Artigo apresentando na disciplina de Teoria das Relações Internacionais, ministrado pela profa Dra Janiffer Zarpelon, na disciplina de Teoria das Relações Internacionais I.
Por: * Diana Lumi
Nishida
Introdução
A Guerra
Civil Síria tem perdurado por cinco anos e é a maior crise humanitária do
século XXI, em que milhões tiveram de deixar suas casas, e muitos desses são
agora refugiados que moram no exterior e enfrentaram obstáculos a fim de obter
segurança, enquanto a a intervenção humanitária internacional é falha em
auxiliá-los.
Esse conflito se iniciou após uma série de grandes protestos da população a partir do mês de janeiro de 2011. Um mês depois, as manifestações ficaram mais violentas e elas se tornaram revoltas armadas influenciadas por diversos protestos simultâneos no Oriente Médio: a Primavera Árabe.
Esse conflito se iniciou após uma série de grandes protestos da população a partir do mês de janeiro de 2011. Um mês depois, as manifestações ficaram mais violentas e elas se tornaram revoltas armadas influenciadas por diversos protestos simultâneos no Oriente Médio: a Primavera Árabe.
Os grupos de oposição alegam estar
lutando com o objetivo de derrubar do poder o presidente do país Bashar
al-Assad, para instalar um processo de renovação política mais democrática na
Síria. No entanto, o governo sírio acredita que o Exército Sírio Oficial, por
meio de ações agressivas contra os manifestantes, estão apenas combatendo os
terroristas que pretendem desestabilizar a nação. Devido a isso, várias facções
formaram a oposição combatendo tanto o governo quanto umas às outras,
disseminando-se para outras regiões, como o Iraque e o Líbano. Iniciou-se uma
mobilização social e midiática, que exigiram mais transparência dos políticos,
liberdade de imprensa, direitos humanos e promulgação de um novo conjunto de
leis.
A Síria encontra-se em estado
emergencial desde 1962, uma vez que naquele ano, foram suspendidas as proteções
constitucionais para os cidadãos do país. Hafez al-Assad, sendo considerado um
ditador, manteve-se no poder da nação durante trinta anos, passando o posto
para o seu filho Bashar al-Assad, que tem mantido o poder com mão-de-ferro
desde 2000.
As manifestações da população síria
começaram em frente as embaixadas estrangeiras de Damasco (capital) e ao
parlamento sírio. Para diminuir os protestos, o governo mandou suas tropas
militares contra as cidades revoltosas. Então iniciaram-se os conflitos entre a
população e os soldados sírios, que foram resultando em centenas de mortes,
sendo a grande maioria de civis.
No entanto, muitos militares foram
contrários às ações do exército para conter a população, alguns sendo até mesmo
expulsos das forças militares depois que se recusaram a atirar nos
manifestantes. Esse grupo de civis e desertores opositores formaram uma ação
conjunta e criaram o Exército Livre da Síria para lutar contra as ações
violentas do governo. No segundo semestre do ano de 2011, eles se reuniram em
uma organização representativa que foi batizada pelo nome de Conselho Nacional
da Síria.
A partir disso, a luta armada
tornou-se ainda mais brutal e teve início um processo de incursão das tropas do
governo em territórios controlados pela oposição. Em 2012, a Cruz Vermelha
Internacional classificou esse conflito como guerra civil, de forma, que
abriu-se um caminho para o emprego de investigações referentes à crimes de
guerra e à aplicação do Direito Humanitário Internacional e das decisões nas
convenções de Genebra.
A Crise Humanitária
De acordo com dados de ativistas de direitos humanos, a quantidade de mortes causada pelo conflito é de mais de 250 mil pessoas, sendo que 130 mil teriam sido detidas pelas forças armadas do governo sírio. Além disso, mais de 4 milhões de cidadãos buscaram refúgio em outros países a fim de fugir da violência, gerando uma grande onda migratória de refugiados no Líbano, nação vizinha da Síria, bem como na Europa.
