No dia 28 de julho de 2016, o Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba) sediou o "II Ciclo de Estudos sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de 2015". O artigo apresenta uma exposição sobre a importância da ONU na construção destes objetivos.
Por: * Janiffer T. Gusso Zarpelon
O grande marco das
Organizações Internacionais (OIs), como conhecemos hoje, ocorreu em 1919, com o
Tratado de Versalhes, acordo que encerrou oficialmente
a Primeira Guerra Mundial. Este tratado definiu a criação duas
organizações internacionais de caráter universal: a Liga das Nações e a
Organização Internacional do Trabalho (OIT); no qual passam a ser reconhecidas como
atores internacionais com autonomia, podendo assinar tratados ou acordos com
Estados soberanos ou com outras OIs.
Nos anos 1970, com o
aumento da globalização e a incapacidade dos Estados em conseguirem dar
soluções adequadas aos problemas que atravessam as fronteiras nacionais, passa
a ser considerado relevante no ambiente internacional as OIs. As mesmas contribuem
no ordenamento do sistema internacional; promovem foros de debates; prestam serviços;
possibilitam discussão periódica; aumentam a transparência entre os atores;
reduzem custos; e principalmente, promovem maior cooperação e criam mecanismos
comuns para resolver problemas comuns.
A Organização das Nações
Unidas (ONU), criada em 1945, apos a Segunda Guerra Mundial, é hoje a principal
organização internacional que busca realizar as ações citadas acima. Instituída
para promover a segurança internacional e assim gerar a tão sonhada paz entre
as nações, a ONU passa a destacar que a paz não é gerada somente por meio de
ações militares, mas também por meio de “padrões de vida mais elevada, pleno
emprego e condições de progresso econômico e social e de desenvolvimento...”,
conforme artigo 55, da Carta de São Francisco da ONU.
Desta forma, a ONU tem
exercido papel essencial na busca pela construção de consensos internacionais,
promovendo a assinatura de Declarações, ordenamentos jurídicos como Convenções
e Protocolos, e a criação de novas OIs. Além destas ações, a ONU também tem
contribuído na criação de redes e movimentos sociais a fim de envolver também a
participação da sociedade civil.
Um dos temas de destaque
que a ONU tem defendido é a busca pela melhora do desenvolvimento. Desde sua
criação, a organização tem destacado a importância da Assistência ao
Desenvolvimento (AOD), ou seja, a ajuda dos países desenvolvidos aos países
mais pobres por meio de auxilio financeiro ou por meio da assistência técnica
internacional. No entanto, nos anos 1960, os países em desenvolvimento passam a
criticar que esta ajuda propagava e perpetuava a pobreza e a dependência dos mesmos
em relação aos países desenvolvidos. Assim, a ONU passa a defender que em vez
de ajuda, deveria ocorrer a cooperação, ou seja, ações baseadas por práticas
mais solidárias de interesses mútuos entre as partes. A ONU alterada sua defesa
de AOD para a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID),
institucionalizando a Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento
(CTPD), também chamada de Cooperação Sul-Sul.
No entanto, durante a
Guerra Fria, as questões sociais como desenvolvimento acabaram ficando em
segundo plano, predominando o debate relacionado a segurança militar. Com o
final da Guerra Fria, nos anos 1990, a ONU passa a ter muito mais espaço e
liberdade para tratar de temas sociais. Este período foi caracterizado por várias
Conferências Internacionais, destacando-se a Conferência das Nações Unidas
sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em 1992, no Rio de Janeiro.
Esta conferência foi um grande sucesso, já que a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, que
ocorreu em Estocolmo, no ano de 1972, foi um grande fracasso, no qual os países
desenvolvidos pregaram o desenvolvimento zero aos países em desenvolvimento e
os países em desenvolvimento defenderam a continuidade do seu processo de industrialização
sem levar em conta os possíveis impactos ambientais.
