parte do governo israelense, motivada pelo desejo dos prisioneiros de acabar com a ocupação ilegal de Israel.

• Canadá

    O Canadá vive tempos estranhos ao país e à comunidade internacional. Conhecido por tomar posições mais liberais e progressistas, o país viu as ruas de Toronto tomadas por manifestantes anti-vacina. Os protestantes faziam alusões à posicionamentos do governo Trump e mostravam desprezo pelo governo do atual Primeiro Ministro Justin Trudeau. Trudeau empregou uma manobra política e convocou eleições dois anos antes do término de seu segundo mandato e agora, vê os reflexos de um embate entre o Partido Liberal e o Partido Conservador. Frente a este cenário, o Canadá se prepara para ir às urnas no que já se considera que será um governo de empate, independentemente do país que saia vitorioso. 

Referências

POR QUE França está zangada com acordos de submarinos nucleares negociados com EUA e Reino Unido. CNN Internacional. 17 set. 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/por-que-franca-esta-zangada-com-a cordos-de-submarinos-nucleares-da-australia-negociados-com-eua-e-reino-unido/. 

AUSTRALIA nega que el pacto de defensa com Reino Unido y EEUU se cerrara a espaldas de Francia. El País. 19 set. 2021. Disponível em: https://elpais.com/internacional/2021-09-19/australia-niega-que-el-pacto-de-def ensa-con-reino-unido-y-ee-uu-se-cerrara-a-espaldas-de-francia.html.

AUKUS pact delivers France some hard truths. BBC News. 19 set. 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/news/world-europe-58614229.

AUKUS could trigger a nuclear arms race, says North Korea. BBC News. Disponível em: https://www.bbc.com/news/world-asia-58621056.

LA erupción del volcán em La Palma obliga a evacuar a más de 5.000 personas. El Periódico. 19 set. 2021. Disponível em: https://www.elperiodico.com/es/sociedad/20210919/erupcion-volcan-lapalma-12 093616.

VULCAO entra em erupção nas Ilhas Canárias espanholas. G1. 19 set. 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/09/19/vulcao-entra-em-erupcao-nas-il has-canarias-espanholas.ghtml.

GRUPOS neonazis se manifiestan em Madrid contra el colectivo LGBTI. El Periódico. 18 set. 2021. Disponível em: https://www.elperiodico.com/es/sociedad/20210918/grupos-neonazis-manifiesta n-madrid-colectivo-lgtbiq-12092006.

LA Fiscalía notificó al rey emérito que le estaba investigando antes de que presentara su regularización. El País. Disponível em: https://elpais.com/espana/2021-09-20/la-fiscalia-notifico-al-rey-emerito-que-le-e staba-investigando-antes-de-que-presentara-su-regularizacion.html.

RUSSIAN election shows declining support for Putin’s party. WION. Disponível em: https://www.wionews.com/world/russian-election-shows-declining-support-for-pu tins-party-414436.

ATAQUE a tiros deixa 8 mortos em universidade na Rússia. VEJA. 20 set. 2021. Disponível em: https://veja.abril.com.br/mundo/ataque-a-tiros-deixa-8-mortos-em-universidade- na-russia/.

LAST two escaped Palestinian prisoners surrender to Israel forces. AlJazeera. Disponível em: https://www.aljazeera.com/news/2021/9/19/last-two-escaped-palestinian-prison ers-recaptured-israeli-police.

ISRAEL recaptures final Palestinian escapes. BBC News. Disponível em: https://www.bbc.com/news/world-middle-east-58614105.

TRUDEAU se juega su legado político em las elecciones de Canadá. El País. Disponível em: https://elpais.com/internacional/2021-09-20/trudeau-se-juega-su-legado-politico -en-las-elecciones-de-canada.html 

Leia Mais ››

Acolhida humanitária no Brasil: país concede visto e autorização de residência para afegãos

Por Maria Eduarda Bortoni*

    Na última quarta-feira (08/09), foi publicado no Diário Oficial da União a portaria de concessão de visto e autorização de residência para fins de acolhida humanitária aos nacionais afegãos e apátridas. O visto temporário tem validade de 180 dias e para solicitá-lo será necessário a apresentação de I. documento válido de viagem; II. formulário de solicitação do visto preenchido (pode ser acessado pelo site da Polícia Federal); III. comprovante de meio de transporte de entrada no território brasileiro; e IV. atestado de antecedentes criminais expedido pelo Afeganistão ou a declaração de ausência de antecedentes criminais em qualquer país. A portaria ressalta a priorização de mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. A solicitação do visto pode ser feita mesmo que o nacional não esteja em território brasileiro, ou seja, diretamente nos consulados ou embaixadas. Como o Brasil não possui representação diplomática dentro do território afegão, as embaixadas brasileiras no Paquistão, Irã, Rússia, Turquia, Emirados Árabes e Catar irão processar os pedidos.

