Redes e Poder no Sistema Internacional: Uso e abuso da força em operações de paz das Nações Unidas

A seção "Redes e Poder no Sistema Internacional" é produzida pelos integrantes do Grupo de Pesquisa Redes e Poder no Sistema Internacional (RPSI), que desenvolve no ano de 2018 o projeto "Redes da guerra e a guerra em rede" no UNICURITIBA, sob a orientação do professor Gustavo Glodes Blum. A seção busca compreender o debate a respeito do tema, trazendo análises e descrições de casos que permitam compreender melhor a relação na atualidade entre guerra, discurso, controle, violência institucionalizada ou não e poder. As opiniões relatadas no texto pertencem aos seus autores, e não refletem o posicionamento da instituição.

Uso e abuso da força em operações de paz das Nações Unidas

Bruno Dal-Prá Araldi* 

Mesmo que ausente no texto da Carta das Nações Unidas de 1945, o estabelecimento de operações de paz sob a bandeira da Organização das Nações Unidas passou a configurar, desde 1948, um dos principais e mais pragmáticos métodos para a Organização das Nações Unidas, em particular a partir da atuação de seu Conselho de Segurança, cumprir com seu papel originário de promover e preservar a paz no sistema internacional.

Com o final da Guerra Fria e a consolidação de uma nova ordem mundial a partir do início da década de 1990, a prática do estabelecimento de operações de paz como instrumento da ONU para atender às novas demandas da agenda de segurança internacional não somente se expandiu, como também passou a adquirir contornos mais complexos (MATIJASCIC, 2010, passim). De acordo com Bellamy, Griffin e Williams (2010, p. 33-39), com a emergência das “novas guerras” e a deflagração e predominância de numerosos conflitos de natureza intra-estatal no sistema internacional a partir dos anos 90, a natureza das operações de paz promovidas pelas Nações Unidas passou por transformações significativas, em direção àquilo que os autores caracterizam como peacekeeping pós-Westphaliano.

Essas mudanças sobre a natureza das operações de paz, sobretudo entre a virada das décadas de 1980 e 1990, tanto de caráter quantitativo (tendo-se em vista o aumento significativo de operações de paz sustentadas pela ONU a partir do final do século passado), quanto qualitativo e normativo (BELLAMY; GRIFFIN; WILLIAMS, 2010, p. 97), podem ser explicadas por uma variedade de fatores. Em primeiro lugar, o fim da Guerra Fria e o período de transição da ordem global e a subsequente (embora relativamente breve) “desordem” no sistema internacional, em especial com o surgimento das “novas guerras” e suas peculiaridades, aumentou a demanda global por operações de paz enquanto mecanismo de solução de conflitos e promoção da paz no sistema internacional pelas Nações Unidas. Além disso, essa transformação também se deve ao aumento do interesse de governos nacionais em contribuir (com o envio de agentes de segurança, equipamentos e financiamento) com operações de paz mais complexas, mesmo em regiões sem alguma espécie de importância estratégica.

Para Bellamy, Griffin e Williams (2010, p. 94-96), isso pode ser explicado por ao menos quatro fatores gerais: o aumento da “permissividade” e o descongelamento do Conselho de Segurança com o esfacelamento do bloco soviético; os efeitos da globalização contemporânea, notadamente a aceleração da democratização, a propagação da pauta de Direitos Humanos; o efeito midiático sobre a política dos países em matéria de crises humanitárias (efeito CNN), que fizeram com que os governos identificassem as operações de paz como “politicamente desejáveis” (ROBINSON, 2002 apud. BELLAMY; GRIFFIN; WILLIAMS, 2010, p. 95); e a maior capacidade militar e interesse de diversas forças armadas em participar das operações de paz com o fim dos desafios estratégicos presentes durante a Guerra Fria.

No entanto, apesar de um sucesso inicial significativo em alcançar os objetivos estabelecidos em seus mandatos, as operações de paz da ONU passaram por uma série de falhas e retrocessos ainda na década de 1990. Com a pressão de episódios que ainda hoje assombram a organização, como o desastre em Mogadishu em 1993, e a passividade das Nações Unidas e suas operações de paz diante do genocídio em Ruanda em 1994 e do Massacre de Srebrenica em 1995, por exemplo, exigiu-se da organização uma readaptação a uma atitude proativa diante dos conflitos internacionais, independentemente de sua natureza.

É importante notar que essa nova fase das operações de paz da ONU como principal instrumento da organização para mediar conflitos e preservar a paz tem apresentado seus próprios dilemas e constrangimentos, sobretudo com a participação de mais atores compondo esses processos nas chamadas missões multidimensionais que não incluem somente o componente militar (SANTIAGO, 2017, p. 4), principalmente a partir dos anos 2000. Notadamente, se antes eram criticadas por sua ineficiência, passividade e negligência, as missões de paz das Nações Unidas passaram a sofrer pesadas críticas em relação a diversos abusos e excessos cometidos por seus peacekeepers: as denúncias e vários relatórios e estudos apontam para problemas como corrupção, negligência, uso excessivo e desproporcional da força, abuso sexual e exploração de menores, bem como a falta de transparência da organização em relação a essas denúncias.

Apesar de reconhecer a existência dessas faltas entre os contingentes a ela submetidos nas missões de paz e manter uma retórica de tolerância zero[1], a organização tem feito pouco mais do que estabelecer ouvidorias específicas e canais de denúncia, bem como recomendado ao Secretariado que solicite a repatriação de unidades militares de um contingente em que se tenha evidências credíveis de abuso e exploração sexual (como é o caso da Resolução do Conselho de Segurança 2272, de 2016). Nesse caso, a questão da impunidade diante das variadas formas de abuso por peacekeepers se configura como um dos grandes obstáculos para as operações de paz contemporâneas.