De acordo com dados de ativistas de direitos humanos, a quantidade de mortes causada pelo conflito é de mais de 250 mil pessoas, sendo que 130 mil teriam sido detidas pelas forças armadas do governo sírio. Além disso, mais de 4 milhões de cidadãos buscaram refúgio em outros países a fim de fugir da violência, gerando uma grande onda migratória de refugiados no Líbano, nação vizinha da Síria, bem como na Europa.
Segundo a ONU e outras organizações
internacionais, tem ocorrido inúmeros crimes de guerra, como massacres de
civis, assassinatos e abusos contra a população por parte das forças militares
apoiadas pelo governo Assad. Porém, também foram cometidas várias atrocidades
pelos grupos de oposição, incluindo o Exército Livre da Síria.
A situação na Síria reflete a necessidade de uma intervenção humanitária no país para auxiliar a população refugiada, e consequentemente, a importância da cooperação entre os atores estatais, pois os países vizinhos estão restringindo cada vez mais suas fronteiras devido ao enorme fluxo de refugiados procurando resguardo. Assim, milhares de pessoas estão fragilmente retidas dentro da Síria, sem poder deixar o país.
A situação na Síria reflete a necessidade de uma intervenção humanitária no país para auxiliar a população refugiada, e consequentemente, a importância da cooperação entre os atores estatais, pois os países vizinhos estão restringindo cada vez mais suas fronteiras devido ao enorme fluxo de refugiados procurando resguardo. Assim, milhares de pessoas estão fragilmente retidas dentro da Síria, sem poder deixar o país.
Paralelo a isso, as nações
européias, que já receberam parte da população síria, estão agora restringindo
a entrada e a fronteira de seus países e se recusando a recebê-los devido ao
avanço crescente de refugiados que buscam segurança nesse continente, o que
acarretou em um acúmulo de milhares de refugiados na Grécia. A União Europeia
negociou um acordo com a Turquia para conter esse fluxo migratório, enviando os
refugiados de volta ao país.
Já os refugiados que se encontram nos países vizinhos da Síria estão completamente vulneráveis, correndo riscos para sobreviver, embarcando em viagens perigosas para a Europa ou recorrendo a estratégias arriscadas de sobrevivência – como o trabalho infantil, o casamento precoce ou a exploração sexual.
Já os refugiados que se encontram nos países vizinhos da Síria estão completamente vulneráveis, correndo riscos para sobreviver, embarcando em viagens perigosas para a Europa ou recorrendo a estratégias arriscadas de sobrevivência – como o trabalho infantil, o casamento precoce ou a exploração sexual.
Reações e auxílios exteriores
Tendo em vista essa situação delicada da população síria, bem como as milhões de pessoas que são obrigadas a fugir de guerras, violências, calamidas naturais, perseguições e mudanças climáticas em seus respectivos países; 60 chefes de Estado e de Governo com mediação da ONU, discutiram sobre como auxiliar os refugiados, na primeira Conferência Humanitária Mundial realizada em Istambul na Turquia. O local escolhido para esse encontro foi simbólico, uma vez que a Turquia abriga em torno de três milhões de refugiados da Síria e do Iraque que desejam chegar à Europa.
Eles consideraram que o atual sistema de ajuda humanitária necessita de uma profunda mudança, pois há uma divisão desigual, em que o peso fica apenas com alguns países, devendo todo o mundo assumir suas responsabilidades. Então, a reunião procurou partilhar essas responsabilidades, definindo ações e compromissos concretos para ajudar os países a enfrentarem as crises, prevenir de possíveis futuros conflitos, respeitar o direito internacional e garantir o financiamento de projetos humanitários.
Instucionalismo neoliberal, regimes internacionais, cooperação e sua importância
Com base na Guerra Civil Síria, tal como a importância necessária de como o sistema internacional deve auxiliar e intervir na população vulnerável, relacionamos o conceito sobre regimes e cooperação internacional de Robert Keohane, um cientista político norte-americano, que é encontrado em seu livro “After Hegemony: Cooperation and Discord in the World Political Economy”, uma obra de grande contribuição para as relações internacionais, tendo sido associada à perspectiva institucionalista neoliberal.