    Desde a tomada de Cabul, capital do Afeganistão, pelo Talibã, diversas pessoas estão vivendo diariamente sob risco e ameaças de morte. Entre elas, um grupo de 270 juízas que solicitaram asilo humanitário às entidades brasileiras no final de Agosto, visto que durante a ocupação das tropas estadunidenses, várias magistradas julgaram e condenaram pessoas ligadas ao grupo terrorista nos últimos anos. Junto à portaria, foi publicada uma nota que afirma que a situação das juízas será tratada com prioridade pelo governo brasileiro. 

    Dado o cenário, é necessário esclarecer e pontuar as diferenças entre refugiado, apátrida e solicitante de asilo político. Refugiado é aquele que se encontra fora de seu país de origem por fundado temor de perseguição, seja por raça, religião, nacionalidade, posicionamento político e participação em grupos sociais. A apatridia é uma condição dada pela falta de reconhecimento por parte do Estado, ou seja, qualquer pessoa que não possua nacionalidade de nenhum país, podendo ser tanto pelo surgimento de novos Estados, mudanças territoriais ou lacunas existentes nas leis internas. Por mais que não tenha a mesma visibilidade que o refúgio, o número de apátridas no mundo passa de 4.2 milhões ao redor do mundo. A solicitação de asilo político é uma tradição da América Latina em abrigar perseguidos políticos, mas não significa demonstração de apoio ao abrigado, o asilo é concedido por questões humanitárias. 

    O Brasil possui tradição de acolhida humanitária e a concessão do visto aos afegãos não veio da noite para o dia. Em 2020, o país reconheceu a situação interna do Afeganistão como grave e generalizada violação de direitos humanos e de direito internacional humanitário. 

    Apesar da concessão do visto humanitário, os afegãos ainda enfrentam dificuldades para sair do país. Com a suspensão de voo no aeroporto de Cabul, fronteiras fechadas e outras superlotadas, a acolhida brasileira se torna uma luz no fim do túnel para muitos. 

Referências:

GOVERNO brasileiro anuncia que concederá vistos humanitários a afegãos. CNN. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/governo-brasileiro-anuncia-que-concedera-vis tos-humanitarios-a-afegaos/.

BRASIL concede visto humanitário a afegãos que fogem do Talibã. Folha. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&url=https://www1.folha.uol.com.br/amp/mundo/2021/09/brasil-concede-visto-humanitario-a-afegaos-que-fogem-do-taliba.shtml&ved=2ahUKEwi06cqxq-XyAhXqEbkGHaEuAHQQFnoECBUQAQ&usg= AOvVaw1DAROIEvLUYf-3SAt1eWgl&ampcf=1.

PORTARIA interministerial n o 24, de 3 de setembro de 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-interministerial-n-24-de-3-de-setembro-de-2 021-343300675. 

*Maria é estudante do curso de Relações Internacionais e participante da Cátedra Sérgio Vieira de Mello - Unicuritiba. 

Leia Mais ››

Volta ao Mundo em 7 Dias - Notícias de 06/09 a 12/09

Por Leonardo Fontana e Leonardo Guebert

• Afeganistão

    Na terça-feira (7), o Talibã comunicou os nomes do novo governo provisório que passa a governar o país, porém sem mudanças significativas desde a última vez que o grupo controlava o Afeganistão entre 1996 e 2001. Os cargos mais importantes do novo governo, desde o primeiro-ministro interino Hasan Akhund, até os ministros são compostos pelos mesmos antigos nomes do grupo, que após 20 anos retomam o poder em uma estrutura idêntica à anterior. Um dos vices do novo governo é o homem que foi encabeçado de realizar o acordo com o governo Trump para a retirada do exército norte-americano e o novo ministro do Interior é filho de um dos homens mais procurados pelos EUA, o fundador de um grupo considerado terrorista denominado rede Haqqani, aliado histórico do Talibã.