Essa impunidade dos agentes a serviço das missões de paz das Nações Unidas se deve, principalmente, a duas razões: a deficiência da própria organização em garantir um accountability eficaz da conduta das tropas e pessoal a ela submetidos e, por outro lado, a própria lógica de privilégios e imunidade penal e civil delegada a corpos diplomáticos que, consagrada pelo Direito Internacional, são estendidas aos contingentes compostos por militares, policiais e civis que constituem as operações de paz das Nações Unidas. Essa imunidade, semelhante à dos corpos diplomáticos nacionais, que é atribuída aos agentes a serviço da ONU (mesmo que não funcionários desta) já é prevista desde a Convenção Sobre os Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, adotada em 1950 e são reiteradas (embora variem conforme o caso) nas Resoluções do Conselho de Segurança e acordos que estabelecem as operações de paz em determinado país ou área de conflito e que também regulam sobre as capacidades de uso da força (AGUILAR, 2016, passim), ou as “Regras de Engajamento”. 

Essas imunidades legais, portanto, possibilitam a recorrência de práticas de abuso por parte dos peacekeepers, visto que os mesmos passam a estar sujeitos a jurisdição de seus países de origem mesmo enquanto em missão e, em especial (sobretudo no âmbito militar) sujeitos ao julgamento através de seus pares, e não ao ordenamento jurídico do país hospedeiro da missão ou de alguma espécie de tribunal especial. No entanto, essa imunidade também serve como uma espécie de “faca de dois gumes” para a efetividade das operações de paz da ONU, tendo-se em vista que a falta delas poderia desencorajar os países-membros da ONU a contribuir com o envio de tropas, prejudicando assim a disponibilidade de efetivo para as missões.

* Bruno Dal-Prá Araldi é acadêmico do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), e pesquisador do Grupo de Pesquisa "RPSI - Redes e Poder no Sistema Internacional". 

REFERÊNCIAS 

AGUILAR, Sérgio Luiz Cruz. A Situação Jurídica das Operações de Paz das Nações Unidas. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 68, pp. 685-706, jan./jun. 2016. Disponível em: <https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1776> . 

BELLAMY, Alex J.; WILLIAMS, Paul D.; GRIFFIN, Stuart. Understanding Peacekeeping. 2ª ed. Cambridge: Polity Press, 2010. 

CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS. Resolution 2272 (2016). Disponível em: <http://www.refworld.org/docid/56e915484.html>. 

MATISJASCIC, Vanessa Braga. As Operações de Manutenção de Paz das Nações Unidas no Início da Década de 1990. Revista Eletrônica de Ciência Política, vol. 1, n. 2, pp. 171-192, dez. 2010. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/politica/article/view/20435>. 

ONU. Convention on the Privileges and Immunities of the United Nations. Disponível em: <http://www.un.org/en/ethics/pdf/convention.pdf>. 

ONU News. UN to enforce ‘zero tolerance’ policy on sexual exploitation and abuse, senior official tells Member States. 5 abril 2016. Disponível em: <https://news.un.org/en/story/2016/04/526082-un-enforce-zero-tolerance-policy-sexual-exploitation-and-abuse-senior-official#.WYGCsOV95aS>. 

SANTIAGO, Ana Elisa. O conceito de paz sob a perspectiva antropológica. 17f. Pesquisa (Doutorado) – Programa de Pós Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de São Carlos (PPGAS/UFSCar), São Carlos, 2017. Disponível em: <http://www.inscricoes.fmb.unesp.br/upload/trabalhos/201789111351.pdf>. 

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[1] A título de exemplo, o Secretariado da ONU já se manifestou acerca do comprometimento da organização com o cuidado com as vítimas e sobre garantir que não houvesse impunidade nos casos de exploração e abuso sexual, à luz de denúncias feitas à agências especializadas nos últimos anos.

Filmografia em destaque: Análise do filme "Eu não sou um homem fácil" e o feminismo nas Relações Internacionais.

Artigo apresentado na disciplina de Análise em Política Externa e Relações Internacionais, ministrado pela Profa Dra Janiffer Zarpelon, do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba. As ideias contidas no artigo não expressam a opinião da instituição, mas somente dos seus autores. 

* Bruna Galani

    O que você acharia se existissem propagandas com homens seminus em poses sexualizadas? Se os cargos de liderança nas empresas fossem todos ocupados por mulheres? Se alguém te oferecesse a oportunidade que tanto quer em troca de “favores” sexuais? Se a pressão por um “corpo perfeito” fosse transferida para os homens? Se mulheres saíssem para correr sem camisa e sem a preocupação de serem assediadas?

       É exatamente isso que o filme francês “Je ne suis pas un Homme Facile” (Eu Não Sou Um Homem Fácil), de Eléonore Pourriat, nos mostra de maneira cômica e irônica. Damien, interpretado por Vincent Elbaz, é um machista clássico que carrega todas as características do arquétipo do patriarcado. Ele é um “conquistador” e trata as mulheres como objeto. Além de que acredita existir exclusividades de gênero, como roupas, formas de comportamento, tipos de bebidas para mulheres e dentre outras coisas.

      Porém, após bater a cabeça numa placa das ruas de Paris enquanto assobiava para duas adolescentes na rua, Damien acorda num mundo invertido em que homens e mulheres têm seus papéis trocados de todas as formas possíveis.

      Alexandra, a mulher por quem ele tinha ficado interessado antes da mudança, se tornou a versão feminina dele mesmo. A personagem, interpretada por Marie-Sophie Ferdane, faz com que Damien sinta na pele a consequência de seus atos. Afinal, o que é melhor do que perder os privilégios para captar que eles sempre existiram?

    No início, quando vai a pé para o trabalho e mulheres começam a olhar para suas pernas e bunda, Damien até acha engraçado. Mas, não demora muito para ele não aguentar mais viver no “mundo feminino”. Chega um momento em que procura e apoia os grupos "masculinistas" existentes. Tanto o "masculinismo” de “Je ne suis pas un Homme Facile”, quanto o Feminismo, são movimentos importantes e que carregam a bandeira da igualdade.

    Outro ponto interessante para notar é que a comunidade LGBT do mundo invertido é delineada como a “normalidade” do nosso mundo – existem mulheres de vestido e homens de blazer, além de festas reservadas aos olhos do público, por exemplo. Percebe-se que independente do mundo a sociedade marginaliza o diferente.

    A cena em que Damien está alcoolizado e é assediado física e verbalmente num bar escancara como o contrário choca. No mundo real, chovem notícias de mulheres que passam por situações iguais ou piores que, muitas vezes, passam, lamentavelmente, como algo comum.