Segundo essa perspectiva, o sistema internacional é caracterizado por um ambiente anárquico, e para a resolução dos conflitos, procura-se uma cooperação das instituições e dos regimes internacionais. Porém, os regimes internacionais não existem se não for do anseio dos Estados e se não for possível existir cooperação. E ainda, não há um regime internacional voltado exclusivamente para o direito humanitário. Quando as questões relacionadas à proteção humana estão em pauta, não há estímulos para se ter uma cooperação entre os Estados.
Isso possivelmente ocorre devido a própria natureza anárquica do sistema internacional e da existência, que ainda perdura fortemente, de soberania. Cada Estado procura atuar de maneira racional, buscando a defesa de seus próprios interesses. Então, os problemas internacionais não são tratados internacionalmente, porque os Estados não se relacionam harmonicamente e consequentemente, não cooperam entre si. Podemos ainda pensar que o comportamento racional dos Estados tende a produzir conflitos no sistema internacional, pois todos almejam maximizar os seus interesses e minimizar os custos de participação no plano internacional.
Apesar desse ambiente anárquico, os Estados tem interesses complementares, sendo um ato de mútua ajuda entre dois ou mais atores estatais que possuem um objetivo em comum e são potencialmente benéficas, podendo ser dos mais varidos tipos: políticos, culturais, estratégicos, humanitários, econômicos e sociais. Deve-se ressaltar que nem sempre a cooperação envolve altruísmo entre os agentes envolvidos, ou seja, nem todo projeto de cooperação possui fins pacíficos e benéficos, como, por exemplo, as alianças militares.
As instituições podem estimular a cooperação entre os atores racionais ao mesmo tempo em que se reduzem o custo das transações, ordenam informações e estabilizam expectativas, mudando a relação custo/benefício. A cooperação seria então possível mediante a ação coletiva dentro de um ambiente anárquico, não implicando em uma transformação estrutural. Os autores institucionalistas neoliberais acreditam que a expansão de poder no sistema internacional não é favorável à geração de instituições, pois a maioria dos atores estatais não estão dispostos a arcar com seus custos, afastando-se da premissa, básica para os neo-realistas, de que os atores sempre buscam ganhos relativos. Dessa forma, nas situações em que se distanciam de jogos soma zero, a cooperação pode aumentar.
Diferença entre cooperação, harmonia e discórdia
A cooperação deve ser diferenciada de harmonia, pois esta refere-se à situação em que as políticas governamentais (que visam seus próprios interesses, independentemente dos outros) facilitam automaticamente o objetivo de outros governos, o que é difícil de ocorrer. Como exemplo, temos no sistema econômico, o equilíbrio de mercado de oferta e procura, que é representado pela mão invisível de Adam Smith, ou seja, a oferta e a demanda sempre tende colocar a economia em equilíbrio. Dessa forma, a busca de seu próprio interesse não afeta os interesses alheios, o que significa que quando tem-se a harmonia, não há a necessidade de cooperar.
Tendo em vista essa situação delicada da população síria, bem como as milhões de pessoas que são obrigadas a fugir de guerras, violências, calamidas naturais, perseguições e mudanças climáticas em seus respectivos países; 60 chefes de Estado e de Governo com mediação da ONU, discutiram sobre como auxiliar os refugiados, na primeira Conferência Humanitária Mundial realizada em Istambul na Turquia. O local escolhido para esse encontro foi simbólico, uma vez que a Turquia abriga em torno de três milhões de refugiados da Síria e do Iraque que desejam chegar à Europa.
Eles consideraram que o atual sistema de ajuda humanitária necessita de uma profunda mudança, pois há uma divisão desigual, em que o peso fica apenas com alguns países, devendo todo o mundo assumir suas responsabilidades. Então, a reunião procurou partilhar essas responsabilidades, definindo ações e compromissos concretos para ajudar os países a enfrentarem as crises, prevenir de possíveis futuros conflitos, respeitar o direito internacional e garantir o financiamento de projetos humanitários.