Na Rio-92, como ficou
conhecida a conferência, foram assinados diversos documentos relevantes: duas
Convenções Internacionais relacionadas ao Meio Ambiente – sobre Mudanças
Climáticas e sobre Diversidade Biológica -; a Agenda 21 – plano de ação do
global ao local; e a Carta da Terra – desenvolvida por mais de 2 mil ONGs que
participaram paralelamente da conferência. Outro aspecto importante nesta
reunião foi a adoção do termo Desenvolvimento Sustentável, criado em 1987 pelo
Relatório Brundtland, que destaca que o
desenvolvimento atual não pode comprometer a capacidade de atender as
necessidades das futuras gerações. Depois da Rio-92, ocorreram outras Conferências
Internacionais sobre: Direitos Humanos, em Viena (1993); População e
Desenvolvimento, no Cairo (1994); a Mulher, em Pequim (1995); e os Assentamentos
Humanos, em Istambul (1996).
Estas discussões relacionadas
a temas sociais contribuíram de forma relevante para a assinatura da Declaração
do Milênio, no ano de 2000, no qual estabeleceu 8 objetivos a serem realizados
pelos países em desenvolvimento até o ano de 2015. Estas metas buscavam acabar
com a fome e a miséria; garantir educação básica para todos; igualdade entre
sexos; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes;
erradicar doenças como a Aids, a malária, entre outras; sustentabilidade ambiental;
e estabelecer parcerias voltadas na busca ao desenvolvimento.
Na Rio+20, conferência das
Nações Unidas após 20 anos da Rio-92, foi verificado que os Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio (ODM) contribuíram para reduzir diversos problemas
sociais e no aumento da cooperação entre os países em desenvolvimento. Assim,
foi definido a ideia em manter objetivos e metas, mas passando um processo de reformulação
dos mesmos.
Após 3 anos de discussões
entre os Estados e envolvimento da sociedade civil, foi assinado na Assembleia
Geral da ONU, por consenso entre os 193 Estados membros da organização, os
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS, que são representados
por 17 objetivos e 169 metas, tem como previsão de serem alcançados até o ano
de 2030. Estes objetivos aplicam-se a todos os países, diferente dos ODM que
visavam apenas os países em desenvolvimento, com caráter muito mais abrangente
também.
A fim de atingir tais
metas, a ONU tem buscado envolver não só os Estados, mas também atores da
sociedade civil. Assim, a organização tem promovido o aumento de parcerias com
os governos locais, o setor privado, a sociedade civil, entre outros atores,
descentralizando as ações. Essa ideia visa atender o ODS 17, que é revitalizar
a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Em vista deste objetivo,
passa a ser realizado o Ciclo de Estudos sobre os Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável (ODS) pelo SESI, CIFAL, CELEPAR e IEL no estado do Paraná, que em
parceria com o Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba), realizou no dia 28
de julho de 2016, o segundo encontro deste ciclo, no qual vários professores e
profissionais da área debateram sobre o tema. Além desse evento, o Unicuritiba
também tem realizado diversas ações que se inserem nos outros objetivos como o
ODS.
Desta forma, podemos
concluir que apesar da ONU ser uma organização intergovernamental, dependendo
dos interesses dos Estados bem como do financiamento dos mesmos para poder
conduzir suas ações, a mesma é uma das organizações internacionais mais importantes
no sistema internacional por promover discussões relevantes, como por exemplo
sobre desenvolvimento, saúde, meio ambiente, direitos humanos, igualdade de
gênero, entre outros; propagar a conscientização dos atores como Estados,
empresas, sociedade civil, entre outros; aumentar a solidariedade; e não menos
importante, de mudar o comportamento dos atores internacionais para que haja
uma maior cooperação internacional e assim a melhora do cenário internacional.
* Janiffer T. Gusso Zarpelon é doutora em Sociologia Política, Internacionalista e Professora do Curso de Relações Internacionais do Unicuritiba.
* Janiffer T. Gusso Zarpelon é doutora em Sociologia Política, Internacionalista e Professora do Curso de Relações Internacionais do Unicuritiba.
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