     Existem situações mais sutis retratadas no longa que também merecem destaque, como por exemplo, nesse universo às avessas, a carta mais importante no jogo de pôquer é a Rainha e não o Rei.

   De uma forma geral, Eu Não Sou Um Homem Fácil usa dos clichês tradicionais do gênero para construir sua narrativa com o objetivo principal de criticar a sociedade patriarcal, o machismo, a misoginia e a desigualdade de gênero existente.

     O feminismo é um conjunto de movimentos políticos, sociais, ideologias e filosofias que têm como objetivo a igualdade política, econômica e social entre os sexos. Surgiu por volta do século XIX e a história do movimento é dividida em três "ondas".

     De uma maneira geral, pode-se dizer que a Primeira Onda (século XIX e início do XX) contempla principalmente as lutas pelo Sufrágio Universal – direito ao voto, direito à herança e à propriedade. A Segunda Onda (1960-1990) foi marcada pelas reivindicações ao direito reprodutivo e ao mercado de trabalho. Já a Terceira Onda, que se iniciou nos anos 90, tem foco na Ideologia de Gênero.

    Vale ressaltar que o movimento feminista não é homogêneo, pelo contrário, tem uma pluralidade de vozes e se desenvolveu em várias vertentes por diferentes países, uma vez que as realidades das mulheres são diferentes ao redor do mundo.

    Nas Relações internacionais o Feminismo chegou como uma crítica ao mainstream teórico. Promoveu a desconstrução do conhecimento sobre as RI com base no gênero (fez crítica ao realismo moderno; ao desenvolvimento de um debate teórico masculinizado e militarista); e trouxe a reconstrução/construção de teorias que levem em consideração a questão do gênero.

    O Feminismo Empírico trata o gênero ligado ao sexo biológico, ou seja, exploração de gênero seria a exploração da mulher. O Feminismo Analítico aborda o gênero como categoria teórica/analítica para refutar a distinção de gênero, além de compreender seus aspectos nas Relações Internacionais. O Feminismo Normativo traz o processo de teorização como parte da construção de uma agenda de transformação social e política (discurso como um campo de luta); tem o objetivo de mudar valores.

   Existem algumas autoras que merecem destaque, dentre elas Ann Tickner. No livro “Gender in International Relations: feminist perspective on achieving International security.” (1992), fala sobre o comportamento dos Estados estarem baseados em “identidades masculinas”; sobre o poder estar relacionado ao masculino (uma vez que se a mulher adquire poder também adquire comportamentos masculinos para se impor).

     A contribuição de Cynthia Enloe, no livro “Bananas, beaches and bases.” (1990), é sobre a relação entre violência sexual e violência internacional. Ela aborda as mulheres nos casos de estupro e conflitos étnicos.

    Já Christine Sylvester vem com uma teoria pós-moderna em que o objeto de estudo são os atos de linguagem. Traz a psicanálise ao falar que existe uma subconsciência masculina e o seu objetivo é mudar conceitos e sentidos; tentativa de quebra da estrutura falocêntrica.

O Feminismo forneceu novas perspectivas para o mundo acadêmico. Sua importância está justamente em promover questionamentos e mudanças para maior igualdade na sociedade em geral, seja na academia, nas relações entre os países ou no dia a dia de cada pessoa.

    O universo criado por Eléonore Pourriat no filme “Je ne suis pas un Homme Facile” mostra que uma sociedade matriarcal seria tão ruim quanto a patriarcal. A roteirista usa da comédia para abordar assuntos que muitos não levam a sério, como o Feminismo; ela constrói uma obra que promove a igualdade e salienta o fato o gênero ser uma construção imposta.

     É um filme que deveria ser assistido por todos; passado em escolas para os alunos do Ensino Médio e no ambiente acadêmico acompanhado de reflexões sobre suas mensagens. Com um elenco talentoso, Eu Não Sou Um Homem Fácil, é uma experiência de empatia; e entrega, ao mesmo tempo, boas risadas e alfinetadas em todos.

REFERÊNCIAS

SARFATI, G. Teorias de Relações Internacionais. São Paulo: Saraiva, 2005.

Referências eletrônicas:

-https://poltronanerd.com.br/filmes/critica-eu-nao-sou-um-homem-facil-um-filme-que-precisa-ser-visto-69354

-https://desencaixados.com/filmes/critica-eu-nao-sou-um-homem-facil/

-http://ocapacitor.com/critica-eu-nao-sou-um-homem-facil/

* Bruna Galani é monitora da disciplina de Instituições Internacionais e estudante do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba. 

Por onde anda: Gabriela Schemberg trabalha com pessoas do mundo todo na ExxonMobil

A seção "Por onde anda" entrevista egressos do Curso de Relações Internacionais do UNICURITIBA sobre experiências acadêmicas, profissionais e de vida concretizadas após o término do curso e é coordenada pela Prof. Michele Hastreiter e pela Prof. Angela Moreira

Nome Completo: Gabriela Schemberg
Ano de ingresso no curso de Relações Internacionais: 2011
Ano de conclusão do curso de Relações Internacionais: 2015
Ocupação atual: Profissional de Serviço ao Cliente na ExxonMobil.


Blog Internacionalize-se: Conte-nos um pouco sobre sua trajetória profissional.

 Gabriela: Quando entrei na faculdade eu sabia que gostaria de me aventurar em algumas áreas antes de me decidir aonde focar na minha carreira. A área acadêmica sempre me chamou atenção, mas outras interfaces que o curso de RI também me interessavam. Fiz um estágio de dois anos na antiga Secretaria de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul do Paraná, e lá prendi muito sobre projetos de internacionalização de empresas paranaenses e também tive a oportunidade de vivenciar um pouco a forma como o governo atua nas suas relações diplomáticas com outros Estados/regiões para desenvolver acordos bilaterais e programas de desenvolvimento. Logo, cursei um semestre da faculdade em Madrid e ao retornar comecei a trabalhar numa empresa de intercâmbios. Já no final da faculdade eu percebi que gostaria de um ambiente de trabalho que me proporcionasse bastante dinamismo, eu gostei do setor privado mas queria algo que fosse mais desafiador para minha carreira. Paralelamente comecei a cursar uma Pós Graduação em Economia e Meio Ambiente na UFPR e também fiquei de olho nas vagas de multinacionais. Logo depois, surgiu a oportunidade de entrar na ExxonMobil aqui em Curitiba. 


