No dia 24 de
outubro é celebrado internacionalmente o dia das Nações Unidas. Era nessa mesma
data, em 1945, que entrava em vigor a Carta da ONU, também conhecida como Carta
de São Francisco. A organização celebra esse ano, o seu 72º aniversário, e
desde sua fundação trabalha junto com as agências especializadas e seus Estados
membros na busca pela paz e desenvolvimento em todo o mundo.
A criação de
organismos internacionais é de longa data. Desde a Grécia antiga teve
iniciativas como a Liga de Delos (aliança militar liderada por Atenas). Mas é
com a Revolução Industrial que foram criadas instituições internacionais
parecidas com as que temos hoje, chamadas de Primeira Geração. No entanto, foi
no pós Primeira Guerra Mundial que são criadas as primeiras organizações
internacionais de atuação global: a Liga das Nações, com o objetivo de manter a
paz e a segurança internacional; e a Organização Internacional do Trabalho (OIT),
em 1919. Estas, conhecidas como Organizações de Segunda de Geração, passam a
ter autonomia jurídica, criadas por Estados soberanos de forma voluntaria e com
estrutura jurídica.
A partir do
fracasso da Liga das Nações devido a Segunda Guerra Mundial, foi necessário
pensar novamente sobre mecanismos possíveis para a manutenção da paz
internacional.
Em 1942, o termo
“Nações Unidas” era concebido pela primeira vez, pelo então presidente dos EUA,
Franklin Roosevelt, no primeiro dia desse mesmo ano, quando 26 países assinaram
o que posteriormente ficou conhecido pela Carta da ONU, que expressava a
vontade das potências alinhadas em cooperar e não firmar tratados e acordos em
separado.
De abril a junho de 1945, foi discutida a
criação da Carta das Nações Unidas em São Francisco, sendo assinada em 26 de
junho de 1945, por representantes de 51 países. A entrada em vigor da Organização
das Nações Unidas foi 24 de outubro de 1945, quando China, França, União
Soviética, Reino Unido e Estados Unidos (conselho de segurança permanente –
membros fundadores) e demais signatários ratificaram a Carta de São Francisco.
Assim, desde que
a ONU passou a vigorar na esfera internacional, a organização se baseia no
princípio de igualdade soberana entre seus membros, e objetivando o cumprindo
dos compromissos assumidos e expressos na carta.
A ONU é
responsável por organizar conferências internacionais, administrar medidas de
intervenção em conflitos, preparar relatórios sobre Direitos Humanos e Meio
Ambiente, analisar problemáticas econômicas e sociais e sensibilizar a opinião
pública sobre seu trabalho.
Além disso, a
ONU trabalha junto com as suas agências especializadas e programas a fim de
promover o dialogo e a criação de novos mecanismos internacionais. Exemplos são
a UNESCO, que é inserida ao Sistema ONU para promover a Educação, Ciência e
Cultura; o PNUD, programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; o ACNUR, a
Agência das Nações Unidas para Refugiados; entre outros.
Atualmente
(2017) são 193 países-membros, desses, são 51 os países fundadores que
assinaram a Carta das Nações Unidas ou que tomaram parte da Conferência de São
Francisco, ou ainda que foram aceitos na Organização por meio da decisão da
Assembleia Geral mediante recomendação do Conselho de Segurança.
Desde sua
fundação, a organização Internacional corroborou com a resolução e o debate
sobre diversos problemas do cenário internacional que não poderiam ser
resolvidos pelos Estados agindo unilateralmente e também, supervisionou o
comportamento dos Estados na esfera internacional, seja por assuntos de
intervenção, cooperação, promoção de direitos entre outros.
Portanto, comemorar
o Dia da ONU é de grande importância, pois celebra a criação de uma das mais
importantes Organizações Internacionais nos dias de hoje. Assim, apesar das
críticas quanto a mesma, a ONU tem promovido o sentimento a cooperação e o
dialogo entre os Estados membros, a fim de assegurar a ordem e a manutenção da
paz no ambiente internacional. Feliz Dia
das Nações Unidas!!!!
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