Análise sobre barreiras comerciais no Mercosul

Por Othon Feliciano*

MERCOSUL: BARREIRAS COMERCIAIS, BRASIL E ARGENTINA  SOB O PRISMA DA TEORIA DA INTERDEPENDÊNCIA.

O ano de 2011 trouxe felicitações para a comunidade Latino-Americana, comemorando o vigésimo aniversário do MERCOSUL - Mercado Comum do Sul - no mês de Março de 1991 fora realizado a ratificação do Tratado de Assunção, o qual constituía um mercado comum entre a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, porém os encontros entre esses estados mostravam-se presente – sendo de cunho flexível, em questões do embasamento nacional do produto – no ano de 1960 e 1980, pela Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC) e associação Latino-Americana de Integração (ALADI) respectivamente, visando paulatinamente a criação de um mercado comum.

No entanto, de forma mais robusta, é criado o MERCOSUL, entendendo o bom resultado da aplicação de recursos disponíveis para o melhoramento das interconexões e do equilíbrio, modernizando a economia para o aumento da oferta, qualidade dos bens de serviços e demais.

Pontos afirmados no tratado:

Capítulo I, art. 1° - A livre circulação de bens serviços e fatores produtivos entre os países, através, entre outros, da eliminação dos direitos alfandegários restrições não tarifárias à circulação de mercado de qualquer outra medida de efeito equivalente.

Capítulo I, art. 2° - O Mercado Comum estará fundado na reciprocidade de direitos e obrigações entre os Estados Partes.

Porém, o cenário vivenciado por muitos brasileiros e argentinos, traz consolidações de barreiras a respeito da entrada de produtos brasileiros à argentina, afetando 10 principais segmentos exportados, entre eles alimentos, calçados, móveis, metal-mecânico, máquinas agrícolas entre outros.

Transitando por uma época de retomada da economia fragilizada e pós eleições eleições, a Argentina esteve dificultando a importação de produtos para tentar movimentar a indústria nacional, devido ao acúmulo de 572milhões de dólares - desequilíbrio comercial - no relacionamento bilateral com o Brasil, o que despertara as autoridades argentinas para a questão das barreiras alfandegárias – não licenciamento automático de produtos.

Ademais, os problemas pertinentes às barreiras, o governo deverá ser cauteloso, pois segundo as especificações das normas da OMC (Organização Mundial do Comércio), complicações referentes ao prazo permitido para o licenciamento automático (não bloqueio), as alfândegas não podem exceder um prazo máximo de 60 dias. A Argentina esteve descumprindo desde o começo do ano de 2011, às vezes, passando de 60 dias outras passando de 300 dias, alegando necessidade dos (certificados de saúde).

De certa forma, a aplicação de tal medida pelo governo Argentino, visou também, o receio de medidas como antidumping - prática que consiste em uma empresa de um país vender seus produtos por preços abaixo de seu valor, relativo, para outro país – quando aplicados poderão suplantar o mercado concorrente nacional, alegando à aplicação do bloqueio para proteção de 120 empregos diretos gerados por algumas indústrias argentinas.

A reciprocidade de direitos como objetivado no tratado - MERCOSIUL -  é visto pela mídia muitas vezes como retaliação do governo brasileiro, no início do mês de maio, quando o Brasil começou a aplicar restrições à importação de automóveis e outros produtos provenientes da Argentina como indenização aos empecilhos impostos aos bens brasileiros, o governo reduziu a entrada de mais de 200mil automóveis fabricados na Argentina.

Outrora fora visto esse impasse, em outubro de 2009, aonde o governo brasileiro suspendeu as licenças automáticas de importação de produtos perecíveis da Argentina tendo como objetivo realizar uma análise profunda no comercio bilateral com a Argentina, porém requisitava medidas antiprotecionistas tomada pelo parceiro, nas quais o parceiro exigia licenças prévias para importação de 800 produtos brasileiros.

O primeiro efeito é a sensibilidade “que está relacionada com a importância e a rapidez dos efeitos da dependência; isto é, a rapidez com que a mudança numa parte do sistema conduz noutra parte.” (JOSEPH S. NYE, JR., p. 229)

O segundo efeito é a vulnerabilidade “que esta relacionada com os custos relativos de alterar a estrutura de um sistema de interdependência.” (JOSEPH S. NYE, JR., p. 229)

Na interdependência, a sensibilidade da Argentina, é caracterizada como sendo muito sensível, pois a aplicação da licença não automática como resposta brasileira, afetou 50% do comercio bilateral, o pano de fundo é o desequilíbrio comercial entre os estados.  Nos dois primeiros meses deste ano, a Argentina acumulou déficit de US$ 572 milhões com o Brasil, aumento de 180% em relação ao mesmo período de 2010, acumulou um saldo negativo na balança de US$ 1,8 bilhão. O Brasil, ao contrário, é superavitário e gerou no ano passado um saldo positivo de US$ 4 bilhões. No parâmetro vulnerabilidade é caracterizado como, não muito vulnerável, pois a Argentina apresenta uma facilidade de importar os mesmos materiais - do Brasil - e de 38 países, os quais têm relevantes comércios.

O conceito de interdependência pelo prisma brasileiro - sensibilidade - é caracterizado como sendo muito sensível, o setor industrial gaúcho estima que 12% dos embarques foram afetados pelo licenciamento não automático, cerca superior de 200milhões de dólares, algumas indústrias precisaram demitir seus funcionários. No parâmetro vulnerabilidade é caracterizado como, muito vulnerável. A  Argentina, México e a Coréia do Sul estão entre os principais exportadores de automóveis para o Brasil, porém o estado brasileiro consume 82% da exportação automobilística proveniente do estado argentino, o que poderia acarretar na falta de carros e componentes automotivos no Brasil, no setor têxtil, os fabricantes aceitaram a restrição imposta pela Argentina em Maio em reduzir em 5% em relação ao ano de 2009 em troca de agilidade nas liberações das barreiras comerciais.

Analisado este ensaio, depreende que a dependência mútua, ou seja, a interdependência, Brasil e Argentina, podem apresentar relativos desequilíbrios nos quais ambos perdem ganhos reais, uma possibilidade de suavização dessa simetria é a adoção de políticas fiscais e econômicas para o estado argentino e acordos bilaterais com o Brasil.

* Othon Feliciano é estudante do quarto período do curso de Relações Internacionais no Unicuritiba.