Blog Internacionalize-se: Como é o dia-a-dia no seu trabalho?
 
Gabriela: Atualmente eu tenho um cotidiano bem dinâmico. Tenho como função principal ser o contato direto com clientes que adquirem produtos químicos da empresa onde trabalho e preciso estar sempre pronta para atender as mais diversas demandas que nos são enviadas. Faz parte da minha rotina de trabalho ter um olhar bastante analítico de situações e pedidos de clientes, ficar de olho em cenários externos (conflitos, algum tipo de instabilidade em países que temos relação comercial e até mesmo de catástrofes naturais) para evitar impactos aos nossos clientes, buscar soluções para problemas relacionados a logística, desembaraço de produtos e rotinas básicas de sistema fazem parte do meu dia a dia. 


Blog Internacionalize-se: De que forma as aptidões e conhecimentos desenvolvidos no curso de Relações Internacionais do UNICURITIBA a ajudam em seu trabalho atual?
 
Gabriela: A abrangência do curso sempre me fascinou e também me ajudou nas diferentes experiências que tive. Hoje, consigo ver determinadas relações comerciais entre países traduzidas em algumas rotinas da empresa. Atualmente também tenho bastante contato com Comércio Exterior, o que sempre me remete a algumas aulas que tive durante o curso de RI. Eu acredito que a faculdade me proporcionou um olhar crítico e amplo em tudo o que faço, e me permite sempre buscar olhar "fora da caixa" de qualquer atividade realizada. 


Blog Internacionalize-se: Como é trabalhar para uma das maiores empresas do mundo?
 
Gabriela: É desafiador e fascinante para mim trabalhar com pessoas de vários lugares do mundo ao mesmo tempo. A empresa tem uma preocupação grande com o bem estar dos seus funcionários, e eu me sinto acolhida lá dentro. Isso faz com que eu me sinta confortável para estar pronta para os desafios e novidades que surgem diariamente. É preciso saber que nenhum dia será igual ao outro! 


Blog Internacionalize-se: Qual a sua lembrança mais marcante da época da faculdade?
 
Gabriela: Me lembro bastante dos debates em sala de aula, principalmente sobre Teoria das RI. Sempre me chamou atenção ver os diferentes pontos de vista e abordagens dos teóricos da área. A relação de proximidade entre os professores e alunos também tornou a minha experiência como aluna bastante acolhedora. 


Blog Internacionalize-se: Deixe um conselho para os nossos alunos. 
 
Gabriela: Sugiro serem curiosos, não deixar de se capacitar e se aventurar em algumas áreas que chamem sua atenção. Os estágios, voluntariados e intercâmbios podem proporcionar experiências profissionais complementares incríveis, e o período da faculdade é muito propício para usufruir de oportunidades como essas. 

Opinião: A xenofobia em Roraima e a ineficácia da Nova Lei de Migração

 

Fonte da imagem: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-45251779

O Grupo de Pesquisa sobre a Nova Lei de Migração* do Centro Universitário de Curitiba, acompanhou entristecido as notícias dos conflitos que ocorreram na cidade de Pacaraima - RR, onde através da internet, grupos da pequena cidade se organizaram e posteriormente atacaram o acampamento de migrantes venezuelanos utilizando armas, pedras e bombas caseiras.

 

Muitas pessoas e famílias viram no Brasil um país que poderia lhes garantir um abrigo seguro ou até mesmo um novo lar para começar sua vida do zero. Encontraram a violência, a desumanização e a  xenofobia.

 

Segundo reportagem publicada recentemente pela BBC News Brasil, o número de Venezuelanos ingressando no Brasil aumentou 1000% nos últimos 3 anos. Esse aumento se deu principalmente porque a Venezuela passa por uma crise humanitária -  e faltam alimentos e medicamentos essenciais,  expondo a população à diversas violações a sua dignidade. Os venezuelanos também sofrem com a hiperinflação e o país encontra-se imerso ao caos. 

 

Entretanto, apesar no aumento expressivo no ingresso de migrantes, o Brasil está longe de ser o principal destino dos venezuelanos em suas migrações. Segundo a OIM (Organização Internacional para Migrações) o Brasil recebeu apenas 2% dos 2,3 milhões de venezuelanos que se viram obrigados a deixar o seu pais de origem. Além disso, segundo a mesma agência das nações unidas, mais da metade (52%) dos venezuelanos que cruzam a fronteira com o Brasil estão apenas em trânsito e pretendem passar por aqui apenas a fim de chegar a outros países latino-americanos - em especial, à Colômbia, principal país de acolhida dos venezuelanos.

 

Não obstante, em um país de dimensões continentais como o Brasil, a integração dos venezuelanos poderia acontecer sem maiores impactos à população local - e, inclusive, com  ganhos econômicos, já que a maior parte dos imigrantes é jovem e tem ensino médio ou superior completo, sendo, portanto, uma mão de obra qualificada para agregar à economia local (como atesta esta reportagem da BBC).

O que parece ser o maior problema quanto a esse influxo é a concentração dos migrantes em uma única localidade, e mais do que isso, as características desta localidade. Pacaraima, no estado de Roraima é uma cidade de cerca de 12.000 habitantes e um índice de desenvolvimento humano (IDH) semelhante ao do Iraque (0,650 Fonte: IBGE 2010). A cidade, que está localizada no extremo norte do estado e faz fronteira terrestre com a Venezuela, é um município com pouca infraestrutura básica para os próprios moradores da região e que se viu extremamente afetada com a chegada dos cerca de 3.000 venezuelanos que passaram a ali residir (Dados de antes do confronto ocorrido no último sábado).