Instucionalismo neoliberal, regimes internacionais, cooperação e sua importância
Com base na Guerra Civil Síria, tal como a importância necessária de como o sistema internacional deve auxiliar e intervir na população vulnerável, relacionamos o conceito sobre regimes e cooperação internacional de Robert Keohane, um cientista político norte-americano, que é encontrado em seu livro “After Hegemony: Cooperation and Discord in the World Political Economy”, uma obra de grande contribuição para as relações internacionais, tendo sido associada à perspectiva institucionalista neoliberal.
Segundo essa perspectiva, o sistema internacional é caracterizado por um ambiente anárquico, e para a resolução dos conflitos, procura-se uma cooperação das instituições e dos regimes internacionais. Porém, os regimes internacionais não existem se não for do anseio dos Estados e se não for possível existir cooperação. E ainda, não há um regime internacional voltado exclusivamente para o direito humanitário. Quando as questões relacionadas à proteção humana estão em pauta, não há estímulos para se ter uma cooperação entre os Estados.
Isso possivelmente ocorre devido a própria natureza anárquica do sistema internacional e da existência, que ainda perdura fortemente, de soberania. Cada Estado procura atuar de maneira racional, buscando a defesa de seus próprios interesses. Então, os problemas internacionais não são tratados internacionalmente, porque os Estados não se relacionam harmonicamente e consequentemente, não cooperam entre si. Podemos ainda pensar que o comportamento racional dos Estados tende a produzir conflitos no sistema internacional, pois todos almejam maximizar os seus interesses e minimizar os custos de participação no plano internacional.
Apesar desse ambiente anárquico, os Estados tem interesses complementares, sendo um ato de mútua ajuda entre dois ou mais atores estatais que possuem um objetivo em comum e são potencialmente benéficas, podendo ser dos mais varidos tipos: políticos, culturais, estratégicos, humanitários, econômicos e sociais. Deve-se ressaltar que nem sempre a cooperação envolve altruísmo entre os agentes envolvidos, ou seja, nem todo projeto de cooperação possui fins pacíficos e benéficos, como, por exemplo, as alianças militares.
As instituições podem estimular a cooperação entre os atores racionais ao mesmo tempo em que se reduzem o custo das transações, ordenam informações e estabilizam expectativas, mudando a relação custo/benefício. A cooperação seria então possível mediante a ação coletiva dentro de um ambiente anárquico, não implicando em uma transformação estrutural. Os autores institucionalistas neoliberais acreditam que a expansão de poder no sistema internacional não é favorável à geração de instituições, pois a maioria dos atores estatais não estão dispostos a arcar com seus custos, afastando-se da premissa, básica para os neo-realistas, de que os atores sempre buscam ganhos relativos. Dessa forma, nas situações em que se distanciam de jogos soma zero, a cooperação pode aumentar.
Diferença entre cooperação, harmonia e discórdia
A cooperação deve ser diferenciada de harmonia, pois esta refere-se à situação em que as políticas governamentais (que visam seus próprios interesses, independentemente dos outros) facilitam automaticamente o objetivo de outros governos, o que é difícil de ocorrer. Como exemplo, temos no sistema econômico, o equilíbrio de mercado de oferta e procura, que é representado pela mão invisível de Adam Smith, ou seja, a oferta e a demanda sempre tende colocar a economia em equilíbrio. Dessa forma, a busca de seu próprio interesse não afeta os interesses alheios, o que significa que quando tem-se a harmonia, não há a necessidade de cooperar.
A
discórdia ocorre quando os atores não buscam adaptar suas políticas aos
objetivos dos outros e, ainda, vêem as políticas dos outros países como sendo
um obstáculo para atingir seus objetivos. Isso significa que a cooperação
possui conflitos, mas tenta superá-los em direção a um acordo, cooperando cada
vez mais. Porém, se não conseguir superar esse conflito, prevalece a discórdia.
Se as políticas dos outros
países não oferecerem obstáculos, tem-se automaticamente a harmonia, mas se
houver obstáculos, é preciso analisar se há um processo de negociação entre os
Estados, que é normalmente visto como um processo de “coordenação de
políticas” (policy coordinations), se houver e não ter êxito ou se não
houver, tem-se a discórdia; e se houver e for efetivo, tem-se a cooperação. O consenso entre todos os téoricos de Relações
Internacionais é de que se não há harmonia no ambiente internacional, o melhor
meio é a cooperação. Já num ambiente de discórdia, em que existe
uma dificuldade de se obter a cooperação, é provável que ocorram sérios
conflitos.
