terça-feira, 5 de setembro de 2017

Os BRICS e o Impulso à Cooperação Econômica




A seção "Refletindo sobre a Economia" traz textos desenvolvidos pelos alunos na disciplina de Economia Brasileira, sob a orientação da professora Patricia Tendolini Oliveira. A seção busca debater diversos aspectos relacionados à economia e sua importância no mundo atual. As opiniões relatadas no texto pertencem aos seus autores, e não refletem o posicionamento da instituição.




Os BRICS e o Impulso à Cooperação Econômica
Otávio Bomfim*



As crises nos sistemas de cooperação econômica global não são tão recentes. As contradições entre os interesses da minoria de grandes potências e a maioria de nações mais “fracas” vêm se concretizando em obstáculos à globalização econômica há décadas. Não obstante, a pressão exercida pelos poderes relativos dos países centrais sobre os periféricos, seja diretamente ou por meio de instituições internacionais (como o FMI), acabou por garantir o desenrolar de um processo globalizatório prepóstero, inadequado e desigual. A Terceira Revolução Industrial acompanhou o processo supracitado, estendendo ainda mais o gap tecnológico entre os países desenvolvidos e os subdesenvolvidos, tendo este um caráter ainda mais intransponível. Nesse âmbito, os múltiplos desafios impostos ao processo de integração econômica global, como o Brexit e a retirada dos EUA da Parceria Transpacífico, abrem espaço para tentativas de inserção de players regionais no protagonismo desse processo.
Evidente o papel importantíssimo das instituições internacionais na manutenção da hierarquia no sistema internacional, é óbvia a necessidade da criação de instituições cooperativas entre os BRICS, como uma agência de classificação de risco de crédito, uma agência de energia e o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), que os tornem independentes da influência massiva de atores mais poderosos. Nesse sentido, a Rússia demonstra grande interesse num aumento dos investimentos mútuos dentro do grupo, enquanto a China defende a participação de novos países que sejam associados às nações dos BRICS, como integrantes do Mercosul. A vontade de expansão expressa pelos dois membros mais economicamente imponentes do grupo é, de forma indubitável, um sinal de que essa cooperação tende a crescer e a se diversificar. Em detrimento da benevolência entre países parceiros, a associação em questão se dá por interesses nacionais próprios, como a necessidade dos russos em manter a exportação de gás e óleo (frequentemente dificultada por sanções ocidentais), esta apoiada financeiramente por corporações indianas e chinesas.
Embora o PIB de alguns países dos BRICS tenha crescido menos ou até, no caso do Brasil, por exemplo, tenha diminuído, a relevância do grupo continua elevada. O NBD possibilita a criação e o incentivo de projetos de desenvolvimento de forma independente ou complementar às indicações do FMI. A própria discussão sobre a criação do Novo Banco de Desenvolvimento originou-se da resistência à reformas do FMI, este, assim como as grandes potências econômicas, completamente deslocado da realidade dos países emergentes. Os BRICS, então, deixaram a retórica de lado para colocar em prática um processo de integração horizontalizado, de crescimento e de cooperação, negado pelo FMI.
Bartleby, personagem do conto de Herman Melville, sempre que recebia alguma ordem em seu trabalho, respondia: “Eu preferiria não fazer”. Não enfrentava diretamente seu superior, pois sabia da ineficácia desse tipo de ação, mas também não se rendia. Os BRICS, paralelamente, tomam atitudes e assumem discursos retóricos similares ao de Bartleby. Não confrontam as potências, apenas tentam livrar-se de sua órbita de influência, sem que isso impeça uma cooperação entre o grupo e os países desenvolvidos. Não se trata, portanto, de um movimento de resistência per se, mas de um movimento de quebra com a lógica do alinhamento automático preeminente na Guerra Fria.