 

Todo este quadro atípico, deu ensejo a acontecimentos lamentáveis. Um exemplo disso foi a medida tomada pela Governadora de Roraima Suely Campos que baixou um decreto estadual fechando as fronteiras, alegando não estar recebendo a contrapartida de responsabilidade da União na solução dos problemas de fluxo migratório. Naturalmente, esta medida era evidentemente inconstitucional por isso rapidamente foi derrubada pelo STF. Todavia, o problema persiste. Certamente,  o descaso da União em não atender às reivindicações da Governadora contribuiu para criar um clima de evidente xenofobia por parte de brasileiros descontentes com a presença de tantos imigrantes. Pelo que consta o estopim destas manifestações xenófobas teria sido o espancamento de um comerciante da cidade, supostamente executado por um grupo de Venezuelanos.

 

Como resultado, mais de 1.200 migrantes venezuelanos lamentavelmente perderam  seus já paupérrimos bens na revolta em Pacaraima e tiveram que retornar para o seu país.  Mais lamentável ainda, e preocupante, é perceber a difusão do discurso xenófobo e autoritário, que pode ser usado como combustível político, as vésperas de um processo eleitoral. 

 

Ademais, é preciso ressaltar que muito recentemente entrou em vigor no Brasil uma Nova Lei de Migração - objeto central de nossos estudos no Grupo de Pesquisa - que mudou o paradigma da questão migratória no país, trazendo os direitos humanos para o centro do debate. O combate ao racismo, a discriminação e a xenofobia é um de seus princípios norteadores. É imprescindível que tais princípios saiam do mero texto da lei e se concretizem na realidade dos venezuelanos por meio de políticas públicas que facilitem sua interiorização a outras cidades, propiciando-lhes a concretização do direito de migrar e oportunizando-lhes um justo e merecido recomeço.

 

*O Grupo de Pesquisa "A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA (LEI N° 13.445/2017) E AS MUDANÇAS NO TRATAMENTO DE MIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASIL" foi fundado em fevereiro de 2018 e é coordenado pela Professora Michele Hastreiter. 

Integram o grupo os acadêmicos abaixo listados:

Allana da Silva Oliveira

Anielle Araújo da Silveira

Blenda Melniski Severiano

Daniel Martins de Albuquerque

Davi Bremgartner da Frota

Giorgia Botelho Nascimento

Heloah Franze Gil

Isabella Louise Traub Soares de Souza

Isadora Fonseca Janiski

Louise Karoline Assis Magron 

Maria Eduarda Torres Siqueira

Marina Raquel da Costa Marques

Matheus Felipe Silva

Paula DeMaria Corrêa Rocha

Rafael Yoshida Machado

Rafaella Pacheco do Nascimento

Sofia Sant’Anna de Faria

Thaís de Souza Soares

Suelyn Bidas da Silva                

 

Redes e Poder no Sistema Internacional: O Golpe Militar de 1973, o Terrorismo de Estado e a Teatralidade

A seção "Redes e Poder no Sistema Internacional" é produzida pelos integrantes do Grupo de Pesquisa Redes e Poder no Sistema Internacional (RPSI), que desenvolve no ano de 2018 o projeto "Redes da guerra e a guerra em rede" no UNICURITIBA, sob a orientação do professor Gustavo Glodes Blum. A seção busca compreender o debate a respeito do tema, trazendo análises e descrições de casos que permitam compreender melhor a relação na atualidade entre guerra, discurso, controle, violência institucionalizada ou não e poder. As opiniões relatadas no texto pertencem aos seus autores, e não refletem o posicionamento da instituição.

O Golpe Militar de 1973, o Terrorismo de Estado e a Teatralidade

Mariana Carvalho de Jesus *

Assim como no Brasil e em outros estados latino americanos, o Chile sofreu um golpe militar na segunda metade do século XX. O Onze de Setembro chileno representou os vários “denominadores comuns” que estavam se sucedendo na América Latina: a derrubada de governos de esquerda eleitos democraticamente, o contexto da Guerra Fria, o medo do comunismo, as intercessões dos Estados Unidos através da CIA, o apoio das elites nacionais, as crises econômicas, as juntas militares, a suspensão do Estado Democrático de Direito, as perseguições, as torturas, os exílios, as guerrilhas, as resistências... Em síntese, um conjunto de episódios que protagonizaram o maior terror dos anos 90 na América do Sul.

A ditadura militar chilena (1973-1990), que destituiu o ex-presidente Salvador Allende em 1973, apresentou também, porém, as suas particularidades. Augusto Pinochet, o maior ícone que representa esse período, perdurou no poder durante os 17 anos de regime. Guiado pelo discurso de combate aos males do comunismo e da instabilidade econômica, o Estado ditatorial chileno utilizou-se desses discursos para aplicar uma das intervenções mais violentas de toda a história da América Latina.

O governo de Pinochet, organizado em torno da sua Força Maior de Defesa, executou diversas brutalidades contra os grupos e indivíduos que eram considerados inimigos do Estado. Houveram diversas formas de torturas, homicídios e perseguições por parte do governo ditatorial. Ao analisar as técnicas de violência física cometidas no regime, é nítido que há uma enorme brutalidade em como eram planejadas e exercidas tais práticas.

O procedimento violento mais exercido na ditadura chilena foi intitulado de La Parrilla (representado na figura acima), que consistia em um palete de metal que era amarrado nos corpos nus dos presos políticos, em locais muito sensíveis, como os lábios, as genitais e feridas, para aplicar descargas elétricas até a morte. Como se pode observar, a brutalidade praticada chama muita atenção pela sua “teatralidade”. Os métodos violentos realizados pelo governo poderiam ser menos desceriominiosos para eliminar o inimigo. Porém, segundo Michel Foucault (2008), em sua obra Segurança, Território e População, a violência exacerbada desempenhada pelo regime foi necessária para impactar os opositores, demonstrando para a sociedade que a intervenção era duradoura e que tinham o absoluto controle social.

O golpe de estado ocorrido no Chile demonstra que o governo de Pinochet ultrapassou as leis e todos os mecanismos legais para instaurar um gerenciamento extremamente violento, que excedeu o direito comum. O discurso de “eliminar os comunistas” e “retomar a economia” fez que com que os militares chilenos - que foram apoiados pela elite nacional - legitimassem suas próprias ações, transformando o Estado em uma instituição impetuosa, capaz de condicionar sua autoridade através de atos extremamente violentos com a implementação do terror sobre seus inimigos.