• Líbano

    Há mais de um ano, o Líbano não tem um governo de fato formado, isto é, não foi constituída uma coalizão nacional desde agosto do ano passado, quando Hasan Diab renunciou dias após a explosão que chocou o mundo em Beirute. O país passa pela maior crise humanitária e econômica dos últimos anos, marcado por muitos episódios de corrupção que realçam ainda mais a desigualdade e a pobreza em seu território. 

    O sistema político do Líbano é relativamente complexo, por isso a dificuldade de se formar um novo governo: o presidente do país deve ser necessariamente um cristão maronita, enquanto o primeiro-ministro precisar ser um muçulmano sunita e o presidente do parlamento, muçulmano xiita; buscando evitar um conflito entre os maiores grupos religiosos apesar do Líbano ser majoritariamente cristão. 

    O país, portanto, anunciou seu novo governo na sexta-feira (10): quem assumiu o país é o bilionário do setor de telecomunicações, Najib Mikati, político já conhecido pela sociedade libanesa que já foi primeiro-ministro do país por duas vezes e retorna com uma missão extremamente difícil de reerguer a economia e o futuro do Líbano.

Najib Mikati. Foto via: AFP.

• El Salvador

    O pequeno país da América Central chamou atenção das notícias internacionais nas últimas semanas por conta de novas questionáveis medidas adotadas pelo novo presidente do país, Nayib Bukele, que aprovou uma lei junto ao Congresso que tornou El Salvador o primeiro país no mundo a adotar a criptomoeda bitcoin como moeda oficial do país na quarta-feira (8). 

    Apesar de garantir que o dólar continuará sendo uma moeda corrente, a bitcoin foi apresentada como uma medida que teria o intuito de desburocratizar a circulação de dinheiro e mesmo a burocracia relacionada aos tributos em um país que tem o turismo como principal fonte de renda, sendo benéfica para os salvadorenhos que moram no exterior e enviam remessas de dinheiro para familiares em El Salvador. 

    No entanto, o primeiro dia da adoção da bitcoin como moeda oficial foi marcada por protestos, por conta da alta volatilidade da moeda e pela falta de diálogo para a construção da lei que a regulamentou. Além disso, os servidores da carteira digital Chivo caíram por não suportarem a grande quantidade de usuários necessitando realizar seus cadastros e, ao mesmo tempo, a moeda sofreu uma dura queda de nove mil dólares em seu valor. O mundo seguirá observando El Salvador para saber se a medida será um exemplo a ser seguido ou um grande fracasso a ser evitado.

Protestos em San Salvador. Foto: EPA.

• Estados Unidos da América

    Nesta quinta feira (09), o departamento de justiça dos EUA entrou com um processo contra o estado do Texas pela lei contra o aborto aprovada em maio. De acordo com o governo estadunidense, o texto anti-aborto é uma “afronta aberta a constituição”.

    A lei aprovada, apelidada de “lei do batimento cardíaco”, proíbe o aborto a partir do momento em que o batimento cardíaco do feto é detectado (por volta de seis semanas). O texto dificulta intensamente o aborto no estado, não contempla exceções para estupro ou incesto e permite que qualquer pessoa processe mulheres, médicos ou quem ajudar na interrupção de uma gravidez. De acordo com o atual presidente Joe Biden: “A lei do Texas prejudicará significativamente o acesso das mulheres à saúde, especialmente em comunidades de cor e pobres”. 

    Por ordens do Presidente Biden, o FBI (Departamento Federal de Investigação dos EUA) divulgou o documento de uma das investigações sigilosas sobre o atentado de 11 de setembro de 2001, que completou 20 anos neste sábado (11). O material revela um “apoio logístico” de sauditas moradores dos EUA aos sequestradores dos aviões que atingiram as torres gêmeas, pentágono e Pensilvânia. Não há provas de envolvimento da Arábia Saudita e a ação de divulgação foi apoiada pela própria embaixada saudita nos EUA com o objetivo de encerrar as alegações infundadas de envolvimento do governo.

• México

    Após decisão histórica aprovada com unanimidade por seus ministros, a Suprema Corte do México anulou a pena de prisão para a interrupção voluntária de gravidez. O aborto é regulamentado, com prazos, em apenas 4 dos 32 estados mexicanos e nos restantes há apenas normas de não punição em casos de riscos para a mãe, malformações do feto e de estupro, que nem sempre são cumpridas. 

