Gisele Passaúra
A República Democrática do Congo está localizada na parte
central da África Subsaariana. Possui grandes riquezas naturais especialmente
em jazidas de minérios tais como: cobre, ouro, estanho, assim como uma vasta
área para a exploração de diamantes. Paradoxalmente, esse país rico em recursos
esteve imerso em uma das mais sangrentas guerras civis da história moderna.
Os conflitos iniciaram-se em 1996 ocasionando em massiva
destruição das atividades político-econômicas e sociais do país. Após o
primeiro estágio, o país foi palco do que se conhece como a Primeira Guerra
Mundial Africana. O novo estágio se intensificou pela quantidade de atores
envolvidos: sendo tanto grupos internos congoleses quanto praticamente todos os
seus países vizinhos.
Em dois de Agosto de 1998, apenas catorze meses após o final
da Guerra iniciada pela coalizão anti-Mobutu (primeira guerra civil congolesa),
emerge, então, um novo movimento armado anunciando o começo de uma possível
continuidade da “Guerra pela libertação”. Entretanto, dessa vez, a rebelião era
contra o regime de Laurent Désiré Kabila. O conflito teve início pelas
diferenças entre os membros fundadores da Alliance
des Forces Démocratiques pour la Libération du Congo (ADFL), aliança essa
responsável por colocar Kabila no poder em 1997 após a derrubada de Mobutu.
Kabila não conseguiu se desvencilhar dos compromissos
assumidos na primeira Guerra com Uganda e Ruanda, concomitantemente esses
países não estavam dispostos a deixar a “mina de ouro” congolesa lhes escapar às
mãos. O que se viu, então, foi uma repetição da “fórmula mágica” que surtira
efeito no primeiro conflito: pedir ajuda aos outros países e formar coalizões.
Como resultado, o que se presenciou foi vários grupos tentando defender seus
interesses. A segunda Guerra Congolesa foi desenhada por um emaranhado de
distintos atores que incluem:
ü O
governo Congolês versus diversos grupos rebeldes;
ü O
governo Ruandês versus o governo congolês;
ü O
governo Ruandês versus insurgentes ruandeses;
ü O
governo Ugandês versus rebeldes apoiados pelo Sudão;
ü O
governo Sudanês versus rebeldes sudaneses apoiados por Uganda;
ü O
governo Ugandês versus o governo Congolês;
ü Os
governos de Uganda e Ruanda versus os governos de Zimbábue e Angola;
ü Rebeldes
congoleses apoiados por Ruanda versus rebeldes congoleses apoiados por Uganda;
ü O
governo Ugandês versus o governo Ruandês;
ü O
governo Burundi versus facções rebeldes de Burundi;
ü O
governo Angolano versus UNITA e qualquer um que apoiasse UNITA
ü O
governo Sudanês versus o governo Ugandês.
Após quase um ano de conflitos, em julho de 1999, líderes de
Uganda, Ruanda, Congo, Zimbábue, Namíbia e Angola assinaram um acordo de paz em
Lusaka, Zâmbia. A retirada das tropas estrangeiras do território congolês era
uma dos pontos principais. O acordo também chamou para as negociações os
principais grupos armados participantes no conflito.
Em janeiro de 2001, entretanto, o presidente Kabila foi
assassinado, e seu filho (Joseph Kabila) foi nomeado presidente. Em 2002, após
várias rodadas de negociações as partes concordaram com a instauração de um
governo transitório encabeçado pelo presidente Kabila e quatro
vice-presidentes. Em 2003, os vice-presidentes foram empossados.
Depois de ser nomeado chefe do governo
transitório Joseph Kabila foi declarado presidente para um mandato de cinco
anos, podendo servir a um segundo, caso eleito. Em 2006, após conturbado
processo de votação, Kabila foi reeleito, não podendo assumir uma terceira vez
conforme a constituição congolesa.
Em 2011, entretanto, Kabila realizou
modificações na constituição para que o presidente pudesse concorrer a um
terceiro mandato. Não apenas isso, como nomeou um aliado público Pastor Daniel
Mulunda Ngoy, como chefe da comissão eleitoral.
Em um processo conturbado e com denúncias de
corrupção e fraude, Kabila foi declarado vencedor das eleições de Novembro de
2011, fomentando diversos protestos e escalando a violência na República
Democrática do Congo, especialmente nas províncias de North Kivu, South Kivu e
Orientale.
Depois dos acordos de paz e os processos
eleitorais, ocorrem tensões e lutas entre forças leais a Kabila e diversos
grupos armados tais como: ADF, Mai Mai, FDLR e LRA. O leste e o
norte do país continuam voláteis e alvos de contínuos ataques a civis,
especialmente violências sexuais contra mulheres e meninas. Aproximadamente 1,7
milhões de pessoas foram retiradas de suas casas e cerca de 476.000 estão
refugiados nos países vizinhos. Ainda estão atuantes no país antigos grupos
armados tais como: FDLR, ADF e LRA. Essas organizações também são responsáveis
por vários ataques a civis.
Outro mecanismo que perpetuou e até mesmo
legitimou os diferentes tipos de violência foi que um dos itens dos acordos de
paz previa que membros dos antigos grupos armados fossem incorporados na
criação de um exército único congolês. Ou seja, não apenas esses grupos
mantiveram suas metas como agora possuem meios legítimos para os fazerem. Não é
ao acaso que há grandes denúncias de que o exército promova ataques à
população.
Em
síntese, a situação atual da República Democrática do Congo ainda apresenta-se
delicada por um conglomerado de motivos tais como corrupção, fraude eleitoral,
mas também por grupos armados, especialmente os de origem ruandesa, ugandesa e
sudanesa ainda estarem atuantes e impondo o terror à população em território
congolês.
Gisele Passaura é acadêmica do 8º semestre
do Curso de Relações Internacionais do UniCuritiba.
REFERÊNCIAS
CONGO AT WAR. A Briefing on the internal and external players in the Central African conflict. International Crisis Group Report n°2, Nov. 1998, p. 1.
DAGNE, T. The Democratic Republic of Congo: background and current developments, Report for American Congress, 2011.
PRENDERGAST, J; SMOCK, J. Putting
humpty dumpty together: reconstructing peace in Congo. Special report from
United Institute of Peace. 1999.
VEHNAMAKI, M. Diamonds and warlords: the geography of war in the
democratic republic of Congo and Sierra Leone. Nordic Journal of African Studies.
WEINSTEIN, J. M. Africa’s scramble for africa. World policy journal. 2000.
The agreement on a cease-fire in the
Democratic Republic of Congo. International Crisis Group
Democratic Republic of Congo Report N° 5, 1999.
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