* Mariana Carvalho de Jesus é Acadêmica do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) e pesquisadora do Grupo de Pesquisa RPSI - Redes e Poder no Sistema Internacional.

REFERÊNCIAS

FOUCAULT, Michel. Segurança, Território e População : Curso dado no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

ROBERTO, Nigro. Violência de Estado, Golpe de Estado, estado de exceção. Org. In: BRANCO, Guilherme Castelo. Terrorismo de Estado. 2 ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora. 2013.

UNICURITIBA Publica: Professora de Relações Internacionais publica artigo sobre disputa arbitral envolvendo patentes no ICSID (International Center of Settlement of Investment Disputes)

A Professora de Direito Internacional Público do curso de Relações Internacionais do UNICURITIBA, Michele Hastreiter, publicou em co-autoria com o Professor da Universidade Federal do Paraná, Marcos Wachowicz, artigo apresentado no XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público.

O trabalho analisa o caso Eli Lilly and Company v. The Government of Canada (ICSID Case No. UNCT/14/2), disputa arbitral envolvendo uma empresa farmacêutica norte-americana e o governo do Canadá, com fundamento em dispositivos do Capítulo 11 do NAFTA (North American Free Trade Agreement) – que trata da tutela de investimentos estrangeiros – e de outros tratados internacionais em matéria de propriedade intelectual.

Em 16 de março de 2017, o ICSID (International Center of Settlement of Investment Disputes) decidiu o caso em favor do governo canadense, sendo esta a primeira decisão já proferida pelo ICSID em matéria de patentes. O artigo analisa os documentos do caso – em especial as alegações da empresa investidora, a defesa do governo canadense e a posição final dos árbitros – e faz uma revisão de artigos publicados em periódicos acerca do caso.

Embora os árbitros tenham julgado improcedentes as reclamações da empresa investidora, este caso é paradigmático para demonstrar como disputas de patentes podem ser inseridas no Direito Internacional dos Investimentos Estrangeiros e, sobretudo, dentro da sistemática de disputas entre investidores e Estados que tal ramo do Direito Internacional estabelece.

Para ter acesso a integra do artigo e também ao conteúdo do livro, faça gratuitamente o download do arquivo abaixo:
http://www.gedai.com.br/wp-content/uploads/2018/04/xi-codaip-2017-gedai.pdf

Redes e Poder no Sistema Internacional: Eros e Ares como instrumentos políticos - uma reflexão sobre o erotismo em Georges Bataille e Alenka Zupanic

A seção "Redes e Poder no Sistema Internacional" é produzida pelos integrantes do Grupo de Pesquisa Redes e Poder no Sistema Internacional (RPSI), que desenvolve no ano de 2018 o projeto "Redes da guerra e a guerra em rede" no UNICURITIBA, sob a orientação do professor Gustavo Glodes Blum. A seção busca compreender o debate a respeito do tema, trazendo análises e descrições de casos que permitam compreender melhor a relação na atualidade entre guerra, discurso, controle, violência institucionalizada ou não e poder. As opiniões relatadas no texto pertencem aos seus autores, e não refletem o posicionamento da instituição.

Eros e Ares como instrumentos políticos - uma reflexão sobre o erotismo em Georges Bataille

Otávio Henrique Simiano Bomfim*

A violência é comumente tomada como uma forma de subversão, uma expressão física da rebeldia interna. Os limites da capacidade de transgressão das ações violentas, porém, são determinados por mecanismos previamente estabelecidos pelos sistemas sociais vigentes, transformando os atos violentos em meras reações previsíveis e inefetivas. O modus operandi das perversões do erotismo é similar ao da violência e, muitas vezes, relaciona-se a esta. Não à toa, na mitologia grega, o deus Eros, do amor e do erotismo, era filho de Ares (deus da guerra) com Afrodite (deusa do amor e da sexualidade).

Para Georges Bataille, as elevações do erotismo consistem em movimentações violentas em direção à morte, num impulso autodestrutivo. Em sua obra “A História do Olho”, deixa evidente que as perversões transformam em perigoso tudo o que antes era entediante e puro. Uma análise mais profunda, por sua vez, demonstra que perversões não se aplicam exclusivamente à sexualidade, mas consistem em qualquer transformação de elementos ordinários em algo mais interessante e ameaçador. A violência e o erotismo, portanto, transportam-se paralelos pelo espaço-tempo da convivência humana, no sentido em que ambos podem ser brandos ou profundos, dependendo de quanto os indivíduos estão dispostos a dissecar os objetos vítimas de violência ou magnéticos ao desejo erótico. Além disso, ambos são extremamente limitados e castrados, permanecendo sempre dentro de um espectro condizente aos interesses do status quo, sem transbordarem suas paredes.

Para William James, uma “emoção humana puramente deslocada do corpo é uma não-entidade”. Neste contexto, uma emoção é sempre diretamente ligada à uma manifestação corporal, à exemplo dos impulsos violentos e eróticos. Para Benjamin, o capitalismo é uma religião e, complementado por Zizek, uma religião obscena dos mortos-vivos, em que há a desconexão entre os sentimentos e a vida, sendo a vida pura uma categoria essencialmente capitalista e insossa. Dessa forma, ao colocar em xeque os afetos, coloca-se em xeque o corpo, elemento principal da atuação da política. Assim, o controle das ações e reações individuais e coletivas passa a ser fácil, já que estas mostram-se previsíveis. Portanto, estabelece-se a lógica de que uma reação (muitas vezes violenta) à um absurdo promovido pelo Estado, por exemplo, mesmo que seja impulsiva e ineficiente, é melhor do que a inação. Aqui, a lógica da violência subversiva relaciona-se à das transgressões eróticas que, para Bataille, tornam-se impossíveis quando a superficialidade toma conta das ações. A partir desta impossibilidade, a única alternativa é a profanação, a degradação do que está posto, como uma alternativa superior à manutenção de um dogma, em que a razoabilidade e o combate à autodestruição são mal vistos.