O novo paradigma proposto, mesmo que indiretamente, pelos BRICS não se constitui em bases maniqueístas, mas sim de um desenvolvimento multilateralizado, multipolarizado e flexível. Diferentemente dos Tigres Asiáticos (denominados dessa maneira os países asiáticos que investiram na educação de produtividade e basearam seu crescimento econômico e industrial na exportação de produtos), o Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul buscam o desenvolvimento completo de suas economias e sociedades, entrando no mercado global como competidores, não como subordinados ao capital transnacional.
A quebra com as relações de extrema dependência entre os países emergentes e as potências, baseadas em uma espécie de Síndrome de Estocolmo econômica, mostra-se como uma alternativa após as diversas crises do fim do século XX , estas causadas pela total subordinação do desenvolvimento econômico dos países subdesenvolvidos à liquidez internacional, fato que promovia a instabilidade frente à modificações no cenário global.
Na segunda década do século XXI, as contradições das “potências emergentes” começam a se evidenciar. Os EUA, apesar de não possuírem mais o status de hegemonia política, econômica e militar, ainda representam uma nação indispensável no sistema internacional. Nesse sentido, seu poder de barganha continua a colocar em xeque as tentativas de liderança institucionais dos BRICS, principalmente da China e da Rússia. Ademais, apesar de insuficiente, o apoio europeu continua sendo de grande importância para os EUA e, paralelamente, para as nações emergentes. Embora o poder relativo europeu tenha sofrido golpes consecutivos de crises econômicas e políticas, a relevância do continente continua colossal. Finalmente, o crescimento implacável da economia chinesa constitui-se como um monstro lovecraftiano aterrorizante às nações vizinhas, que, ironicamente, buscarão apoio estadunidense para resistir à aniquilação de suas independências econômicas.
As dificuldades de subversão do sistema internacional pelas economias emergentes não se restringem à realpolitik bilateral ou multilateral. A participação mais significativa em instituições formais já estabelecidas, como  o Conselho de Segurança da ONU, dependeria exponencialmente do apoio estadunidense. As instituições atualmente estabelecidas para o controle dos poderes estatais buscam a estabilidade que, invariavelmente, beneficia o status quo. Nesse sentido, criam-se as Sociedades Permissivas de Zizek, que recebem permissões de seus superiores, mas não conquistam seus direitos e sua posição de comando. Além disso, alguns dos BRICS têm, recentemente, experimentado crises econômicas e instabilidades políticas fortíssimas, derivadas de fraquezas institucionais.
Embora obstáculos se apresentem, o desenrolar da formação e do recrudescimento dos BRICS é recheado de expectativas. Para além do NBD, progressos como a criação do Arranjo de Contingente de Reservas, uma espécie de fundo para socorrer membros dos BRICS com balanças de pagamentos extremamente desequilibradas ou à beira do calote, a abertura de canais de diálogo entre os membros para uma maior coordenação entre as suas ações e a cooperação em áreas diversificadas (educação, infraestrutura etc), sinalizam a capacidade e a viabilidade do sucesso do bloco. Em contrapartida, o crescimento econômico constante é necessário para a eficácia ao ocupar posições de maior relevância no cenário internacional, e essa parece ser a maior dificuldade para membros como o Brasil e a Rússia. Invariavelmente, a integração e a cooperação econômica regionais apresentam-se como soluções plausíveis para momentos de crise da globalização, e a tendência é de que parcerias desenvolvimentistas comecem a surgir expansivamente.

Referências:
http://foreignpolicy.com/2016/07/06/brics-brazil-india-russia-china-south-africa-economics-recession/
http://tass.com/sp/947361

Melville, Herman. Bartleby, O Escrevente. São Paulo: Autêntica. 2015.

Stuenkel, Oliver. Os BRICS e o Futuro da Ordem Global. São Paulo: Paz e Terra, 2017.

Zizek, Slavoj. Primeiro Como Tragédia, Depois Como Farsa. São Paulo: Boitempo, 2011.

Figura: Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/07/150706_avancos_brics_ru>. Acesso em: jun. 2017







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