Regimes internacionais e cooperação
A cooperação pode ocorrer por
meio de:
- Atividade de um poder hegemônico;
- Medidas ad hoc (mecanismos que criam tribunais temporários usados
apenas para discutir sobre um tema específico) ou;
- Estabelecimento e manutenção de instituições internacionais.
A essas instituições
internacionais (organizações multilaterais) devemos maior atenção, pois a
prática de cooperação sempre ocorre dentro de um contexto institucional entre
os Estados. Keohane definiu que as instituições podem se dividir em: um padrão
geral de comportamento (regimes internacionais) ou um padrão específico formal
ou informal (organizações internacionais).
Os regimes internacionais são
importantes para a cooperação pois facilitam os acordos, o maior cumprimento
das regras, a diminuição dos custos, aumentam a simetria (o que não quer dizer
que será simétrico), melhora a qualidade das informações e a transparência
entre os Estados.
Alguns
institucionalistas acreditam que uma maneira de amenizar os conflitos é criando
instituições internacionais voltadas para cooperação em que seu conjunto daria
início aos regimes internacionais. Dessa forma, cada área das relações
internacionais teria seu póprio regime internacional cooperativo, minimizando
os conflitos. Por exemplo, no comércio internacional, a Organização Mundial do
Comércio (OMC) cumpre esse papel facilitando a cooperação multilateral entre os
Estados e o FMI para a área financeira.
Conclusões
Alguns autores já idealizaram
a imagem de um governo mundial que se responsabilizaria pela administração e
resolução dos conflitos internacionais, que estaria de acordo com os paradigmas
de justiça, segundo um viés humanístico predominante, em que as transformações
mundiais seriam vistas de forma única, não importando onde e como ocorresse,
pois sua importância seria unânime a toda a humanidade, sendo reparado, até
mesmo, as injustiças do passado através
de políticas econômicas compensatórias para as regiões miseráveis, como por
exemplo, a África. No entanto, o que se encontra na realidade é uma situação
internacional bem complexa e de difícil compreensão.
Como dito anteriormente, o
sistema internacional é analisado sob uma perspectiva estatal, em que cada
Estado com suas próprias fronteiras, visa unicamente sua soberania estatal, de
forma que não é analisado por uma perspectiva humanista, ou seja, as questões
não são tratadas globalmente. Consequentemente, as políticas governamentais não
consideram o que seria melhor para o mundo como uma unidade humanística:
prevalece sempre aquilo que é melhor para o próprio Estado. Dessa forma, os
governantes sempre procuram resolver apenas os problemas internos, não se
interessando por problemas externos por não serem vantajosos para seu Estado.
Se
existisse um órgão que fosse voltado para a criação da cooperação, a situação
seria mais fácil, pois poderia compatibilizar as diferenças, abrangendo as
visões de todos e procurando analisar quais seriam as vantagens, articulando
com mais facilidade as relações internacionais. A ONU desempenha esse papel,
porém de maneira limitada.
Os regimes internacionais só existem em
áreas onde a cooperação é possível e desejada pelos Estados, e quando se pensa
em proteção humana, não ocorre os mesmos incentivos para criar a cooperação,
não havendo, portanto, regime internacional voltado exclusivamente para as
questões humanitárias. Para que exista, seria necessário mudar a natureza da
ordem internacional, e enquanto isso não ocorre, o Direito Humanitário fica
esquecido e desprotegido, pois quem lhe assegura esse direito é o Estado.
Referências
Bibliográficas
KEOHANE, Nye. AFTER HEGEMONY: Cooperation and
Discord in the World Political Economy. Princeton
University Press, 1984.
KEOHANE, Nye. International Institutions and State Power: Essays in
International Relations Theory. Westview, 1989.
SARFATI, Gilberto. Teorias de Relações Internacionais.
São Paulo: Saraiva, 2005.
Diana Lumi Nishida é academica do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba.
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