A sexualidade, seguindo a lógica interpretativa de Alenka Zupancic, é um fator de desumanização, no sentido em que consiste num fator radical de desorientação em relação ao que se considera humano, e às representações de “humanidade”. Este é, provavelmente, um dos motivos pelos quais a indústria cinematográfica, como cultura de massa, explora a sexualidade e o erotismo excessivamente em suas produções. A crítica aqui posta não se baseia numa moralidade retrógrada, de atacar a discussão à respeito da sexualidade em si, mas sim em uma superficialidade artificial imposta pelos grandes meios de propagação cultural à esta discussão, que acaba por simplesmente transformar o tabu da sexualidade, não eliminando-o. A proposta de Zupancic que está sendo considerada aqui, portanto, é a de que a sexualidade não é de fato debatida na mídia, mas sim constrangida de formas diferentes, sendo a autoridade repressora mais dificilmente identificável. Reduz-se o debate às diferentes formas de intercursos sexuais e à diversas insinuações visuais e em diálogos, disfarçando o caráter profundo e fulcral da sexualidade exposto por Freud ao analisar a mente humana.

A problemática, portanto, não se encontra em um excesso de inquérito à sexualidade ou à violência, mas sim de uma superficialidade crônica e patológica destes processos. Os impulsos violentos e eróticos são canalizados por significantes que têm por função diminuir os seus impactos, alinhando-os às expectativas sistêmicas. Estes significantes são propagados pelos diversos meios de reprodução cultural, em especial o cinema no decorrer da segunda metade do século XX e início do século XXI. Ao criar moldes de comportamentos violentos e sexuais a serem seguidos, estabelece a forma pela qual o sistema deverá reagir, sendo causa e consequência das relações entre a mídia e o indivíduo.

O erotismo e a violência, portanto, são elementos passíveis de análise conjunta por constituírem formas paralelas de controle, quando domados e dosados de acordo com limites pré-estabelecidos. A transgressão, portanto, torna-se impossível, já que não há o que destruir ou desrespeitar, a julgar pela previsibilidade e até mesmo necessidade de respostas impulsivas aos estímulos políticos e sociais.

Dessa forma, gera-se um ambiente de convivência para a alienação e a paranoia, em que os indivíduos estão alheios aos mecanismos ideológicos que comandam seus impulsos privados e suas ações políticas, mas, ao mesmo tempo, encontram-se em constante desconfiança em relação às instituições, sem saber como reagir. A urgência constantemente exigida impede que se pensem novas formas de conquistar e expressar a liberdade por meio das perversões, transformando-as em elementos inofensivos.

* Otávio Henrique Simiano Bomfim é Bacharel em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Curitiba e pesquisador do Grupo de Pesquisa "Redes e Poder no Sistema Internacional".

Referências Bibliográficas

BATAILLE, Georges. Erotism: Death and Sensuality. São Francisco: City Light Books, 1986.

BATAILLE, Georges. A História do Olho. Companhia das Letras: São Paulo, 2018.

BLUM, Harold. Paranoia And Beating Fantasy: An Inquiry Into The Psychoanalytic Theory Of Paranoia. Journal of the American Psychoanalytic Association, 1978.

ZIZEK, Slavoj. The Sublime Object of Ideology. New York: Verso, 2009.

ZUPANCIC, Alenka. What is Sex? Cambridge: The MIT Press, 201

UNICURITIBA Publica: Professora de Relações Internacionais do UNICURITIBA participa de obra coletiva sobre a Transformação Digital e a Regulação da Internet no Brasil

A professora de Direito Internacional do Curso de Relações Internacionas,  Michele Hastreiter, publicou, em co-autoria com Luca Schirru e Lukas Ruthes Gonçalves, artigo no livro
“Análise da estratégia brasileira para transformação digital: comentários ao decreto n° 9319/18″, fruto de trabalho de pesquisa desenvolvido no Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI, dentro das atividades acadêmicas realizadas no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – PPGD/UFPR.

Organizado por Marcos Wachowicz e Letícia Canut, a obra coletiva utilizou-se, como fonte primária, de um documento lançado pelo Governo Federal para Discussão Pública sobre a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital, no qual foram delineados os Eixos Temáticos considerados habilitadores para desenvolvimento da economia digital, a saber: (i) Cidadania Digital, (ii) Ampliação do acesso e uso das TICs, (iii) Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; (iv) Confiança no Ambiente Digital, (v) Educação e Capacitação, e (vi) Dimensão Internacional.

O download do e-book gratuito pode ser realizado aqui.

Teoria das Relações Internacionais em destaque: O Soft Power e os posicionamentos de Emmanuel Macron no governo francês.

Artigo apresentado na disciplina de Teoria das Relações Internacionais I, do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba, ministrado pela Profa Dra Janiffer Zarpelon. As opiniões contidas no artigo não representam a visão da instituição, mas sim dos seus autores.

* Léticia Niehues

         Existe um aspecto comum à todos os Estados: a busca pelo poder, seja ele em parâmetros internos ou internacionais. Por muito tempo a definição de poder estava vinculada diretamente aos recursos de um país, como por exemplo o potencial militar que o mesmo detém. Porém, essa é uma visão crua e simplista do que realmente é o poder, o qual não se limita aos recursos econômicos ou militares de um país.

         O poder, em um aspecto amplo, é visto como a capacidade que um detém para afetar o resultado de algo à seu favor, ou seja, a habilidade de influenciar a ação do outro para conseguir atingir o resultado que almeja (NYE, 2004). O soft power é mais do que apenas persuasão, visto que, um líder que reconhece sua importância e faz uso do mesmo para aumentar seu poder e de sua nação deve buscar conhecer os desejos e vontades já existentes no outro, pois é muito mais fácil conseguir alguém que o defenda e siga quando aquela pessoa já acredita previamente do que você prega ideologicamente. O soft power, então, é a habilidade de moldar as preferências dos outros (NYE, 2004).

Historicamente na política mundial, a importância do alcance militar de um Estado como sinônimo direto de poder foi sempre muito defendida. Entretanto, nos dias de hoje, apesar de não ser descartada a funcionalidade da força armada e a guerra ainda ser possível, é muito menos aceitável do que era há um século. É muito difícil atualmente legitimar atos violentos perante o direito internacional, sendo assim uma escolha pouco conveniente aos Estados.

