Graziela Limeira é graduanda do curso de Direito pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA).
Este artigo é baseado no trabalho desenvolvido na disciplina de Seminários de Cultura Jurídica I, orientado pelo Professor Luíz Otávio Ribas, 2011.
O Brasil é um país misto no mais amplo sentido. São etnias, grupos, classes, religiões, pensamentos e sotaques, cada qual com sua característica intrínseca. E as mais variadas raças: brancos, negros, índios, cablocos e cafusos. Um país demasiado múltiplo, e dentro dessas diferenças não deveria haver lugar para preconceito e discriminação, mas infelizmente não é o que tem ocorrido.
Nas relações sociais, se predomina as hierarquias, tanto social, quanto racial. A história brasileira foi construída sobre valores morais, políticos e culturais, que inúmeras vezes segrega minorias, ou impõe a estas, valores considerados “ideais” apenas por aqueles que as determinam.
O racismo científico se utilizou erroneamente da teoria de Darwin (evolução das espécies), para justificar as diferenças entre as raças, pois os não-brancos eram geneticamente inferiores aos arianos. E esse “cientificismo” foi amplamente aceito entre as décadas de 1880 e 1920 no Brasil, seguindo correntes vindas da Europa. Já não era a história, o direito, a propriedade, a religião ou a cultura, mas questões naturais que os separavam.
O período pós-abolição se caracterizou por uma ausência de políticas públicas aos ex-escravos, sendo reservados a eles apenas trabalhos subalternos. Enquanto havia uma maciça importação de mão-de-obra européia, que recebia benefícios diversos para trabalhar e consequentemente “branquear” o Brasil. Uma tentativa de sucumbir a má miscigenação. Esta promoção de imigração somente acentuou as desigualdades já existentes.
A partir de 1930 as teorias deterministas de raça já não influenciavam de forma decisiva a sociedade. Mas se persistiu o racismo interpessoal e institucional, assim como, a falta de políticas públicas que integrassem os menos favorecidos, foi decisivo para manter as relações sociais estagnadas. Pois dificultava a ascensão social da população pobre, onde a grande maioria era composta por negros.
O Brasil possui leis que se prevê a garantia de direitos, dentre elas esta a proteção contra o racismo. Posso citar os arts. 4° inc. VIII e 5°; da CF, e ainda, a Lei n. 12.288/2010 conhecida como Estatuto da Igualdade Racial, a Lei 9.459/1997, que prevê diversas situações das quais resulta prisão por preconceitos de raça ou cor, visando o combate a discriminação no Brasil de grupos minoritários. É válido ressaltar que o crime de racismo é inafiançável e imprescritível.
Ser branco é uma “qualidade social” que persegue a nossa sociedade, e através do racismo institucionalizado segrega grupos. Atuando de forma implícita, no interior das instituições públicas e privadas, na esfera de distribuições de cargos e benefícios. Contribuindo assim, para naturalizar a hierarquia racial. Ainda hoje, como herança deste período colonial e pós-colonial, os negros são a classe que tem os piores salários, empregos e oportunidades. Sendo que uma mulher branca, em média, recebe honorários maiores que um homem não-branco. Os índices de alunos não-brancos em faculdades ainda é baixíssimo comparado ao número de brancos. .
O preconceito existente é forte o suficiente para afastar pessoas de pessoas, pois não é a raça, ou a classe que faz um sujeito ser mais ou menos humano, mas sim suas atitudes em relação ao outro. Como não se lembrar dos genocídios no mundo, e principalmente o indígena ocorrido no Brasil durante a colonização.
Acredito que a educação de qualidade, é uma grande aliada no combate à desigualdade, à discriminação e ao racismo. Todos têm que enfrentar o racismo, seja qual for a forma que este se apresente, o problema não é apenas das minorias. Sociedade igualitária é a que oferece as mesmas oportunidades, direitos e deveres, àqueles que dela participam. Pois a inferioridade não está naquilo que se é, mas no que se faz.
“Enquanto a cor da pele for mais importante que o brilho dos olhos, sempre haverá guerra.” Bob Marley
O racismo ainda é um dos grandes males que afeta diretamente os indivíduos de uma sociedade,e isto se tornou uma doença contagiosa oriunda das sociedades contempâneas européias,que basearam-se no Darwinismo Social como pretexto de superioridade sobre todos os outros seres humanos,que os consideravam inferiores no quesito raças,cores de pele,línguas,costumes,culturas etc. Os ingleses foram um dos povos que mais contribuíram para a expansão do Darwinismo Social,tanto em suas colonizações na Àfrica e na Ásia e que estes resultados foram catástroficos em matéria de superação a nível de superioridade. é impressionante como teorias interpretadas absurdamente por povos com poder aquisitivo maior,sobre os outros,provoquem tantas diferenças e desigualdades sociais nas sociedades contemporâneas. No Brasil o racismo chegou com explendor maior logo no início da colonização portuguesa e que esta mesma trouxe nos porões dos seus navios milhares de escravos do continente africano para trabalharem em regimes de extrema exploração,piores do que o da Revolução Industrial do século XVIII,mas o pior é que este mal contaminou até então a sociedade constituída aqui por diversos imigrantes,nativos indígenas e colonizadores europeus,que já traziam isto do continente europeu,em suas ideologias de superioridade sobre os demais povos,considerados inferiores em vários quesitos,como cores de pele,razões financeiras,desenvolvimento econômico e industrial,etnias,classes sociais etc. passados mais de dois séculos este mal ainda persistem,e permeia em nossas sociedades atuais mas é que também as leis são muitos lights e free,ou seja qualquer pessoa pode praticar atos de racismos e preconceitos,pois sabem que muito pouco serão julgadas e condenadas,apesar das leis em vígor.Também pouco se tem feito para que estas leis se tornem mais severás e que tenham maior poder de punição,para que ao menos possamos viver em uma sociedade que seja ao meu ver mais humana,já que o equilíbrio social e as igualdades de raças no que diz respeito aos (valores morais e éticos sociais),dificilmente possam existir de cunhos e verdades,pois nem no Socialismo Soviético isto de verdade existiu,foi apenas uma Sociedade Maculada pelo Stalininsmo Marxista e com a vanguarda que tudo seria lindo e perfeito e ao final foi uma pura utopia com os direitos e deveres alheios dos menos favorecidos e desinformados,pois aos que tinham maior poder de informação e conhecimentos,estes sim foram usurpados pela máquina do estado.
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