    De acordo com o presidente do tribunal, Arturo Zaldívar: “A partir de agora não será possível processar nenhuma mulher que faça aborto nos casos considerados por este tribunal”. A decisão da suprema corte abre caminho para a descriminalização do aborto no México e é esperado que estabeleça as bases para futuras legislações dos estados que ainda não a possuem. 

Referências    

AFP. Líbano anuncia formação de novo governo após um ano de incertezas. G1, 2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/09/10/libano-anuncia-formacao-de-novo-governo- apos-um-ano-de-incerteza.ghtml>.

BARRAGÁN, A.; BREÑA, C. M. México descriminaliza o aborto após decisão judicial histórica. El País, 2021. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/internacional/2021-09-07/mexico-descriminaliza-o-aborto-apos-dec isao-judicial-historica.html>. 

BEAUREGARD, L. P. Biden diz que a proibição quase total do aborto no Texas viola a Constituição dos EUA. El País, 2021. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/sociedade/2021-09-01/biden-diz-que-a-proibicao-quase-total-do-ab orto-no-texas-viola-a-constituicao-dos-eua.html>. 

G1. Governo dos EUA processa o Texas por lei contra o aborto. G1, 2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/09/09/governo-dos-eua-processa-o-texas-por-lei- contra-o-aborto.ghtml>. 

G1. Talibã anuncia governo provisório do Afeganistão; primeiro escalão é todo de velha guarda do grupo extremista. G1, 2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/09/07/taliba-anuncia-governo-provisorio-do-afega nistao-primeiro-escalao-e-todo-de-velha-guarda-do-grupo-extremista.ghtml>. 

GLOBO. El Salvador é o primeiro país no mundo a aprovar bitcoin como moeda legal. O Globo, 2021. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/economia/2270-el-salvador-primeiro-pais-no-mundo-aprovar-bitco in-como-moeda-legal-rv1-25053015>. 

SILVER, K. Bitcoins: a confusão em El Salvador com a adoção da criptomoeda como moeda oficial. BBC News, 2021. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-58499731>.

UOL. Após ordem de Biden, FBI começa a divulgar documentos sigilosos sobre 11/9. UOL Notícias, 2021. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2021/09/12/fbi-documentos-119-bid en.htm>. 

Leia Mais ››

Volta ao mundo em 7 dias - Notícias de 30/08 a 05/09

 

Por Leonardo Fontana

• Iêmen:

Nesta quinta-feira (02) na província de Marib, no Iêmen, em meio a guerra civil que envolve disputa entre Irã e Arábia Saudita, ao menos 65 combatentes morreram em confrontos violentos. Entre os mortos estão tanto forças do governo, quanto rebeldes houthis apoiados pelo Irã. Os confrontos na região ocorrem desde fevereiro deste ano, quando os rebeldes anunciaram uma ofensiva sobre a região apesar dos apelos por cessar-fogo da ONU e dos EUA. Marib é o último reduto do governo no norte do País e também uma região rica em petróleo.

 

• EUA:

Resultado da passagem do furacão Ida, nesta quinta-feira (02), dezenas de pessoas morreram na região Nordeste dos EUA, nos estados de Nova York, Nova Jersey e Pensilvânia.

            A cidade de Nova York registrou números históricos de chuvas na noite de quarta-feira (01): foram registrados quase 9cm de chuva em apenas uma hora e a maior quantidade de chuva em um dia dos últimos 152 anos. As chuvas causaram grandes inundações e interromperam parte das linhas de metrô.

Desde domingo, o Ida vem causando um rastro de destruição pelos EUA deixando mortos em diferentes estados, incluindo Maryland, Filadélfia e Connecticut. Várias casas foram destruídas e há falta de energia em seis estados para mais de 1 milhão de pessoas.

•  China:

            A China anunciou nesta segunda-feira (30) que limitará o acesso de menores de 18 anos a videogames online. O tempo permitido será de até 3 horas apenas nas sextas, sábados e domingos. O objetivo desta medida é combater a dependência e o vício nos videogames entre os jovens. O controle deve ficar sob a responsabilidade das empresas de videogames, que serão fiscalizadas com maior frequência para verificação o seguimento das estratégias contra dependência.