Analisando o cenário atual, podemos encontrar constantes exemplos de soft power no meio dos países que são reconhecidos globalmente como poderosos, um exemplo claro, e também o mais utilizado, para definir esse conceito é os Estados Unidos. Reconhecido como potência internacional e detendo e uma imensa influência cultural às massas populares, muitos sonham em viver a vida em um American-style.

Podemos notar através de recentes pesquisas que a força do soft power estadunidense vem diminuindo desde a entrada de Donald Trump na presidência, um reflexo principalmente da sua campanha “America first”. Seus discursos nunca foram voltados a aspectos globais, sendo um exemplo claro o repúdio sempre apresentado por culturas latino-americanas e a busca incessante pela diminuição de imigrantes no país, não sendo algo positivo aos olhares internacionais.

Um dos aspectos principais do soft power é deixar seu país e cultura mais atrativos e admirados por outros Estados e sociedades, para, assim, gerar a influência desejada. Entretanto, o que ocorreu foi o reconhecimento negativo da política de Trump em aspectos culturais, diminuindo a admiração de muitos pelo viés político do país, não alterando simultaneamente a visão utópica que muitos possuem sobre a cultura do mesmo.

Os Estados Unidos continua com sua enorme influência no cenário internacional, tanto em visões políticas quanto midiáticas, porém podemos observar que o soft power do país continua declinando. Esse aspecto não tem previsão de mudanças se o atual presidente do país continuar governando priorizando o hard power e políticas estritamente internas, saindo de pactos internacionais e quebrando acordos previamente propostos. Por um outro lado, tem-se observado o crescente aumento do soft power da França desde a posse de Macron, que vem agradando muito os olhares internacionais.

O atual presidente francês já foi alvo de comparações com Donald Trump por alguns jornais ao redor do globo, no sentido que, assim como o presidente estadunidense, sua política vem sido voltada ao constante desejo de aumentar o reconhecimento da sua nação. Em contrapartida, apesar de terem o mesmo objetivo, ao contrário de Trump que possui investidas militares e agressivas, menosprezando a comunidade internacional, Macron vem tomando medidas no governo extremamente diferentes, com um viés mais diplomático e agradável.

Essas questões puderam ser constatadas quando foi revelado o resultado do The Soft Power 30 em 2017, um ranking realizado anualmente pela empresa midiática de Portland, nos Estados Unidos. De acordo com a pesquisa deles, a França, que antes estava estagnada no 5º lugar, se encontra atualmente em 1º, e com o desenvolvimento ainda crescente, passando na frente dos Estados Unidos, que perdeu o posto de país mais influente e caiu para o 3º lugar.

Essa mudança do cenário mostra o que um novo líder com visão política internacional mais ampla e revolucionária pode fazer com a popularidade e reputação do seu país. A simpatia de Macron perante os outros governantes dos Estados tem sido um tópico constantemente comentado por matérias a respeito do político, que ganha cada vez mais popularidade, conquistando maioria dos representantes estatais.

Além disso, sua maior arma tem sido a própria cultura francesa, como por exemplo quando, em Novembro de 2017, ele voou para a abertura do Louvre em Abu Dhabi, museu criado com algumas obras do arsenal nacional francês. Apesar da cultura da França já ser disseminada pelo mundo, sendo um dos destinos mais desejados por muitos, Macron tem sucedido em aumentar ainda mais sua popularidade, querendo inclusive aumentar o alcance do idioma francês ao redor do mundo.

Essa comparação mostra através de fatos a importância do soft power, afinal, líderes globais montam políticas internacionais baseadas na percepção de outros países. Um exemplo disso é o atual posicionamento da China como líder em políticas ambientalistas, emergindo após a saída dos Estados Unidos do Acordo Climático de Paris, medida tomada pelo presidente Donald Trump. A política feita através, principalmente, do soft power, é extremamente relevante na realização de objetivos milenares, tais como a promoção da democracia, direitos humanos e livre comércio, aspectos muito pontuados na política de Macron atualmente.

Mesmo com o presidente francês ter dado um salto consideravelmente grande no poder de influência de seu país, governantes não estão em pleno controle do soft power. Muito dele é realizado pela própria sociedade, o que ela produz e transmite ao cenário internacional. Um exemplo disso é como o soft power estadunidense está profundamente vinculado à Hollywood e à mídia do país. A política de Macron, apesar de muito ligada à cultura francesa, não precisava necessariamente fazer uso dela para conseguir ser mais influente, tendo em vista o fato de que, o que mais impactou a comunidade internacional, foi sua atuação perante outros governantes e o aumento da diplomacia francesa.

Ainda com 4 anos de mandato pela frente, se Macron continuar pelo caminho que está seguindo, sabendo trabalhar o soft power do país, podemos ver um futuro brilhante para a política francesa perante os aspectos internacionais, com uma cada vez mais crescente influência e poder de voz.

Sites consultados

France becomes the world No 1 for soft power [https://www.weforum.org/agenda/2017/07/france-new-world-leader-in-soft-power/]

Macron helps France become world leader in soft power. Disponível em: https://www.theguardian.com/world/2017/jul/18/macron-helps-france-become-world-leader-soft-power-survey-finds

France is number one for ‘soft power’. Disponível em: https://www.connexionfrance.com/French-news/France-is-number-one-for-soft-power

France knocks US out of soft power top spot. Disponível em: https://thepienews.com/news/france-us-soft-power/

France ranked world’s top cultural trendsetter. Disponível em: https://www.thelocal.fr/20160120/france-is-worlds-top-trendsetter

Emmanuel Macron: a modern master of the diplomatic gesture. Disponível em: https://www.theguardian.com/world/2018/jan/17/emmanuel-macron-proves-modern-master-diplomatic-gesture

Um ano de Macron: entre salvador e vilão. Disponível em: https://www.dw.com/pt-br/um-ano-de-macron-entre-salvador-e-vil%C3%A3o/a-43677276

Soft Power 30. Disponível em: https://softpower30.com/

* Léticia Niehues é estudante do curso de Relações Internacionais do Unicuritiba.