            A China é o maior  mercado de videogames do mundo, setor que cresceu ainda mais com a pandemia do Covid-19 com mais de 665 milhões de jogadores. As autoridades chinesas pretendem restringir o efeito nocivo que os jogos causam entre aqueles que serão os motores da sociedade num futuro não muito distante. 

 

• Afeganistão:

            Era esperado que nesta sexta-feira (3), após quase 3 semanas da tomada do poder pelo Talibã, fosse anunciada a formação do executivo do novo governo. Porém, esse anúncio foi adiado devido aos conflitos na província de Panjshir. Esta província era a única das 34 do país que ainda resiste ao novo regime, e vem sofrendo desde o retorno do Talibã ao poder com combates entre o grupo extremista e a Frente Nacional de Resistência do Afeganistão (NRFA), liderada por Ahmad Massoud. 

             Após grandes danos e mortes de ambos os lados, o chefe da resistência anunciou neste domingo (5), em sua página do Facebook, que a resistência está pronta para negociar com o Talibã e colocar um fim aos combates.

 

• Guiné:

 Em uma transmissão de vídeo neste domingo (5), soldados da Guiné que participaram de um levante na capital Conakry afirmaram terem dissolvido o governo e que a constituição do país não é mais válida. Em vídeos, o atual presidente Alpha Conde aparece cercado de soldados, porém não há confirmação da veracidade destas informações. 

            Também houveram ataques próximos ao palácio presidencial na capital envolvendo troca de tiros. De acordo com a agência Reuters, os disparos foram efetuados por uma unidade de elite do exército liderada por Mamady Doumbouya, ex-legionário Francês.

            O ministério da defesa do governo afirmou que a tentativa de insurgência foi reprimida e a ameaça no palácio presidencial foi contida pela guarda presidencial e as forças de defesa. O palácio ainda encontra-se  cercado de veículos militares e soldados armados. O país vem passando por protestos violentos desde a reeleição do presidente Alpha Conde em 2020 para seu terceiro mandato (o que era vetado pela constituição do País).

Alpha Conde, presidente da Guiné, em imagem de agosto de 2019 — Foto: Eric Gaillard/AP

Referências:

“Combates no Iêmen deixam 65 mortos em 48 horas”. G1, https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/09/02/combates-no-iemen-deixam-mortos.ghtml  Acessado 5 de setembro de 2021.

 

“Chuvas históricas deixam dezenas de mortos no nordeste dos EUA”. G1, https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/09/02/prefeito-de-nova-york-declara-estado-de-emergencia-por-causa-de-tormenta.ghtml  Acessado 5 de setembro de 2021.

 

Bailén, Inma Bonet. “China proíbe menores de idade de gastar mais de três horas por semana com jogos online”. EL PAÍS, 30 de agosto de 2021, https://brasil.elpais.com/tecnologia/2021-08-30/china-proibe-menores-de-idade-de-gastar-mais-de-tres-horas-por-semana-com-jogos-online.html.

 

“Líder da resistência ao Talibã no Afeganistão diz estar pronto para negociar com o grupo extremista”. G1, https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/09/05/lider-da-resistencia-ao-taliba-no-afeganistao-diz-estar-pronto-para-negociar-com-o-grupo-extremista.ghtml  Acessado 5 de setembro de 2021.

 

“Talibã prepara anúncio sobre novo governo no Afeganistão”. R7.com, 3 de setembro de 2021, http://noticias.r7.com/internacional/taliba-prepara-anuncio-sobre-novo-governo-no-afeganistao-03092021

 

EFE, Gazeta do Povo e agência. “Golpe de Estado está em curso na Guiné; presidente foi preso por militares”. Gazeta do Povo, https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/golpe-de-estado-esta-em-curso-na-guine-tiroteios-se-espalham-pela-capital/  Acessado 5 de setembro de 2021.

 

“Golpe de Estado em Guiné: soldados afirmam que governo e Constituição estão destituídos, mas Ministério da Defesa nega”. G1, https://g1.globo.com/mundo/noticia/2021/09/05/golpe-de-estado-em-guine-soldados-afirmam-que-governo-e-constituicao-estao-destituidos-mas-ministerio-da-defesa-nega.ghtml Acessado 5 de setembro de 2021.

 

Leia Mais ››